A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, infelizmente, não poderei fazer o pronunciamento que gostaria sobre o processo de representação na Casa e da CPI do Judiciário, infelizmente mesmo. Não vou ver cassado o meu voto por questões regimentais no Conselho de Ética. O pronunciamento que gostaria de fazer, eu o farei após dar o meu voto no Conselho de Ética. Aí, sim, virei dizer o que eu gostaria de dizer.  

Independentemente do mérito, gostaria de dizer que não entendo por que tanta ferocidade em relação ao PT. Não entendo! Somos pequenos demais. Somos os derrotados lá fora! E somos centenas e milhares de vezes derrotados aqui! Somos minúsculas partículas perdidas na gigantesca dimensão do poder do Congresso Nacional e do Senado Federal. A ferocidade está mal dirigida. Vamos ao debate com a Mesa! Vamos ao debate jurídico! Vamos ao debate na Corregedoria! Vamos ao debate no Conselho de Ética! Vamos ao debate na Casa!  

A ferocidade está efetivamente mal dirigida. Somos 10% desta Casa, minúsculas partículas na dimensão deste gigantesco poder.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero falar sobre um encontro extremamente interessante e importante que ora se realiza em Belém do Pará. Entidades internacionais, movimentos sindicais, representações de povos oprimidos e humilhados do mundo todo estão na cidade de Belém do Pará fazendo um belíssimo debate sobre circunstâncias internacionais. Trata-se de um encontro internacional chamado "Um Encontro Contra o Neoliberalismo e Pela Humanidade".  

Certamente, todos os que estão lá, desde o dia 6, participando de dezenas de fóruns de discussão, representam os excluídos, os oprimidos e os humilhados do mundo todo e estão apresentando alternativas concretas para possibilitar a sobrevivência de milhões de pessoas no mundo, a sobrevivência de nações inteiras.  

Eu, como milhares de pessoas que estão nesse fórum e que estão fora desse espaço de discussão, gostaríamos de não ter pressa. Gostaríamos de desconhecer fatos sobre os quais temos consciência. Seria mais tranqüilo, mais suave, não identificar que nações inteiras estão sendo destruídas e não saber o que tem feito o Fundo Monetário Internacional, saprófita da humanidade. Seria mais confortável não enxergar o rastro cruel, covarde, de destruição que o FMI tem deixado. Talvez fosse mais fácil contentarmo-nos com um sorriso, com uma gargalhada debochada diante da confraria de neoliberais fracassados, fracassados e fracassados, porque têm de responder à humanidade pela fome, pela miséria, pelo desemprego, pela humilhação e pelo sofrimento. Seria mais tranqüilo se simplesmente sorríssemos ironicamente diante da confraria de neoliberais fracassados e arrogantes que ainda crêem que deram alguma contribuição aos países. Quiçá devêssemos contentar-nos em gargalhar com o cinismo dos enamorados da terceira via, que fazem de conta que estão apresentando algo novo à humanidade – certamente deve haver alguns bem-intencionados – e que fingem não fazer parte dessa estrutura de extrema crueldade que promove a miséria, a fome e a humilhação no mundo.  

Talvez fosse importante que não conhecêssemos as leis, porque, se não as conhecêssemos, talvez nos sentíssemos mais serenos no nosso País. Embora não tenhamos pretensão diante da pluralidade do Congresso e da sociedade, embora não tenhamos pretensão de que a ordem jurídica vigente esteja a serviço da maioria da sociedade, embora possamos repetir, como dizia nosso querido Drumond, que "as leis não bastam porque os lírios não nascem das leis", talvez fosse mais importante que não conhecêssemos as leis, porque assim não nos indignaríamos tanto com a realidade do nosso País.  

Se não conhecêssemos o Estatuto da Criança e do Adolescente – a mais bela e formal declaração de amor às crianças e adolescentes do nosso País –, talvez fosse fácil aceitarmos o gigantesco abismo entre o conquistado na lei e a realidade de vida de milhões de adolescentes e crianças do nosso País. Às vésperas do ano 2000, as crianças estão vendendo o corpo por um prato de comida, tendo as mãos decepadas pelas foices dos canaviais, cheirando crack nas ruas, martelando a cabeça dos seus próprios amigos pobres, miseráveis, catando lixo para comer. Se não conhecêssemos as leis e, portanto, a obrigação estabelecida pela Constituição para que o Poder Executivo as cumpra, talvez fôssemos mais serenos, mais mansos.  

Se não conhecêssemos o art. 37 da Constituição ou o Código Penal, o peculato, a prevaricação, o tráfico de influência, a Lei do Colarinho Branco, se não víssemos na Constituição a punição prevista para os crimes contra a administração pública, punição esta que impõe a impessoalidade, a moralidade, a eficiência, a transparência no trato com a coisa pública, não olharíamos estarrecidos para tantos crimes praticados, sem falar na perversidade contra o patrimônio nacional, como ocorreu no processo de privatização.  

Poderíamos não entender as cláusulas pétreas constitucionais que, embora tivessem a intenção de serem pedras e, portanto, irremovíveis, se transformaram em pedregulhos, removidos conforme as conveniências políticas do debate.  

Em relação à Federação, hoje o Brasil está sendo destruído, os Estados estão sendo cassados nas suas prerrogativas constitucionais de administrarem as finanças, em função do Governo Federal, em função da guerra fiscal patrocinada.  

Os direitos individuais que eram caracterizados como cláusulas pétreas são mexidos a todo momento pelos Poderes Executivo e Legislativo.  

Seria melhor que não conhecêssemos aquele artigo lindo da Constituição relativo à ordem econômica, cujo primeiro item refere-se à soberania nacional como um requisito irrenunciável para o estabelecimento da política econômica. Seria melhor que não soubéssemos que a Constituição vem sendo rasgada, golpeada, agredida em face da perversidade, da subserviência diante do Fundo Monetário Internacional.  

Talvez fosse melhor que simplesmente nos contentássemos em desconhecer as leis. Talvez fossem mansos os nossos corações se não tivéssemos visto o que vimos, ouvido o que ouvimos, caminhado por onde caminhamos, se não tivéssemos visto a fome e a miséria, ouvido os lamentos de milhares de pessoas neste País. Se a natureza tivesse marcado os nossos corpos com essa deficiência, provavelmente nos contentaríamos com essa situação. Talvez, mesmo assim, não nos contentaríamos com esse estado de coisas porque sabemos da existência de milhões de pessoas espalhadas por este Brasil cegas, surdas, em cadeiras de rodas e com almas revolucionárias, lutando por uma sociedade justa, igualitária e fraterna, tendo a coragem de desbravar caminhos no mundo. Não bastaria apenas sermos marcados pela natureza.  

Talvez pudéssemos também – muitos de nós – esquecer as nossas próprias histórias e vidas. Como isso efetivamente não é possível, esperamos definitivamente que esse encontro seja belíssimo, que conte com a participação de milhares e milhares de representantes de vários países do mundo que tragam nas veias não o sangue frio dos saprófitas, parasitas, daqueles que se apropriam da estrutura do poder para promover a fome e o sofrimento. Que os participantes tenham correndo nas suas veias o sangue dos guerreiros negros, dos índios andarilhos, dos nordestinos miseráveis, dos excluídos, dos oprimidos e dos humilhados que estão tocando os tambores, dando seu grito de luta e de guerra, para acordar corações desencantados por esse mundo afora.  

Dessa forma, poderemos lutar por uma sociedade justa, igualitária, fraterna, solidária, por uma sociedade livre, tendo a bela ousadia de dizer "Fora, Fundo Monetário Internacional".  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Concede-me V. Exª um aparte, Senadora Heloisa Helena.  

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Ouço com prazer o Senador Geraldo Cândido, que, de uma forma muito bonita, fez na Casa sua homenagem ao fórum.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT - RJ) - Senadora Heloisa Helena, parabenizo V. Exª pelo pronunciamento e pela homenagem que faz ao II Encontro Americano pela Humanidade e contra o Neoliberalismo*. Em Belém do Pará, entre os dias 6 e 11, serão debatidos temas da maior importância para a humanidade. Estarão reunidos os representantes de negros, de índios, de camponeses, de mulheres, de sindicalistas, de ambientalistas, de guerrilheiros, enfim, de todos os segmentos da sociedade dispostos a lutar por uma transformação da sociedade. V. Exª falava, inclusive, do riso dos neoliberais. Gostaria de perguntar-lhes: "Estão rindo de quê, caras pálidas?" Depois, são eles que sofrem as conseqüências e são os responsáveis pela tragédia que é hoje o Planeta Terra e a humanidade. Muitas vezes, até pagam o preço daquilo que construíram e por isso dizem: "Temos que buscar uma saída; o Planeta Terra está ficando inabitável". Há um 1,5 bilhão de pessoas pobres, passando fome, milhões sem moradia, quase um bilhão sem emprego, e a violência está desenfreada por todos os recantos do Planeta. São eles que dominam, têm o poder, impõem o sistema injusto de exploração que levou a humanidade ao ponto em que está. Então, pergunto: de que estão rindo e reclamando, se são eles, única e exclusivamente, os responsáveis por essa tragédia que é hoje a humanidade? O sistema capitalista é injusto, desigual, egoísta. Hoje, diante do fracasso do sistema neoliberal, já começam a discutir novos caminhos para a exploração da humanidade, a chamada terceira via, como se houvesse uma terceira forma de se ter uma sociedade mais humanitária. A exploração de classes continuará sob outras formas. Portanto, é importante o encontro de Belém, no Pará, em que nós, que defendemos uma sociedade justa, correta, igualitária, solidária e queremos uma mudança nesse sistema, estaremos debatendo todas essas questões. Quanto àqueles que riem, há um ditado que diz: "aquele que ri por último ri melhor". Com certeza, o mundo haverá de mudar e não será sempre essa mesma coisa que aí está. O terceiro milênio está chegando. Nós, que temos esperança e fé, lutaremos para que haja mudança nessa sociedade injusta hoje existente. Isso faz parte da nossa luta. Portanto, de um lado estarão eles, com suas teorias e concepções que considero equivocadas, mal-intencionadas e desumanas, e, de outro, continuaremos nós, como humanistas, socialistas e lutadores, até conseguir nossa vitória, que, acredito, não levará muito tempo.

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Agradeço o aparte de V. Ex.ª e termino, saudando o Prefeito de Belém, Edimilson Brito Rodrigues, a Vice-Prefeita, Ana Júlia, todas as personalidades sindicais, todos os movimentos sociais, os movimentos guerrilheiros e os partidos de esquerda do mundo que hoje estão na nossa Belém do Pará, fazendo daquela cidade o coração do mundo, o coração da humanidade. Que os tambores que tocam lá possam efetivamente acordar os corações desolados, desencantados, para que possamos, mesmo diante de tantas dificuldades, continuar preenchendo nossos corações com muita coragem e esperança. Portanto, viva o encontro de Belém do Pará, vivam todos aqueles que lutam contra o neoliberalismo e pela humanidade!  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigada.