O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, comemora-se hoje o Dia Mundial de Combate à AIDS, data que foi introduzida por sugestão da Organização Mundial de Saúde, e à qual todos os países aderiram por se tratar de uma doença que não poupa qualquer país deste planeta e que já afligiu mais de 50 milhões de pessoas, levando à morte, lamentavelmente, 16 ou 17 milhões de cidadãos.  

O último registro de curto período de que dispomos indica que já ocorreram 2,6 milhões de óbitos em função da AIDS, com a informação de que já estamos chegando ao número comprovado de 33,6 milhões de pessoas infectadas com essa doença.  

A novidade que se impõe para este final de milênio, em relação à expectativa e à visão que a sociedade tem dessa doença, é a presença dos primeiros estudos mostrando que o número de mulheres infectadas pelo vírus da AIDS já é maior do que o número de homens infectados. Hoje, a proporção é, seguramente, de um caso de homem infectado pelo vírus para um caso de mulher infectada pelo vírus. Uma situação que se impõe como absolutamente prioritária para o nosso País e para todos os países do mundo.  

Vale lembrar que o continente Africano registra 70% dos casos de infecção pelo vírus da AIDS, apontado para uma completa distância do foco inicial de origem dessa doença, há 20 anos, nos Estados Unidos, quando ainda era chamada de "peste gay". Hoje essa doença atinge todos os comportamentos sociais, não sendo mais fruto do chamado grupo de risco mas do comportamento de risco que o indivíduo possa ter, e está basicamente concentrada, com um grande número de casos, em países do Terceiro Mundo. A África reúne 70% dos casos atuais. Regiões como Botsuana, Etiópia e algumas outras localidades da África estão na iminência de ter 30% de sua população exterminada nos próximos 10 anos pelo vírus da AIDS. Todos esses dados mostram o grande drama internacional em que vive a Humanidade em relação a essa doença, e deveriam traduzir uma preocupação maior de toda a sociedade brasileira. Trata-se de uma doença em relação à qual se pode registrar, com segurança, que o Ministério da Saúde tem cumprido o seu papel.  

A Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS, coordenada pelo Dr. Pedro Chequer, tem trabalhado em uma articulação efetiva com a sociedade civil, com as organizações não-governamentais, com a comunidade científica internacional, e o resultado é que o Brasil dá sinais de alento, em nível internacional, de que tem conseguido frear a progressão desordenada que havia em relação ao número de novos contaminados pelo vírus da AIDS.  

Ao mesmo tempo em que a Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis do Ministério da Saúde registra a possibilidade de controle dessa doença, a fim de que não venhamos a ser a África no futuro em relação à epidemia de AIDS, ainda há segmentos da sociedade civil que não se responsabilizam, de maneira alguma, em relação ao controle dessa doença.  

Há 12 anos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas 0,12% da juventude brasileira, com idade entre 15 e 26 anos, fazia uso do preservativo. Hoje, houve um aumento: 44% dos jovens do Brasil, nessa faixa etária de 15 a 26 anos, faz uso do preservativo na hora de uma relação íntima, o que demonstra uma conquista de informação e de proteção. Entretanto, há ainda um universo de vulneráveis muito grande, já que 56% dos jovens do Brasil nessa faixa etária não fazem uso da prevenção mais segura contra o vírus da AIDS, que é o preservativo.  

É triste e lamentável afirmar que metade das pessoas INFECTADAS no Brasil, na faixa etária de 15 a 49 anos contaminadas pelo vírus da AIDS. Apesar de haver tratamento para os infectados por esse vírus, metade dessas pessoas não chegarão aos 35 anos de idade, porque morrerão vítimas dessa doença para a qual ainda não há cura assegurada. Então, é fundamental que a sociedade civil organizada, que ainda não compartilhou da responsabilidade em relação à prevenção dessa doença, exerça o seu papel de cidadania e nos ajude a conquistar uma prevenção efetiva, colocando-nos como um país de Primeiro Mundo quando se trata deste assunto: prevenção do vírus da AIDS.  

A Unaids, Organização da Unesco para o Controle e a Prevenção do Vírus da AIDS, está estabelecendo como tema universal para a prevenção dessa doença o seguinte slogan: "Ouça, Fale e Viva". E o Ministério da Saúde estabelece como meta: "Converse, Aprenda e Viva sem AIDS". Esta é a grande novidade que temos pela frente: fazer com que as famílias abram mão do preconceito de falar da sexualidade, da prática sexual, a fim de que possamos conquistar o direito à prevenção e ao controle de uma doença para a qual, infelizmente, ainda não há cura, embora - como eu disse - já seja possível conquistar a prevenção.  

Acompanhei, hoje, a comemoração da Organização Panamericana de Saúde, lembrando o Dia Mundial de Combate à AIDS, ocasião em que um jovem cidadão foi premiado, retratando um momento dessa organização não-governamental, que tem participado disso.  

A Central Única dos Trabalhadores tem dado exemplo admirável ao Brasil, porque está dentro das grandes fábricas de São Paulo, fazendo parceria com empresários, com as Comissões de Prevenção de Acidentes, trabalhando para que diminua o número de trabalhadores infectados neste País. Segundo as previsões, 5% dos trabalhadores no Brasil chegarão ao ano 2000 infectados pelo vírus da AIDS. A Central Única dos Trabalhadores tem essa preocupação de vanguarda e está trabalhando com muita firmeza na prevenção de novos casos de infecção pelo vírus da AIDS.  

Já concluindo, Sr. Presidente, quero apenas fazer uma observação: um caminhoneiro, preocupado também, como cidadão brasileiro, com a transmissão dessa doença, ganhou um prêmio pelo slogan que criou para aparecer em placas e traseiras de caminhões no Brasil, com o intuito de alertar a sociedade com relação à transmissão da doença. Assim, permito-me quebrar a liturgia do Senado e dizer que a frase vencedora do caminhoneiro foi: "Transar sem camisinha é como dirigir na contramão".  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.