O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, apenas cinco minutos serão suficientes para o que, constrangido, tenho a comunicar hoje.  

Quero neste momento denunciar desta tribuna a grave situação dos índios em Rondônia, que estão em verdadeiro pé de guerra, ameaçando, inclusive, incendiar a sede da Funai naquele Estado, tudo ocasionado pela irresponsabilidade e pela omissão do atual Presidente da Funai, Sr. Carlos Frederico Mares de Souza Filho.  

O jornal O Estadão , diário que circula na capital do Estado, edição do dia 7 de dezembro, traz a seguinte manchete na primeira página: "Índios ameaçam incendiar prédio". Segundo informa o jornal, "cerca de cinqüenta índios das tribos Cinta Larga, Araras, Tenharim, Mequem, Suruí, Karitiana e Gavião fecharam na manhã de ontem o escritório da Funai, em Porto Velho. Eles ameaçam incendiar o prédio caso o ex-administrador Osny Ferreira não seja readmitido." E continua na página 12: "Índios fecham prédio da Funai". Revoltados com a demissão do indigenista Osny e a nomeação do Sr. Osman Brasil, os índios se revoltaram e fecharam o prédio da administração do órgão, impedindo o acesso dos funcionários. O novo administrador não apareceu para negociar a desocupação do prédio, o que também não adiantaria, porque os índios estão irredutíveis quanto à recondução ao cargo do Sr. Osny, em quem confiam, e é quem tem trabalhado em prol da comunidade indígena há mais de 25 anos. Os índios afirmam que o Sr. Osman nunca proporcionou nenhum benefício àquela comunidade e deram o prazo de 48 horas para serem atendidos, sob pena de atearem fogo ao prédio da Funai.  

Sr. Presidente, é estranho que a exoneração do Sr. Osny Ferreira tenha se dado após a sua solicitação, ao Ministério Público, de uma auditoria para averiguar irregularidades administrativas detectadas por ele naquela unidade da Funai. A sua exoneração se deu a pedido de uma ONG chamada CUMPIR, cujo pedido não tem respaldo nas principais lideranças indígenas do Estado. Por incrível que pareça, o Presidente da Funai ainda se deu ao desatino de inserir na portaria que a "exoneração se dá a pedido da CUMPIR".  

Há mais de trinta dias tenho acompanhado essa situação tensa em Rondônia e, por mais que procurasse relatar o fato ao Presidente da Funai, não consegui. Não consegui, Sr. Presidente, porque aquela autoridade, que talvez se considere o "Imperador da Nação Indígena Brasileira" – portanto, acima de tudo e de todos –, não recebe em audiências e nem atende telefonemas de Senadores e de Deputados. E se alegar que recebe, discriminou a mim, que represento um Estado que tem uma das maiores populações indígenas do País, o que não aceito. É um descaso, é uma desconsideração que não admito.  

O Presidente da Funai, Sr. Carlos Mares, é arrogante e pretensioso e propaga aos quatro cantos que não deve satisfações a parlamentares. É conveniente, portanto, que o Sr. Ministro da Justiça, que, no atendimento dos que o procuram, tem um comportamento exatamente contrário, atente para esta denúncia que estou fazendo hoje aqui, até porque a Funai é vinculada ao seu Ministério.  

O atual Presidente da Funai, segundo consta, é produto de um tal ISA – Instituto Sócio-Ambiental –, uma ONG de Brasília que o teria indicado para o cargo e cujo presidente é Márcio Santilli. Segundo também o que me foi informado, o Sr. Santilli é ex-presidente da Funai, de onde foi expulso a tapas tempos atrás pelos índios, exatamente por atitudes semelhantes.  

Esse filho do ISA, que não recebe parlamentares, é um téorico arrogante. Ao que parece, deve ter visto o primeiro índio no dia em que tomou posse, pois é dissociado da realidade indígena brasileira.  

E aí está o resultado: tal qual Rondônia, cujo administrador foi demitido para dar vaga a outro indicado pelo ISA, problemas idênticos estão acontecendo em todo Brasil e na própria sede da Funai. Antigos e dedicados colaboradores, competentes servidores estão sendo substituídos por outros filhos do ISA.  

Sr. Presidente, quero nesta oportunidade deixar claro ao Presidente da Funai que Rondônia não é a dispensa da sua casa. Lá temos homens públicos sérios, legítimos representantes do povo, que não vão abdicar de suas prerrogativas. Mude ele o seu comportamento deselegante. Como agente político, ele é obrigado não só a receber, mas também a atender parlamentares e prestar-lhes as informações relacionadas à sua função quando solicitadas. Isso está previsto na legislação.  

O Presidente da Funai, por mais que pretenda, não está acima da lei. Se permanecer se comportando dessa forma, tal qual o seu guru, em breve os índios o estarão colocando fora do cargo. Quanto à sede da Funai em Rondônia, que ele tome as providências requeridas antes que ela venha a arder em chamas.  

É o meu registro nesta manhã, Sr. Presidente.