A SRª MARIA DO CARMO ALVES (PFL – SE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, desde 1988, o dia 1° de dezembro tem sido considerado o Dia Mundial de Combate à AIDS. É um dia dedicado à troca de mensagens de esperança e solidariedade entre todos que, de uma forma ou de outra, estão próximos à doença. Hoje, mais uma vez, devemos meditar sobre essa tragédia que se abateu sobre a humanidade nestes últimos vinte anos e cuja extinção tem se mostrado tão complexa.  

Para este ano, o Programa das Nações Unidas para a AIDS – Unaids, escolheu como tema central as crianças e os jovens, considerando que essa faixa da população mundial tem o direito de ser informada e, antes de mais nada, de ser ouvida, em tudo o que se refere à doença. Os jovens podem desenvolver um papel vital na prevenção da AIDS e também exercer um trabalho de suporte, participando de eventos dentro e fora da escola, usando a fita vermelha – símbolo internacional de apoio às campanhas sobre a doença.  

Sr. Presidente, apesar de todos os esforços desenvolvidos no mundo moderno, a AIDS continua atemorizando as autoridades sanitárias. Ela nunca matou tanto como em 1999. Foram 2,6 milhões de pessoas mortas este ano, um recorde desde o início da epidemia que já fez mais de 16 milhões de vítimas. O diretor da Unaids, Dr. Peter Piot afirmou, recentemente, que "com uma epidemia de tal escala, cada nova infecção tem impacto nas famílias, nas comunidades e, cada vez mais, nas empresas e na economia". E acrescentou: "A AIDS se converteu em muitos países no fator que mais ameaça o desenvolvimento".  

A região negra da África continua apresentando o maior índice de contaminação: 23,3 milhões de pessoas, provavelmente em virtude da pobreza e da miséria que, impiedosamente, atacam sua população. A falta de serviços básicos de saúde, os parcos recursos destinados ao combate da doença e a deficiência do atendimento à saúde são outros fatores que contribuem para agravar a situação. E, por incrível que pareça, ainda assistimos ao Vice-Presidente americano, Al Gore, tentar impedir a venda de medicamentos genéricos naquela região para atender à população soropositiva. Também nas antigas repúblicas soviéticas os casos da doença multiplicaram-se.  

O Brasil tem lutado bravamente para encarar e solucionar o problema e já obteve alguns resultados positivos. A atual política de assistência farmacêutica adotada no programa de assistência e controle da AIDS, que permitiu o acesso universal e gratuito aos medicamentos e monitoramento laboratorial na rede pública, abrangeu, este ano, 75 mil pessoas e resultou em uma economia de R$ 521 milhões para os cofres públicos. Essa quantia seria destinada a procedimentos hospitalares de pacientes com infecções oportunistas. O País registrou uma queda no índice de mortes de aidéticos nos últimos dois anos. E, inegavelmente, as políticas públicas desenvolvidas para o setor têm tido um caráter humanitário, procurando envolver o maior número de parceiros, as Organizações Não-Governamentais – ONGs e a sociedade como um todo.  

O Governo brasileiro tem executado sua função por intermédio do Ministério da Saúde, que concentrou suas ações em duas linhas principais: as campanhas de prevenção, em geral pouco imaginativas, e o acesso a todos ao diagnóstico e ao tratamento, com melhores resultados. A interface entre as políticas nacionais e internacionais de combate à AIDS desenvolvem-se pelas agências bilaterais de cooperação, com características verticais, e pelas agências multilaterais, que trabalham dentro de um padrão de horizontalidade.  

Sr. Presidente, a AIDS é uma doença que exige a participação de todas as pessoas próximas ao infectado. Ela se manifesta no diagnóstico, sempre doloroso para o portador do vírus como para seus familiares, e aumenta a pressão quando o tratamento se faz necessário, culminando com a morte do paciente. Todas as etapas são difíceis de superar não só pelo doente, mas por todos os que vivem ao seu redor.  

O Ministério da Saúde, responsável pelo sistema de vigilância epidemiológica, articula ações de prevenção em todo o País; oferece diagnóstico, aconselhamento, assistência médico-hospitalar, farmacêutica e social, além de exercer uma proveitosa parceria com ONGs e associações comunitárias. O aspecto humano da doença tem sido levado em consideração pelos técnicos responsáveis pelos procedimentos utilizados. O Dr. Peter Piot, Diretor da Unaids, considera que o Brasil tem agido "com sabedoria política, coragem e liderança" no enfrentamento do problema.  

Encerrando meu pronunciamento, lembro a necessidade permanente do apoio do Estado no fortalecimento dos programas de combate à doença, com a indispensável participação da sociedade como um todo, no sentido de difundir o espírito de solidariedade e fraternidade, que é o único capaz de se contrapor à principal dificuldade que os portadores do vírus ainda precisam vencer: a discriminação.  

Muito obrigado.  

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