O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ademir Andrade, Srªs e Srs. Senadores, a III Conferência Mundial da Organização Mundial do Comércio - OMC, que está sendo realizada nesta semana em Seattle, tem produzido extraordinários protestos por parte de jovens, organizações sindicais, organizações não-governamentais e pessoas dos mais diversos segmentos. Desde os anos 60 não se via nos Estados Unidos manifestações tão aguerridas, fazendo lembrar os grandes atos em defesa dos direitos civis e contra a guerra do Vietnã. O Prefeito de Seattle decretou o toque de recolher, o que não ocorria desde a Segunda Grande Guerra. A cerimônia de abertura não pôde ser realizada, a Secretária de Estado Madeleine Albright, do Governo Bill Clinton, se viu impedida de falar. Aproximadamente 50 mil pessoas ali se reuniram para protestar contra o fato de que o processo de globalização tem proporcionado benefícios extraordinários para alguns dentre os seis bilhões de habitantes da Terra, porém minguados resultados, senão o empobrecimento, o desemprego a deterioração do meio ambiente, para a sua maioria, caracterizando-se pela extraordinária desigualdade em termos de progresso entre os países e dentro dos próprios países. Nos países em desenvolvimento, especialmente no Brasil como em outros países da América Latina, da África e da Ásia, as desigualdades têm sido extremas.  

É interessante registrar que esse protesto se dá no país que mais tem se beneficiado pelo processo de globalização - os Estados Unidos -, cuja economia vem apresentando prolongada fase de expansão, registrando taxas de desemprego da ordem de 4,2%, uma das mais baixas dos últimos 30 anos. Não sabemos se esse progresso vai perdurar durante muito tempo, mas, imaginem então se, porventura, estivessem os Estados Unidos entrando num processo de desaceleração.  

Os protestos estão a indicar que as modificações a serem propostas e aprovadas pela OMC nas regras do comércio internacional não podem ser realizadas sem maior consideração pelo ser humano, pelo interesse dos trabalhadores e não pode levar em conta simplesmente o ponto de vista dos proprietários do capital, daqueles que querem a total mobilidade dos capitais de qualquer natureza, querem vender bens e serviços, participar das licitações, através das fronteiras, sem quaisquer barreiras alfandegárias, ainda que, por vezes, mantendo-as ou querendo mantê-las em seus respectivos países, para sua própria proteção.  

É importante notar que os Estados Unidos, de um lado, desejam incluir questões trabalhistas na agenda das negociações da OMC, solicitando que os países em desenvolvimento tenham um padrão tão alto quanto o seu nesse setor, de outro, são, na verdade, um dos países que mais exploram o trabalho ilegal. Conforme ressalta, ainda hoje, o jornalista José Meirelles Passos de O Globo : "Há, hoje, cerca de 800 mil imigrantes latino-americanos (em sua maioria mexicanos), informais em troca de salários miseráveis nas lavouras de frutas e verduras. Além de ter proporcionado um salto de 52% no faturamento desse setor entre 1986 e 1995, atingindo um total US$15,1 bilhões por ano, essa mão-de-obra garantiu um crescimento triplo nas exportações do período, chegando a US$10,6 bilhões anuais, conforme estatística do Departamento de Agricultura.  

Como são ilegais, nenhum desses trabalhadores reclama do salário de miséria que recebe. E a fiscalização, coincidentemente, jamais promove batidas nas fazendas que os empregam - disse Bruce Goldstein, do Fundo de Justiça do Trabalhador Rural."  

Então, é interessante notar esses contrastes.  

Quais são alguns dos principais objetivos dessa denominada Rodada do Milênio? Derrubar ao longo de três anos subsídios e tarifas em vários setores e promover acordos para liberalizar o comércio global.  

Como os países membros da OMC não conseguiram fechar uma agenda prévia para a Rodada, é possível que não haja grande progresso, ainda mais diante dessas manifestações.  

É importante notar também que, no que diz respeito às Américas, as manifestações que se realizam, hoje, em Seattle, denotam que não devem ser tão fáceis as negociações que o Presidente Bill Clinton quer promover com vistas à criação da Associação de Livre Comércio das Américas, a denominada ALCA, tendo em vista o seu objetivo de que, no ano 2005, do Alasca à Patagônia, venhamos a formar uma área de livre comércio. Trata-se de podermos ouvir mais aquelas organizações que, hoje, estão nas ruas de Seattle, expressando sentimentos de trabalhadores e de ações não-governamentais.  

Aliás, é importante notar, conforme o Senador Geraldo Cândido há pouco registrou, que, na próxima semana, realizar-se-á, em Belém do Pará, por iniciativa do Prefeito Edmilson Rodrigues, o Encontro de Economistas pela Humanidade e Contra o Neoliberalismo, que irá proporcionar justamente uma oportunidade de reflexão sobre o processo de globalização, em que medidas deveremos ter meios de assegurar que o progresso das instituições acompanhe o interesse do ser humano e dos trabalhadores.  

Registro ainda a importância de que se revestirá a exposição fotográfica de Sebastião Salgado, no ano 2000, cujo principal mote será o grande muro que separa a fronteira dos Estados Unidos do resto das Américas, sobretudo no Rio Grande, fronteira que faz contrastar os extraordinários benefícios que, de um lado caracterizam hoje para boa parte da população norte-americana o progresso ali havido, com as disparidades de renda e riqueza, a pobreza que ainda caracteriza a vida de grande parte da população das Américas para o sul do Rio Grande.  

É muito importante que tenhamos essa perspectiva. Qualquer tipo de entendimento, de acordos que venham a ser realizados - e aqui cabe assinalar a posição do Governo brasileiro -, precisa levar em conta não apenas interesses dos proprietários de capital, mas o interesse dos trabalhadores e dos seres humanos.  

Muito obrigado.