O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo fazer um breve comentário sobre fato ocorrido na semana passada em um continente de cuja existência quase nos esquecemos. Não me pronunciei acerca do assunto na oportunidade, mas sempre é tempo de fazê-lo.  

Refiro-me a fato acontecido na África, continente muito mais devastado do que o nosso pela economia internacional comandada pelo sistema financeiro, que, apesar de tudo, subsiste e faz esforços gigantescos para reerguer-se política, econômica e culturalmente. A África foi palco de um acontecimento muito importante no domingo anterior ao que passou: as eleições para Presidência da República de Moçambique, a segunda eleição realizada depois da paz negociada entre as facções que, internamente, disputavam o poder na Guerra Civil moçambicana. Foi reeleito o Presidente Joaquim Alberto Chissano, da Frelimo. Aos poucos, com muito sacrifício, Moçambique reconstrói sua sociedade, sua economia, para regozijo de todos nós.  

Enquanto isso, no outro lado do continente, no lado atlântico, o país irmão, Angola, está ainda nos esforços finais para debelar a facção guerrilheira de Jonas Savimbi, sem que tenha contado suficientemente com o apoio internacional, que lhe é devido, porque essa guerra já deveria ter cessado, em virtude de um acordo feito entre as partes, em razão da eleição do Sr. José Eduardo Santos. O não-reconhecimento por parte da outra facção redundou na continuidade dessa guerra que está devastando a República de Angola, país de riqueza formidável, fantástica, que teve participação importante no processo de independência da Namíbia e do Zimbábue e na própria extinção do regime de apartheid da África do Sul. O continente africano deve muito à Angola. Também o movimento internacional contra todas as formas de racismo tem sempre uma referência muito importante em Angola, país ao qual estamos ligados culturalmente por laços muito profundos e que está precisando da ajuda do Brasil, está precisando da ajuda internacional, está precisando da ajuda da ONU para liquidar definitivamente essa guerrilha chefiada por um grupo que não tem a mínima condição de ser acatado ou respeitado por qualquer outra nação de vez que, tendo descumprido explicitamente um acordo referendado por todo o mundo e pela Organização das Nações Unidas, continua ativo e recebendo ajuda de outros países. Enquanto isso, o governo oficial, o governo da MPLA, que é o governo legítimo, eis que vencedor das últimas eleições em Angola, precisa da ajuda do Brasil e de toda a comunidade internacional para poder liquidar essa resistência e reerguer-se econômica e culturalmente.  

Era o registro breve que eu queria fazer, para lembrar a existência dessas comunidades, de seres humanos como nós, com os quais temos laços históricos e culturais importantes e cujas agruras não são motivo de muitas notícias na imprensa, razão pela qual há uma tendência ao esquecimento em relação a tudo que se passa no continente africano. É o continente que mais está precisando da ajuda internacional, e o Brasil não deve negar-se a qualquer possibilidade de apoio devido as suas relações tradicionais.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.