O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma obra de extrema importância para o futuro do Estado de Rondônia incluída no programa Avança Brasil, isto é, no Plano Plurianual de investimentos que se desenvolverá ao longo do segundo mandato do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Trata-se do gasoduto Urucu–Porto Velho, sobre o qual quero tecer, aqui, algumas considerações.  

Como todas as iniciativas incluídas no Avança Brasil, o gasoduto Urucu–Porto Velho foi selecionado e considerado prioridade pelo seu grande impacto e benefício regional e nacional. Para Rondônia, trata-se de obra redentora, pois solucionará a carência de energia que tem sido, há muitos anos, um fator de bloqueio para o seu desenvolvimento e o da região sob sua influência.  

O gasoduto Urucu–Porto Velho é, pois, obra já oficializada, comprovadas que foram as suas vantagens econômicas por estudos da Petrobrás e do Ministério de Minas e Energia. No entanto, apesar da solidez e seriedade desses estudos e da decisão do Governo Federal de tocar a obra, surgem, ultimamente, intrigas e conspirações com a intenção de desviar o traçado do gasoduto, para fazer com que ele chegue, inicialmente, à localidade de Humaitá, no Estado do Amazonas, a quase 200 quilômetros de Porto Velho, e, dali, por um ramal secundário, até Rondônia.  

Sr. Presidente, querem tirar de Rondônia o gasoduto! Querem perpetrar esse desatino contra o nosso povo, contra o nosso Estado. No entanto, Rondônia há de resistir e já começou a se mobilizar para isso. Nesse sentido, articulei, no final de novembro, a visita de uma importante comitiva à província petrolífera de Urucu, visita realizada com pleno êxito. Para tanto, obtive o indispensável apoio do Ministro Rodolpho Tourinho, titular do Ministério de Minas e Energia, bem como a cooperação da Petrobrás.  

Juntou-se a essa iniciativa uma expressiva comitiva de cerca de 40 pessoas. Fomos a Urucu com o Vice-Governador de Rondônia e autoridades estaduais diversas: representantes da classe política, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas, do Ministério Público e, ainda, empresários e prefeitos. Nosso objetivo, com essa visita, foi conscientizar as lideranças de Rondônia sobre a grande importância e a exata dimensão do projeto e sobre as vantagens que dele decorrerão. Também tivemos por meta criar uma co-responsabilidade entre as lideranças, as autoridades federais, a Petrobrás e a Gaspetro no sentido da efetivação da construção do gasoduto e, conseqüentemente, da termoelétrica – inicialmente, movida a óleo combustível e, posteriormente, conversível para o gás –, gerando-se uma energia firme, confiável e ecologicamente correta.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - V. Exª me permite um aparte?  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Ouço V. Exª, Senador Ramez Tebet.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Gostaria de cumprimentá-lo. V. Exª defende os interesses de Rondônia, conscientizando a sociedade sobre a importância de um gasoduto, dessa fonte de energia não-poluente. Bem compreendo essa atitude. Por quê? A luta no meu Estado, Mato Grosso do Sul, tem sido muito grande. Trata-se de uma luta árdua para obter do Governo Federal a compreensão de que é preciso promover o desenvolvimento para o interior. É necessário dar algum incentivo para o gasoduto que sai da Bolívia e passa por cerca de 722 km do território sul-mato-grossense. Não é possível que paguemos o mesmo preço que se paga no restante do País. Este é um assunto que interessa ao interior, a Mato-Grosso do Sul, a Rondônia. V. Exª está lutando para preparar o seu Estado para o progresso mais rápido, assim como estamos lutando, em Mato Grosso do Sul, para conscientizar o Governo Federal de que deve conceder-nos uma tarifa diferenciada para o gás da Bolívia. Muito obrigado e parabéns a V. Exª.  

O SR. MOREIRA MENDES (PFL - RO) - Agradeço o aparte de V. Exª, sobretudo porque teve a gentileza de, no final do dia, estar aqui para ouvir este modesto pronunciamento e me apartear, dizendo das vantagens que representa o gás natural na produção de energia elétrica.  

V. Exª se referiu ao seu Estado com grande conhecimento. Verdadeiramente, o gás pode e deve mudar a matriz energética de alguns Estados brasileiros. É uma energia, como disse, não-poluente e barata, se compararmos seu custo com os altos investimentos que são feitos, por exemplo, em hidrelétricas.  

Creio, Sr. Presidente, que, com essa iniciativa, começamos com o pé direito o trabalho de esvaziar eventuais tentativas de desviar o gasoduto Urucu–Porto Velho de Rondônia. Em continuação a essa luta, serão realizados seminários e ciclos de debates, que o Vice-Governador Miguel de Souza já agendou para o início do ano, na capital e no interior.  

Com a visita a Urucu e com os seminários que faremos, ficarão mais nítidos os contornos do que é o Projeto Urucu e seu impacto regional e nacional. A Petrobrás descobriu e desenvolveu na Amazônia Ocidental, em plena selva, na região da cidade de Tefé, as províncias petrolíferas de Urucu e de Juruá, ambas riquíssimas em gás natural, além do petróleo de seus campos. Urucu tem reservas de gás de 67 bilhões de metros cúbicos, e Juruá, 31 bilhões, em um total de 98 bilhões. No ritmo da exploração dos projetos, ora em implantação nesses campos, o gás natural durará várias décadas.  

Esses grandiosos projetos, fundamentais para a Amazônia Ocidental e para o Brasil, são, em linhas gerais, os seguintes: futuramente, os campos de Juruá serão interligados aos de Urucu. A produção imediatamente ativada será, entretanto, as do campo de Urucu, cujo gás se destinará a Manaus e a Porto Velho. Um poliduto no trecho Urucu–Coari, em direção a Manaus, já existe com 275 quilômetros e 20 polegadas de diâmetro. Para Porto Velho se implantará um gasoduto com 12 polegadas de diâmetro, a partir de Urucu, em uma distância de 500 quilômetros.  

Cabem aqui alguns esclarecimentos: primeiro, é preciso enfatizar que Urucu está mais próximo de Porto Velho do que de Manaus: são 500 quilômetros, comparados com 700 para Manaus. Segundo, é bom lembrar que o gás natural, muito adequado para uso em muitas indústrias, e mesmo para uso residencial, tem que ter os investimentos em exploração e transporte sustentados, de imediato, por um grande consumo inicial. O que atende a essa condição é o consumo para produzir energia elétrica em quantidade, em centrais geradoras termelétricas.  

Portanto, com as termelétricas e os gasodutos, são solucionadas duas necessidades: a de dar destino útil ao tesouro energético descoberto na Amazônia Ocidental e a de suprir a carência de energia elétrica, em uma nova dimensão, nessa região, principalmente em seus dois maiores centros de consumo: Manaus e Porto Velho. É a mudança, para melhor, da matriz energética de Rondônia e da Amazônia.  

Uma terceira observação é que o gasoduto destinado a atender o sistema elétrico de Manaus está sendo levado até Manaus, cidade onde será construída uma usina termelétrica. Vejam bem, até Manaus, e não apenas a alguma cidade situada a 100 ou 200 quilômetros de Manaus. A mesma lógica manda que o gasoduto de Urucu para o sul, destinado a suprir de energia o sistema elétrico integrado Rondônia-Acre, chegue até Porto Velho, o principal centro consumidor daquela área, e não apenas a alguma localidade nas cercanias.  

Centrais geradoras termelétricas a gás natural apresentam várias vantagens tecnológicas, ambientais e financeiras: o gás natural é de queima limpa, muito menos poluente que outros combustíveis; as usinas são de rápida construção, de mero custo e, portanto, de retorno mais rápido sobre o investimento. E termelétricas podem ser construídas junto aos grandes centros de consumo de energia, sem necessidade de extensas linhas de transmissão.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, implantar o gasoduto Urucu-Porto Velho na exata forma como foi concebido pelos estudos econômicos da Petrobrás é a reivindicação de Rondônia. Só de uma maneira será obtido o seu efeito desenvolvimentista máximo: estendendo-o até a cidade de Porto Velho, como previsto no Avança Brasil. Lutarei por isso e, tenho certeza, as melhores forças de Rondônia se engajarão nessa luta.  

Finalizando, registro o agradecimento em meu nome e em nome de toda a comitiva que se dirigiu a Urucu, primeiro, a Sua Excelência o Ministro das Minas e Energia, que propiciou essa viagem, segundo, ao Gerente-Geral daquela província da Petrobrás, Engenheiro Rafael Frazão, e o Diretor da Gaspetro, subsidiária da Petrobrás, Engenheiro Richard Olm.  

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.  

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