O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, são graves as crises econômica e social por que passa a Zona da Mata Nordestina, uma das áreas que reúne as melhores condições de desenvolvimento na região, especialmente em Pernambuco.  

A Zona da Mata de Pernambuco representa um percentual pequeno da nossa área total, mas, evidentemente, é a que tem as melhores condições ecológicas, estando fora do semi-árido. Há muitos anos vem sendo explorada e agora passa por uma das suas mais graves crises.  

Os problemas dessa faixa subcosteira, que vai do Rio Grande do Norte até a Bahia, são passíveis de soluções que devem ser norteadas em duas vertentes: a primeira, no sentido da reestruturação da tradicional indústria canavieira, tendo em vista sua importância social econômica e histórica; e a segunda, objetivando a diversificação econômica pelo aproveitamento do grande potencial da sub-região.  

O Brasil é o maior e o mais eficiente produtor de cana-de-açúcar do mundo. Produziu mais de 310 milhões de toneladas na safra 98/99, sendo que a maior parte dessa produção é destinada à fabricação de álcool para o consumo interno, e o restante é transformado em açúcar, dos quais, aproximadamente, 80% são destinados ao consumo doméstico e 20%, à exportação.  

O crescimento da produção de cana-de-açúcar no Brasil, nos últimos dez anos, é de 40% aproximadamente, sendo que no Centro-Sul esse dinamismo atingiu níveis ainda maiores, chegando a cerca de 60%. Por outro lado, a produção nordestina, que na safra 88/89 foi de mais de 50 milhões de toneladas (53.945.712 t), estagnou-se, atingindo um momento crítico na safra 93/94, quando experimentou um decréscimo de 27% na produção, devido, principalmente, à seca. Ou seja, apesar de a produção de cana-de-açúcar ter crescido cerca de 40% no Brasil, a produção na Zona da Mata está estagnada há mais de dez anos!  

A partir daquela safra, a economia canavieira nordestina, embora tenha voltado a crescer e até mesmo tenha recuperado o volume médio de produção – pouco mais de 56 milhões de toneladas na safra 96/97 –, vem, ao longo da década, sofrendo uma acentuada perda de competitividade em relação ao Centro-Sul. Esta situação é agravada por um novo período de estiagem que vem atingindo a região nessas duas últimas safras e pelas conseqüências advindas do processo de desregulamentação do setor agroindustrial canavieiro no Brasil, inclusive com a extinção do Instituto do Açúcar e do Álcool - IAA, no início dos anos 90.  

O resultado desses dois fatores – secas e perda de competitividade do setor agroindustrial canavieiro regional – é o desmantelamento parcial da economia canavieira do Nordeste, com a falência e o encerramento das atividades de mais de 20 unidades agroindustriais – as usinas –, sendo metade delas no meu Estado, Pernambuco. Segundo a Sudene, o desemprego na Zona da Mata do Nordeste atualmente é de aproximadamente 200 mil trabalhadores – que já foram empregados, inclusive. Somente na área de Pernambuco estima-se que 100 mil pessoas estejam desempregadas.  

Acrescente-se a esse total um desemprego sazonal de 50% da mão-de-obra ocupada, que ocorre anualmente no período de entressafras que se inicia em março e se prolonga por seis meses, sendo que, no próximo período, somando-se a este quadro já desolador, existe a agravante de que a entressafra será mais longa em decorrência da escassez de cana e também começará mais cedo, provavelmente em janeiro, estendendo-se até setembro.  

As conseqüências sociais da crise já são muito graves e manifestam-se, principalmente, sob as formas de constituição de grupos de sem-terra, que estão invadindo propriedades privadas produtivas e assaltando caminhões com mercadorias nas estradas da região. Some-se a isso a aceleração dos movimentos migratórios do campo para as cidades, provocando inchação urbana, aumento da pobreza e insegurança pública. Como o setor ocupa hoje, somente em Pernambuco, aproximadamente 84.000 trabalhadores, pode-se estimar, para o período de entressafras, a partir de janeiro de 2000, um acréscimo da ordem de 42.000 desempregados, perfazendo um total de aproximadamente 142.000 na Zona da Mata do Estado, prevendo-se que, se nada for feito no sentido de se combater o desemprego, a crise se agravará a tal ponto, a partir do início do próximo ano, que a própria estrutura social do Estado poderá ser comprometida.  

No Nordeste, a lavoura canavieira é cultivada principalmente na Zona da Mata, uma faixa estreita subcosteira, alongada no sentido dos meridianos, compreendida entre o litoral oriental e a Zona do Agreste, com largura variando de 20km, no Rio Grande do Norte, a 100km, na Bahia. De clima pseudotropical, quente, com média diária superior a 22ºC de temperatura, alta insolação média anual de 2.900 horas/ano e elevada umidade, mais de 1.000mm de precipitações médias anuais, a Zona da Mata ocupa apenas 8% do território do Nordeste (131.279 Km ^{2), em partes dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Trata-se de área densamente povoada, com mais de 110 hab./km 2, muito urbanizada e com população de mais de 15 milhões de habitantes, correspondendo, aproximadamente, a um terço da população total da região. É a região mais habitada do Nordeste: em 8% de sua área, concentram-se praticamente 30% da população.}  

^{A perda da competitividade e a falência de várias unidades produtoras do Nordeste resultou, de um lado, da menor produtividade da cana-de-açúcar na região, que é da ordem de 55 toneladas de cana por hectare — no Centro-Sul, alcança 95 a 100 toneladas; a produtividade é dobrada devido à topografia plana, melhores solos e tecnologias mais modernas — e, de outro, da extinção dos mecanismos governamentais de proteção, tais como:}  

^{a) o fim da reserva do mercado nordestino para a própria agroindústria regional (antigamente, o açúcar do Nordeste era produzido na região, atualmente não o é);}  

^{b) a flexibilização das quotas de exportação, propiciando a participação do Centro-Sul no mercado externo, antes reservado aos produtores nordestinos (antigamente, apenas o Nordeste exportava); e}  

^{c) a substituição da taxa de equalização de custos pela adoção do regime de isenção do IPI — ficando o IPI de 0% para o Nordeste, 9% para o Centro-Sul e 18% para São Paulo —, sistema que, na verdade, nunca funcionou, pois as usinas do Centro-Sul e de São Paulo entravam na Justiça, conseguiam uma liminar e também ficavam com alíquota zero.}  

^{Embora este último instrumento de compensação tenha sido recomposto a partir de novembro de 1998, na base de R$5,07 por tonelada de cana para os produtores do Nordeste, é considerado insuficiente para cobrir a diferença de custo de produção entre o Norte-Nordeste e o Centro-Sul.}  

^{Portanto, a partir do início dos anos 90, acentuaram-se as diferenças inter-regionais, marcadas pelo crescimento acelerado da produção de açúcar do Centro-Sul e a abertura dos mercados interno e externo para seus produtores, em detrimento da economia canavieira do Nordeste, tanto que, segundo os dados do Sindaçucar, as exportações de açúcar do Centro-Sul pularam de 182.111 toneladas, na safra de 1988/89, para 5.440.003 toneladas, na safra 1998/99, isto é, um crescimento de 30 vezes (2.987%) em dez anos. Enquanto isso, no mesmo período, as exportações nordestinas caíram de 1.363.921 toneladas para 628.132 toneladas, ou seja, menos 46 pontos percentuais, praticamente a metade. Pernambuco, que era o maior exportador de açúcar do Norte-Nordeste, com 862.297 toneladas exportadas na safra 1988/89, conseguiu vender para o exterior, na última safra, apenas 259.816 toneladas, isto é, 70% a menos.}  

^{A série de problemas que colaboraram para que a situação da Zona da Mata nordestina chegasse ao atual quadro de gravidade é de toda ordem, inclusive de natureza cultural, a exemplo da tradição monocultora, que, muitas vezes, gera hábitos incompatíveis com a economia moderna de mercado, como o de esperar que o setor público corra os riscos econômicos da atividade. Cultiva-se a cana-de-açúcar em toda área, sem levar em consideração, muitas vezes, as aptidões agrícolas dos solos, as condições de umidade requerida pela planta e, especialmente, a topografia adequada à mecanização, encontrando-se resistências à diversificação econômica e à modernização dos processos gerenciais e produtivos. Ocorrem conflitos de interesses políticos e ideológicos e forte concentração de renda e da estrutura fundiária, além de escassez de recursos públicos para investimentos em infra-estrutura econômica e social.}  

^{Mas, apesar das dificuldades resultantes desses vários fatores, é possível formular o equacionamento dos problemas e implementar ações destinadas a superá-los. As soluções são tecnicamente possíveis, graças às potencialidades ambientais e à proximidade dos mercados e, também, por tratar-se de uma das áreas de maior potencial econômico da região, em função de suas peculiares condições de clima, solo, densidade demográfica, infra-estrutura, concentração econômica, rede urbana e posição geográfica frente aos mercados internacionais.}  

^{A solução setorial adotada no passado, com base no apoio oficial — técnico, administrativo e financeiro — às atividades agroindustriais canavieiras é ineficaz nas atuais circunstâncias de mercado e com as limitações ambientais às novas tecnologias. Ainda que fosse possível para toda a recuperação econômica do setor, isso teria que ser feito à custa de uma rápida modernização tecnológica dos processos da lavoura, o que levaria ao aumento do desemprego e, conseqüentemente, ao agravamento dos problemas sociais.}  

^{Portanto, a solução dos principais problemas da Zona da Mata nordestina , especialmente a de Pernambuco, é complexa, porque pressupõe ações no campo e nas cidades, tanto no sentido da racionalização da tradicional agroindústria canavieira, como no da diversificação econômica, da reforma agrária e do aproveitamento de oportunidades de investimentos nos setores urbanos da sub-região. Há também a necessidade de investimentos públicos e infra-estrutura econômica, em pesquisa tecnológica, em educação e capacitação da mão-de-obra, bem como em saneamento básico e saúde.}

^{Assim, a solução compreende o aproveitamento máximo dos potenciais de crescimento existentes na área, utilizando-se, para isso, as forças de mercado em torno das oportunidades de investimentos existentes, tanto nos setores agropecuário e agroindustrial, como na indústria de transformação, no comércio e nas atividades de prestação de serviços, inclusive o artesanato e o turismo.}  

^{Como as atividades agroindustriais canavieiras, que são dominantes na sub-região, encontram-se em grave crise conjuntural e delas depende uma grande parcela do emprego da mão-de-obra — aproximadamente 350.000 trabalhadores — e já que, atualmente, parte significativa desse contingente já se encontra desempregada, cabe ao Governo tomar as medidas emergenciais capazes de solucionar os problemas mais urgentes da sub-região, evitando que a grave situação se transforme em um quadro de calamidade pública.}  

^{Entre as medidas emergenciais possíveis, sugere-se que o Banco do Nordeste do Brasil — BNB abra linha de financiamento no FNE para o plantio de cana-de-açúcar, com custos similares aos da região semi-árida, e para obras e equipamentos destinados à irrigação e drenagem, nos mesmos moldes do item anterior; e que o Governo amplie o Programa Bolsa-Escola para a Zona da Mata de Pernambuco, que já existe na região. Há anos, muitas crianças trabalham na zona canavieira. Há uma política para retirá-las desse trabalho, como de outros. Trata-se de um área prioritária. Setenta e cinco mil crianças já recebem a bolsa-escola na Zona da Mata, mas ainda há outras para serem retiradas do canavial.}  

^{Do ponto de vista estrutural, faz-se necessário um programa, de médio prazo, de apoio à racionalização e modernização da agroindústria canavieira, de modo a proporcionar meios para investimentos em novos equipamentos agrícolas e industriais, processos produtivos e gerenciais modernos, de forma a aumentar os índices de eficácia econômica e de competitividade da lavoura, bem como, de melhoria do transporte da matéria-prima e produto final. Um programa com esses objetivos também deverá compreender a promoção de pesquisas e extensão, bem como o desenvolvimento de novas tecnologias para as atividades agroindustriais e da diversificação econômica, observando-se a prioridade para o desenvolvimento de novas variedades de cana-de-açúcar, mais produtivas e resistentes às pragas. Igualmente importante é a capacitação dos produtores e trabalhadores, tendo em vista a integração ao mercado competitivo de produtos rurais e um maior conhecimento das potencialidades sub-regionais para melhor aproveitamento das oportunidades econômicas da sub-região e melhor preparação técnica dos trabalhadores a serem treinados no correto uso de novas tecnologias.}  

^{Paralelamente à racionalização e modernização da agroindústria canavieira, faz-se necessário um programa de diversificação das atividades econômicas, por meio do aproveitamento das oportunidades de investimentos decorrentes das potencialidades locais devidamente identificadas, visando ao aumento da renda familiar e à ampliação da participação da sub-região no PIB do Nordeste. A diversificação deverá ser feita nas terras agricultáveis que sobrarão do processo de racionalização da lavoura canavieira, proporcionando-se a ampliação da base econômica sub-regional, aumentando-se a oferta de emprego, ampliando-se o mercado e reduzindo-se a sazonalidade do emprego na área.}  

^{A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste — Sudene já identificou mais de 30 produtos possíveis de serem obtidos na sub-região, de forma economicamente viável. É verdade que nem todos são indicados para toda a Zona da Mata, nem para toda e qualquer escala de produção, do que resulta a necessidade de um prévio zoneamento indicativo, considerando-se as condições de clima, solo, topografia e distância dos mercados.}  

^{Alguns desses produtos já foram introduzidos com sucesso por grupos empresariais de grande e médio portes em diversas áreas, a exemplo do bambu, da bubalinocultura, da bovinocultura de leite, da engorda confinada de bovinos, da carcinocultura em ambiente de água salgada, em Pernambuco, no Rio Grande do Norte e na Paraíba; da cultura da seringueira, em Pernambuco e na Bahia e do dendê, na Bahia. Por sua vez, médios produtores têm obtido êxito com culturas tais como de inhame, banana, mamão, avicultura, suinocultura, piscicultura, carcinocultura de água doce, coqueiro, principalmente da variedade anão, em Pernambuco e Paraíba; do abacaxi, na Paraíba e em Pernambuco; do maracujá, na Bahia; da laranja e limão, em Sergipe e de floricultura tropical, em Pernambuco.}  

^{Pequenos produtores têm conseguido bons resultados econômicos com fruticultura, cujos produtos são destinados principalmente à agroindústria de polpa, suco e sorvete, com a cultura do inhame, bem como com a olericultura, a mandioca e a macaxeira. A fruticultura poderá contemplar uma gama de produtores, desde os pequenos até os grandes, aproveitando as potencialidades existentes nas diferentes sub-zonas. Já estão em fase de implantação projetos de exploração de culturas, as mais variadas, tais como frutas cítricas, melão e maracujá, destinadas preferencialmente à exportação ou como matéria-prima para a agroindústria.}  

^{Além dos produtos já experimentados com sucesso, vários outros apresentam-se como potencialmente viáveis, em termos de pesquisa e de experimentação já realizadas por universidades e institutos de pesquisa como: sericicultura (bicho da seda), caprinocultura, ovinocultura e as culturas de caju, pimenta do reino, café robusta, tâmara, macadâmia e urucum.}  

^{Um bom exemplo dessas atividades é a sericicultura. Tanto que a Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA concluiu, por meio de pesquisa e experimentação, que a criação do bicho da seda é viável na Zona da Mata, em virtude das condições propícias de clima e solo. Existem condições para se obter até 12 criações em um ano, o que constitui uma grande vantagem comparativa em relação a outras áreas produtoras, uma vez que na Europa e na Ásia são obtidas apenas três a quatro produções por ano. Atualmente, existem 37 países produtores de seda no mundo. O Brasil ocupa o terceiro lugar no rol dos maiores produtores, atrás da China e do Japão, contribuindo com 17 mil toneladas de casulos verdes por ano, produzidos principalmente no Paraná e em São Paulo, 70% e 24%, respectivamente, da produção nacional, que correspondem a 3,4% da produção mundial. O Japão compra quase 70% da produção brasileira e está reduzindo a produção própria, tendo, já há algum tempo, liberado de qualquer quota as importações de seda do Brasil, prevendo-se uma fase de intenso crescimento da sericicultura nacional.}  

^{A criação do bicho da seda apresenta, entre outras, as seguintes vantagens: rentabilidade econômica, giro financeiro mensal e ocupação intensiva de mão-de-obra durante o ano todo, com maior intensidade entre março e setembro, coincidindo com o período de entressafras da cana-de-açúcar. Trata-se de uma cultura indicada para o sistema de produção em integração com a indústria, no qual esta fornece as larvas, – de acordo com sua preferência–, compromete-se antecipadamente com a compra dos casulos e presta assistência técnica ao produtor.}  

^{Outro exemplo é o reflorestamento, principalmente das áreas mais declivosas, constituindo uma das alternativas com potencial econômico e de mercado. As culturas do bambu, seringueira, eucalipto, sabiá, dendê e pupunha poderão ser exploradas, principalmente por empresas de maior porte. A associação dessas culturas com a agroindústria de transformação, em seus múltiplos usos podem ser economicamente viáveis. Há declaração de interesse de grandes empresas, uma nacional, a Vale do Rio Doce, e outra estrangeira, em implantar esse tipo de projeto na Zona da Mata de Pernambuco.}  

^{O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador José Jorge?}  

^{O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Ouço com muita satisfação o aparte de V. Exª, Senador Gerson Camata.}  

^{O Sr. Gerson Camata (PMDB - ES) - Ilustre Senador José Jorge, cumprimento V. Exª pelo seu pronunciamento. V. Exª dá uma aula magna sobre o Nordeste brasileiro. Aponta os problemas e diagnostica suas origens, propõe soluções, salientando, perante os seus companheiros do Senado, os problemas brasileiros e como resolvê-los. Este discurso deveria ser levado ao Presidente da República, ao Ministro do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, ao Ministro da Fazenda, a todos os Governadores da Região, porque V. Exª não vem à tribuna fazer uma crítica violenta, como costuma ocorrer aqui. V. Exª não vem aqui amaldiçoar a seca nem maldizer o Governo. V. Exª vem com o perfeito conhecimento dos problemas da sua Região, relaciona-os, diz a origem, como devem ser solucionados e até como alguns setores estão resolvendo. De modo que V. Exª hoje nos dá uma verdadeira aula sobre os problemas do Nordeste brasileiro, e o cumprimento por isso. Sentimo-nos bem tendo como companheiro um Senador com um conhecimento tão amplo, que trata dos problemas com tanta perspicácia, dando os tiros nos alvos certos. Agradeço a oportunidade de aparteá-lo e o cumprimento por esta aula.}  

^{O SR.JOSÉ JORGE (PFL - PE) - Muito obrigado, Excelência.}  

^{A produção agropecuária, sob a forma de integração entre pequenos e médios produtores e a indústria, poderá ser viabilizada para substituir, em parte, a dependência da cana-de-açúcar nas áreas inadequadas ao cultivo da gramínea. A terceirização da produção agrícola já é realidade na Zona da Mata, haja vista a integração entre pequenos produtores e as indústrias dos setores avícola e canavieiro.}  

^{Para o sucesso das atividades a serem expandidas ou introduzidas na Zona da Mata, são necessárias algumas providências técnicas, administrativas e financeiras por parte do setor público. Dentre essas providências governamentais destacam-se:}  

^{a. implantação ou ampliação de uma estrutura de pesquisa e experimentação agropecuária de escala, compatível com os objetivos da diversificação pretendida;}

^{b. melhoria e ampliação dos programas de assistência técnica ao produtor;}  

^{c. criação, adequação e ampliação de linhas de crédito, compatíveis com as atividades julgadas economicamente viáveis, inclusive contemplando financiamento para aquisição de terras;}  

^{d. estímulo à formação de um mercado de terras, similar às imobiliárias urbanas, de forma a facilitar o desmembramento de grandes imóveis pouco produtivos em unidades rurais de tamanhos compatíveis com as novas atividades projetadas;}  

^{e. elaboração e implementação de um programa de divulgação das vantagens comparativas locacionais das diferentes atividades economicamente viáveis, junto aos empreendedores potenciais da Região e de outras localidades;}  

^{f. montagem de um programa de capacitação e organização de pequenos produtores potenciais;}  

^{g. criação de uma estrutura para elaboração de pré-projetos viáveis, a serem oferecidos a investidores potenciais.}  

^{Dada a considerável disponibilidade de terras, por um lado, e o grande excedente de mão-de-obra rural desempregada por outro, além da necessidade de se atender, com urgência, ao menos uma parte da população mais atingida pelo desemprego, sugere-se também um programa de reestruturação fundiária. O acesso à terra seria facilitado com base em projetos economicamente viáveis, obedecidos os princípios da economia de mercado, em que o projeto da aquisição da terra seria incluído no custo total do projeto e financiado pelas instituições oficiais de crédito, a longo prazo, com custos financeiros reduzidos ao mínimo possível, a exemplo do Sistema Federal de Habitação, por se tratar de programa de grande alcance social.}  

^{Aliás, o acesso à terra deve ser facilitado não só para pequenos produtores, mas para outras categorias de empreendedores dispostos a aproveitar as potencialidades rurais da Zona da Mata. Para isso pode-se implantar um banco de terras para dinamizar negócios através de imobiliárias rurais. A facilidade de acesso à terra é uma condição necessária à diversificação econômica e à reestruturação fundiária a partir de projetos economicamente viáveis, elaborados por diferentes agentes, tais como agricultores, associações de produtores, sindicatos, empresas privadas, órgãos públicos e organizações não governamentais.}  

^{Simultaneamente recomenda-se agilizar os projetos de ampliação melhoria da infra-estrutura econômica destinados a recuperar, ampliar e implantar infra-estrutura de transportes, energia , inclusive eletrificação rural, abastecimento d’água, saneamento e telecomunicações, principalmente com a conclusão de obras já planejadas e incluídas nos orçamentos públicos. Tudo no sentido de aumentar oportunidades de ocupação da mão de obra, no mais curto prazo possível.}  

^{É igualmente importante, divulgar e proporcionar instrumentos para propiciar o aproveitamento de inúmeras oportunidades de investimentos nas cidades da área. A Sudene, em seu estudo "Oportunidades de investimentos na Zona da Mata do Nordeste", realizado em 1977, identificou, somente para as 60 cidades da Zona da Mata de Pernambuco", 678 oportunidades de novos estabelecimentos no comércio, no setor de prestação de serviços, na indústria local no artesanato, no turismo. São oportunidades de negócios de alta probabilidade de sucesso, porque já existia, na ocasião da pesquisa, mercado mínimo capaz de assegurar sustentabilidade econômica para os empreendimentos. São negócios de vários tipos, tais como: clínicas médicas, odontológicas e veterinárias; cursos de língua estrangeira, pré-vestibular e de ensino fundamental, médio e superior; papelaria, livraria, agências de turismo, hotéis, pousadas, bares, restaurantes, lojas de vários tipos, indústrias de confecções, de mobiliário e de beneficiamento de frutas, artesanato de barro e madeira, pesque e pague, marinas , serviços de apoio ao turismo e muitos outros.}  

^{Sr. Presidente, Srªs e Srs Senadores, quero concluir o meu pronunciamento manifestando minha convicção de que, apesar das dificuldades e da natural complexidade, é possível resolver os problemas da Zona da Mata e incrementar o desenvolvimento econômico e social da região, com determinação política e ampla participação da sociedade. Este discurso, mais que um alerta, objetiva sensibilizar as autoridades estaduais e federais para o potencial de crescimento de uma região que congrega 15 milhões de brasileiros ansiosos por uma oportunidade de trabalho e de cidadania.}  

^{Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.}