A SRª. LUZIA TOLEDO (PSDB - ES) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde a mais remota antigüidade até os dias de hoje, o fogo é motivo de fascinação. Aos primeiros fogos provocados espontaneamente por raios, seguiram-se os causados por sílex, a famosa pedra do fogo, ou por pedaços de madeira levados à combustão pela fricção. Se mal controlado, o fogo pode produzir calamidades, contra as quais é preciso lutar. Nossos ancestrais perceberam que a chuva podia acabar com o fogo, ou que rios impediam a sua progressão em florestas.  

Sabe-se que os hebreus, os gregos e os assírios criaram unidades de vigilância, encarregadas de avisar a população em caso de incêndios. Os romanos, além das equipes de vigilância, instituíram centúrias de bombeiros, que desapareceram com a decadência de Roma e as invasões bárbaras. Outros povos continuaram a tradição. Na França, por exemplo, depois que numerosos incêndios destruíram quarteirões inteiros de várias cidades, os merovíngeos, em 595, editaram os primeiros regulamentos visando a evitar tais catástrofes.  

Durante alguns séculos, os religiosos foram encarregados de prevenir e apagar os incêndios na Europa, o que não conseguiu impedir incêndios assustadores. Em 1716, foi criado o primeiro corpo de bombeiros de Paris mas, um século depois, em um baile organizado pelo príncipe Schwartzenberg na Embaixada da Áustria, um terrível incêndio provocou dezenas de vítimas. Foi a partir daí, que Napoleão organizou o primeiro corpo de bombeiros militar.  

Essa, provavelmente, a primeira ligação militar dos apagadores de incêndio. No Brasil, as origens das Polícias Militares se confundem com a história das Forças Armadas. Antigamente, por falta de organizações especializadas no policiamento, esse serviço era executado por integrantes das segundas e terceiras linhas das Forças Armadas, encarregadas da segurança e da manutenção da ordem nos primeiros núcleos populacionais do País.  

No período colonial, chamavam-se milícias e como não possuíam uma regulamentação própria, suas atividades estendiam-se da participação em grandes conflitos até serviços de transporte, guarda e arrecadação de impostos, repressão ao contrabando de ouro e diamante, captura de escravos fugitivos, erradicação de quilombos e policiamento. As tropas tinham, então, um caráter eminentemente para-militar.  

Tais tropas, ao longo da história, foram conhecidas como Ordenanças; Terçados; Milícias, Guardas Municipais Permanentes da Corte; Guarda Nacional; Força Pública e, finalmente, Polícia Militar. E delas sempre fez parte o Corpo de Bombeiros, encarregado, entre outras coisas da: prevenção e extinção de incêndios; prestação de socorro de busca e salvamento; estudo, análise, planejamento, exigências e fiscalização de todo o serviço de Segurança Contra Incêndio e Pânico no Estado; socorro de emergência em via pública; socorro florestal e meio ambiente; remoção de cadáveres; transporte inter-hospitalar de pacientes; cooperação com a Defesa Civil; prestação de socorro em inundações, desabamentos ou catástrofes, sempre que haja ameaça de destruição e/ou perigo eminente de vida.  

Pretendo, neste pronunciamento, homenagear os bombeiros, cuja capacidade de doação faz parte de seu mister. No Espírito Santo, o Corpo de Bombeiros emancipou-se há dois anos, conquistando, no período, avanços significativos, especialmente no atendimento emergencial à população capixada. Uma das grandes vitórias alcançadas refere-se à queda no índice de afogamentos nas praias estaduais, em conseqüência de sua atuação permanente no setor. Recentemente, a corporação implantou o projeto Guarda-Vidas Voluntários, que permite um treinamento especializado aos interessados para atuar no salvamento dos afogados.  

Como salvar vidas é a principal atividade do bombeiro, o treinamento em diversas atividades, além de apagar incêndios, torna-se imprescindível para o desenvolvimento equilibrado da corporação. A Operação Verão, que o comando desenvolve, anualmente, com a finalidade de busca e salvamento nas praias da Grande Vitória, tem dado resultados altamente positivos. Não houve um único caso de afogamento com morte nas praias da capital entre 5 de dezembro de 1998 e 28 de fevereiro de 1999. Em Vila Velha, porém, onde o trabalho começou mais tarde e os guarda-vidas trabalharam sem nadadeiras. Foram registrados nove casos de afogamento.  

A Operação Verão começa, na realidade, no meio do ano, quando o Corpo de Bombeiros entra em contato com as prefeituras das cidades balneárias para estabelecer convênios. São administrados cursos específicos de cerca de três semanas e os postos de salvamento são localizados nos pontos mais perigosos, sempre sob a direta supervisão do Comando do Batalhão de Bombeiros Militar. Para o verão que se inicia, os contatos já foram feitos, os cursos ministrados e o material adequado adquirido, a fim de que não surjam surpresas de última hora.  

Depois da emancipação, o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo começou a lutar por sua autonomia e a trabalhar em projetos do interesse da coletividade. Descentralizou o Centro de Atividades Técnicas – CAT, órgão responsável pelas análises de projetos, vistorias e habite-se do Estado e, assim, as liberações dos documentos ocorrem, hoje, não só em Vitória, mas ainda em Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus, Linhares e Guarapari.  

Deu continuidade aos projetos do Fundo Especial de Reequipamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM, conseguindo adquirir uma viatura auto-bomba tanque – ABT, atualizar a legislação própria, firmar parceria com a empresa que explora a Rodovia do Sol para garantir maior segurança aos motoristas e administrar cursos de primeiros socorrros para os universitários da Ufes e Emescan.  

No plano social, implantou, com a Prefeitura de Vitória, o projeto "Bombeiro Comunitário", cuja finalidade é treinar e capacitar qualquer cidadão interessado como brigadista comunitário, a fim de que possa ser agente multiplicador de normas preventivas e possa atuar em situações restritas de emergência. Outro projeto interessante é o de Aleitamento Materno, que prevê a participação dos bombeiros na captação de leite materno nas comunidades para aproveitamento nos hospitais da região.  

O atual comandante do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, Coronel Elvio Silva Rebouças, considera que a independência permitiu à corporação melhor qualidade técnica. Hoje, a prestação de serviços à comunidade atinge graus de eficiência, antes não imaginada. Um dos serviços solicitados com freqüência é o atendimento a acidentes automobilísticos graves, especialmente os que culminam em incêndios. Os profissionais estão capacitados a ministrar os primeiros socorros e a acompanhar às vítimas até o hospital Dório Silva, no município da Serra, único com equipamentos adequados para o atendimento de vítimas de queimaduras.  

O serviço desenvolvido pelo Corpo de Bombeiros tem sido tão eficiente que já pode contar com a colaboração do Serviço Social do Comércio – SESC e de empresários capixabas para a doação de equipamentos que ainda se fazem necessários para a otimização do trabalho. O entusiasmo e a participação da sociedade têm contribuído para transformar o Corpo de Bombeiros do Espírito Santo numa entidade modelo e que vem, cada dia mais, prestando benefícios à população.  

Cumprimentamos todos os funcionários da corporação, especialmente o seu Comandante, Coronel Elvio Silva Rebouças e transmitimos nossos votos de que, no século que se inicia, continuem se aperfeiçoando, pois sua grandeza faz parte da grandeza capixaba.  

Ao encerrar, permito-me uma tradução livre de belíssima oração canadense sobre os bombeiros, esperando que ela venha a proteger esse homens que dedicam sua vida a salvar os outros:  

Quando o dever me chama, Deus, meu amigo,  

E que as chamas sem piedade devastam,  

Dá-me a força para salvar vidas  

Sobretudo de nunca perder a coragem.  

Contigo, esperarei antes que seja tarde,  

A criança ferida, o velho infeliz,  

Que me seja permitido, na Tua generosidade  

Poupar-lhes o horror deste destino.  

Pois que, sempre, preciso estar alerta,  

Peço-Te, Senhor, guia meus gestos.  

No tumulto infernal do incêndio,  

Faze-me ouvir o mais fraco grito.  

Com glória preencherei meu destino,  

Salvar vidas, não é a mais bela profissão?  

Quando a calma retorna e cada um reencontra os seus bens  

É então que me orgulharei de ter ajudado meu próximo.  

Se acontecer, por Tua vontade,  

Que minha vida seja eu obrigado a dar,  

Peço-Te velar pelos meus,  

E abençoar em mim o bombeiro que é Teu.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigada.