O SR. ARLINDO PORTO (PTB - MG. Para uma comunicação. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, faço, neste momento, o registro de uma solenidade de que tive a oportunidade de participar, na última quinta-feira, no Ministério da Educação. Essa solenidade, presidida pelo Sr. Ministro Paulo Renato Souza, destinou-se à assinatura de convênios do Programa de Expansão da Educação Profissional - Proep entre o Ministério da Educação e 16 instituições de ensino profissionalizante, seis das quais em meu Estado, Minas Gerais, representadas por Escolas Técnicas e Centros de Educação de âmbito federal, estadual e comunitário, no valor total de R$29,3 milhões, o que eleva para 115 o total de projetos aprovados até agora, apenas em 1999. Esses centros têm por objetivo a dinamização e a melhoria dos centros de formação profissional no País.  

Vários Estados foram contemplados com esses convênios, dentre eles, Roraima, Espírito Santo, Rio Grande do Sul , Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal. Tais convênios foram firmados com escolas que visam especificamente à educação profissionalizante. Em Minas Gerais, as cidades de Rio Pomba, Ouro Preto, Contagem, Timóteo, Frutal e Uberlândia foram beneficiadas.  

O Proep é um programa de expansão educacional, iniciativa do MEC, que busca desenvolver ações integradas da educação com o trabalho, a ciência e a tecnologia.  

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, enfatizo a importância daquela solenidade, haja vista que o programa ainda dispõe de R$211 milhões, por intermédio de 115 projetos já implementados. Durante a solenidade, o Sr. Ministro Paulo Renato de Souza assumiu o compromisso de que esse programa continue a ser desenvolvido de maneira acelerada neste novo ano, especialmente porque entendemos também a fundamental importância do processo de profissionalização.  

Naquela oportunidade, o Dr. Raul do Vale, Diretor Executivo do Proep, que tem a responsabilidade de incentivar e melhorar cada vez mais o ensino profissional e profissionalizante em nosso País ressaltava que o momento é agora.  

Quero, chamando a atenção, enfatizar que vivemos um momento de suma responsabilidade, responsabilidade de preparar os nossos jovens, preparar aqueles que estarão promovendo o desenvolvimento deste País. É, sem dúvida, o trabalho a melhor política social. É através do trabalho que o cidadão conseguirá adquirir a sua dignidade, com independência, com respeito e, sobretudo, com a sua participação efetiva no desenvolvimento do país e da sociedade.  

Era o que queria registrar, Sr. Presidente.  

Obrigado. 

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