O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde sábado, o Presidente Fernando Henrique, com o Governador do Amazonas, Amazonino Mendes, nosso preclaro Senador Gilberto Mestrinho e o Ministro Sarney Filho, estão na reserva de Mamirauá, em Alvarães, vizinho a Tefé, dentro da selva amazônica, onde participaram de uma solenidade das mais importantes para a Região Amazônica. Iniciou-se lá um centro de pesquisa nos moldes do museu Emílio Goeldi, no Estado do Pará, museu esse que funciona magnificamente há muitos e muitos anos.  

A partir de agora, as pesquisas serão feitas por esse instituto, pelo Ministério do Meio Ambiente, com acompanhamento do Ministério da Ciência e Tecnologia. Os cientistas desse instituto serão responsáveis pelo equilíbrio ambiental, pela manutenção da nossa floresta amazônica e, ao mesmo tempo, serão responsáveis pelas vida dos amazônidas ao manterem esse equilíbrio ecológico de maneira científica.  

É importante, neste momento, lembrar as Organizações não Governamentais – ONGs, que, com muita histeria, pretendem ser mais realistas do que o rei na nossa Amazônia. Por isso, há uma dificuldade muito grande em estabelecer um entendimento com essas organizações.  

Não se pode pensar na Amazônia, no seu equilíbrio ecológico, na sua biodiversidade e nos recursos naturais, esquecendo-se de que lá também existe um povo, existem seres humanos, existe gente na Região Amazônica, os amazônidas que também são brasileiros.  

As organizações são capitaneadas pelos noticiários da Imprensa. O Greenpeace, a propósito, fará uma base lá na Amazônia; terá um navio próprio, para, além de vigiar as nossas fronteiras, as nossas riquezas, também interferir no equilíbrio ecológico e nos nossos recursos, nas nossas riquezas. Deixo o meu alerta: por aí, não! Não se pode pensar na Amazônia apenas como o pulmão do mundo, como reserva mineral ou como uma grande biodiversidade, esquecendo-se dos milhões de brasileiros que vivem na região e precisam sustentar suas famílias.  

De nada adiantam esses modismos e essa forma forte de tentar intimidar. A mim, não vão intimidar! Ao contrário: como eles vão lá fiscalizar, nós os fiscalizaremos também. Com a população que existe lá, acompanharemos pari passu suas operações e sua vida.  

É importante dizer que o IBAMA e o Ministério do Meio Ambiente têm sempre procurado ouvir essas instituições - e com razão. Só que não se pode pensar que apenas eles dizem a verdade e apenas eles se preocupam com a humanidade. Da humanidade também fazem parte os amazônidas, os brasileiros.  

Há vários projetos, principalmente no Estado do Pará. Nossas hidrovias, por serem naturais, por serem a via própria, por atenderem a população ribeirinha e a população do interior, têm sido cantadas em verso e prosa durante décadas. Mas agora, no Governo Almir Gabriel, no Governo Fernando Henrique, deu-se prioridade à interiorização de nossas vias, que estabelecerão um desenvolvimento harmônico ao possibilitarem o escoamento da produção. A hidrovia Araguaia-Tocantins, conhecida de todos, está em fase de projeto, de levantamento financeiro. No Orçamento da União, há uma parcela destinada ao estudo de sua viabilidade para o conseqüente início das obras. As eclusas de Tucuruí, que vão dar o tráfego a essa hidrovia, estão em fase inicial de construção. A hidrovia do Marajó cortará a Ilha de Marajó, diminuindo em 180 quilômetros o percurso de Belém, capital do Pará, até a cidade de Macapá, capital do Amapá. Isso possibilitará à Região Norte uma via de comunicação e de transporte com o Caribe. Alcançaremos, assim, o Oceano Pacífico e atingiremos mercados asiáticos, o que significará um impulso desenvolvimentista para a região, com geração de empregos e de renda. É importante dizer que, aos moldes dos projetos de grandes investimentos, os preços são compatíveis com a realidade do nosso Estado e do nosso País. Tanto é assim que há uma parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal para que, por intermédio dessa hidrovia, que ligará a Ilha de Marajó - o maior arquipélago do Brasil e um dos maiores do mundo - a outras regiões, estabeleça-se acesso ao Oceano Pacífico.  

E há um aspecto interessante. O projeto está no Ibama há mais de três anos. Não havia a necessidade de ele ir para o Ibama porque a Ilha de Marajó é litoral e é território do Estado do Pará. No entanto, por força do hábito e por sua importância, o Ibama recebeu o projeto, mas até agora não o liberou.  

Tivemos uma audiência com o Ministro Sarney Filho e o Governador do Pará, Almir Gabriel. Na ocasião, o Ministro colocou-se à disposição, dizendo que dará prioridade a essa grande obra, tendo em vista sua importância para o Pará, o Amapá e para a Amazônia.  

A propósito, mencionou-se durante a audiência a volta da atividade das Organizações não Governamentais e dos ambientalistas, que, como sempre, com sua histeria, tentam tolher o desenvolvimento e o crescimento da nossa região. A nossa região que, ao longo de tantos e tantos anos, de tantas e tantas décadas, apenas participa com o extrativismo, contribui para dar condição política, econômica e financeira positiva na balança comercial, cooperando com os nossos mais de US$2 bilhões por ano para o Brasil.  

Porém, faço questão de dizer a esses senhores que, ao estabelecermos uma parceria e um entendimento, temos o prazer e a satisfação de sempre dialogar. Estamos com uma porta aberta e um canal de comunicação com as organizações não-governamentais que trabalham com a finalidade de preservar o meio ambiente. Mas não podemos esquecer que, além da flora e da fauna amazônica, lá existem pessoas - brasileiros, amazônidas como nós - em quantidade bastante expressiva. Alguns milhões de brasileiros estão lá e precisam sobreviver e instituir essa parceria com o meio ambiente para que haja possibilidade de ali criar seus filhos.  

Ainda com relação à hidrovia, existe lá a Hidrovia do Capim, que estabelecerá também um modo de transporte muito mais barato e econômico, sem poluir nem agredir o meio ambiente. Só para dar um exemplo, uma balsa de mil toneladas pode transportar o equivalente a 40 carretas de carga convencional. São 44 caminhões – ida e volta – que fazem esse percurso e que, com certeza, gerarão uma dificuldade muito grande, agredindo o meio ambiente e causando poluição.  

Então, quanto ao meio de transporte hidroviário, para nós, o rio é a rua. Existe não só lá, como em todos os países desenvolvidos. Todos os países avançados têm a possibilidade de explorar com capacidade, com competência, com tecnologia suas hidrovias. No nosso caso, a Hidrovia do Capim vai fazer com que grande parte daquela área de terras degradadas, hoje sem utilidade, seja aproveitada no plantio da soja. Os grãos poderão ser transportados em hidrovias, com o frete muito mais barato, gerando emprego e renda para a construção naval.  

Faço, a propósito, um registro de que, na sexta-feira próxima passada, o Senador Roberto Saturnino também fez uma série de comentários e uma crítica bastante construtiva com relação à construção naval no Rio de Janeiro. Na Amazônia, nossa situação também é a mesma. Temos mais de 60 mil embarcações legalizadas, totalizando um percentual de quase 100 mil embarcações ao todo na Região Amazônica. E é esse movimento de ida e vinda de pessoas, de mercadorias que realmente dão oportunidade para nosso Estado, para o fato de nossa região ser voltada para a água.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Com a palavra V. Exª.  

O Sr. Ramez Tebet (PMDB-MS) - Senador Luiz Otávio, quero cumprimentar V. Exª por estar abordando o tema nesta tribuna. Em última análise, este tema, apesar de estar sendo focalizado especificamente com relação a uma região tão bem representada nesta Casa por V. Exª, diz respeito a todo o Brasil porque essa é uma das riquezas do nosso País. O Brasil é um país banhado de água por todos os lados. Os rios estão aí a favorecer esse meio de transporte altamente salutar para a economia de nosso País. O fato de V. Exª se referir a organizações não-governamentais que estão agindo na região e em todo o Brasil é algo de muito natural, mas precisamos entender e adotar como filosofia a adaptação da embarcação ao rio. Desde que não mudemos o curso dele, procuremos preservar a natureza, ajudar naquilo que Deus deu de bom para este País. Temos é que aproveitar o potencial, o caminho das águas para transportar as riquezas do Brasil. No meu Estado, o Mato Grosso do Sul, temos o rio Paraguai, que é navegável. O Senador Lúdio Coelho, que preside os nossos trabalhos, conhece muito bem a região e muito melhor do que eu. E sabemos que aquele rio é utilizado para a navegação há muito anos, é secular, de sorte que lá enfrentamos essa resistência, mas estamos dispostos a adotar a filosofia de adaptação da embarcação ao curso natural dos rios. Fazendo isso, acredito que o Brasil não pode desperdiçar essa oportunidade. Temos no Brasil o transporte hidroviário pela navegabilidade dos nossos rios, as nossas rodovias que precisam, no mínimo, ser conservadas porque estão em estado lamentável, conforme todos sabemos. E reconhece isso o próprio Ministro Eliseu Padilha, que está fazendo um esforço grandioso para conservá-las. Temos também o transporte ferroviário, que está abandonado no País, está relegado a segundo plano, não houvesse, por exemplo, aquele fato auspicioso, que, na semana passada, anunciei da tribuna, que foi a inauguração da Ferronorte, num percurso de 310 quilômetros, lá no meu Estado. Trata-se de uma ferrovia moderníssima, que vai incorporar ao sistema produtivo do Brasil 50 milhões de hectares. V. Exª está de parabéns. Ninguém pode conhecer a região de V. Exª se não conhecer a embarcação, preservá-la, ajustá-la, para que o ser humano possa levar uma vida mais condigna, uma vida mais decente. Esse é o dever de todos nós, sem agredir a natureza. É isto que devemos buscar fazer: proteger a natureza, mas sem deixar de utilizar esses recursos em favor da economia do País, sob pena de ficarmos aí com os nossos produtos sem condições de competitividade no mercado internacional. Cumprimento V. Exª.

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Ramez Tebet, e o incluo em meu pronunciamento.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Concedo o aparte à Senadora Marina Silva, da nossa região, Líder da Bancada de Oposição desta Casa.  

A Srª Marina Silva (Bloco/PT-AC) - Agradeço a V. Exª pela oportunidade do aparte. Estamos vivendo, digamos assim, o início desta semana após termos vivenciado a Semana do Meio Ambiente, cujo dia culminante foi o dia 5. E em todas as comemorações realizadas no País, com certeza, a preocupação com a questão da preservação da Amazônia deve ter estado bem presente na cabeça de todas as pessoas que comemoraram o Dia Mundial do Meio Ambiente. É claro que V. Exª tem razão quando diz: "A Amazônia não é um santuário." A Amazônia é uma região onde há 20 milhões de habitantes que precisam necessariamente ter respostas econômicas, sociais e culturais para poderem ali se desenvolver. Hoje, falo com um pouco mais de tranqüilidade, porque, graças a Deus, tivemos a oportunidade de governar um pedacinho da Amazônia, ainda que pequeno, que é o Estado do Acre. E as preocupações com qualquer tipo de interferência externa à Amazônia já não fazem nenhum tipo de apelo no nosso cotidiano: primeiro, porque ali já estamos fazendo um zoneamento ecológico e econômico, já estamos montando todo um processo de discussão, envolvendo os diferentes setores da sociedade, tanto na parte empresarial quanto de trabalhadores, de extrativistas, de pessoas ligadas à comunidade científica. E, tomando os devidos cuidados quanto à execução do nosso dever de casa, sentimo-nos bastante tranqüilos com relação a todo e qualquer tipo de ponto de vista que possa vir a ser colocado para o Acre. Até aceitamos, de muito bom grado, pessoas, sejam elas brasileiras ou não, que, com responsabilidade e respeito pela nossa soberania, queiram ajudar-nos, assim como tem sido a prática da cooperação técnica nos mais diferentes setores. E, durante o processo de feitura do zoneamento ecológico e econômico do nosso Estado, estamos buscando um caminho de desenvolvimento que aponte para aquilo que chamamos de utilização da floresta com sabedoria. Isso significa também evitarmos determinados tipos de danos bastante nefastos à humanidade e, principalmente, ao povo brasileiro. Esse é, com certeza, um projeto de desenvolvimento no sentido de que não se repitam os erros já praticados no passado. Eu estava levantando aqui alguns dados estatísticos e cheguei a uma conclusão sobre a qual eu teria falado no dia 5, mas, como estive ausente aqui, vou fazê-lo daqui a pouco. No entanto, já que V. Exª concede-me a oportunidade do aparte, rapidamente informo: nos últimos 30 anos, foram devastados 532 mil km² de florestas no nosso País, o equivalente ao território da França. Com toda essa devastação, o retorno econômico que conseguimos foi o equivalente a três anos do Produto Interno Bruto da França, ou seja, três décadas para, em cada década, acumularmos aquilo que equivale ao Produto Interno Bruto da França por ano. Essa, com certeza, não é uma forma de utilizarmos nossos recursos naturais com sabedoria, com eficiência. E, a partir do momento em que formos capazes de dar essa resposta, poderemos inclusive ter um pouco mais de segurança quando recebermos algum tipo de crítica em relação ao manuseio de nossos recursos. E isso só conseguiremos a partir do debate profícuo, como estamos estabelecendo nesta Casa, e de políticas públicas voltadas para fazer exatamente aquilo que precisa ser feito: investimento em ciência, em tecnologia, em formação de pessoas para poderem lidar com esses recursos. São bilhões e bilhões de dólares que saem por meio da exploração indevida de madeira, de ouro e até de nossa biodiversidade. Então, hoje V. Exª traz o tema à tribuna, e participo do debate, apresentando esses dados à luz da experiência que estamos vivendo no Acre, que é de apostarmos num programa de desenvolvimento sustentável, da mesma forma como está fazendo o Governador Capiberibe no Estado do Amapá. Muito obrigada.  

O SR. LUIZ OTÁVIO (PPB-PA) - Eu que agradeço o aparte de V. Exª, Senadora Marina Silva. Temos outros oradores inscritos, Senadores que com certeza também trazem mensagens importantes para o País, mas infelizmente meu tempo está esgotado.  

Para encerrar, gostaria de dizer que, além da preocupação geral com os recursos naturais, preocupamo-nos com as pessoas de nossa Região, cujas condições de vida também precisam ser preservadas.  

Igualmente gostaria de dizer que o Estado do Pará teve a oportunidade, em parceria com o Governo do Presidente Fernando Henrique, de aumentar sua rede de energia. Atualmente estamos concluindo a Linha de Energia Tramoeste . Estaremos no final do mês em Itaituba, quando fecharemos essa grande matriz energética do Estado, estabelecida desde Santarém, Altamira, até Itaituba e na margem esquerda do Amazonas, onde terceirizamos o sistema de geração de energia elétrica, ainda termoelétrica, mas com geradores novos em todas as cidades. No restante do Estado, toda energia é gerada pela Hidrelétrica de Tucuruí. Com certeza se estabelece o marco de uma nova época. São novos horizontes que se abrem ao Estado, à Região Amazônica e que com certeza trarão resultados ao Brasil.  

Sr. Presidente, além da energia, conseguimos a fibra ótica. Ao longo dos cabos de energia de alta tensão, em todas essas cidades, chega também a fibra ótica, possibilitando a todos os Municípios a facilidade de terem instalados seus telefones, seus celulares, suas televisões a cabo e outros meios de comunicação pelos métodos mais modernos do mundo.  

Agradeço a paciência do Sr. Presidente e das Srªs e Srs. Senadores. Muito obrigado.  

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