O SR. SÉRGIO MACHADO (PSDB – CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o semi-árido do Nordeste brasileiro sofreu, novamente, no ano passado, o flagelo da seca. Foi uma tragédia anunciada, para a qual as medidas preventivas tardaram e, quando chegaram, tiveram resultados pífios. A revista Rumos, de julho de 1998, trouxe alguns números da tragédia. Relembro alguns deles para que recuperemos a memória de tal calamidade. Em fins de abril, 1.123 municípios de oito estados nordestinos encontravam-se "em situação crítica", segundo avaliação da Sudene. Fora do Nordeste, somavam-se mais 86 municípios do norte de Minas Gerais, e 27 do norte do Espírito Santo. Só no meu Estado, o Ceará, encontravam-se 63,6% dos municípios em situação crítica. Ao todo, contabilizavam-se quase 10 milhões de pessoas atingidas pela seca.  

O inconcebível, Senhor Presidente, é o Brasil não ter sabido – talvez fosse melhor dizer: não ter querido – lidar com um problema tão antigo. Pois saibam os Senhores que, em 1878, há 121 atrás, portanto, o escritor e jornalista José do Patrocínio, enviado ao Ceará pelo jornal Gazeta de Notícias , escreveu uma série de artigos sobre a seca que, naquele ano, dizimara metade da população cearense.  

Escreveu Patrocínio naquela época:  

"A tragédia da vergonha nacional, representada no Ceará, tem por cenário todo o vasto território da desventurada província. "  

Escreveu mais. Reproduzo outro trecho de seus artigos:  

"Expulsos das suas moradas pelo latego entraçado pela natureza com os raios do sol, o destino dos desgraçados é a peregrinação pela terra natal até encontrarem uma cidade, em que vão adiando miseravelmente o desaparecimento no túmulo ." 

Pois bem, Senhor Presidente, não bastasse o flagelo da seca a "expulsar das suas moradas" o valente homem nordestino, mais uma calamidade vem acontecendo para forçar outras tantas centenas de Severinos a migrarem de seu pedaço de terra seca.  

Falo do fenômeno da desertificação, que ameaça 18 milhões de pessoas no nosso Nordeste, numa área de um milhão e quinhentos mil quilômetros quadrados. Mais da metade do território nordestino já foi atingido pelo fenômeno.  

"O uso inadequado do solo e os modelos de desenvolvimento regionais que visam a obtenção de resultados imediatos são as causas principais do aumento de áreas desertificadas. O fenômeno contribui diretamente para o crescimento da miséria na região e da migração de milhares de pessoas empobrecidas para os grandes centros urbanos ." 

Essa é uma das conclusões do estudo "Quadro Atual da Desertificação no Nordeste do Brasil: Diagnóstico e Perspectivas", levado a efeito, em 1994, por técnicos da Universidade Federal do Piauí. Para o Professor Valdemar Rodrigues, dessa Instituição, a área desertificada perde a fauna, a flora e qualquer capacidade de produção.  

Uma área desertificada não se confunde com uma área de deserto. De acordo com conceitos firmados internacionalmente, a desertificação ocorre com a degradação do solo em regiões áridas, semi-áridas e subúmidas secas, em virtude de variações climáticas ou de atividades humanas, tais como: destruição da cobertura vegetal, pecuária extensiva, mineração desordenada e sistema de irrigação inadequado.  

Os impactos ambientais da desertificação se fazem sentir na destruição da biodiversidade, na diminuição da disponibilidade de recursos hídricos, via assoreamento de rios e reservatórios, e na perda física e química dos solos, o que leva à redução da produtividade da agricultura.  

Os agricultores que vivem em Canindé, município cearense a 100 quilômetros ao sul de Fortaleza, conhecem muito bem as conseqüências da desertificação. Seu Edmilson Pereira de Sousa é um deles. Ouvido pela reportagem do jornal Correio Braziliense , resumiu em poucas palavras o drama da gente de Canindé: " A panela ferve pouco em casa ." Há vinte anos, ele poderia tirar até uma tonelada de milho nos três hectares em que planta. Hoje, mesmo com muita chuva, mal consegue produzir 350 quilos. A água cai do céu, bate no solo cristalino dos morros desmatados e escoa rapidamente para os rios maiores, deixando secos os riachos de Canindé.  

No discurso de abertura da Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Desertificação e Seca , realizada em Olinda, no mês passado, o Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o Brasil perde, anualmente, cerca de 300 milhões de dólares com a desertificação. Só no Nordeste, os prejuízos na agropecuária somaram mais de 8 bilhões de dólares, quase o PIB alcançado pela região no ano passado. Informou, ainda, o Ministro que o Brasil precisará investir dois bilhões de dólares, por um período de 20 anos, para reverter esse prejuízo.  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a desertificação é um dos graves problemas ambientais da atualidade. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA – considera que um quarto das terras do planeta são suscetíveis à desertificação, estando sob ameaça mais de 130 milhões de pessoas, principalmente na África, no Sudeste Asiático e na América Latina.  

Ocorre, Sr. Presidente, que esse é um problema tido como "dos pobres". Diferentemente de mudanças climáticas que atingem todo o planeta, como o efeito estufa e a perda da biodiversidade, ele não atrai o interesse dos países ricos. A desertificação está mais restrita aos países subdesenvolvidos.  

Pode residir nesse fato o desinteresse dos países ricos em apressar o funcionamento dos mecanismos de crédito para projetos de combate aos efeitos da desertificação no mundo, previstos pela Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação, a UNCCD. Esses mecanismos têm o objetivo de canalizar e repassar recursos para o financiamento de planos regionais de combate à desertificação. Só que, desde a criação da Convenção, foram aplicados ínfimos dois milhões e meio de dólares no programa, quantia irrisória diante dos 20 a 30 bilhões de dólares necessários em todo o mundo.  

O fato, Sr. Presidente, é que não podemos permitir que o sertão vire deserto. Os países ricos devem entender que o aumento da desertificação no mundo fará aumentar o fluxo migratório dos países pobres em direção aos países ricos, criando mais problemas para os países do Primeiro Mundo que não suportam esses excedentes populacionais.  

Nesse, como em muitos outros problemas, a melhor ação é prevenir. Combater a desertificação, hoje, é garantir a produtividade da terra amanhã.  

Era o que tinha a dizer.  

Muito obrigado.  

ncialr ¿ FO°á FACE="Times New Roman" SIZE=3 COLOR="Black">, provisório e paliativo, para caracterizar o programa. Aqui todos se enganam. Programas como esse vieram para ficar e tenderão a se tornar permanentes. Porque, daqui para a frente, não haverá emprego para todos, muito longe disso. E altas taxas de desemprego farão parte da realidade por muito tempo, pelos motivos que comentei um pouco antes. Infelizmente.  

Nesse novo cenário, cumpre ao Estado garantir a sobrevivência dos desempregados crônicos, aqueles para os quais, em razão de seu nível precário de escolaridade, não mais haverá vagas disponíveis no mercado de trabalho. Programas que garantam um mínimo de renda ao desempregado, em troca de serviços de valor comunitário, aliado à oferta de cursos de qualificação profissional, constituem as melhores iniciativas que se pode conceber, no momento, para fazer frente a essa situação. Outros Estados e Municípios devem começar a agir nessa direção. Com o tempo, programas desse feitio poderão ser aperfeiçoados, devendo haver integração entre eles e a concessão do seguro-desemprego, cuja demanda também será crescente. A longo prazo, é claro, o desemprego crônico somente poderá ser aliviado por um intenso investimento em educação básica, por meio da escola pública.  

Sr. Presidente, penso ter arrolado alguns fatores importantes na luta contra o desemprego e a favor do desempregado. Certamente ao Estado cabe a maior quota de responsabilidade nessa batalha em prol do cidadão produtivo que, por contingências do mercado e do momento histórico, verá minguadas as oportunidades de emprego. Uma atuação decisiva nesse particular garantirá a estabilidade social do País e um futuro melhor para todos.  

Era o que tinha a dizer.