O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa conhece minha posição de solidariedade ao Governo. Tenho comparecido freqüentemente a esta tribuna para reconhecer os seus méritos - quando eles existem -, mas não posso deixar de lastimar que algumas omissões acabem por comprometer os acertos do Governo procura trilhar.  

Neste momento, estão reunidos os membros da Associação Nacional dos Magistrados Federais. Eles discutem a possibilidade de uma greve geral no Poder Judiciário. Se essa greve ocorrer, será a primeira na história do Brasil. Lembro-me de que no Governo José Sarney assistimos à eclosão de mais de doze mil greves. E nenhuma foi realizada pelo Poder Judiciário.  

O Poder Judiciário é o último bastião da República e o único ponto de segurança da sociedade brasileira. Mas por que o Poder Judiciário agora se propõe a entrar em greve?  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os juízes são como todos nós: vivem, existem, precisam ter sua subsistência garantida pelo salário que lhes é pago. E qual é o salário de um juiz hoje? Um juiz federal, em início de carreira, ganha R$3,7 mil apenas. O juiz federal ganha menos do que os diretores do seu Tribunal; um juiz federal ganha menos do que os seus assessores pessoais; um juiz federal ganha menos do que os procuradores do trabalho e do que os procuradores do INSS; um juiz federal ganha menos do que os delegados da Polícia Federal; um juiz federal ganha menos do que os agentes da Polícia Federal. Repito: um juiz federal ganha menos do que os agentes da Polícia Federal.  

Estou, com isso, dizendo que os agentes ganham muito, que os delegados ganham muito, que os assessores ganham muito? Não. Estou dizendo que os juizes são muito mal pagos – subpagos. Muitos estão com dificuldades no seu cartão de crédito, no seu cheque especial, estão endividados nos bancos. Como poderemos ter uma Justiça agindo com tranqüilidade e com serenidade, se os magistrados estão submetidos a essas dificuldades?  

Os juizes deveriam ter parado as suas atividades - e essa era a intenção deles – em dezembro do ano passado. Não o fizeram em razão da sua própria responsabilidade. Constituiu-se, na Câmara dos Deputados, uma comissão especial para examinar o teto e o subteto salariais. Os juízes, então, decidiram aguardar a solução que haveria de surgir com aquela Comissão. E que solução surgiu? Nenhuma. A Comissão, sequer, reuniu-se mais de uma vez. Nenhum acordo foi feito, nenhum entendimento ocorreu entre as Lideranças do Congresso Nacional e o Poder Executivo, para se encontrar uma solução. E, agora, Sr. Presidente, os juízes não têm mais como aguardar. Estão diante dessa situação lastimável, da qual a própria Nação ainda não se deu conta. Não ouvi sequer uma palavra da Ordem dos Advogados, essa instituição extraordinária, que cumprimento e venero e da qual, inclusive, sou membro. No entanto, sequer a Ordem dos Advogados veio até hoje em socorro dos juizes federais brasileiros.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) – Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA) - Ouço o Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Edison Lobão, não obstante o pouco tempo que o conheço, creio que posso dar um testemunho da conduta ética, coerente de V. Exª, Senador leal ao Governo Federal, sempre disposto a defendê-lo, inclusive em causas impopulares. No entanto, V. Exª tem tido visão para trazer à tona, e de maneira muito clara, pontos incorretos a serem corrigidos. Essa verdadeira apatia do Governo Federal, esse verdadeiro descaso em relação à Justiça Federal, à Justiça como um todo é, até certo ponto, incompreensível, partindo de um governo comandado por um homem que foi exilado, portanto, vítima de um período em que o Judiciário estava amordaçado, impedido de exercer plenamente as suas atividades. É inconcebível que se queira que um juiz tenha imparcialidade, que seja incorruptível, que seja sereno, capaz de fazer julgamentos efetivamente justos, se estiver sendo mal remunerado, ganhando menos que um auxiliar, sem condição de nem sequer adquirir livros para se atualizar na sua profissão ou vestir-se condignamente. Portanto, associo-me a V. Exª quando protesta e diz que têm muitas razões os juízes federais - e não estão muito distantes os juízes estaduais. Existem Estados em que os juízes federais ganham menos do que os estaduais. Não há lógica nisso. Precisamos, e V. Exª faz muito bem, de nos solidarizar com os magistrados nessa questão. Já que o Presidente da República acenou com um aumento diferenciado para os servidores públicos, categoria à qual se incluem os do Poder Judiciário e os juízes federais, ele precisa urgentemente considerar essa importantíssima questão, porque sem justiça não existe paz social, não existe democracia assegurada. Parabéns a V. Exª pela oportunidade do seu pronunciamento. Obrigado por me conceder o aparte.  

O SR. EDSON LOBÃO (PFL - MA) – Agradeço, Senador Mozarildo Cavalcanti. V. Exª traz uma consideração e uma análise até nova: refere-se à serenidade com que o juiz precisa decidir as grandes causas sob os seus cuidados. Mas como pode ser sereno um juiz com situação desta natureza? Atormentado por dívidas, por dificuldades na sua própria casa! Já nem faço menção aos livros a que V. Exª se refere, que o juiz precisa ler, comprar e ter na sua biblioteca para as consultas permanentes.  

Sr. Presidente, há momentos em que o governante precisa enfrentar certas dificuldades sob pena de passar à História como aquele que tem momentos de tibieza, em que claudica, quando deveria avançar na direção de uma solução justa. Entendo que, no caso dos juízes, é preciso que o Governo e o Congresso Nacional busquem uma solução com rapidez. O Governo Federal foi capaz de resolver o problema dos Procuradores e de outros funcionários por medida provisória, no que fez muito bem. Então, por que não procura uma saída rápida para o problema dos juízes, da Magistratura brasileira?  

Quando digo juízes, refiro-me também aos Ministros dos Tribunais Superiores. Muitos deles ganham também menos do que muitos de seus assessores e diretores daqueles tribunais.  

De novo volto àquele ponto: não quero dizer com isso que tais assessores e tais diretores são remunerados em excesso. Não é isso. A Magistratura é que está sub-remunerada.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) – Ouço o eminente Senador Gilberto Mestrinho, que tem larga experiência no Executivo, Governador que foi por várias vezes no seu Estado.  

O Sr. Gilberto Mestrinho (PMDB - AM) – Eminente Senador Edison Lobão, sou um admirador do comportamento político de V. Exª, mas, de maneira especial, da forma independente com que aborda as questões que dizem respeito ao interesse público, ao interesse nacional. Agora mesmo, nesse pronunciamento, V. Exª aponta uma falha gritante, que está ocorrendo na sistemática administrativa do País, especialmente no que diz respeito ao processo de remuneração dos servidores públicos. E, efetivamente, a Magistratura brasileira está passando por dificuldades muito grandes, dada a questão salarial baixíssima no momento atual, que é conseqüência, queiramos ou não, do acúmulo da inflação ao longo destes cinco anos. Tivemos conquistas com o Plano Real; houve um primeiro momento de ganhos de poder aquisitivo, mas, ao longo destes cinco anos, já acumulamos uma inflação, uma depreciação da moeda de mais de 70%. No entanto, os salários daqueles que se dedicam profissionalmente ao serviço público não são, salvo em algumas categorias, reajustados de modo a recuperar pelo menos o seu poder aquisitivo. Isso está causando um duplo efeito negativo para a administração pública: primeiro, a evasão daqueles que têm condições de largar o serviço público e ocupar outras atividades muito mais bem remuneradas na atividade privada; e o segundo, o sacrifício daqueles que ficam sem essas condições, passando precariamente por dificuldades decorrentes dos baixos salários. O caso dos juízes é um exemplo. Se levarmos em conta que um salário de R$3.700,00, com os descontos, fica muito reduzido, imagine como esses juízes garantem a subsistência da família para poderem, com independência, proferirem as suas sentenças. Ora, é inadiável, é necessário que se faça uma revisão para aqueles que estão com déficit salarial, com defasagem de ganhos. Esses devem ter reajuste nos seus salários para que possam recuperar o seu poder de compra. Assim, a ação do Estado vai ser feita com recursos humanos que atendam às reivindicações da sociedade. Está de parabéns V. Exª, e é muito justo o pronunciamento que faz neste Senado.  

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) – Agradeço, Senador Gilberto Mestrinho, V. Exª que tem a sensibilidade do político, do estadista, do administrador de peso que sempre foi, hoje, Presidente da Comissão mais importante do Congresso Nacional, que é a Comissão Mista de Orçamento, compreende a dimensão exata desse problema.  

Lemos, freqüentemente, Senador Lauro Campos, nos jornais do Brasil, juízes que estão renunciando, demitindo-se das suas funções de juízes para voltarem à banca de advogado. Pressionados por quê? Pela situação financeira em que vivem. Se não encontrarmos um caminho, uma solução, daqui a pouco, teremos nossos principais juízes fora da Magistratura, o que é muito ruim para a Magistratura brasileira. O que é um juiz? É exatamente aquele profissional encarregado de decidir os conflitos que, a todo instante, eclodem na sociedade. O Juiz Federal decide sobre bilhões e bilhões de Reais de interesse da União Federal. Passa pelo juiz uma infinidade de processos todos os meses, milhares de processo, que ele leva para sua casa para estudá-los noite a dentro, a fim de proferir uma decisão justa, correta e que não possa depois ser criticada pela sociedade.  

Então, o menor de todos os deveres do Estado é remunerar esse profissional, esse juiz dignamente, para que ele possa também ter uma vida digna com a sua família.

Não encontro nenhum juiz em restaurantes. Os juízes não vão a festas, seja pela rigidez da sua profissão, seja hoje pela pressão das dificuldades financeiras em que estão afogados.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT – DF) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA) – Ouço V. Exª, Senador Lauro Campos, ilustre professor.  

O Sr. Lauro Campos (Bloco/PT – DF) – Nobre Senador Edison Lobão, um dos prazeres que tenho tido, nestes cinco anos de exercício do meu mandato, são as tertúlias, os debates com que V. Exª honra alguns dos meus pronunciamentos, e com que eu, modestamente, também interpelo V. Exª. Gostaria de provocar hoje o debate, de colocar uma lenhazinha na nossa educada e não muito efervescente fogueira, dizendo que o aparte que concedi ao nobre Senador que o precedeu foi no sentido de estranhar que o Governo, que montou toda a engenharia do Plano Real com base em uma taxa de câmbio sobrevalorizada – para garantir importações baratas de tudo que fosse possível, desde carros, desde máquinas, equipamentos, até porcelanas, sapatos, etc., arrasando a produção nacional e prejudicando muito as exportações, tudo justificado por argumentos que não procedem mais –, agora, ao contrário, uma vez que já não pode continuar com a farra das importações, porque o déficit externo proíbe, retire de sua cartola alguns argumentos antigos, da era mercantilista, e sustente o contrário do que fazia antes. Também na questão salarial o Governo tem sido inclemente; faz ouvidos moucos às reivindicações sociais, àqueles salários carcomidos por uma inflação acumulada de mais de 80%, sem condições de reposição, e ainda coloca a força armada contra as greves. E nós ficamos impossibilitados, durante cinco anos, de realizar o nosso reajuste salarial, participando, a duras penas, a contragosto, dessa estabilidade imposta à população empobrecida. Assim, é com satisfação que ouço V. Exª falar dos baixos níveis salariais a que juízes federais e juízes de diversos tribunais foram condenados com a defasagem que o Plano Real nos impôs. Parabenizo V. Exª pelo pronunciamento e gostaria de dizer que todos nós nos encontramos no mesmo barco. A imprensa tem ciúme, tem inveja dos Senadores. A verdade é essa. Nós recebemos a mesma coisa, talvez um pouco menos que os Deputados Federais. E eles vão lá em casa e tiram fotografias sem o meu consentimento. Todos podem entrar e tirar fotografias à vontade. Quando fui candidato a governador, minha casa foi fotografada e filmada de todos os ângulos. Isso não me incomoda absolutamente. Eu sei muito bem porque construí uma casa grande. Porque eu não queria ser escravo do forno, montando uma padaria com o dinheiro que recebi de herança. Eu não sou homem do campo. Minha família já o foi, mas eu não sou mais. Eu não queria ser um mau fazendeiro. Por isso coloquei todo o meu patrimônio numa casa, porque capital é valor que se valoriza. Morando na minha casa, eu esterilizei aquele dinheiro, não o transformei em capital. Na União Soviética, pode-se ter três casas, e parece que, no Brasil, um Senador, por ser do PT, não pode ter uma casa, e tem que dar satisfações não apenas ao Imposto de Renda, mas também às revistas que andam por aí. Não falei com o repórter que fez essa agressão, fotografando e publicando coisas a meu respeito, como se estivesse me insultando ao me chamar de capitalista, porque eu tinha uma casa. Ele não entende o que é capital. Obviamente, ele não deveria, como um escravo do capital, considerar um insulto uma pessoa ser capitalista, como ele acha que eu sou. O que queria dizer é que eu não vou me comparar a uma Brastemp, por exemplo, não vou me comparar a um Ratinho. O Ratinho é uma Brastemp na nossa sociedade. Ele ganha mais ou menos R$1,2 milhão por mês, fora os rendimentos vindos de propagandas, etc. Eu recebo, no Senado, R$4,100 mil por mês. Ou seja, eu preciso trabalhar 30 anos para atingir o salário mensal do Ratinho. Mas é evidente que eu não sou um Ratinho, sou apenas um modesto Senador. Eu não tenho preparo, não tenho investimento de capital na formação para chegar a ser um Ratinho. E assim é com outros nobres da nossa modernidade, que são esses altamente remunerados por aí e que gostam muito de criticar os Senadores, que recebem míseros R$4,100 mil líquidos por mês. É verdade que recebemos quinze salários por ano, e é verdade que temos também auxílio-moradia. Mas, somando isso tudo, são necessários pelo menos 25 anos de trabalho de um Senador para alcançar um mês de vencimento do Ratinho. Dizem que o mercado é justo e temos que obedecer e nos curvar a essa justiça do mercado, que dá a cada um o que é seu, o que é justo e equânime. Sabemos como a sociedade está cheia de injustiças, principalmente quando olhamos para aqueles que recebem US$60 dólares por mês. Esse é o salário mínimo dos brasileiros, hoje. O Collor de Mello falou que, quando terminasse o seu mandato, o salário mínimo estaria em US$300 dólares. Fernando Henrique Cardoso, o Fernando II, afirmou que deixaria o seu primeiro mandato com o salário mínimo a US$250 dólares. E caímos ao nível de Bangladesh, fizemos esse arrocho salarial fantástico, reduzindo o salário mínimo ao impossível: um trabalhador brasileiro ganha US$2 dólares por dia. Peço desculpas pelo alongamento da intervenção. Volto ao silêncio, para ouvir o sempre lúcido pronunciamento de V. Exª. Muito obrigado.  

O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Senador Lauro Campos, em verdade, temos tido debates freqüentes nesta Casa, sempre honrosos para mim, tanto em relação às interferências de V. Exª nos meus pronunciamentos como naquilo em que posso também contribuir quando V. Exª tem a palavra na tribuna do Senado Federal.  

Sei que nem sempre concordo com V. Exª no que diz respeito à economia, e V. Exª quase sempre não concorda comigo. Mas esse é um debate instigante, devo dizer.  

Concordo com o fato de que V. Exª é um dos homens de honradez inatacável e, por isso mesmo, honra também o Congresso Nacional com a sua presença.  

V. Exª fala na economia. Esse talvez seja um ponto em relação ao qual divergimos um pouco.  

O Brasil, nesta fase, pelas ações rápidas do Governo, foi capaz de resolver alguns problemas graves da economia, como o do câmbio e assim por diante. Recentemente estivemos à beira do abismo e, no meu entendimento, saímos dele com extrema competência.  

Ora, um País que é capaz de uma manobra inteligente como essa no setor da economia e de resolver problemas fundamentais, graves, como não tem capacidade de resolver um assunto tão simples como o salário dos juízes? É infindável o número de juízes? É excessivo no Brasil? Não. Ao contrário. As estatísticas demonstram que o Brasil tem a menor taxa de juiz por habitante do mundo. Portanto, não se trata de uma categoria imensa que não pode ter um salário não digo melhor, mas, pelo menos, à altura do seu merecimento e da necessária dignidade, imposta até mesmo pela sua profissão.  

Sr. Presidente, se essa greve ocorrer, ela em si mesma será capaz de criar uma grande balbúrdia nacional, cuja conseqüência não sabemos ainda dimensionar. Torço para que o patriotismo e o espírito público dos juízes, conectados com a ação do Governo, possam resultar em um entendimento que evite o movimento paredista dos magistrados. Se isso não acontecer, teremos postergados e negligenciados os interesses legítimos da sociedade, não por culpa dos juízes, mas por culpa de uma situação que se criou e que afeta diretamente até a família dos próprios magistrados.  

Se me perguntarem se sou a favor de greves, direi não. Não acredito que as greves em massa, como ocorreram no Governo do Presidente Sarney e em outros, possam construir uma sociedade rica, feliz e duradoura. No Governo do Presidente João Goulart, havia greves até para que pessoas pudessem comparecer ao Maracanã para assistir a um Fla-Flu. Faziam-se greves para facilitar o transporte de pessoas que queriam assistir a um jogo de futebol. Não posso ser a favor de uma greve dessa natureza. Mas esta de que estamos tratando é diferente e será a primeira da História do Brasil - se ocorrer.  

Da tribuna do Senado, faço um apelo ao Presidente da República, no sentido de que rapidamente encontre uma solução, que não será difícil, para esse grave problema nacional. Os juízes não podem continuar nessa situação de quase miséria em que vivem. Eles têm de ser atendidos na sua justa reivindicação, que começou há vários e vários meses.  

Sr. Presidente, confio, mas não como dizia Afonso Arinos: desconfiando. Confio confiando que o Presidente da República, que a Comissão Especial da Câmara, que todos nós, juntos, seremos capazes de encontrar uma solução para o problema.  

Muito obrigado.