O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o tema que me traz à tribuna do Senado Federal nesta oportunidade é a posição brasileira no cenário comercial internacional no período recente, principalmente nos meses posteriores à desvalorização cambial ocorrida no início deste ano.  

A perda de valor da moeda em relação ao dólar norte-americano, que se constitui na principal referência de trocas internacionais de nosso País, trouxe, como contrapartida, uma série de inconveniências à economia nacional, a firme expectativa de um efeito benéfico às exportações brasileiras, uma vez que a desvalorização do real tornaria os produtos brasileiros mais competitivos no exterior, quando cotados naquela moeda.  

Igualmente, o maior custo dos produtos importados, quando cotados em reais, teria efeito na diminuição das importações, bem como no aumento da competitividade de produtos nacionais no mercado interno.  

O somatório de tais efeitos seria, na opinião do Governo, suficiente para reverter o quadro anteriormente existente, de significativo déficit na balança comercial brasileira, conduzindo ao comprometimento do firmado com o Fundo Monetário Internacional, de superávit de US$11 bilhões, o que implementaria a atividade econômica interna, além de contribuir para a manutenção de um nível adequado de divisas em moeda estrangeira.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, hoje haverá a reunião dos diretores do Banco Mundial, no Rio de Janeiro, e lá, com toda certeza, teremos análises mais profundas desse assunto.  

Mas a verdade é que, passados nove meses de tal avaliação, a realidade dos fatos apresentou ao País um cenário totalmente diverso, já que não se verificou qualquer superávit no balanço comercial brasileiro.  

As estimativas mais recentes indicam um resultado, no final do ano, que deve variar entre um equilíbrio em zero ou até mesmo um déficit, que pode chegar a US$1 bilhão, principalmente considerando que a tradição de incremento das importações no último trimestre de cada ano deverá se manter.  

O resultado é confirmado inclusive pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que afirmou, em recente pronunciamento, não trabalhar mais com a hipótese de superávit comercial e, mesmo para terminar em zero, serão necessários cerca de US$800 milhões de saldo positivo no quarto trimestre.  

No entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o fenômeno ocorrido em nosso País diverge do verificado em outros países em que foi promovida desvalorização cambial significativa. Refiro-me principalmente aos casos da Malásia e da Coréia do Sul, onde o impacto da variação cambial na balança comercial foi significativamente positiva.  

Não consigo entender o porquê da nossa incompetência. Realmente, não consigo entender.  

Outro dia, Sr. Presidente, visitei um pequeno país, Taiwan. Nós nem o reconhecemos diplomaticamente, apenas comercialmente. São 28 milhões de habitantes. Aquele país têm hoje US$120 bilhões em reservas. Aplicaram na China, o país que concorre com eles, US$60 bilhões. Aplicaram no Oriente cerca de US$600 bilhões. É um país que tem o tamanho de São Paulo e que tem essa pujança. Não é possível que eles sejam super-homens e que nós aqui sejamos todos incompetentes. Algo está errado no nosso modo de agir e de pensar.  

Foi feito um programa igual: a Malásia decolou, e o Brasil continuou no chão. A Coréia cortou despesas de importação, decolou e já superou a crise; nós continuamos no mesmo ramerrão. O que acontece com o espírito nacional? O que acontece com a economia nacional? O que acontece com os dirigentes nacionais? Não consigo entender.  

Por isso, creio que a solução seja promover um debate na Comissão de Assuntos Econômicos em conjunto com a Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados.  

São muitos os ardis que se montam contra a nossa economia. Agora mesmo, estamos vendo toda uma armação para cobrar patentes vencidas. Os laboratórios nacionais se mobilizam, porque está acontecendo tudo o que eu disse que aconteceria quando relatei aquela lei de patentes. Tudo foi dito, mas os Srs. Senadores acreditavam que isso não ocorreria. O preço dos remédios disparou. O Governo quer implantar genéricos, e os laboratórios internacionais não querem os genéricos e, o que é pior, querem cobrar agora as patentes vencidas. Não sei o que ocorre.  

O Sr. Álvaro Dias (PSDB - PR) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Concedo o aparte a V. Exª.  

O Sr. Álvaro Dias (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Ney Suassuna. O discurso de V. Exª é da maior importância, e seus argumentos são os de quem conhece a questão. Por presidir a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa, tem uma importante contribuição a oferecer a esse debate. Eu acrescentaria aos inteligentes argumentos de V. Exª, modestamente, mais um ponto que creio ser de importância para esse debate. O Governo brasileiro não tomou o cuidado necessário quando celebrou contratos com empresas estrangeiras que adquiriram empresas estatais no Brasil e quando formatou o seu modelo de privatização. Permitiu, por exemplo, liberdade no que diz respeito à tecnologia, e as empresas estrangeiras aqui instaladas preferem buscar peças, equipamentos e serviços no exterior, fragilizam a empresa nacional, acrescentam valores à balança de importação e não contribuem com um centavo de dólar para o superávit da nossa balança comercial; ao contrário, tornam-na ainda mais deficitária. Portanto, nobre Senador Ney Suassuna, esse tema tem de ser debatido. O Governo, ao anunciar o modelo de privatização, falou em estimular o desenvolvimento econômico do nosso País, em acrescentar valores positivos à nossa balança comercial, na busca do superávit desejado. No entanto, estamos verificando exatamente o oposto. Cabe, sim, um grande debate na Comissão muito bem presidida por V. Exª.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Álvaro Dias. V. Exª está coberto de razão. Ainda nesta semana, no jantar que promovemos toda semana, o Dr. David Zylbersztajn, Presidente da Agência Nacional de Petróleo, indicava-nos esse problema e até dizia que, quando o Brasil fez o leilão para que empresas estrangeiras adquirissem lotes para fazer prospecção petrolífera aqui, inicialmente todos concordaram em dar um preço. Ele chegou à conclusão de que esse preço não vale a pena, porque a perfuração de um poço custa, no mínimo, de US$5milhões a US$10 milhões. São poços profundos, de alta tecnologia. Então, R$300 mil ou R$500 mil da venda do lote não vão fazer diferença. Ele disse que o importante não é cobrar esse inicial, mas sim fazer com que 15% ou 20% dos produtos ali utilizados sejam da indústria nacional. Esse é um mercado de US$300 bilhões anuais, e, se tivermos 10%, teremos US$30 bilhões, e a indústria nacional estará trabalhando.  

V. Exª acrescenta ao meu discurso um item válido e até me lembra um outro aspecto que não consigo entender. A nossa Petrobrás deu uma arrancada, e estamos produzindo 65% do nosso petróleo. Agora, com a Bacia de Santos, ao que tudo indica, em três anos, tudo o que gastarmos no Brasil será produção nacional. No entanto, continuamos economicamente com problemas sérios. Fico arrasado com essa nossa incompetência. O meu avô dizia um velho ditado: "Igual a nós, pouca gente; melhor do que nós, ninguém; pior do que nós, quase todo mundo". Lamentavelmente, em relação à economia, esse refrão nordestino não está funcionando. Meu avô dizia isso para incentivar o nosso espírito de luta, e fico com pena de que isso não seja válido para a nossa economia.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Senador Jefferson Péres, com muita satisfação, concedo-lhe o aparte.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Senador Ney Suassuna, há cerca de um mês, fiz um pronunciamento aqui no Senado. Comparei o desenvolvimento do Brasil com o de dois Tigres Asiáticos: Coréia do Sul e Taiwan. Conheço um pouco a história de Taiwan, pois há uns 20 anos dedico-me a estudá-lo. Aquele país é realmente um prodígio. Quero fazer apenas uma retificação a um dado que V. Exª forneceu: aquele país tem apenas 35 mil quilômetros quadrados e 21 milhões de habitantes. Exporta mais de duas vezes que o Brasil. Tem mais de US$100 bilhões em reservas.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - No momento, são US$130 bilhões de reservas.  

O Sr. Jefferson Péres (Bloco/PDT - AM) - Em 1949, quando Chiang Kai-Shek foi para lá, era um dos países mais pobres do mundo. Não tem petróleo, não tem minério, não tem quase nada em matéria de recursos naturais. Hoje, é um dos países mais industrializados do mundo, e a renda per capita está em torno de US$15 mil. E o mais importante, Senador Ney Suassuna, é que Taiwan tem um perfil de distribuição de renda semelhante ao dos países escandinavos. O Brasil hoje discute a erradicação da pobreza. Taiwan erradicou-a há mais de 20 anos. Não há miseráveis em Taiwan, e muita gente não sabe disso. Outro dado: aquele pequeno país nem tomou conhecimento da crise asiática. Foi um dos poucos que não entrou em recessão. Senador Ney Suassuna, quero parabenizá-lo pelo seu pronunciamento. É claro que o Brasil, por ter condições muito diferentes, não pode importar o modelo de Taiwan, mas certamente tem muito a aprender com aquele pequeno país. Era o que eu tinha a acrescentar ao seu discurso.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador Jefferson Péres. V. Exª é uma pessoa que admiro nesta Casa. V. Exª é professor universitário na área de Economia, homem ponderado, que faz parte do Bloco de Oposição, mas que tem sempre posições firmes em defesa da economia nacional. Isso o faz crescer perante meus olhos. Fico muito feliz com a participação de V. Exª em meu discurso.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Ouço, com prazer, o aparte de V. Exª.

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Quero, em primeiro lugar, parabenizar o nobre Senador Ney Suassuna pelas preocupações que traz à tribuna no dia de hoje. Faço minhas as preocupações de V. Exª em relação à indústria nacional e ao nosso desenvolvimento. Somos testemunhas dessa situação. No meu Estado, o Rio de Janeiro, a indústria naval está totalmente desativada. Já interviemos junto ao Ministério de Minas e Energia e à Petrobrás no sentido de que houvesse a construção de plataformas no estaleiro do Rio de Janeiro, que tem condições apropriadas para esse tipo de construção. Inclusive, lá há vários estaleiros. Está sendo construída a chamada Plataforma P-45, o que daria emprego para três mil operários aproximadamente, fora os empregos indiretos, durante dois anos. No entanto, foi feita a licitação, e a construção caberá aos países asiáticos. Na verdade, trata-se de um desapreço em relação à nossa indústria, contribuindo de forma negativa para o nosso desenvolvimento e para o desemprego. Isso é muito grave. O Estado não arrecada impostos, e não se criam novos postos de trabalho. Enfim, esse comportamento deve ser questionado por nós. Devemos discutir essa questão no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos e começar a traçar caminhos que apontem para o nosso desenvolvimento. Parabenizo V. Exª pelo discurso que faz. Estamos de acordo e solidários com a proposta de V. Exª.  

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, Senador Geraldo Cândido. V. Exª está coberto de razão: as plataformas realmente foram construídas no Canadá, quando podiam ter sido construídas pela nossa indústria.  

Sr. Presidente, V. Exª sinalizou, com muita simpatia, para dizer que o tempo era curto. Por isso, não vou alongar o discurso.  

Finalizo dizendo que um país que tem a extensão que o nosso tem pode ser o celeiro do mundo. Somos um país que marcha para a auto-suficiência em petróleo, que tem um povo inteligente, que encontra caminhos. Por tudo isso, somos um país que tem tudo para ser florão de tropa, como se diz no Nordeste – florão de tropa é aquele touro que vai na frente conduzindo todo o rebanho. No entanto, esse mesmo país que tem condições de ser florão de tropa dos países do mundo passa por vexames que eu não consigo entender. Essa incompetência na área da economia me deixa extremamente chocado.  

Para encurtar, Sr. Presidente, quero dizer que vamos organizar uma programação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, em sintonia com a Comissão de Economia da Câmara dos Deputados, e com as demais comissões interessadas, porque nós temos que descobrir quais são os males que afligem a nossa economia para poder combatê-los. Já durante a convocação vamos dar início a um profundo e profícuo debate para formular sugestões que possamos apresentar às autoridades que conduzem a nossa economia, como forma de auxiliá-las.  

Sr. Presidente, peço que seja dado como lido o restante do meu discurso, porque fiz um atalho para encurtá-lo. Antes de encerrar, porém, reitero: o importante é que debatamos até a exaustão e encontremos soluções para sugerir às autoridades econômicas do País.  

Muito obrigado.  

********************************************************* 

SEGUE, NA ÍNTEGRA, CONTINUAÇÃO DO DISCURSO DO SR. SENADOR NEY SUASSUNA.  

********************************************************* 

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - No caso da Malásia, obtivemos um resultado na variação positiva do superávit em cerca de 150%, passando de 5,9 bilhões de dólares para 14,8 bilhões.  

Mais significativo ainda foi o resultado obtido na Coréia do Sul, onde a comparação entre os cenários anterior e posterior à desvalorização revelaram a migração de um déficit de 3,2 bilhões de dólares para um superávit de quase 40 bilhões de dólares.  

Em ambos os casos, refiro-me a comparações entre resultados de exercícios fiscais completos daqueles países.  

No caso da Coréia, temos que ressaltar que a política de comércio exterior daquele país foi intensamente baseada na contenção das importações, que foram reduzidas em 48,5 bilhões de dólares, no período analisado, mediante a restrição ao ingresso de bens de consumo importados.  

Em nosso país, a oportunidade se perdeu, devido a uma conjunção de fatores: alguns exógenos, como a recessão em alguns dos nossos principais importadores, por exemplo a Argentina, a queda dos preços de alguns manufaturados de significativo impacto, entre os quais os calçados e os têxteis, e de "commodities", como os grãos, e as barreiras impostas aos nossos produtos no mercado internacional;  

Outros endógenos, como nosso baixo poder de reatividade às oportunidades de revitalização das exportações, a inexistência de uma sólida política de incentivo às mesmas, com créditos e apoio comercial, e a política das multinacionais de capital estrangeiro instaladas no Brasil, que não fazem de nosso país um ponto de produção para o mercado internacional, exportando somente os excedentes.  

Quanto às importações, o aumento de custos dos produtos importados, decorrente da alta do dólar, teve um efeito mensurável durante o ano em curso: verificou-se uma queda de 17 % nas importações, quando comparados os valores com os observados no mesmo período do ano anterior.  

Mesmo sendo constatado um reaquecimento na atividade econômica, não se refletiu tal recuperação em um maior ritmo de importações e o efeito negativo da alta nos preços internacionais do petróleo não foi suficiente para derrubar a significativa e positiva queda nas quantidades importadas durante o ano.  

Uma análise mais acurada das exportações nacionais nos primeiros nove meses do ano nos mostra um pequeno acréscimo, de 5,5 %, nas quantidades exportadas de produtos básicos, e uma pequena queda, de 1,5 %, no caso dos manufaturados. Registrou-se um significativo acréscimo nas quantidades exportadas de semi-manufaturados, atingindo 14,3 %.  

Por outro lado, os preços revelam quedas em todos os segmentos: 16,1 % nos produtos básicos, 17,6 % nos semi-manufaturados e 8,8 % nos manufaturados, o que permite concluir que o mercado internacional reagiu com presteza em relação à desvalorização do real, procurando buscar vantagens nos trocas com o Brasil, baseadas nos preços em reais, calculados sob o novo câmbio.  

Senhoras e Senhores Senadores, o esforço brasileiro de manutenção de uma política econômica altamente restritiva para a sociedade pode ser inútil se as reservas internacionais não se mantiverem em nível sólido e adequado à manutenção da credibilidade dos investidores internacionais. Para isso, é fundamental a manutenção de superávit na balança comercial, gerando divisas que suportem tal situação.  

Assim, é fundamental a discussão dos caminhos de nossa política de comércio exterior por todos os segmentos da sociedade e por todos os responsáveis pelos rumos nacionais, inclusive o Senado Federal, que, no âmbito de nossa Comissão de Assuntos Econômicos, deve se constituir em foro permanente de debate.  

Para tanto, pretendo discutir com meus pares naquela Comissão a idéia de um seminário sobre a matéria, convidando autoridades governamentais e representantes dos segmentos envolvidos no comércio internacional. Tenho a convicção firme de que temos importantes contribuições a oferecer, em função da experiência de nossos companheiros, e de que podemos, pela via legislativa, aprimorar o cenário a que me referi.  

Muito obrigado.