O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senadora Marina Silva, desejo, da mesma forma, dar notícia de um evento que considero extremamente importante, coincidentemente também realizado nesse final de semana, na sexta-feira, no sábado e no domingo, o VII Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro, realizado neste Senado da República, no Auditório Petrônio Portella, e com a utilização das salas das comissões técnicas. O congresso se deu de maneira ordeira, com uma discussão política bastante aprofundada e teve, evidentemente, alguns pontos muito positivos, dentre os quais a aprovação de uma tese para o desenvolvimento do nosso País. Essa tese, Senadora Marina Silva, diz respeito a uma questão que V. Exª muito defende. É a tese do desenvolvimento sustentável, que se tornou uma palavra de ordem no mundo e muitas pessoas, às vezes, não têm a compreensão do que ela, de fato, significa.  

A Eco 92, aquele grande encontro internacional realizado no Rio de Janeiro, foi para mim o que mais surtiu efeito e que mais projetou coisas positivas para o futuro e tem sido referência, ao longo desses últimos anos, para diversos segmentos. Todos os debates sérios que se travam no País e no mundo trazem como referência a Agenda 21, elaborada por aquele grande encontro internacional.  

No Congresso Nacional do PSB, entendemos colocar esse tema como ponto de partida para o desenvolvimento do Brasil, porque a questão do desenvolvimento sustentado está intrinsecamente ligada à questão do socialismo. Desenvolvimento sustentado, em poucas palavras, na verdade, significa promover o desenvolvimento que atenda à necessidade de todos que estão em volta da sua promoção e preservar a possibilidade de desenvolvimento das gerações futuras. Ou seja, pensar na geração atual, promover o desenvolvimento que atenda ao interesse de todos, mas, fundamentalmente, ter também a preocupação que as gerações futuras possam participar e usufruir dele, utilizando os recursos naturais que a nossa natureza oferece. Isso está intrinsecamente ligado à questão do socialismo. Quando falamos em desenvolvimento sustentável, falamos em desenvolvimento para todos, e quando falamos em desenvolvimento que permita a participação de todos, estamos, evidentemente, falando de socialismo. Essa é uma maneira mais positiva de levar a nossa proposta de luta à sociedade brasileira, não apenas aos trabalhadores organizados do nosso País, aos sindicalizados, aos funcionários públicos, às entidades sindicais, mas basicamente aos excluídos do nosso País, aquelas pessoas que não são sindicalizadas, que não têm uma organização, que não têm carteira assinada no trabalho, que são autônomos na sua luta, que não participam de luta, não participam de nenhuma organização. Não há nada mais fácil e mais compreensível de fazê-las integrarem-se à luta política do nosso País do que mostrar que desenvolvimento não pode ser para meia dúzia, não pode ser para a elite, tem que ser para todos.  

Nesse processo, houve citação de inúmeros exemplos. Na verdade, essa proposta partiu do Governo do Estado do Amapá, sendo assimilada por todo o congresso nacional do nosso Partido. O Governo do Amapá realmente faz uma política de desenvolvimento sustentado, voltada para os interesses da população do Amapá e, basicamente, para os interesses das populações mais tradicionais daquele Estado.  

É um projeto de Governo que objetiva a preservação do meio ambiente e a não-exploração das florestas daquele Estado, pelo menos esse tipo de exploração que conhecemos em nosso País. Não podemos simplesmente aceitar que uma grande empresa chegue e ofereça 150 mil empregos, mas que não tenha nenhuma responsabilidade com o futuro. Isso não interessa ao Governo do Amapá, como não deveria interessar a nenhum Governo, nem ao Governo brasileiro, ao Governo do Pará ou de qualquer outro Estado da Amazônia. O que interessa é pensar no futuro e dar a todos uma oportunidade. Não basta apenas colocar uma empresa, como vemos acontecer no Pará, com o caso do Projeto Grande Carajás, ou da Hidrelétrica de Tucuruí - assunto sobre o qual falarei um pouco mais -, quando se objetiva aspectos pequenos para determinados segmentos e não para a sociedade como um todo.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB - PA) - Ouço V. Exª com alegria.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT - AC) - Senador Ademir Andrade, ouço V. Exª com atenção, referindo-se ao Governo do Estado do Amapá, do companheiro João Alberto Capiberibe. Diria que, hoje, na Amazônia, temos dois projetos de Governo sendo levados a cabo: um, do Governador Capiberibe, já pela segunda vez, e outro, no Estado do Acre, do Governador Jorge Viana. Tenho muita esperança em Deus, em primeiro lugar, e também na capacidade, na honestidade e na competência desses dois Governadores, que se constituirão em um ponto de referência para uma política correta de desenvolvimento para a Amazônia. V. Exª afirma que o interesse do Governo é dar proteção às populações tradicionais e, ao mesmo tempo, ter critério para o desenvolvimento e a utilização dos nossos recursos naturais, não permitindo empreendimentos a qualquer preço e custo, mas estabelecendo parâmetros e critérios que respeitem o meio ambiente. E o fato de ser brasileira a maior floresta tropical do planeta e de ter este País a maior reserva de água doce e a maior biodiversidade do mundo faz com que esses Governos estejam na ponta, do ponto de vista de utilizarem de forma inteligente os seus recursos naturais. Em 20 ou em 30 anos, se formos capazes de dar continuidade a esse projeto, muitos daqueles que estão escolhendo o caminho do lucro fácil, destruindo suas madeiras e deixando de fazer manejo florestal e realizando plantios inadequados à natureza dos solos da Amazônia poderão pagar muito caro por não terem agido com o cuidado devido no período certo. Hoje, vivemos uma certa encruzilhada na Amazônia: ou vai-se pelo caminho do desenvolvimento sustentável – e será possível, no futuro, continuar havendo respostas – ou poderemos optar pelo lucro fácil – mas sacrificando em 10 ou em 20 anos aquilo que, talvez, seria o lucro de um milênio. Penso que é esse o caminho inteligente que o encontro que V. Exª menciona escolheu e que nós, do Partido dos Trabalhadores, em nosso congresso nacional, também estabelecemos como uma das nossas diretrizes. Espero que possamos constituir, em três dimensões, uma referência de como desenvolver, economicamente e com justiça social, a preservação do meio ambiente e a valorização das culturas tradicionais, sem prejuízo dos grandes investimentos. Só que, para isso, queremos critério, queremos estudos de impacto ambiental e que seja feito o manejo florestal, queremos que a nossa matéria-prima seja processada na nossa própria região para gerar emprego e receita. Essa é uma política inteligente. Dá mais trabalho, precisa de investimentos, mas com certeza o resultado será bem melhor do que o decorrente daquela atitude de muitas vezes tocar fogo nas florestas para criar algumas cabeças, ou milhares de cabeças de boi. Pelo caminho que a situação está sendo conduzida, daqui a algum tempo não se saberá da possibilidade de retorno desses investimentos no futuro.  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB - PA) - Agradeço a V. Ex.ª. Realmente, Senadora Marina Silva, fundamentalmente, dentre todas as preocupações, destaca-se a que diz respeito à participação do povo nesse desenvolvimento. Inúmeros exemplos foram citados, como o dos recursos federais que iam para o Estado na condição de, por exemplo, as carteiras dos alunos, confeccionadas em material plástico e em ferro, serem compradas em outros Estados brasileiros. Houve depois uma mudança para que essas carteiras fossem fabricadas com a própria madeira por cooperativas de marceneiros no Estado do Amapá.  

Outro exemplo é o da castanha, que era exportada praticamente em estado bruto, o que já não acontece naquele Estado. Da castanha se tira uma série muito grande de produtos – inclusive o óleo, que é caríssimo até para exportação –, e hoje ela faz parte da merenda escolar.  

Foi citado o exemplo da Hidrelétrica de Tucuruí, obra em que se empregaram US$6 bilhões, com motivação totalmente voltada para dois projetos de indústria de eletrointensivos, ou seja, indústria de alumínio totalmente voltada para a exportação. A energia da Hidrelétrica só veio chegar a algumas comunidades do Estado do Pará quinze anos depois da sua construção, depois de muita luta da sua população. Há, além disso, o aspecto de que foi feito também para servir ao Projeto Carajás que é exclusivamente exportador. Não temos, em nossa região, nenhuma indústria de beneficiamento de nenhum dos minérios que saem do grande Projeto Carajás.  

E as populações ficam a olhar aquilo, conseguem alguns empregos, algumas pessoas trabalham, o desenvolvimento é feito, as grandes obras são executadas, mas não se pensa no povo da região. Nenhum outro Estado do Norte do Brasil recebeu até hoje energia da Hidrelétrica de Tucuruí. São coisas como essa que não podem continuar acontecendo.  

A nossa busca é a de fazer o povo entender que tipo de desenvolvimento está vindo para ele. As decisões não podem ser tomadas de cima para baixo, ou seja, o Governo Federal decide, há o interesse de três ou quatro megaempresas, há o interesse de empresas multinacionais, de países desenvolvidos do Primeiro Mundo que aqui podem e querem implantar suas indústrias de transformação que, muitas das vezes, são poluentes sem os devidos cuidados. Esse tipo de política não pode mais ser aceito e, para isso, é preciso convencer as pessoas, e não há forma melhor de fazer isso do que explicar o que significa, na verdade, desenvolvimento sustentado.  

Como um cidadão do interior do Pará, do Amapá ou do Amazonas não vai se sentir satisfeito sabendo que está sendo construída uma hidrelétrica naquela região, mas que está vindo para o seu benefício, ao encontro da sua necessidade, do seu conforto e não apenas para atender a grandes projetos ou a grandes empresas totalmente voltadas para o setor exportador.

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Permite V. Exª um aparte?  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/-PSB - PA) - Tem a palavra V. Exª.  

O Sr. Sebastião Rocha (Bloco/PDT - AP) - Senador Ademir Andrade, eu queria, em primeiro lugar, cumprimentar V. Exª, saudar o Partido de V. Exª, o PSB, que fez um congresso neste fim de semana aqui em Brasília, saudar o PT da Senadora Marina Silva, Líder do Bloco no Senado, que, da mesma forma, realizou encontro nacional importante para a vida partidária. Mas sobre a questão do Amapá, Senador Ademir Andrade, entendo perfeitamente. Fiz parte, inclusive, da coligação que elegeu o Governador Alberto Capiberibe e defendi, como defendo ainda hoje, o desenvolvimento sustentável. Creio que é o melhor modelo para a Amazônia e entendo que o que precisa ser desmistificado e separado é o que se refere à realidade e o que é marketing político. Na verdade, o desenvolvimento sustentável no Estado do Amapá, hoje, é um programa de educação ambiental, que é importante. Eu já alertava o Governador Capiberibe que S. Exª deveria se preparar para enfrentar dificuldades, porque o desenvolvimento sustentável é um projeto a médio e longo prazo, porque tem que superar dificuldades do ponto de vista cultural e educacional. Acredito que é um bom começo. A Veja desta semana — vou falar daqui a pouco sobre isso — traz, sob o título "Milagre na Floresta", algumas informações que não são precisas. Diz que o desemprego reduziu no Amapá, o que não é verdade. O desemprego aumentou, foram fechados mais de 400 empreendimentos comerciais no meu Estado, há um ano. Para não tomar muito tempo de V. Exª, um dado do IPEA, que estudou o crescimento da indigência nesta década no nosso País, mostra que no Amapá o salto foi de 9,4% para 17,49%. Então, o desenvolvimento sustentável, na verdade, não tem um projeto que possa ser demonstrado na prática, que tenha viabilidade econômica para gerar emprego e gerar renda dentro do Estado do Amapá. Todas as propostas que o Governo fez, a não ser no setor moveleiro, em que houve um pequeno avanço, mas, fora do setor moveleiro, todas as demais propostas, todos os demais projetos não são realidades, são apenas teorias, muito bonitas, muito importantes, mas que não estão contribuindo para diminuir a pobreza, nem para alavancar o desenvolvimento do Estado do Amapá.  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB - PA) - Considero importante o aparte de V. Exª, Senador Sebastião Rocha, porque V. Exª concorda que desenvolvimento sustentável é uma proposta correta que pode e deve ser utilizada por todo o nosso País.  

Evidente que V. Exª é, hoje, um homem de Oposição, e aí não vou levar em consideração seu posicionamento com relação às questões do Amapá.  

Com relação às questões práticas de desenvolvimento sustentável, quando falamos em desenvolvimento sustentável e falamos em direito de participação de todos nesse desenvolvimento, e não apenas de quem elabora algum tipo de empreendimento, podemos dar um exemplo a V. Exª: o Brasil é um dos poucos países do mundo que, se formos pegar a nossa balança comercial -, são dados do Banco Central -, vamos chegar à seguinte conclusão: 55% do valor econômico das exportações brasileiras são de produtos primários ou, quando muito, de produtos semi-elaborados. Ao passo que qualquer país do mundo, principalmente os países do Hemisfério Norte, têm de 90 a 98% de exportação de produtos industrializados, o que é uma demonstração muito clara de que desenvolvimento sustentável é uma saída que gera emprego, que gera desenvolvimento e que gera oportunidade para todos. Porque, se o Brasil mudasse a sua política, se o Brasil se impusesse diante do mundo desenvolvido, poderia ter uma outra história e uma outra situação. O problema é que o Governo brasileiro aceita tranqüilo, calado e submisso essa política de exportação de matéria-prima, de exportação de produto semi-elaborado.  

Pior ainda, o Governo brasileiro chegou ao ponto de, para manter esse Plano Real a qualquer custo, criar esta Lei criminosa, apátrida, que é a Lei Kandir, que isenta de exportação os Estados brasileiros de impostos sobre produtos semi-elaborados ou primários. O Brasil está perdendo muito recurso com isso. Não aumentou as suas exportações, e quem está ganhando são os exportadores de matéria-prima ou de produtos semi-elaborados.  

É uma vergonha que a nossa Amazônia exporte essa quantidade de madeira. Só o Estado do Pará exporta, hoje, 900 milhões de dólares/ano de madeira e não recebe um único centavo de imposto de madeira exportada. Então, desenvolvimento sustentável também significa isso. Já pensou se os nossos Estados pudessem ter as indústrias moveleiras dentro do seu próprio Estado? Se pudéssemos ter as siderúrgicas dentro dos nossos próprios Estados? Se pudéssemos utilizar a energia produzida na Hidrelétrica de Tucuruí?  

É lastimável que, por exemplo, o alumínio produzido em Barcarena, o alumínio em barra, seja 99% exportado, e um fabricante de panela de Castanhal não possa comprar o alumínio no Norte, porque ele está todo destinado à exportação dos países do Hemisfério Norte, basicamente o Japão, que tem 49% da indústria de alumínio de Barcarena.  

Então, esses são exemplos práticos de como a nossa realidade pode mudar. Fico muito feliz que o Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro tenha aprovado essa tese para que ela venha a funcionar e existir em todo o País.  

E repito: nada mais fácil, nada mais compreensível, nada mais aceito pela população de integrar o processo político, de participar do processo político, de fazê-la entender que o desenvolvimento não pode se dar sem a sua participação. Ela tem que lutar pelos mecanismos e pelos meios a fim de obter a sua participação nos grandes projetos que se implantam no País, a fim de que os que ganham mais possam contribuir para o desenvolvimento daqueles que não têm oportunidade de trabalho ou condições de ganhar a vida.  

Entendo como tendo sido este um dos pontos extremamente positivos do Congresso Nacional do Partido Socialista Brasileiro. Contamos com a presença de 1.300 delegados. Outras teses importantes também foram aprovadas. Houve, evidentemente, uma disputa de chapa, à semelhança do que ocorreu com o Partido dos Trabalhadores, que teve três chapas disputando a Presidência. Nós, do Partido Socialista Brasileiro, tivemos duas. Uma encabeçada pelo atual Presidente, o ex-Governador Miguel Arraes, que já por seis anos consecutivos dirige o Partido e é uma pessoa pela qual mantemos muita consideração e muito respeito por sua história, por seu trabalho, por sua luta pela democracia a fim de que o povo conquiste melhores condições de vida no País.  

Mas houve também uma discordância na forma de conduzir o Partido. Eu, a Deputada Luiza Erundina, Líder da Bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o Governador João Alberto Capiberibe, o ex-Deputado Domingos Leonelli, da Bahia, os companheiros do Ceará, nos manifestamos contrários à forma de condução do Partido Socialista Brasileiro, lançamos uma chapa quase que de última hora, porque não houve possibilidade de entendimento e de consenso. Enfrentamos a eleição com muita elegância, com respeito mútuo entre as chapas. Conseguimos 26,7% dos votos no congresso do nosso Partido. A chapa do Dr. Miguel Arraes teve 701 votos e a nossa chapa teve 255 votos no processo de disputa.  

O que mais lamentamos é que não foi mantida, na eleição da Executiva Nacional, a participação da chapa derrotada no processo da convenção. Participamos do diretório nacional com 26,7% dos seus integrantes, mas, por uma posição que considero errada e lamento profundamente, a chapa vitoriosa decidiu não dar participação aos integrantes da chapa perdedora. Não é uma atitude inteligente politicamente. O PT, disputando com chapas divergentes ideologicamente, permite a participação proporcional na Executiva Nacional das mesmas forças que integram a chapa do diretório nacional. Creio que a direção nacional do nosso Partido cometeu um grande pecado ao não permitir a participação proporcional.  

Houve a proposta de que apenas o Governador Capiberibe integrasse a chapa, mas nós não a aceitamos. Ou nos davam a proporcionalidade sem vetos - havia a idéia de vetos - , ou não participaríamos.  

Ignorando nossa vontade, na composição da chapa, incluíram o Governador Capiberibe numa secretaria no fim da chapa da Executiva. Mas o Governador Capiberibe não aceita participar da chapa da Executiva nesses termos. Não temos nenhum problema em ficar fora da Executiva Nacional do PSB. Continuamos integrando o PSB e vamos continuar a luta do nosso Partido para manter a democracia e diminuir a burocracia da Executiva. Lamento profundamente, lastimo que figuras importantes, políticos ilustres com grande história de luta no Partido Socialista Brasileiro tenham assumido cargos importantes de maneira fictícia. Estão lá apenas para constar e pela história que têm, mas não atuam. Na verdade, os burocratas é que agem no Partido.  

Um grande ponto de divergência entre a nossa chapa e a chapa que ganhou a eleição é que o PSB não tem funcionado como um Partido nacional. Ele funciona como se cada Estado tivesse um Partido e uma direção. Cada Estado define o rumo que deve ser tomado, muitas vezes fazendo alianças com partidos que ideologicamente são frontalmente contrários à nossa proposta política.  

O SR. PRESIDENTE (Ernandes Amorim) - Nobre Senador Ademir, o tempo de V. Exª já está esgotado em três minutos.  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB - PA) - Já estou concluindo, Sr. Presidente.  

É o caso do PFL, um Partido cuja idéia política é completamente divergente da nossa, antagônica à nossa, e a direção nacional, muitas vezes, tem permitido – e não sei por que razões – que determinados Estados do Brasil façam coligações em apoio à cabeça de chapa, em determinados momentos da política, com pessoas que vão dirigir um Estado ou uma capital e que pensam de forma complemente diferente da nossa.  

Há uma controvérsia quanto aos burocratas na Executiva Nacional do Partido e aos políticos de história que ocupam cargos, mas não os exercem. E isso torna difícil o exercício da verdadeira democracia em nosso Partido. Respeitamos os votos da minoria, o resultado do Congresso Nacional do nosso Partido.

Temos certeza de que, como acontece em todo o mundo, há um avanço no processo de consciência política em nosso País. Vamos caminhar para melhorar, para tornar nossa ação política mais efetiva. O Partido Socialista Brasileiro tem um grande papel a desempenhar neste País, um grande papel a cumprir pela melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro, pela conquista do socialismo, pela busca do sentimento de igualdade. É preciso trazer à luta o povo, principalmente os excluídos. Temos certeza de que vamos crescer nesse processo e de que vamos ter um resultado eleitoral muito satisfatório em 2000. Creio que será o melhor resultado da história política do Partido Socialista Brasileiro. Essa vitória será somada à vitória do Partido dos Trabalhadores, à vitória do Partido Comunista do Brasil, entre outros partidos de esquerda e de centro. Constituiremos uma grande força política que será capaz de vencer as eleições de 2002 para a Presidência da República e para o governo da maioria dos Estados brasileiros.  

O Brasil é um País privilegiado, é extremamente rico e tem condições de dar ao seu povo uma vida muito melhor. Para isso é preciso ser comandado - e não apenas nos cargos executivos, mas também no Congresso Nacional - por políticos que representem o interesse da maioria, o interesse dos trabalhadores e dos excluídos. Que não sejam pessoas que apenas sirvam aos interesses de grandes empresas e se submetam às ordens emanadas dos países desenvolvidos do Hemisfério Norte!  

Era o registro que gostaria de fazer, louvando o VII Congresso do Partido Socialista Brasileiro, realizado no último fim de semana. Muito obrigado.