O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a oportunidade para, ocupando a tribuna do Senado, pedir que seja transcrito nos Anais da Casa o periódico "Amigos da Terra", de acesso restrito, mas que penso ser da maior importância que o Brasil inteiro possa tê-lo. Lamentavelmente, revistas e outros periódicos não têm o alcance que deveriam ter em assuntos tão relevantes como é o da Amazônia.  

Trago um artigo escrito pelo eminente jornalista Lúcio Flávio Pinto, que acredito ser um dos maiores intelectuais da Região Amazônica, um dos homens mais comprometidos com a defesa da integridade do território nacional e com a não exploração injusta por parte de uma relação econômica internacional que se tem abatido na Região Amazônica. Faço a transcrição deste artigo, que considero memorável e que acredito deva ser do conhecimento de todo o Brasil. Trata-se de um artigo que analisa os últimos vinte anos dos grandes investimentos internacionais na Região Amazônica e traz alguns dados históricos anteriores. O artigo é intitulado: Grandes Projetos: Cavalo de Tróia na Amazônia . 

"Há 20 anos os "grandes projetos" começaram a funcionar: Eles mudaram a fisionomia da Amazônia, incorporando-a ao mercado mundial. No balanço dos prós e dos contras, seu saldo é mesmo favorável? A data pode ser uma oportunidade para que os supostos beneficiários façam suas próprias contas. Sem isso, como os troianos da lenda, podem estar recebendo um verdadeiro "presente de grego".  

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Vinte anos atrás entravam em operação os dois primeiros dos seis "grandes projetos" da Amazônia, idealizados e implantados ao longo da década de 70: de Porto Trombetas saía o primeiro navio carregando bauxita e em Munguba era feito o primeiro embarque de celulose. Naqueles dois portos, ambos na margem esquerda do rio Amazonas e no Estado do Pará, Municípios de Oriximiná e Almeirim, haviam sido instalados os projetos Trombetas e Jari, o primeiro comandado pela Companhia Vale do Rio Doce, o segundo pelo milionário americano Daniel Ludwig.  

Por coincidência, ambos se originaram no mesmo ano, 1967. Mas não começaram juntos. Um ano antes, em 1966, duas multinacionais dos Estados Unidos – a poderosa United States Steel, número um da siderurgia mundial, e a Union Carbide – começavam suas pesquisas geológicas do outro lado do Amazonas, mais de 500 quilômetros ao sul da sua margem direita.  

Tantos as gigantes do aço (US Steel, Bethlehem e Union Carbide) quanto as "irmãs" do cartel do alumínio (Alcan, Alcoa, Reynolds) decidiram se lançar ao trabalho de campo na Amazônia por causa da descoberta feita num território que também pertencera ao Pará até ser transformado, em 1943, no Território Federal do Amapá.  

A descoberta de uma pedra preta, recolhida num leito de rio pelo caboclo Mário Cruz, chegou aos ouvidos do jovem empresário mineiro Augusto Trajano de Azevedo Antunes, geólogo por formação. Ele repassou a notícia à empresa nº 2 do aço nos EUA, a Bethlehem Steel. Logo estariam associados na Indústria e Comércio de Minérios, a empresa que cubou as jazidas de Serra do Navio.  

Em 1955, a Icomi começou a mandar manganês para a América, mantendo um fluxo anual em torno de um milhão de toneladas durante três décadas. Garantiria, assim, uma estratégica reserva de minério para a siderurgia americana, dependente até então das importações da África. Esgotou a jazida antes de vencer o prazo de concessão de 50 anos do Governo Federal. O Amapá ganhou pouco ou quase nada durante o tempo de vida útil de sua rica jazida de manganês. Hoje lhe restam os buracos das escavações e um acervo que reluta em assumir. É praticamente uma massa falida.  

A partir da descoberta do manganês, vital para a indústria pesada dos Estados Unidos, as histórias sobre a abundância de minérios escondidos no subsolo amazônico deixaram a moldura das lendas para se tornarem alvos reais, sujeitos ao cálculo econômico. Antes do manganês do Amapá, as corporações que estavam mais avançadas no domínio de informações sobre a região haviam dirigido suas antenas para o petróleo. Afinal, estava na Amazônia a maior bacia sedimentar do planeta, em cujas jovens entranhas o hidrocarboneto se acumula. Quando, em 1953, jorrou óleo em Nova Olinda, no Amazonas, o enredo parecia indicar para a descoberta de uma grande bacia petrolífera.  

Esse sonho de riqueza imediata, capaz de substituir a ainda ressonante era da borracha, logo se frustrou. Não que inexistisse petróleo na região. Mas um litro de gasolina era mais barato do que um litro de água mineral. Não compensava o capital exigido para alcançar as áreas de potencial, no meio da floresta (ou, em outros locais do mundo, em águas profundas). Nem justificava a busca de uma nova tecnologia, o que só ocorreria duas décadas depois, quando o preço do petróleo disparou, as melhores perspectivas se deslocaram do continente para o mar e uma nova ferramenta foi desenvolvida, o helicóptero.  

Sem poder mirar economicamente o petróleo nas áreas marginais da calha central do Amazonas, as empresas de linha de frente do mundo desviaram suas atenções para locais que permaneceram fora de alcance em três séculos de colonização européia na Amazônia: as "terras altas", no centro da floresta, distantes dos cursos navegáveis dos rios, que constituíam os limites da penetração colonizadora. De formação geológica mais antiga, eram mais favoráveis às mineralizações.  

Os brasileiros já sabiam que elas eram mais atraentes, como demonstra o Projeto Araguaia, iniciado na metade da década de 50 como o maior levantamento geológico até então realizado, cobrindo 430 mil quilômetros quadrados no interflúvio Xingu – Araguaia, no sul do Pará. Mas não dispunham de recursos suficientes ou adequados de capital e tecnologia para vencer as dificuldades da região e suas características específicas.  

O resultado é que as multinacionais americanas superaram o atraso de 10 anos na corrida a Carajás, encontrando depósitos de minério de ferro e manganês na frente de todos, apesar de os nacionais terem tido primeiro informações esparsas sobre essas jazidas, que não souberam bem interpretar e operacionalizar (as clareiras no alto das serras de Carajás foram consideradas depósitos de calcário). Para esse feito, tanto a geoquímica e a fotointerpretação quanto o helicóptero (para alcançar os inóspitos platôs) foram elementos fundamentais.  

Os estrangeiros, porém, sabiam exatamente do que necessitavam e como realizar seus interesses, mesmo tendo diante de si um conhecimento ainda precário sobre a Amazônia. É o que pode-se verificar, logo em seguida ao fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), pelas atividades da Comissão Mista Militar Brasil-Estados Unidos, que patrocinou um levantamento aerofoto-gramétrico da bacia sedimentar.  

Depois, o Hudson Institute, de Nova York, propôs a construção de uma grande barragem no trecho onde o Amazonas é mais estreito, em Óbidos, para formar um grande lago interior. Essa água acumulada serviria a uma hidrelétrica (de 100 mil megawatts, oito vezes Tucuruí em sua etapa final, mas também daria acesso (por água) às terras altas do "sertão" amazônico, onde estavam escondidos os minérios, os recursos naturais que mais imediatamente poderiam entrar no circuito econômico internacional, na forma de commodities ou matérias-primas.  

A bauxita era um deles, acumulado às margens do rio Trombetas, a mil quilômetros da foz do Amazonas. Em 1972, a multinacional canadense Alcan (Alumínio do Canadá), uma das integrantes do cartel das "seis irmãs" que domina esse mercado, submeteu à Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia) o primeiro dos "grandes projetos" já completamente definido, o da Mineração Rio do Norte.  

Seis meses depois de aprová-lo, como o maior de todos os empreendimentos incentivados pelo Governo Federal até então, suspendeu a implantação da mineração de bauxita. Alegou que o mercado internacional sofrera uma brusca transformação, afetando a rentabilidade do empreendimento. Para salvá-lo, a (àquela época estatal, hoje privatizada) Companhia Vale do Rio Doce entrou na sociedade, assumindo o controle do capital, que até aquele momento estivera inteiramente com a Alcan. Outras multinacionais também foram atraídas.  

Formou-se uma sociedade inusitada: todos os sócios eram produtores de alumínio. Logo, o que mais lhes interessava era obter a matéria-prima, a bauxita, em melhores condições de volume, qualidade e preço. Quanto menos ganhassem como mineradores de bauxita, mais ganhariam como transformadores de alumínio. Algo como uma sociedade de raposas para administrar um galinheiro (o surpreendente é que a MRN faria o Projeto Trombetas se tornar o primeiro dos grandes a se tornar lucrativo).  

A transformação da Rio do Norte também assinalaria uma outra novidade: as multinacionais não faziam mais questão de exercer o controle nominal do capital das empresas que formavam. Passavam-no sem resistência ao capital nacional. Como não havia poupanças privadas suficientes para a contrapartida, o Estado entrou na atividade produtiva, o que explica tantas empresas públicas em áreas de ponta e em frentes pioneiras. Elas poupavam seus parceiros estrangeiros de entrar com seu bem mais nobre: o capital de risco, dinheiro tirado do próprio bolso ("a parte mais sensível do corpo", como ensinava, cinicamente, o hoje Deputado Federal Delfim Neto, o chamado "bruxo do milagre econômico").  

O Estado também não era um mar de capital. Mas, como se movia pelo impulso categórico geopolítico de grandeza, tomava empréstimos internacionais à larga ou os avalizava, oferecendo os recursos do Tesouro Nacional como garantia para os banqueiros internacionais, repletos de petrodólares vadios na época, entregarem dinheiro às empresas privadas. O resultado é que os seis grandes projetos amazônicos, todos situados no Pará (Carajás, Tucuruí, Albrás, Alunorte, Jari e Trombetas), respondiam por 15% da dívida externa brasileira quando os militares devolveram o poder aos civis, em 1985.

Um pouco antes da reorganização emergencial da Mineração do Rio do Norte, a mesma crise atingiu a Companhia Meridional de Mineração, o nome atrás do qual estava a United States Steel na Amazônia. A empresa era dona exclusiva da melhor jazida de minério de ferro do mundo, a de Carajás. Mas se recusou a iniciar a fase executiva do projeto pretextando excesso de oferta no mercado. Na verdade, queria continuar operando com sua mina na Venezuela. Carajás só entraria quando esse depósito se exaurisse.  

Mas Carajás, com seu volume de minério de ferro assegurando moeda forte para o detentor da maior dívida externa do mundo, era vital para o projeto Brasil Grande. A CVRD, dona do quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, responsável por 20% do minério comercializado no mundo, foi convocada pelo Governo Militar para entrar na sociedade. Entrou no negócio em 1969, mas sua convivência com a US Steel foi conflituosa até 1977, quando a multinacional americana saiu da Amazônia Mineração, deixando a Vale sozinha.  

Dizem que a Steel resolveu blefar. Estaria convencida de que os brasileiros, sozinhos, não conseguiriam abrir ainda mais mercados para o seu minério de ferro num segmento de oferta abundante. Se realmente agiram assim, esqueceram dos japoneses. Eles fizeram de Carajás o principal centro supridor de matéria-prima para os altos fornos de suas siderurgias. É no Pará que essas siderúrgicas vêm buscar 15% do minério de que necessitam para funcionar. O sol que nasceu vermelho no horizonte de Carajás, bem antes do PT, era made in Japan . 

Implantar os "grandes projetos", mesmo em circunstâncias desfavoráveis, era uma determinação do Governo Militar. O projeto do "Brasil Grande", com taxas de desenvolvimento em torno de 10% ao ano, alcançadas no auge do "milagre econômico", graças ao ingresso de uma enxurrada de dólares agenciados pelos banqueiros europeus e americanos, só poderia ser sustentado se uma nova fronteira produtiva fosse incorporada, compensando a insuficiente poupança nacional. Essa era a missão da Amazônia: tornar-se uma "usina de dólares". Crescer a taxas ainda mais elevadas do que as do restante do País.  

Para isso, tinha que oferecer produtos desejados pelo mercado internacional. Precisava alcançar condições de competir com outros fornecedores. Necessitava de parceiros para sondar compradores e trazer tecnologia. E era carente de capital, muito capital.  

Um regime forte, com controle rígido sobre toda a sociedade, pôde providenciar todos os componentes para esse super-bolo, que cresceria sem parar até, num futuro longínquo, poder ser servido a todos os convidados, não apenas aos convidados especiais, os "grandes projetos". Todos eles estão operando.  

Esse é o lado positivo da engenharia montada pelos cinco Governos que se sucederam entre 1964 e 1985, fazendo da "integração da Amazônia" um mote constante de seus programas, inalterado mesmo com todas as alterações de conteúdo que promoveram em relação a outros itens, programáticos. Mesmo em pontos distantes do sertão, entrando em mercado congestionado, os "grandes projetos" entraram em operação comercial entre 1979 e 1985 (apenas a Alunorte foi retardada em dez anos, encerrando o ciclo). Mas a que custo?  

A apuração está para ser feita até hoje. Em primeiro lugar, do custo final de cada um desses "grandes projetos". O caso mais dramático certamente é o da Hidrelétrica de Tucuruí. Quando começou a ser construída, em 1975, a Usina deveria sair por US$2,1 bilhões. Quando foi inaugurada, em 1984, já estava em US$5,4 bilhões. O saldo atualizado não deve estar em menos de US$9 bilhões (o equivalente a 150 meses da receita própria do Estado do Pará). Mas a hidrelétrica ainda não foi inteiramente quitada porque há débitos de construção pendentes, como admitiu no mês passado o Ministro das Minas e Energia Rodolpho Tourinho.  

O Projeto Ferro Carajás foi o oposto: seu custo inicial, de US$3,5 bilhões, foi reduzido para US$2,9 bilhões. No entanto, ainda é difícil avaliá-lo, porque a CVRD acabou extinguindo a Amazônia Mineração, a empresa especificamente vinculada a Carajás, juntando as contas do seu Sistema Sul à contabilidade global. Isso ocorreu exatamente no momento em que começou a extração de minério. Desde então, ficou impossível para analistas externos desvincular a conta de Carajás do balanço global da empresa. Tudo ficou homogeneizado num caixa único.  

Mas um número impressionante ajuda a avaliar Carajás. Quando o Banco Mundial avalizou o projeto, concedendo-lhe US$300 milhões (o dinheiro em si era menos importante do que o endosso do BIRD, senha para o sim de o todo o sistema financeiro internacional e para os compradores de minério), o ponto de equilíbrio para o projeto se tornar auto-sustentável era de US$35 por tonelada. Hoje, a Vale vende seu minério por US$15 a tonelada. Por isso, fez o limite de produção pular de 35 milhões de toneladas para 43 milhões. Procurava compensar a baixa unitária de preço com ampliação de volume de venda.  

Na maioria dos casos, o saldo devedor dos financiamentos contraídos para tornar possível os grandes projetos é a espinha que permanece em suas gargantas contábeis. Até hoje o Jari não se tornou financeiramente saudável, o que o sujeita ao risco de um colapso súbito. Também esses são dois problemas consideráveis para as fábricas de alumínio e alumina da Albrás e da Alunorte. Ou seja: como o umbigo desses empreendimentos está fora da região, é para lá que o cordão alimentador conduz as riquezas – e para onde se transfere o efeito multiplicador desses mesmos investimentos. Com isso, os grandes projetos se tornaram modelos clássicos de "enclaves", estruturas fechadas que concentram seus benefícios e excluem o mundo em torno de si, os que não estão diretamente envolvidos com a atividade produtiva. Foi o que aconteceu em relação à Hidrelétrica de Tucuruí. A França, que financiou a obra, exigiu que a metade das turbinas fossem construídas por indústrias francesas (cada turbina é suficiente para abastecer de energia metade de uma cidade como Belém). Das 12 turbinas em operação, seis foram construídas na França. As outras ficaram com empresas brasileiras, mas elas pagaram royalties às sedes francesas. Assim, além de juros altíssimos, os franceses ganharam renda e salários. É o que acontecerá com grande parte dos US$1,4 bilhão que o Governo pagará à multinacional americana Raytheon, ao longo de cinco anos, pelo Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia).  

Em vários pontos espalhados pelos interior amazônico, aquelas "terras altas" valiosas que começaram a ser divisadas no pós-guerra, os "grandes projetos" são como multiplicados cavalos de Tróia, trazidos no litoral para possibilitar a extração de alguns dos bens mais nobres existentes no território amazônico. Ao menos para fazer um balanço realista da relação entre prós e contras, é preciso levar em consideração essa data, os 20 anos em que esses cavalos troianos high tech , surgidos do mar, brotaram no hinterland da Amazônia. É necessário abrir seus estômagos e divisar claramente seu conteúdo.  

Com eles, ficamos mais ricos ou ficamos mais pobres?"  

Acredito que é um verdadeiro libelo que se faz de uma análise de 20 anos dos grandes projetos internacionais que se abateram sobre a Amazônia, questionando a quem eles serviram, que desenvolvimento humano eles permitiram proliferasse na nossa Região, que tem em torno de 20 milhões de habitantes.  

Peço à Mesa, portanto, que faça constar nos Anais do Senado Federal, porque é um ato de homenagem a Lúcio Flávio Pinto, que, há mais de 20 anos, dedica sua vida a estudar a causa amazônica e a defesa da integridade do território nacional.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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