O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem tivemos a oportunidade de lembrar o Dia Mundial das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, talvez a doença mais antiga descrita pela literatura médica, pela humanidade, e talvez também a mais violenta pelo preconceito que a acompanha.  

Infelizmente, as vozes que falaram a respeito do preconceito da hanseníase ainda foram poucas – como têm sido nos últimos anos –, em razão de se tratar de um mal que vem atingindo apenas uma minoria da sociedade e freqüentemente as pessoas mais humildes e pobres. Por essa razão, as vozes são sempre muito acanhadas quando lidam com o assunto no que diz respeito à grande imprensa.  

Deve haver um grande debate nacional, porque é uma das poucas doenças que dispõe, em nosso País, de um instrumento claro de eliminação, tendo capacidade de lograr êxito. Mas o Brasil prefere conviver com o lastimável indicador de segundo país do planeta em casos de hanseníase, perdendo apenas para a Índia – que engloba o maior número de pobres do mundo. Lamento profundamente que tenhamos tão pouca representação e um número tão insignificante de debates no que tange a um tema que constitui um desafio e que está relacionado à dignidade com que se tratam as minorias do nosso País.  

Faço a leitura agora de um documento entregue pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase – o Morhan – que tem caráter nacional e trabalha com extensão até em outros países no sentido de cooperação e de solidariedade, tendo a responsabilidade e a sensatez de procurar despertar as autoridades brasileiras, em suas instituições e organizações de decisão, além de tentar sensibilizar a sociedade civil, a fim de que faça a sua parte.  

É importante imaginarmos como seria gratificante para um país como o Brasil, que – por mais que não queira apresentar-se desse modo – é periférico, representado hoje como terceiro do mundo em número de desempregados, se pudéssemos, com a inteligência de Estado, com a simplicidade da política pública, fazer com que essa doença já tivesse sido eliminada do nosso território nacional.  

Lamentavelmente, a realidade é outra e, por esta razão, faço a leitura do documento que me foi enviado pelo Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - Morhan.  

Ontem, último domingo de janeiro, foi comemorado o Dia Mundial das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, criado em 1954 por Raul Follereau, jornalista francês com grande visão humanista, que queria mostrar a necessidade de acabar com o sofrimento de milhares de pessoas que convivem com a hanseníase no mundo. Imaginava o jornalista quantos doentes poderiam ser curados com a verba utilizada apenas na fabricação de aviões de guerra. Com certeza, se estivesse vivo, estaria hoje conosco, falando da triste colocação do Brasil como o segundo lugar em número de casos de hanseníase no mundo inteiro e da falta de compromisso de muitos políticos e governantes.  

Como jornalista compromissado com as questões sociais, percebia que o principal problema da hanseníase se baseava na desinformação, ou pior, nas informações erradas mantidas por milênios. Ele sabia e alertava que, para acabar com a doença e o preconceito, era preciso mobilizar a sociedade. Verdades antigas, hoje reeditadas como novas por diversas autoridades do setor de saúde, mas que continuam não sendo colocadas em prática.  

Na 46ª reedição do Dia Mundial das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, deparamo-nos com números que nos surpreendem. Pelas estatísticas oficiais de 1998, há um caso novo a cada doze minutos no nosso País. Entristecemo-nos com o recente caso de Francisco Rodrigues de Oliveira, que teve em sua carteira de identidade escrita a seguinte frase: "Ausência total de impressão digital – portador de hanseníase". Isso porque o funcionário da identificação não quis tocá-lo, sem saber que o "Seu" Francisco estava curado há 42 anos. Quantos cidadãos brasileiros terão que continuar sofrendo com a doença ou pela discriminação, até que todas as nossas autoridades tratem do problema com mais seriedade?  

O Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (MORHAN) fez e está fazendo uma série de atividades em todo o Brasil para divulgar a doença, seus sinais e sintomas e chamar a atenção para a falta de campanhas sobre a hanseníase. Lançou também o Telehansen, em todo o território nacional, com o número 0800.26.2001, que esclarecerá as pessoas e as encaminhará ao tratamento, como também servirá como ouvidoria da população, para acompanhar a execução da proposta de aceleração da eliminação da hanseníase, encaminhada por este Senador ao Senhor Presidente da República.  

Srs. Senadores, aproveitando o ensejo, lamento informar ao Senado Federal que, quando da última visita do Senhor Presidente da República ao Estado do Acre, no mês de agosto, pude tratar do assunto com a comitiva presidencial. Naquela oportunidade, afirmei que não teríamos despesas se o Brasil assumisse uma palavra de ordem em favor da dignidade das minorias e decidisse eliminar essa doença, o que seria possível sem que se aumentassem os gastos para os cofres públicos. Conseguiríamos eliminar essa doença no máximo em três anos, apenas preservando o que está exposto no Orçamento.  

O Senhor Presidente da República assumiu o compromisso de levar adiante a questão e disse que estaria garantida tal decisão se ela se concretizasse nas informações que colheria junto ao Ministério da Saúde. Sua Excelência tornou público esse assunto quando chegou ao Estado do Acre.  

Lamentavelmente, temos um projeto pronto de aceleração da eliminação da hanseníase no Brasil, formulado pelo Ministério da Saúde, mas até hoje a burocracia do Estado brasileiro que assessora a Presidência da República impede uma audiência que possa orgulhar nosso País na proximidade de seus 500 anos.  

Espero que a Presidência da República tenha a sensibilidade de responder a um desafio que não é meu, como simples Senador, mas do País inteiro, que tem o dever de amparo e de solidariedade às minorias vitimadas por essa doença.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) – Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) – Concedo o aparte ao nobre Senador Romero Jucá.  

O Sr. Romero Jucá (PSDB - RR) – Meu caro Senador Tião Viana, V. Exª reclama não só por uma ação mais concreta pela extinção da hanseníase no nosso País como também pela divulgação de informações que combatam a ignorância. Esta última exclui milhares de pessoas que, embora curadas, são tratadas da forma como ocorreu com aquele cidadão na questão da carteira de identidade, de que todo o Brasil tomou conhecimento. Como representante da região Norte, que ainda padece desse mal tão triste, quero somar minha voz à de V. Exª e clamar ao Ministério da Saúde e aos governos estaduais que encarem com firmeza o combate à hanseníase, por meio de uma ação concreta. Vários setores organizados da sociedade vêm participando dessa movimentação, mas enfrentando dificuldades. E, sem dúvida alguma, essa é uma chaga que precisa ser extirpada do Brasil, mas só com muita consciência e decisão política de investimentos isso vai ocorrer. Portanto, como amazônida, somo minha voz à de V. Exª quando clama por ações concretas não só no Estado do Acre, em que houve o compromisso do Governo Federal e do Presidente, mas também nos outros Estados e no meu Estado de Roraima, onde existem famílias que sofrem, tolhidas e de certa forma marginalizadas, por todo o ranço, todo o trauma que essa doença trouxe ao imaginário popular ao longo dos séculos. Meus parabéns a V. Exª pelo pronunciamento!  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) – Agradeço ao nobre Senador Romero Jucá que, sendo da região Norte, conhece de perto esse flagelo que se abate em nosso País. Lamentavelmente, o problema passa às escondidas em função do preconceito. Espero que o caso do Sr. Francisco Rodrigues de Oliveira - que na hora de tirar sua carteira de identidade encontrou a rejeição, depois de 42 anos de cura, e não pôde sequer colocar sua impressão digital – chame à responsabilidade a grande imprensa e as autoridades de Estado, para que possamos dividir um compromisso de aceleração da eliminação da doença no Brasil.  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) – V. Exª me permite um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC) – Com muito prazer, ouço o Senador José Alencar.  

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) – Eminente Senador Tião Viana, ouvimos com a maior atenção o pronunciamento de V. Exª e o caso que citou do Sr. Francisco Rodrigues de Oliveira. E pedi este aparte porque gostaria de trazer à V. Exª e à Casa um episódio ocorrido nos anos 60, na minha cidade do interior de Minas, Ubá, bem próxima ao Sanatório Padre Damião, que é realmente uma pequena cidade onde são tratados os hansenianos. Em certa ocasião, aconteceu em Ubá um encontro de professores, que acabou levando àquela cidade o grande professor Mello e Souza, o Malba Tahan. Como nós, ele era rotariano e freqüentava, então, as reuniões do Rotary. Numa delas, fez uma palestra a respeito do problema maior do hanseniano, que era justamente o estigma, este que acabou perturbando a vida desse cidadão, o Sr. Francisco de Oliveira, depois de 42 anos de cura. Então, o professor nos convenceu de que deveríamos ir ao Sanatório Padre Damião com nossas famílias, juntamente com algumas moças e rapazes que tocassem algum instrumento ou cantassem, levando alguns momentos de alegria àqueles hansenianos. Essa proposta causou admiração nas pessoas: "Como iríamos ao Sanatório Padre Damião?" – naquele tempo, ele era denominado de leprosário. "Como vamos sair daqui e levar nossas famílias ao leprosário?" Muitos pensaram assim. Mas ele, com sua autoridade e o conhecimento que possuía da matéria, convenceu todos os companheiros rotarianos a programarem a ida ao Sanatório Padre Damião. Moças da cidade que sabiam executar instrumentos e cantar prepararam uma peça teatral para levar àquele sanatório. Escolhemos um domingo e para lá nos dirigimos. Ele, à nossa frente, cumprimentava, sem nenhum problema, os hansenianos, pois já nos havia ensinado que a grande maioria da população daquela cidade era de negativos, ou seja, não transmitia mais a doença, já havia ultrapassado a fase de transmissores. E ele os conhecia e nos ensinou, então, a acabar com o problema do estigma, que era o fator mais cruel contra aquelas pessoas. Por exemplo, havia casas comerciais que não podiam receber os hansenianos, pois era evitada pelos clientes. Após Malba Tahan, o Professor Mello e Souza, aquelas casas passaram a atender novamente as famílias de ex-hansenianos, que levavam marcas, sem dúvida, nas mãos, no nariz, mas eram curados. Daí para a frente, Ubá e todas as cidades vizinhas ao Sanatório Padre Damião passaram a conviver com aqueles doentes de uma maneira mais humana e fraternal. O pronunciamento que V. Exª faz ao Senado traz uma grande contribuição para que nós todos participemos desse esforço para eliminar o estigma, que, provavelmente, seja pior do que o próprio mal que afeta os hansenianos no Brasil.

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT – AC) – Muito obrigado, Senador José Alencar. A sua citação de lembrança de vida traz uma contribuição ao meu pronunciamento e, sem dúvida, reforça o valor da solidariedade humana, da ausência do preconceito e da possibilidade de olharmos para o ser humano de uma maneira diferente, na qual a informação, associada à construção do serviço público, de uma sociedade mais participativa e mais ativa no dia-a-dia, a favor da dignidade humana, possa provocar uma mudança em nossos indicadores. Sou-lhe grato pelo aparte.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT – AL) – Senador Tião Viana, V. Exª me permite um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT – AC) – Ouço V. Exª, Senadora Heloisa Helena.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT – AL) – Senador Tião Viana, saúdo V. Exª pelo pronunciamento, assim como os Senadores José Alencar e Romero Jucá pelos apartes. V. Exª trata de um tema que é envolto em um gigantesco preconceito e, acima de tudo, em um profundo desrespeito com o desmantelamento do setor da saúde. Tive a oportunidade, durante muito tempo, Senador José Alencar, de trabalhar com hansenianos e tuberculosos. Nos serviços públicos de saúde, geralmente, quem trabalhava com tuberculosos também trabalhava com hansenianos. Então, tive a oportunidade de conviver com o desespero do diagnóstico, com a reação medicamentosa, em muitos momentos, dolorosa, desesperadora, com o longo tratamento. Para nós que estamos de fora, é muito fácil fazer a prescrição medicamentosa, mas para quem vai passar anos tomando aquele medicamento, não é fácil. Saúdo V. Exª por cobrar uma ação do Governo Federal em relação ao assustador perfil epidemiológico. Além da hanseníase, como V. Exª já trouxe várias vezes a esta Casa, há o problema da tuberculose e do desmantelamento dos serviços de saúde. Faz-se o diagnóstico e não se faz o acompanhamento do tratamento. Então, muitos pacientes que estão espalhados por este imenso Brasil já foram diagnosticados e não são acompanhados, em função do cruel e irresponsável desmantelamento do setor da saúde. A situação é muito grave. Estamos diante da cólera, da febre amarela, de números assustadores de tuberculose, de pacientes resistentes ao tratamento em função da irresponsabilidade do setor da saúde; diante de casos de hanseníase e, ao mesmo tempo, de todas as doenças crônicas degenerativas e do aparelho cardiocirculatório. E V. Exª, que tantas vezes já trouxe o problema da saúde à Casa, mais uma vez o faz, com o compromisso público que tem, em relação ao problema da hanseníase. Portanto, é de fundamental importância – como o Senador Romero Jucá disse – que o Governo Federal estabeleça mecanismos de divulgação em relação à hanseníase, não só para proteger o Sr. Francisco do constrangimento que passou. É obrigação do Estado protegê-lo, mas também promover a divulgação da doença para muitas pessoas que nem imaginam que estão com hanseníase. É preciso tomar providências para combater o preconceito e para identificar novos casos. A imagem que muitos trazem do hanseniano é a daquela pessoa com marcas em seus corpos, que não é, necessariamente, a da grande maioria. Na realidade, os hansenianos são pessoas como nós, pessoas comuns que, por vezes, nem sabem que estão acometidos pela doença.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT – AC) – Agradeço à Senadora do Estado de Alagoas, Heloisa Helena, minha colega na área da saúde, que atuou, de maneira viva, no tratamento de pacientes com hanseníase. Também tive a felicidade de participar de trabalhos de solidariedade a pacientes que são vítimas de seqüelas hoje inadmissíveis. No passado, lamentavelmente, testemunhei esse fato. Posso assegurar que a melhor receita para despertar o sentimento de solidariedade nas autoridades brasileiras é oferecer-lhes a oportunidade de, ao menos uma vez por semestre, freqüentar uma colônia de ex-hansenianos. Precisamos humanizar-nos e ter o desafio de eliminar essa doença do território nacional. Isso não custará um centavo a mais para os cofres públicos, senão o estabelecido no orçamento dos últimos anos. Qual a razão de as minorias não serem tratadas à altura de sua dignidade? Acredito que fica um exemplo e uma reflexão para que o Estado nacional tome essa decisão que não custa dinheiro, apenas o senso de prioridade, já que a técnica da epidemiologia diz que basta o ataque em 285 Municípios deste País para alcançarmos a taxa de eliminação da doença no território nacional.  

Continuo a ler o documento do Morhan:  

A última grande campanha de mídia nacional contra a hanseníase foi feita em 1988. A iniciativa ajudou a identificar 35% a mais de casos novos em relação ao ano anterior e a curá-los, mas, apesar dos esforços do Morhan e de vários conselhos de saúde, não se tem obtido êxito em demonstrar ao Ministério da Saúde que é primordial falarmos para a população sobre hanseníase e que todos os municípios tratem da doença em seus postos de saúde.  

A Organização Mundial de Saúde doará o medicamento para o tratamento e cura dos pacientes até o ano de 2005, mas, se não encararmos a doença com seriedade, com certeza não acabaremos com ela tão cedo! Precisamos que muitos, muitos jornalistas e outros membros de nossa sociedade sejam como Raul Follereau e que este ano seja um marco para a eliminação da hanseníase e o término do preconceito.  

Encerro o meu pronunciamento, lembrando uma das figuras por quem tenho maior admiração, um poeta, um cantor, um ativista político que perdemos dentro do Partido dos Trabalhadores. Augusto Bacural foi Presidente do Morhan, consagrado e homenageado pelo Papa João Paulo II e dizia sempre uma frase muito bonita sobre o preconceito e a vida, ou seja, que precisamos colocar flores onde há espinhos. Se conseguirmos eliminar a hanseníase no Brasil, sabendo que isso não custa dinheiro, elevaremos um pouco a dignidade do povo brasileiro.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.  

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