O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Peço desculpas aos Srs. Senadores inscritos – parece-me que o próximo é o Senador José Fogaça – e serei bastante rápido.  

Em primeiro lugar, gostaria de me juntar àqueles que já tiveram a iniciativa de propor ao Senado Federal uma homenagem ao Senador Jutahy Magalhães, falecido hoje na Bahia.  

Vale lembrar que o Senador Jutahy Magalhães, com passagem marcante nesta Casa, é de uma família que tem presença constante na formação da República brasileira. Eu comentava com o Senador José Fogaça que o pai do Senador Jutahy, Juracy Magalhães, que vem acompanhando a história brasileira desde a Revolução de 30 – aliás, desde o movimento do Tenentismo –, ainda está vivo, goza de boa saúde e mora no Rio de Janeiro.  

Portanto, faleceu hoje Jutahy Magalhães, filho de Juracy Magalhães e pai do Deputado Federal Jutahy Magalhães Júnior. À família, com presença tão constante na vida pública brasileira, junto meus votos de pesar.  

Sr. Presidente, também gostaria de juntar minhas palavras à do Senador Ramez Tebet e a de V. Exª, numa homenagem à Rádio Senado , que faz aniversário e que talvez seja o instrumento mais eficaz na transformação que será feita em muitos e muitos anos, mas já iniciada no Brasil, de uma democracia representativa para uma democracia participativa. Não tenho dúvidas de que o trabalho da Rádio Senado e da TV Senado, como também o trabalho do Prodasen, são instrumentos efetivos na participação da população brasileira, da opinião pública nos trabalhos do Congresso Nacional.  

No entanto, Sr. Presidente, na verdade utilizo este espaço que me é facultado regimentalmente como Líder para refutar – e o faço de forma veemente – os ataques feitos, no final de semana, pelo ex-Governador Leonel Brizola ao Presidente da República. Mais do que isso: os ataques que o Sr. Leonel Brizola faz ao próprio regime democrático!  

Confesso que cumpro esta tarefa entristecido. Eu fiz política estudantil e tinha naquela resistência de um Leonel Brizola, de certa forma, um marco de vida democrática. E é impressionante como as pessoas vão se permitindo mudar de acordo com as circunstâncias: esse mesmo Leonel Brizola defendeu o Presidente Collor! Vejam só o que fez com sua própria história, ao tentar defender o Presidente Collor, o mesmo Leonel Brizola que, com o mesmo tom cansativo, repetitivo, começa a destruir a própria imagem de vida pública que construiu. E é interessante como, a cada incoerência, a cada ataque ao sistema democrático, ele próprio começa a explicar alguns episódios da vida pública brasileira.  

Ele começa a esclarecer a sua participação – bem intencionada, imagino, mas desastrosa sempre – em episódios que culminaram com a Revolução de 1964, o Dr. Leonel Brizola que a minha geração sempre respeitou, mas respeitou sobretudo na divergência, por entendê-lo um democrata. E agora, porque quer ser prefeito, porque quer legitimamente disputar a eleição, só por isso ele começa a destruir o próprio sistema democrático.  

Sr. Presidente, quando ouvi palavras semelhantes de um Deputado Federal, confesso que não tive ânimo de polemizar. Falo de um Deputado Federal eleito pelo sistema democrático e que fala em fuzilamentos e coisas dessa natureza. Julgo que ele próprio já desrespeitou o mandato recebido da população. E, no momento em que o parlamentar se desrespeita e também o seu mandato, ao desrespeitar o sistema democrático em que está inserido, ele mesmo já construiu a única resposta possível a uma ação antidemocrática: o desrespeito da população, o descredenciamento do seu mandato parlamentar.  

O Sr. Leonel Brizola, que permeou os últimos 50 anos da vida política brasileira e construiu para si próprio, ainda que à sombra de árvores frondosas em grandes latifúndios uruguaios, uma imagem de heroísmo, quando – de forma certa ou errada, não cabe julgar – se colocava a favor da redemocratização brasileira, independentemente de estarmos ou não filiados aos mesmos partidos, todos nós que somos democratas, de uma maneira menor ou maior, sempre respeitamos.  

Lamento profundamente, Sr. Presidente, mais esse equívoco na vida pública de um homem que gasta os seus dias a destruir a sua própria imagem. Lamento ter de aqui rebater as palavras caudilhescas e, mais que isso, fascistas, porque antidemocráticas, de um homem que não conseguiu, porque já não tem expressão política para isso, atacar a figura da Presidência da República. Na verdade, ao atacar o sistema democrático, que é forte no Brasil, ele nada mais faz do que jogar palavras que, ricocheteadas, retornam para destruir a sua própria imagem. Em vez de destruir a democracia, ele destrói, na verdade, o seu conceito de democrata.  

Portanto, Sr. Presidente, lamentando profundamente, faço este registro. Em todo episódio negativo há sempre algo positivo a ser registrado, e o positivo é que a democracia brasileira, tão atingida nos 500 anos de história e principalmente nos 100 anos de república, a partir de 1985, construiu-se com choques, baques, dificuldades, obstáculos, mas se fez forte. A democracia brasileira, cada vez que é atingida dessa forma, permanece absolutamente clara na visão da sociedade brasileira, dos formadores de opinião, dos que militam politicamente. Cada vez mais ficamos felizes em dizer que temos hoje, no Brasil, uma democracia clara, forte, com liberdade, com transparência, como desejamos. Fica, portanto, a nossa tristeza nesse registro de lamento do que imagino – e Deus queira que seja assim – apenas um equívoco pontual – mais um, é claro – nessa trajetória tão cheia de curvas, retrocessos, idas e vindas, do Sr. Leonel Brizola.