Discurso no Senado Federal

REFORMULAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, QUE CONSIDERA REJEITADO O PROJETO DE LEI QUE HOUVER RECEBIDO PARECERES CONTRARIOS, QUANTO AO MERITO, DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO, O INSTITUTO DA SUBLEGENDA.

Autor
Franco Montoro (MDB - Movimento Democratico Brasileiro/SP)
Nome completo: André Franco Montoro
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REGIMENTO INTERNO. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.:
  • REFORMULAÇÃO DO DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL ARTIGO 58, PARAGRAFO SEGUNDO, QUE CONSIDERA REJEITADO O PROJETO DE LEI QUE HOUVER RECEBIDO PARECERES CONTRARIOS, QUANTO AO MERITO, DAS COMISSÕES A QUE FOI DISTRIBUIDO, O INSTITUTO DA SUBLEGENDA.
Aparteantes
Eurico Rezende, Itamar Franco, José Lindoso.
Publicação
Publicação no DCN2 de 19/11/1975 - Página 7104
Assunto
Outros > REGIMENTO INTERNO. LEGISLAÇÃO ELEITORAL.
Indexação
  • REJEIÇÃO, PROPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, SELO, EXCEPCIONAL.
  • ARQUIVAMENTO, PROPOSIÇÃO, SUBLEGENDA, PARTIDO POLITICO.
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