O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, retorno a esta tribuna no contexto do debate nacional que se trava em torno das propostas contidas no PPA e que deveriam ter, na questão da terra, um traço comum com as aspirações nacionais, de diversas formas levadas às ruas, na busca de saídas, e elas existem, Sr. Presidente, para a proclamada crise nacional.}  

^{Restrinjo-me, entretanto, neste pronunciamento, especificamente, à questão rural, dentro da necessidade de gerar uma Agenda Positiva para o Governo e para a sociedade brasileira, certo que estou de que o país não pode viver de crises e problemas, mas de soluções.}  

^{Quero dizer, inicialmente, Sr. Presidente, que hoje tornou-se inócua a discussão que se faz sobre se o Brasil é um país essencialmente agrícola, ou se deve ser um país industrial.}  

^{O momento a que chegamos, ultrapassou perspectivas desse tipo. A produção agrícola ou industrial, os mercados de consumo, a interdependência e a globalização, unificaram esses processos e o que resta, em conseqüência, não é uma opção entre agricultura ou indústria e sim uma conjugação de políticas, onde as potencialidades disponíveis pelo país sejam aproveitadas ao máximo, no próprio circuito da globalização.}  

^{A ânsia de substituir a idéia do país agrícola pelo país industrial levou ao equívoco de se considerar mais importante o investimento no setor industrial, e daí, freqüentemente no setor financeiro, quando a ciranda financeira, do que no aproveitamento das imensas potencialidades agrícolas do país, capaz de gerar a riqueza interna e os excedentes financeiros necessários à presença do país no processo da globalização.}  

^{O equívoco desta postura, Sr. Presidente, se evidencia ao se considerar o fato de que, não falta ao mundo a oferta de computadores, de automóveis ou de manufaturados de alta tecnologia.}  

^{Falta ao mundo a oferta de alimentos, inclusive de alimentos industrializados e de alta tecnologia, alta tecnologia tanto do processo de produção quanto de transformação industrial.}  

^{Por esta razão, em conseqüência desta opção, equivocada pelo seu aspecto excludente, o Brasil enfraqueceu sua capacidade competitiva, chegando às raias de tornar-se dependente dos processos globalizados e perdendo sua própria capacidade de decisão sobre seus interesses, e as aspirações maiores da sociedade brasileira.}  

^{O que se deve perceber da insatisfação nacional, Sr. Presidente e Srs. Senadores, é a movimentação da sociedade contra esse estado de coisas e essas opções alienantes da realidade nacional.}  

^{Enquanto os setores urbanos, em qual e especificamente as áreas financeiras, impõem ao governo políticas e decisões onerosas para a sociedade os Movimentos em favor da terra, ou na defesa da produção agrícola, que se têm aguçado nos últimos meses, são sempre vistos e apregoados como movimentos para subverter a ordem institucional, ou em favor de interesses escusos, inaceitáveis para a sociedade.}  

^{Nos movimentos chamados em favor da terra, quer sejam dos empresários rurais, quer sejam dos sem terra, existem sim, interesses inaceitáveis pela sociedade, da mesma forma como existem nas pressões internacionais, nas áreas financeiras, nos interesses dos grandes centros urbanos. A sociedade está cansada de ver e repudiar essas posturas.}  

^{Mas não há sentido que as políticas públicas sejam adotadas, em função dos desvios existentes, em prejuízo da parte sã da Nação, do homem rural, do agricultor e da empresa rural, ou enfim, de um necessário e inadiável projeto rural.}  

^{Num caso como no outro, porém, é preciso separar o joio do trigo, para que, repetindo o que diz o Evangelho, não aconteça que, arrancando o joio, se venha a arrancar, junto, o trigo. Ou que simplesmente, não se plante e se cultive o trigo.}  

^{Neste contexto é que desejo voltar a insistir sobre a tecla, já tão trazida a esta Casa, sobretudo pelas Bancadas da Amazônia e do Centro-Oeste, de que o Brasil deve voltar-se para dentro de si mesmo, do aproveitamento de seus imensos recursos naturais, que não têm sido considerados nas decisões governamentais e que têm sido preteridos pela prioridade que se confere sempre às questões urbanas, e seus conflitos centrados na visão e nos interesses do Brasil litorâneo e mais especificamente, do Centro-Sul.}  

^{Estudos demográficos dos mais sérios admitem que a população mundial, até que se estabilize, deve alcançar a algo em torno de 9 a 10 bilhões de pessoas. No mundo desenvolvido a população já está estabilizada, e o crescimento deverá ocorrer nas áreas periféricas – no Terceiro Mundo.}  

^{Ora, esta população terá que ser alimentada. No mínimo alimentada. Seguramente, para alimentá-la, a questão da alimentação não poderá continuar sendo uma simples questão de mercado, sob a ameaça de a fome se transformar numa tragédia planetária, dos novos bilhões de seres humanos que vão somar-se aos 30% da humanidade que hoje já vive, permanentemente, em estado de aguda carência alimentar.}  

^{Também é ilusório imaginar que os alimentos transgênicos poderão se constituir na solução tecnológica para a demanda do mundo por alimentos e escuso-me, neste momento, de desfilar as razões, que são muitas e muito fundamentadas.}  

^{Há que se caminhar seguramente, a nível mundial, para criar organismos ou fundos de combate à fome e à pobreza, talvez até semelhantes ao que se pretende no país, a partir da criação de um Fundo de Combate à Pobreza, proposto inicialmente pelo Presidente do Senado. Não deve restar dúvidas que mecanismos desse tipo deverão ser criados para viabilizar aos bilhões de excluídos o acesso ao alimento}  

^{Ocorre, Sr. Presidente, que o Brasil é o único país do mundo em condições de ampliar, de forma significativa, a produção de alimentos, a níveis de responder não só a demanda nacional, mas também ao inevitável crescimento da demanda mundial.}  

^{São cerca de 150 milhões de hectares que podem ser aproveitados para produção rural nas regiões do Centro-Oeste e da Amazônia ocupando-se menos de 20% do território dessas Regiões, portanto, dentro de parâmetros que garantem a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade ambiental.}  

^{Duzentos milhões de hectares, a níveis de produtividade já alcançada em áreas agrícolas nessas regiões, permitiriam elevar a modesta, a quase constrangedora produção agrícola atual de 80 milhões de toneladas de grãos, para algo próximo a 300 milhões. Isto poderia ser alcançado através de um projeto de ocupação produtiva desse novo Brasil, numa ou em duas décadas, se houver uma decisão nacional.}  

^{Esta seria uma decisão de interesse estratégico para o Brasil, e poderia se constituir numa nova âncora para a economia nacional e para ingresso do país no circuito da globalização, com muito mais realismo e segurança do que submetendo-se ao jogo financeiro ou à dependência de frágeis reservas cambiais, necessárias e indispensáveis, mas vulneráveis demais para embasar o processo de soberania e de desenvolvimento nacional.}  

^{Creio, Sr. Presidente, que, na linha de gerar uma Agenda Positiva para o País, os Movimentos Sociais que se manifestam das mais diversas formas, constituem um momento propício, para que a Nação - Governo e Oposição – se debrucem sobre a questão de gerar, junto com soluções específicas para as reivindicações, um projeto agrícola adequado às dimensões nacionais. Só a ocupação produtiva e sustentável dessas imensas regiões do interior do país, abriria o caminho para um novo projeto nacional.}  

^{Na base desse projeto está, em primeiro lugar, a descoberta, o despertamento pela consciência nacional e pela tecnoburocracia, de que este imenso Brasil existe, e que ele precisa ser descoberto e integrado à comunhão nacional.}  

^{Em seguida, se faz necessário um projeto de pesquisa em profundidade, abrangência e integração suficientes, que identifique os solos e o subsolo, os recursos naturais e suas características, os insumos e as tecnologias necessárias a seu aproveitamento.}  

^{Necessário se faz, igualmente, um projeto corajoso de infra-estrutura de transportes, de energia elétrica e de outros componentes que integrem essas imensas potencialidades ao Brasil e ao mundo. Talvez a partir dos próprios estudos relativos aos eixos de integração e desenvolvimento nacional, no contexto do PPA, ora em análise no Congresso, se possa chegar a esses resultados.}  

^{Enfim, a necessidade de políticas claras e definidas de dirigir fluxos migratórios, propiciar condições de acesso a crédito e a obtenção de outros insumos, à educação, à absorção de tecnologias e à organização geral da produção, como pressuposto de ocupação desse novo Brasil.}  

^{Tenho consciência, Sr. Presidente, das dificuldades e da complexidade da perspectiva que trago, hoje, a esta Casa.}  

^{Mas chega de pensar o Brasil pequeno, menor que suas dimensões, quando nos foi dado um país imenso de potencialidades que não nos é lícito desconhecer. Espero que o conjunto de circunstâncias, os movimentos sociais, as Comissões de estudos que se desenvolvem nesta Casa, como conseqüência da nossa angústia pelos rumos do Brasil, inspirem decisões em favor desse Projeto, como alternativa para o Brasil.}