O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, felizmente, nós temos a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que, a cada ano, vem aperfeiçoando o seu diagnóstico sobre medidas relativas à situação social e à evolução do nosso desenvolvimento econômico e social.  

Eu gostaria de aqui comentar os dados ontem divulgados relativos à PNAD de 1998, sobretudo à luz das expectativas que todos nós, brasileiros, temos com respeito à necessidade de construirmos uma Nação justa.  

E eu gostaria aqui de relembrar as palavras do Presidente Fernando Henrique Cardoso quando, em 15 de dezembro de 1994, ao se despedir do Senado Federal, já eleito Presidente da República, mencionou os horrores de um quadro social que os Senadores conheciam tão bem e com o qual se angustiavam tanto quanto Sua Excelência. Dizia o então Senador, Presidente já eleito:  

"Quadro que a retomada do crescimento econômico por si só não vai reverter - devemos ter isso bem claro. Que será dos milhões de adultos analfabetos e semi-analfabetos inempregáveis pela indústria, pelos serviços e até pela agricultura moderna? Ao menos os filhos deles terão direito à esperança de uma vida melhor?"  

Pouco mais adiante, Sua Excelência falava:  

"O Brasil tem pressa, portanto. E nós, seus mandatários, temos prazo - um prazo limitado - para tomar as medidas que garantam a continuidade da estabilização e preparem o terreno para o novo ciclo de desenvolvimento."  

Teremos alcançado o novo ciclo de desenvolvimento? Terá o Brasil, efetivamente, avançado em relação a essas expectativas?  

Ora, Sr. Presidente, o IBGE revela que, apesar de ter havido uma pequena melhora do ponto de vista da desconcentração da renda, ainda estamos caminhando com muita lentidão. Caiu, sim, um pouco o índice de Gini, de 0,580 em 1997 para 0,575 em 1998, mas isso ainda representa um quadro de distribuição da renda e da riqueza totalmente inaceitável. A metade mais pobre da população detém apenas 14% da renda total, enquanto que aos 10% mais ricos, em 1998, cabiam 46,5% da renda. Assim, a concentração de renda, embora ainda em padrões considerados ruins, mantém a tendência de queda verificada em 1988, com um ritmo muito baixo, entretanto, em relação à pressa mencionada então pelo Presidente, que agora já está em seu segundo mandato.  

Muito importante é a evolução relativa à questão da população ocupada. Houve um aumento, em relação a 1997, de 632 mil pessoas ou 0,9% - menos da metade do crescimento de 1996 para 1997, que havia sido de 2,1% e quase nada diante do crescimento vegetativo da população em idade ativa, também de 2,1%. Preocupa-nos, sobretudo, a evolução na agricultura, onde houve a perda de 433 mil postos de trabalho, com queda de 2,6% em relação a 1997. Extremamente grave também é a evolução da taxa de desemprego, pois saltou de 7,8% em 1997 para 9% em 1998, registrando-se um crescimento de 15% durante o ano.  

Os anos 90 vão ficar marcados na história do País como a década do desemprego. Apenas entre 1989 e 1998, o contingente de desempregados foi acrescido de mais de 5 milhões de brasileiros.  

Nem todos os dados foram ruins, pois o número de crianças de 5 a 14 anos trabalhando caiu de 4 milhões para 2,9 milhões, mas é preciso avançar com muito maior rapidez para a erradicação do trabalho infantil. Em 1998, as crianças que trabalhavam representavam 8,9% do total da população de 5 a 14 anos, comparado a 11,5% em 1993.  

Algo que melhorou, mas ainda de maneira insuficiente, foi a questão relativa ao analfabetismo. Quero registrar que, muito embora possamos reconhecer uma diminuição do analfabetismo, ainda estamos muito distantes da meta consagrada pela Constituição de 1988, quando os constituintes decidiram proclamar a década da erradicação do analfabetismo. Era o objetivo dos brasileiros representados pelos constituintes que, em 1998, já tivéssemos erradicado o analfabetismo. Entretanto, não foi possível realizá-lo.  

Muito obrigado.  

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