O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores,.a entrada em funcionamento da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, no ano passado, representou uma conquista da maior importância para o Brasil e, em especial, para o Estado de Goiás.}  

^{A concretização desse sonho de todos os goianos foi fruto de uma luta árdua e prolongada, haja vista que as obras tiveram início no já longínquo ano de 1984, com a implantação, por Furnas – Centrais Elétricas S.A., de um canteiro e de um acampamento pilotos na margem esquerda do Rio Tocantins e de uma estrada de acesso, para apoio, com cerca de 35 quilômetros a partir da rodovia GO–241.}  

^{As obras para desvio do rio foram iniciadas 13 anos atrás, em novembro de 1986, e envolveram a escavação em rocha de dois túneis com 680 metros de comprimento cada, totalizando 290 mil metros cúbicos de escavação subterrânea em rocha e canais de acesso aos túneis de desvio. Essas obras para desvio do Rio Tocantins foram concluídas em junho de 1988.}  

^{Em janeiro de 1988, quando se iniciaram as obras civis principais, o cronograma previa a entrada em operação comercial da primeira unidade geradora para abril de 1993. A séria crise fiscal do Estado brasileiro, porém, acarretou sucessivos atrasos na obra.}  

^{Mas o Governo Federal sabia que Serra da Mesa era um dos projetos de maior importância no panorama energético nacional em andamento àquela época, considerando-se sua excelente relação custo–benefício, seu vulto e localização. Por isso, buscou-se uma fórmula inovadora, capaz de viabilizar sua conclusão, evitando atrasos ainda maiores que pudessem colocar em risco a própria segurança da parte já realizada do empreendimento.}  

^{Assim, mediante estudos realizados junto ao extinto DNAEE – Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica – e Eletrobrás, o Governo Federal iniciou, em 1993, o programa que unia uma empresa estatal e o setor privado. A solução encontrada foi um modelo inédito de participação da iniciativa privada, que consistia no arrendamento de bens e instalação de equipamentos em troca de participação na energia gerada pela usina. Esse aspecto diferencia Serra da Mesa das demais obras do setor energético.}  

^{A empresa que se sagrou vencedora do Processo de Seleção de Parceiros foi a Serra da Mesa Energia S.A, a quem coube a responsabilidade pela conclusão das obras, recebendo ela, em contrapartida, 51,54% da energia que a usina produz.}  

^{A contribuição de Furnas para essa parceria, por seu turno, não se resumiu às obras que até então já haviam sido realizadas, incluindo, ainda, o gerenciamento do empreendimento e a responsabilidade pela operação da Usina. Dessa forma, Furnas aplicou em Serra da Mesa sua larga experiência na gerência e operação de grandes obras eletroenergéticas.}  

^{E foi essa colaboração entre Governo e iniciativa privada que permitiu a retomada do ritmo normal das obras e garantiu, afinal, a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa.}  

^{Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:}  

^{Como se pode ver, foi uma longa e árdua batalha até que pudéssemos ver concretizado esse velho sonho de todos os goianos. Por isso mesmo, é com orgulho que lembramos a participação do Governo do Estado, à época capitaneado pelo PMDB, para essa grande conquista, que vem estimular o desenvolvimento de Goiás e do Brasil. Pessoalmente, guardo a satisfação de ter relatado o projeto que veio a resultar no Decreto Legislativo n.º 103, de 1996, que "autoriza a realização do Aproveitamento Hidroelétrico da Serra da Mesa, em trecho do Rio Tocantins e seus afluentes, no Estado de Goiás".}  

^{Localizada na Bacia do Alto Tocantins, onde o rio faz a divisa entre os Municípios goianos de Colina do Sul e Minaçu, a Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa possui grande importância no panorama energético brasileiro. Com a entrada em operação das suas três unidades geradoras, que totalizam 1 mil 275 megawatts, a Usina torna-se indispensável ao atendimento do mercado de energia elétrica do sistema interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste. Além disso, ela é responsável pela ligação entre esse sistema e o sistema Norte/Nordeste, representando, portanto, o elo da Interligação Norte–Sul.}  

^{O reservatório de Serra da Mesa é o maior do Brasil em volume de água, com 54 bilhões e 400 milhões de metros cúbicos, ocupando uma área de 1 mil 784 quilômetros quadrados. A Usina acrescenta ganhos energéticos relevantes ao sistema interligado Sul/Sudeste/Centro-Oeste – da ordem de 6 mil e 300 gigawatts/ano –, a um custo de geração bastante competitivo. E, além da energia que gera, Serra da Mesa veio trazer outros benefícios, pois a regularização do rio, promovida por sua barragem, proporciona ganhos diretos sobre as usinas localizadas a jusante, em particular sobre a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, no Pará.}  

^{Vale lembrar, outrossim, que a Usina de Serra da Mesa é o marco inicial do aproveitamento do potencial hidráulico da Bacia do Alto Tocantins, que terá continuidade com as usinas de Cana Brava e Peixe, esta última já no Estado de Tocantins. A oferta de energia assegurada por Serra da Mesa, Cana Brava e Peixe representará um dos principais fatores para o desenvolvimento da indústria mineral daquela região geo-econômica, permitindo o aproveitamento das jazidas de minerais de Niquelândia, Codemin e Barro Alto.}  

^{A entrada em operação de Serra da Mesa, em sua plenitude, a partir de outubro do ano passado, passou a ser uma solução definitiva para o atendimento ao Estado de Goiás e, particularmente, ao Distrito Federal, trazendo um aumento de confiabilidade ao sistema de suprimento dessas duas Unidades da Federação. Estratégica, portanto, em relação ao suprimento da Região Centro-Oeste, Serra da Mesa permitirá o crescimento econômico dessa Região em níveis compatíveis com suas necessidades de consumo de energia elétrica.}  

^{Deve-se ressaltar, ainda, que o pioneirismo da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa não se limita ao projeto inédito de parceria com a iniciativa privada, que viabilizou a conclusão de suas obras. Ela marca uma nova etapa nos empreendimentos do setor elétrico brasileiro também no que diz respeito ao processo de automatismo de sua operação. Projeto pioneiro em Furnas, por se tratar de uma usina subterrânea, Serra da Mesa possui controle totalmente digitalizado, que possibilita uma operação coordenada de geração, aliada a um diversificado sistema de transmissão.}  

^{Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:}  

^{Nesta oportunidade em que venho à tribuna destacar a notável importância da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa para o desenvolvimento econômico de Goiás e do Centro-Oeste, é com tristeza que cumpro também o dever de registrar as agressões ao meio ambiente que vêm ocorrendo às margens do seu lago.}  

^{Segundo informações chegadas ao meu gabinete – as quais já tive o cuidado de checar –, um grande número de construções irregulares vêm sendo erguidas às margens do lago formado pelo reservatório de Serra da Mesa. Os danos provocados ao meio ambiente por essas construções são bastante sérios, haja vista que sua presença à beira do lago implica o lançamento, nas águas, de dejetos poluidores e propicia a ocorrência de erosões.}  

^{Todos sabemos que a preservação da natureza e a defesa de princípios ecológicos sempre foram preocupações de Furnas – Centrais Elétricas S.A. Também em Serra da Mesa, Furnas procurou honrar suas tradições de colaborar para a preservação do meio ambiente. A empresa mantém compromissos com a Fundação Estadual do Meio Ambiente de Goiás – Femago e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, por meio de 17 programas, que envolve ações nas áreas de conservação da fauna e da flora silvestre, gestão da questão indígena, monitoramento da ictiofauna, entre outras.}  

^{E é exatamente por conhecermos o posicionamento conseqüente de Furnas na questão ecológica, que estamos aqui cobrando das autoridades competentes ações enérgicas e imediatas no que tange à fiscalização do lago de Serra da Mesa. Não podemos permitir que essa obra tão importante acabe servindo para ensejar agressões ao meio ambiente, por parte de indivíduos irresponsáveis e desprovidos de consciência quanto à necessidade de tratarmos com respeito nosso precioso patrimônio natural.}  

^{Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores:}  

^{A conclusão das obras e a entrada em operação da Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa representou uma notável conquista dos goianos e de todos os brasileiros. Os impactos benéficos do empreendimento no estímulo ao desenvolvimento da Região Centro-Oeste já começaram a ser sentidos. No momento em que comemoramos essa grande vitória, não podemos descurar da preservação do meio ambiente na área da Usina. Cumpre, portanto, que as autoridades competentes exerçam com rigor seu múnus, atuando vigilantemente na fiscalização do lago e reprimindo as construções irregulares que colocam em risco a ecologia do local.}  

^{Era o que tinha a dizer.}  

^{Muito obrigado!}  

^{© Á}