O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, o desemprego continua a ser o mais grave problema da economia brasileira. No ano de 1999, a renda média per capita deverá cair em torno de 1,5%; o Produto Interno Bruto não deve crescer ou terá um crescimento próximo de zero, embora o Presidente do Banco Central considere que a forte queda das cotações do dólar represente uma "virada cambial", que poderá levar o Brasil a um novo crescimento.}  

^{A crise econômica que ocorreu no sudeste asiático deixou graves seqüelas na economia brasileira, das quais ainda não conseguimos nos recuperar totalmente, apesar da reação positiva ocorrida, que chegou a surpreender o mundo econômico.}  

^{A enorme perda de reservas internacionais, a retração dos mercados compradores de nossas matérias-primas e produtos industrializados, os juros elevados, a pressão sobre os custos de produção agravaram ainda mais os já críticos índices de desemprego no Brasil, espraiando a crise em toda a economia.}  

^{Ainda enfrentamos hoje um círculo vicioso, em que desemprego e recessão da economia se reforçam, pois os consumidores temem o desemprego e evitam realizar compras, o que, em última análise, contribuirá para destruir mais postos de trabalho.}  

^{A perda de U$30 bilhões de reservas internacionais, no curto período de agosto a setembro de 1998, contribuiu para elevar os índices de desemprego de maneira brutal com propagação ao longo do tempo.}  

^{Pesquisa do Dieese demonstra que o índice de desemprego na Grande São Paulo, no mês de setembro de 1999, foi de 19.7% da população economicamente ativa, o que equivale a 1.760.000 pessoas desempregadas. A indústria continua demitindo, a renda média real dos trabalhadores continua caindo, cresce o número de pessoas que desistem de procurar emprego formal, e o tempo médio gasto pelos trabalhadores para encontrar nova ocupação é de aproximadamente 48 semanas.}  

^{Sr. Presidente, Sr as e Sr s Senadores, o Brasil não dispõe de estatísticas reais e confiáveis de desemprego no País como um todo. O IBGE pesquisa apenas algumas regiões, e as diferentes metodologias utilizadas por institutos diversos podem nos deixar perplexos em relação à magnitude do problema. Mesmo se dispormos de informações realmente fidedignas, todos conhecemos a gravidade do problema do desemprego no Brasil, que atinge todos os Estados, regiões, setores econômicos, família e pessoas. Não mais podemos tolerar num País como o Brasil, com todo um potencial econômico por desenvolver, que a recessão predomine, que o desemprego cresça aceleradamente e que nossa juventude olhe para o futuro com ceticismo e sem esperança.}  

^{Precisamos urgentemente reverter essa situação angustiante e cruel. O Brasil precisa crescer, o Brasil precisa desenvolver sua economia, gerar mais renda, mais empregos e aumentar o nível de bem-estar da sua população.}  

^{Precisamos diminuir a vulnerabilidade de nossa economia às crises externas; precisamos diminuir nossa dependência de recursos externos; precisamos diminuir nossa dívida interna; precisamos aumentar nossa capacidade de poupança interna para desenvolver a nossa economia com estabilidade e numa perspectiva de longo prazo.}  

^{Precisamos ainda desestimular o ingresso de capitais especulativos, de capitais de curto prazo - que o Senador Esperidião Amin chamava de capital de motel - que desejam apenas aproveitar o banquete dos juros altos, para, em seguida, bater em retirada, deixando um rastro de pobreza e contas externas desequilibradas.}  

^{O Presidente Fernando Henrique Cardoso tem adotado diversas medidas para reduzir ou minimizar os efeitos negativos do desemprego: os estímulos à construção civil, como atividade altamente geradora de emprego, e os estímulos às pequenas e médias empresas que contribuem para reverter essa situação de crise do emprego.}  

^{Ainda estamos muito longe dos invejáveis índices japoneses. O índice de desemprego do Japão caiu de 4,7%, em agosto, para 4,6%, em setembro, consoante dados do Departamento de Estatística da Agência de Coordenação e Administração daquele país. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas pela economia japonesa nos últimos anos, tem aumentado o número de empregados no País.}  

^{Sabemos que a economia moderna, altamente competitiva e aberta à concorrência em nível mundial, trabalha geralmente com tecnologias intensivas de capital e poupadora de mão-de-obra, o que dificulta a geração de novos postos de trabalho.}  

^{Os recursos financeiros necessários para a criação de novos empregos variam de setor a setor em decorrência das tecnologia adotada, mas sempre envolvem elevados investimentos, o que limita bastante a possibilidade de o Governo Federal, enfrentando uma forte crise nas finanças públicas, reverter essa situação.}  

^{Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o principal objetivo deste pronunciamento é chamar a atenção do Senado Federal, do Congresso Nacional e das autoridades do Poder Executivo para uma alternativa que poderá contribuir decisivamente para melhorar o nível de emprego em nosso País e o desempenho da nossa economia. Não se trata de solução mágica, inusitada ou fruto de especulação filosófica. É algo real, prático, com mais de cem anos de resultados positivos.}  

^{Destaco o cooperativismo, utilizado por grande parte de trabalhadores do mundo inteiro desde o século passado, quando surgiu em Rochdale, na Inglaterra, para combater o desemprego dos tecelões em virtude da introdução das primeiras máquinas industriais. O cooperativismo moderno é um instrumento capaz de contribuir para a geração de novos postos de trabalho no mundo – que conta com mais de um bilhão de pessoas desempregadas e seis bilhões de habitantes.}  

^{Os princípios originais básicos do cooperativismo continuam os mesmos: adesão livre e voluntária, gestão democrática, participação econômica dos membros, autonomia e independência.}  

^{As cooperativas modernas certamente não esquecerão a responsabilidade com o meio ambiente, com a necessidade de maior educação de seus membros, de maior formação, de mais informação, de maior cooperação entre os membros e com a comunidade.}  

^{Hoje, a situação do Brasil no cooperativismo mundial é privilegiada, pois o professor Roberto Rodrigues é o Presidente da Aliança Cooperativa Internacional, entidade com mais de cem anos de existência, com sede em Genebra e 850 milhões de associados em todo o mundo. É um motivo a mais para estimularmos o cooperativismo em nosso Brasil.}  

^{A propósito, Sr. Presidente, há pouco tivemos a oportunidade de ouvir um pronunciamento magistral do Senador José Jorge, que representa, com muita altivez, o Estado de Pernambuco. Sabemos que o setor sucroalcooleiro, não só de Pernambuco, mas de todo o Nordeste, está em falência. Então, quem sabe o cooperativismo não seria a redenção do setor, que já gerou tantos e tantos empregos para aquela população, que hoje, à falta de trabalho digno, tem de recorrer às diversas esferas do Governo, de pires na mão.}  

^{Assim, criam-se frentes de trabalho no Nordeste, as frentes da seca, quando um cooperativismo bem administrado poderia resolver pelo menos em parte a situação.}  

^{Este é o momento de os Governos Federal, Estadual e Municipal, o Sebrae e outras entidades representativas se unirem para fomentar o desenvolvimento de novas cooperativas e para a descoberta de novas oportunidades de investimento, aproveitando o potencial de nossa juventude para geração de novos postos de trabalho, crescimento econômico e desenvolvimento social.}  

^{Nobres Colegas, nos primeiros dias deste mês de dezembro, os jornais divulgaram os resultados da última Pesquisa por Amostra de Domicílio (PNAD-98). Segundo o IBGE, os 10% mais pobres da população brasileira, com salários até R$65 por mês, obtiveram um aumento médio real de 7,7% na renda. Entretanto, entre os 10% com maiores rendimentos – superiores a R$2.480,00 –, a perda real foi de 1,3%. O rendimento médio mensal dos assalariados brasileiros recuou pelo segundo ano consecutivo desde o início do Plano Real. Em relação a 1996, a queda foi de 2%.}  

^{As perspectivas para este ano de 1999 não são positivas, em conseqüência do aumento da inflação. Atingimos agora a maior inflação dos últimos meses, no mês de novembro, 1,48%. A previsão do IBGE é que a próxima PNAD evidencie nova queda do rendimento e um aumento considerável da concentração de renda.}  

^{A redução do poder de compra do salário mínimo exerce um efeito perverso sobre a taxa de emprego, o custo de vida e todos os índices que refletem o desempenho da economia. Aumentarão, por conseguinte, as filas de desempregados nos postos de trabalho.}  

^{Hoje, Sr. Presidente, é muito difícil um cidadão ou um grupo de empresários abrir uma nova empresa. O Senador Geraldo Melo, que presidia há pouco esta sessão, estava me mostrando, simultaneamente ao discurso do eminente Senador José Jorge, por que quebrou a indústria sucroalcooleira do Nordeste: por falta de regras contínuas; as regras mudam e levam à falência o setor.}  

^{Frente a tais ameaças, considero extremamente importante destacarmos este ponto: se soubermos aproveitar todas as potencialidades do cooperativismo, teremos não apenas crescimento econômico, em termos de renda, de emprego e de produção de mercadorias e de serviços, mas também maior democratização do capital e, principalmente, melhor distribuição de renda e mais justiça social.}  

^{Concluo este pronunciamento reafirmando minha crença no cooperativismo, como forma de melhoria do emprego e do bem-estar do nosso povo.}  

^{Oxalá as nossas autoridades executivas também pensem assim, Sr. Presidente, e a população em geral possa associar-se para defender seus interesses.}  

^{Muito obrigado.}