O SR. MAURO MIRANDA (PMDB – GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Sr. Senadores, hoje, dois oradores, o Senador Eduardo Suplicy, que mais uma vez mencionou a luta incessante que tem travado nesta Casa a favor da garantia da renda mínima, e o Senador Maguito Vilela, homem voltado para os mais humildes e Presidente da Comissão que analisa a pobreza e a miséria no Brasil, discutiram intensamente o problema dos menos favorecidos. Volto ao tema agora, Sr. Presidente.}  

^{A divulgação do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef –, em dezembro passado, estampou, uma vez mais, aos olhos de todos nós uma vergonhosa e perversa realidade: o Brasil tem um número imenso de cidadãos menores de 18 anos vivendo em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.}  

^{Os números são trágicos. Em nosso País, uma das maiores economias do mundo, 21,1 milhões de menores de 18 anos – cerca de 35% do total dessa faixa etária – vivem abaixo da linha da pobreza. Desse total, 53% moram na região Nordeste; 21,8%, na Sudeste; 9,6%, na Sul; 6%, na Norte; e 5,2%, na Centro-Oeste.}  

^{Tamanha concentração de crianças e jovens pobres no nordeste brasileiro coloca em evidência, e de forma contundente, quão grandes são as desigualdades sociais e regionais existentes em nosso País. A mesma estatística também está ligada à questão da moradia: o nordeste também é o campeão da falta de moradia para os seus habitantes.}  

^{Apesar de o Brasil ter uma das mais progressistas leis existentes no mundo para a infância, o Estatuto da Criança e do Adolescente, sabemos muito bem quão visíveis são as disparidades entre a teoria e a prática. Os números apontados no mencionado relatório denunciam que nosso País está longe de garantir, de fato, os direitos sociais de sua população infanto-juvenil.}  

^{A pobreza em que vivem tantos milhões de cidadãos brasileiros não só está privando nossas crianças e adolescentes de seus direitos humanos, mas também está afastando o Brasil do futuro promissor que poderia e deveria ter.}  

^{Sr. Presidente, Srª s e Srs. Senadores, existem sólidos e conhecidos argumentos sobre o grande poder que as medidas de adequado cuidado e estímulo nos primeiros anos de vida, na infância e na adolescência, têm para fomentar o desenvolvimento humano.}  

^{"Crianças e adolescentes vivendo em lares e comunidades estáveis que favoreçam seu desenvolvimento, com orientação e proteção dos adultos, têm amplas oportunidades de desenvolver integralmente suas potencialidades".}  

^{Sr. Presidente, a Câmara dos Deputados vota hoje a emenda de nossa autoria que coloca a moradia como direito constitucional. Daqui a pouco estaremos lá.}  

^{Vejo nessas estatísticas apresentadas pelo Unicef dados muito fortes, que vinculam a moradia à qualidade de vida das pessoas.}  

^{Na semana passada, o ex-Ministro Celso Furtado, telefonou-me, de Paris, para cumprimentar-me pela emenda constitucional da moradia. Ele disse saber que é difícil, de um dia para o outro, resolver esse problema, mas reconhece que a moradia é o início de um processo de organização social baseado no apoio às crianças e aos adolescentes.}  

^{O fato de existirem em nosso País tantas crianças e jovens vivendo em condições de extrema pobreza é motivo de vergonha e de imensa preocupação.}  

^{Segundo a representante do Unicef no Brasil, Senhora Reiko Niimi, a pobreza atinge mais perversamente as crianças e adolescentes. Para ela, é a pobreza que faz as crianças morrerem na primeira semana de vida e que as empurra para o trabalho precoce, que as faz fracassar nos estudos.}  

^{Pesquisa e prática sinalizam que as oportunidades que se apresentam durante a primeira infância, a fase escolar e os anos de adolescência são consideradas oportunidades únicas em virtude de seu potencial para promover mudanças benéficas e capazes de romper os grilhões da pobreza, da ignorância e do subdesenvolvimento humano.}  

^{É dramático ver que chegamos ao ano 2000 sem que o Brasil tenha conseguido reduzir a níveis aceitáveis o vergonhoso e persistente desequilíbrio social que estigmatiza nosso processo de desenvolvimento e causa tanto sofrimento a cerca de 35% da população infanto-juvenil.}  

^{As estatísticas que colocam o Brasil em 105º lugar entre 191 países refletem bem o que acabo de afirmar.}  

^{Não obstante as conquistas alcançadas nos últimos anos, tais como a queda dos índices de mortalidade infantil e do número de crianças fora da escola, continuamos a disputar posição com países muito mais pobres que o nosso.}  

^{Segundo o documento do Unicef, 2,9 milhões de brasileiros entre 5 e 14 anos trabalham para complementar a renda familiar. Somente 8% das crianças de 0 a 4 anos freqüentam creche e só 51% das de 4 a 6 anos vão à pré-escola. As crianças e adolescentes pobres também são privados de saneamento básico, de uma educação de qualidade e sofrem conseqüências da violência, da desnutrição, da miséria e, principalmente, da falta de moradia.}  

^{Esse quadro constrangedor reflete, sem dúvida alguma, o desenvolvimento econômico concentrador e excludente, que tão bem conhecemos e tanto condenamos.}  

^{Essa situação, porém, não é irreversível. O Unicef defende a tese de que padrões que se reproduzem de uma geração para outra, relativos à pobreza, à violência, às doenças, à discriminação e outras, podem ser alterados no espaço de uma única geração.}  

^{Os estudiosos dos problemas sociais consideram que a família precisa ser fortalecida em seus alicerces, que são a renda e os níveis de escolaridade dos pais, para que se possa promover uma alteração significativa no quadro atual.}  

^{A psicóloga Rosely Sayão, em depoimento ao jornal Folha de S.Paulo , de 24 de dezembro passado, enfatizou a necessidade de que a família seja fortalecida. Sendo responsável pela formação das crianças e dos jovens, a família transmite valores e influencia padrões de comportamento que podem propiciar ações individuais e coletivas relevantes no presente e no futuro.}  

^{Para que tal ocorra são necessárias mudanças urgentes e significativas. Nos dias atuais, a formulação de políticas para os segmentos mais carentes da população não está sendo capaz de atender às reais necessidades desses brasileiros e não há muita expectativa positiva de que essa situação se altere, naturalmente, a curto prazo.}  

^{Segundo a reportagem intitulada "Sessenta e nove por cento das crianças e jovens brasileiros acham que a vida não vai melhorar", publicada em fins de dezembro na Folha de S.Paulo , nossa população infanto-juvenil está vivendo "uma crise de futuro" e acredita que "no futuro, as condições de vida no País vão ser iguais ou piores do que as atuais".}  

^{Jacobo Waiselfisz, coordenador regional da Unesco no nordeste acredita que "além da pobreza e dos problemas econômicos propriamente ditos, a própria estrutura social pode ser um fator gerador de pessimismo". Segundo ele, "há uma grande expectativa de sucesso, mas a sociedade não cria os caminhos para os jovens atingirem essa meta".}  

^{Pesquisa do Unicef realizada em 20 países da América Latina e do Caribe coloca o Brasil em segundo lugar no ranking do pessimismo latino-americano, atrás apenas da Colômbia.}  

^{Recentemente o jornal O POPULAR , de Goiânia, publicou resultado da pesquisa realizada via Internet com 122 jovens na faixa etária dos 18 aos 22 anos, residentes no Estado e também em outros países, com o objetivo de detectar quais seriam os " bugs da vida real". Os jovens demonstraram uma grande preocupação com as questões sociais, com a fome, com a pobreza, com a falta de moradia, com a corrupção nos sistemas políticos e econômicos mundiais, que enriquece poucos e abandonam muitos na miséria.}  

^{Srªs e Srs. Senadores, sabemos muito bem que as nossas crianças e jovens têm o direito de viver num país em que possam prosperar sem injustiça, sem discriminação, sem pobreza.}  

^{É preciso que sejam definidas, urgentemente, políticas mais efetivas para estas faixas etárias. Temos de nos empenhar nessa luta para que, no século XXI, o Brasil promova e proteja, de fato, os direitos sociais de sua população infanto-juvenil.}  

^{Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.}  

^{Muito obrigado.}  

^{sö ¿}