O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho consciência de que nós, Senadores, representamos os nossos Estados e temos essa missão como um dos objetivos principais em nosso mandato. Mas tenho consciência também de que, ao lado disso, temos limites, que dizem respeito, sobretudo, à harmonia, ao entendimento - pelo qual todos somos responsáveis - entre os Estados que compõem a nossa Federação.  

Ao lado de representá-los, também estamos preocupados com a integridade tão importante da nossa Federação, que tem sido - não tenho dúvida - um dos motivos importantes para o desenvolvimento brasileiro.  

Poucos assuntos podem merecer de nós, Parlamentares, tanto comedimento, tanta moderação como a importante discussão que se trava, neste momento, a respeito da reforma tributária. Em um país de desigualdades como as que existem no Brasil, a reforma tributária não é simplesmente um aspecto de natureza técnica na modificação dos tributos que serão pagos. A reforma tributária ou o modelo tributário brasileiro tem sido, ao longo do tempo, um elo importante para soldar os interesses diversos dos Estados que compõem a nossa Federação.  

Há até quem diga que nada é mais importante para permitir essa união da Federação brasileira do que esse modelo tributário, que, de certa forma, tem contemplado esse aspecto de maneira razoável.  

Mas quero voltar a dizer que nada merece de nós tanto comedimento, tanta harmonia como essa discussão da reforma tributária. Se tivermos posições sectárias, coisa que, aliás, nunca vi nesta Casa no pouco tempo que estou aqui, não iremos chegar efetivamente ao melhor modelo de que precisamos no Brasil.  

Ao vir hoje à tribuna, longe de tornar esse debate ainda mais complicado, faço um apelo para que possamos ultrapassar as dificuldades que, certamente, encontraremos na discussão desse problema.  

Vejo, com extrema preocupação, a ação de retaliação de um dos Estados da Federação a empresas que julga serem incentivadas em outros Estados. No momento em que estamos concluindo - na Câmara dos Deputados e, posteriormente, nesta Casa - o modelo de reforma tributária, uma atitude desse tipo em nada ajuda na finalização dessa discussão, que, aliás, tem avançado bastante. Cria-se, infelizmente, um clima inamistoso, que eu e, tenho certeza, todos os Srs. Senadores não queremos que prospere, pois pode prejudicar efetivamente a concretização da reforma tributária. Trata-se, como estamos vendo, de uma ação unilateral de um Estado poderoso econômica e politicamente, que está pressionando para que sejam tomadas decisões rápidas sobre um assunto importante e delicado como é a reforma tributária.  

A esta altura, não basta apenas que o modelo da reforma satisfaça São Paulo. Isso apenas não é suficiente. É preciso que seja feito no tempo que aquele Estado deseja e que está querendo determinar. Não creio que isso seja justo. E é em função disso, de se exigir para um assunto tão delicado uma decisão rápida, que se verificam pressões de todos os tipos sobre empresas de diversos Estados brasileiros. Ou, pelo menos, anuncia-se que essas pressões acontecerão.  

Ora, as principais questões da reforma tributária, que envolvem interesses entre os Estados - embora, pessoalmente, tenha até muitas discordâncias em relação a elas -, já foram praticamente acertadas. Eu poderia até dizer que, hoje, quase não existem mais problemas entre os Estados, sob o ponto de vista do acerto a que já se chegou para a questão da reforma tributária. Quero reafirmar - e falarei sobre isso daqui a pouco - que tenho até discordâncias com relação a isso, mas já houve entre os Estados uma discussão amadurecida e prolongada, e chegou-se a um consenso que contou com a participação de todos. Não há, portanto, pelo menos neste momento, nada que esteja afastando os Estados ou que seja motivo de interesses divergentes entre eles.  

Por exemplo, foi criada uma comissão, composta por membros do Governo Federal, pela Comissão da Câmara dos Deputados que trata do assunto e por secretários da Fazenda, que formulou uma série de medidas, entre as quais podemos salientar: legislação federal única para o ICMS, ou seja, os Estados já abriram mão até de uma parte importante de suas prerrogativas; cobrança do ICMS no destino, com uma gradação de quatro anos; proibição de incentivos fiscais; convalidação dos incentivos já concedidos até um período de quinze anos.  

Esses pontos foram acertados entre os Estados. Insisto que, embora tenha muitas dúvidas a respeito desse mérito, até a famosa questão da guerra fiscal, pelo que já está decidido entre os Estados, é um assunto superado.  

No momento, o problema maior não reside no interesse entre os Estados. O grande problema - que, ao que se sabe, teve um avanço nos últimos dois dias - é o que está relacionado basicamente às contribuições cobradas pelo Governo Federal, principalmente ao seu caráter cumulativo, uma das principais queixas do setor produtivo nacional.  

Então, se não está havendo, no âmbito dessa discussão, qualquer problema maior entre os Estados, em função de uma reforma que tem avançado nos últimos dias rapidamente, pergunta-se: por que, neste momento crítico e importante, atitudes como a que estamos assistindo, que têm, sem dúvida alguma, o objetivo de prejudicar o entendimento que se está fazendo com relação à reforma tributária?  

Não há fato algum, neste momento, que possa dar motivos a qualquer Estado para proceder da forma como estamos assistindo ao Estado de São Paulo proceder.  

Quero dizer, por exemplo - e não quero me referir especificamente a caso algum, para que não se pense que estou tratando desse assunto porque saíram muitas notícias nos jornais que dizem respeito ao meu Estado -, que o que se tem falado com relação ao cobre não tem absolutamente sentido algum. Eu diria até que, infelizmente para a Bahia, somos os produtores de cobre metálico e não temos indústria de transformação de cobre que possa ser objeto de retaliação por Governos de outros Estados.  

Então, é claro que pretendemos ter indústrias de transformação na Bahia para que não fiquemos eternamente produzindo matérias-primas e produtos intermediários. Não queremos que se reproduza o fato de sermos produtores de cacau durante tantos e tantos anos e até hoje não termos uma modesta fábrica de chocolate. Temos essa metalurgia de cobre e não temos ainda uma indústria de transformação importante. Produzimos ligas de ferro manganês, de ferro cromo e também não conseguimos indústrias que possam transformar esses produtos. É claro que o Estado tem que trabalhar em função disso e está trabalhando, mas, infelizmente, com relação ao cobre, não tem o que São Paulo retaliar, a não ser que retalie a intenção de uma empresa desse tipo examinar a possibilidade de vir a se instalar em qualquer um dos outros Estados.  

E, nesse nível de ameaças, ameaça até com a hipótese de entrar no que se chama de guerra fiscal - talvez o Governo de São Paulo considere isso importante para o seu Estado, mas, para mim, esse nome está estigmatizado, não dou importância a ele. No entanto, não acho nada demais que São Paulo, a exemplo de outros Estados, estabeleça também políticas internas para desenvolver ainda mais a sua indústria.  

Dentro dessa linha de raciocínio, todos sabemos que, se os Estados se lançaram nessa política de atração de investimentos, é porque muitos não consideraram a existência de um mecanismo de caráter federal que possa, efetivamente, ser eficaz à moderação dos grandes desequilíbrios que temos. Os Estados ficaram, praticamente, sem alternativas e se lançaram nesse programa de atração de investimentos, extremamente salutar para o País. Quantos e quantos governadores foram em busca de investimentos, inclusive no exterior? Essa competição entre os Estados foi extremamente salutar, porque, tenho absoluta convicção, se não existisse isso, muitos empreendimentos não teriam sido implantados em nosso País.  

Não temos, então, um mecanismo de natureza regional que cuide dessas questões, ou, pelo menos, um mecanismo de longo prazo e eficaz. Os incentivos federais, que são explícitos, na maioria das vezes contemplam, indistintamente, todo o País. E é evidente que, no momento em que eles contemplam indistintamente todo o País, Estados que têm uma condição de maior desenvolvimento têm a capacidade de atrair mais essas indústrias.  

Quero dar a V. Exªs o exemplo - porque o projeto ainda vai chegar aqui no Senado e vou votar a favor, porque, graças a Deus, tenho bom senso em não permitir que a nossa indústria de informática venha a sofrer qualquer tropeço - da nossa política de informática, que foi extremamente salutar nessa segunda fase para o País. Mas, como foi indistinta, vejam o que aconteceu com a renúncia fiscal dos investimentos no setor de informática: o Nordeste recebeu R$19 milhões; o Centro-Oeste, R$35 milhões; o Sudeste, R$1,9 bilhão; e o Sul, R$500 milhões.  

Repito, vou votar pela renovação dos incentivos de informática, e vou fazê-lo conscientemente, porque essa indústria precisa ser fortalecida, ainda que esteja concentrada sobretudo em São Paulo. Vou votar e defender aqui esse projeto.  

Entretanto, esse tipo de despreocupação pode levar a um mecanismo de concentração, mesmo que isso seja feito com recursos do Governo Federal, contrariando até um pouco a Constituição, que afirma que poderão ser concedidos incentivos desde que para atender às desigualdades regionais.  

Não vou aqui - pois não tenho tal espírito - atiçar qualquer chama de regionalismo. Falo nisso apenas para, de acordo com o que falei no princípio desse pronunciamento, dizer que não vejo motivos, ante as perspectivas que temos com relação à reforma tributária, para se criar esse clima inamistoso no momento em que os Estados estão fazendo um grande esforço, inclusive em adotar mecanismos que vão neutralizar completamente qualquer possibilidade de os Estados brasileiros fazerem o mínimo de política industrial a seu favor. Isso foi conseguido com um mecanismo muito simples que a reforma tributária está prevendo. Vai-se cobrar o ICMS no destino, ninguém vai receber imposto pelo fato de produzir nada, o que, de certa forma, reconheço, pode favorecer alguns Estados que hoje têm, eu diria, arrecadações pequenas, mas que, a médio prazo, vai impedir fortemente qualquer possibilidade de esses Estados realizarem uma política para o seu desenvolvimento.

Tenho, portanto, como disse, algumas restrições a essa política, mas quero dizer - e estou insistindo neste ponto de vista - que ela é resultado até de um consenso preliminar entre os Estados e, por isso, não teríamos nenhum motivo para estar assistindo a essa retaliação que se faz contra empresas de alguns Estados brasileiros.  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Permite-me um aparte, Senador Paulo Souto?  

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Pois não, Senador José Alencar.  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Eminente Senador Paulo Souto, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento que V. Exª traz ao Senado, quando aborda o problema ligado à diversificação, às diferenças regionais que caracterizam o nosso território. Gostaria de trazer uma informação que pode representar alguma contribuição para o tema. Fui Presidente da Federação das Indústrias do meu Estado, Minas Gerais, e, à época, recebemos uma comitiva da Alemanha, trazendo informações detalhadas sobre a Alemanha Oriental, que estava sendo unificada. Na ocasião, nossos departamentos, não só de economia como também os departamentos jurídicos, fizeram um estudo dos incentivos que eles ofereciam para implantação de projetos naquela área. Os incentivos que foram objeto de observação dos órgãos técnicos daquela federação eram muito superiores aos incentivos oficiais do Brasil em relação ao Nordeste e em relação à Amazônia Legal. Sabemos que a Alemanha Oriental passou a pertencer ao Mercado Comum Europeu com 400 milhões de habitantes e uma renda per capita oito vezes superior a nossa, o que indica que aquele mercado significa mais ou menos uns vinte Brasis em termos de capacidade de absorção de produtos. Mais tarde, visitei, na Áustria, uma instalação nova, perto da fronteira da Hungria, de uma fábrica de fibras celulósicas. Essa fábrica, que contemplava investimentos da ordem de US$250 milhões, recebeu incentivos que não têm absolutamente comparação, em termos de valor e de importância, com os incentivos que são oferecidos no nosso País. Aquilo me trouxe grande curiosidade, porque são regiões altamente desenvolvidas. Explicaram-me que lá, tendo em vista a experiência deles de dois mil anos, portanto uma cultura mais sedimentada que a nossa, eles aprenderam que empresas do setor primário ou mesmo do setor terciário pertencem à comunidade, mesmo quando se trata de uma sociedade onde haja meia dúzia apenas de acionistas ou, às vezes, apenas uma família. Mesmo assim, as empresas pertencem à comunidade. Por quê? Porque elas são uma fração da economia como um todo, estejam elas no setor primário, secundário ou terciário, e economia é meio para que se alcancem os objetivos sociais. Daí a razão pela qual eles davam esses incentivos às empresas, o que não tem nada a ver com o incentivo dado à pessoa física. A pessoa física contribui com os seus impostos e todo dividendo distribuído por aquela empresa, quando houver lucro, é tributado. Dessa forma, não só a pessoa jurídica como a pessoa física pagam impostos, além dos benefícios indiretos que essas empresas trazem ao desenvolvimento daquelas áreas. Então, concordo com V. Exª. O Brasil é um país de dimensões continentais e de diferenças regionais gritantes, e não podemos, de forma alguma, agir dessa forma, sob pena de condenar essa concentração, que também não interessa aos Estados do Sudeste. Ao contrário, a São Paulo, na nossa visão, interessa o crescimento homogêneo do Brasil, o crescimento distribuído por todas as regiões, porque esse Estado, como grande produtor e consumidor, beneficiou-se sempre do desenvolvimento nacional em todos os seus quadrantes. Eminente Senador Paulo Souto, parabenizo-o, cumprimento-o e digo que V. Exª aborda um assunto de grande importância. A reforma tributária não pode ser analisada apenas por seu aspecto técnico. Deve também ser analisada pelo seu interesse nacional, especialmente no que diz respeito às diferenciações regionais.  

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Agradeço a V. Exª, Senador José Alencar, esse aparte. Como não é o meu objetivo, neste momento, discutir o acerto entre os Estados de impedir completamente, depois da reforma tributária, que eles próprios possam exercer políticas de desenvolvimento industrial mediante incentivos fiscais - particularmente, como disse, tenho muitas dúvidas -, faço um apelo para que, quando estivermos discutindo a reforma tributária, não se criem animosidades.  

Todos sabemos que, eventualmente, o Estado de São Paulo poderia ter sido prejudicado com o que denominou de guerra fiscal, o que seria algo absolutamente insignificante diante do seu poderio econômico. É claro que os dirigentes do Estado têm obrigação de defendê-lo. Mas tenho absoluta convicção de que até agora nada foi suficiente para sequer arranhar o poderio econômico de São Paulo. No que se refere, por exemplo, à questão do alongamento da dívida mobiliária, praticamente 70% ou 80% desses recursos foram utilizados para atender os compromissos daquele Estado.  

No entanto, nada disso é importante rememorar neste momento. O que é importante, acredito, é que se restabeleça esse clima de entendimento, para que essa reforma seja concluída em um clima amistoso e construtivo para o nosso País. Estou convencido de que o Senado Federal certamente contribuirá para que isso ocorra.  

Espero que não seja necessário que o Senado Federal utilize as suas prerrogativas para, por exemplo, cuidar das alíquotas interestaduais. Espero que não sejamos obrigados a examinar esse problema em virtude da continuidade de um clima que certamente não interessa à construção de uma reforma tributária e de um sistema tributário importante para o desenvolvimento deste País.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - Senador Paulo Souto, permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Pois não, Senador Agnelo Alves.  

O Sr. Agnelo Alves (PMDB - RN) - O discurso de V. Exª está perfeito, na forma, no conteúdo, em tudo. V. Exª aborda, com absoluta clareza e inteligência, um problema que não pode ser resolvido, absolutamente, na base dos interesses deste ou daquele Estado. Mas eu gostaria de relembrar aqui que, quando da Constituinte, São Paulo conseguiu inverter a situação, determinando, por exemplo, que os Estados produtores de petróleo não teriam o seu ICMS gerado na produção e, sim, no consumo. Por quê? Porque São Paulo é o maior consumidor e passaria a pagar mais ICMS. Isso gerou um enorme prejuízo para o Estado de V. Exª, para o Rio Grande do Norte, enfim, para os Estados que são grandes produtores de petróleo, o único produto brasileiro que não gera impostos na sua produção, mas sim no seu consumo. Todos os Estados estranhamente aceitaram isso. Está na hora de se corrigir esse problema, ao qual o Senado não pode ficar indiferente. Se é igual para todos, vamos também fazer justiça aos Estados que produzem petróleo e não aos que o consumem!  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Paulo Souto, V. Exª me concede um aparte?  

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Sr. Presidente, sei que meu tempo já está esgotado, mas gostaria de conceder um aparte ao Senador Casildo Maldaner.  

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Sei que o seu tempo se esgotou, Senador Paulo Souto, mas a preocupação que V. Exª traz merece uma reflexão por parte de todos nós. Creio que devem ser respeitadas as vocações de cada Estado. Preocupa-me também quando há uma guerra fiscal em que, muitas vezes, alguns Estados comprometem até o futuro, porque, para atrair uma certa empresa, oferecem incentivos, e a sociedade tem de arcar com isso por muitos anos para equilibrar a situação. Sou defensor da tese de que é preciso haver descentralização no Brasil. A concentração é ruim. Sempre defendi três princípios básicos em relação à concentração nas grandes metrópoles: a segurança, o saneamento básico e a moradia. O Governo Federal deve criar mecanismos para que se possa ocupar o território nacional e buscar a interiorização do desenvolvimento de forma equitativa e equilibrada, visando à descentralização do Brasil, para se evitar as grandes concentrações. Isso é bom para o País como um todo. Por isso, a análise de V. Exª recebe e merece os nossos cumprimentos.  

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Para concluir, Sr. Presidente, quero dizer ao Senador José Alencar que a sua observação foi importante, mesmo porque sabemos que, nos Estados Unidos, essa questão da tração chega a atingir os Municípios e não apenas os Estados.  

Mas não foi esse o meu objetivo. Penso que isso será discutido oportunamente neste Senado. O meu objetivo, neste momento, é o de fazer um apelo, para que se crie esse clima mais harmônico de entendimento, a fim de que tenhamos êxito numa reforma tributária que interessa ao nosso País.  

Muito obrigado.  

p N #