O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho à tribuna para, em primeiro lugar, solicitar que a Mesa faça constar dos Anais desta Casa o editorial que o Correio Braziliense publicou no dia 1º de fevereiro, a última terça-feira, com o título de O Grito do Entorno.  

Diz o editorial, Sr. Presidente:  

"A capital do país tem conseguido, cada vez com mais dificuldade, suportar seus mais angustiantes problemas – a violência nas ruas, nas casas e no trânsito, o atendimento de emergência nos hospitais públicos, a falta de vagas nas escolas. Diante do destino desastroso das grandes cidades, Brasília ainda tem algo a respirar. Mas não será por muito tempo. Porque bem perto do Distrito Federal, depois de uma linha geográfica imaginária, há uma região no limite do desespero. É o Entorno que está gritando, ora por falta de água, ora por falta de postos de saúde, muitas e repetidas vezes por deficiência no sistema de transporte e, mais insistentemente, por falta de tranqüilidade para ir e vir, para dormir, para viver. Eis o depoimento de uma mãe e avó, moradora do Novo Gama: ‘Moro no Pedregal há 25 anos. Sempre foi perigoso, mas nunca tinha acontecido nada conosco. Agora não temos mais paz. Mataram meu filho. Quero ir embora antes que matem meus netos’. Nesta cidade do Entorno, de 85 mil habitantes, vive-se o medo de dormir e não acordar, de sair e não voltar. Uma rede de traficantes e a forte evidência de lá existir um grupo de extermínio formado por policiais militares impõem à população um cotidiano de sobressaltos. A morte, sob tortura e tiros, de um carroceiro – com o testemunho de uma criança de 9 anos – abriu uma fresta na tragédia até então silenciosa. Instituições de defesa dos direitos humanos saem a campo, mas a denúncia e a apuração de casos pontuais é pouco diante do tamanho do problema. O histórico recente de outras grandes cidades brasileiras mostra que a violência policial e o tráfico de drogas são contemporâneos da falta de condições respeitáveis de vida: emprego, água, esgoto, transporte, saúde, educação. E o Entorno se agiganta descontrolado – nele está a cidade que mais cresce no País, Águas Lindas. Enredados em desavenças políticas, os governos do DF e de Goiás até agora têm tratado o Entorno como o lado de lá – como uma ferida tão alastrada que não se sabe muito bem como e por onde começar a tratá-la. Como de hábito, fecham-se os olhos ou faz-se de conta que se está atento ao problema. Em agosto do ano passado, o governador Marconi Perillo desfilou com 60 viaturas equipadas com computadores para transmissão de dados via satélite destinadas a oito cidades do Entorno – entre elas o Novo Gama. Fez o barulho que todo bom político sabe fazer quando quer amplificar seus atos. Mas a Delegacia de Polícia do Novo Gama tem 13 funcionários e a Polícia Militar, 105 homens para uma cidade, repita-se, com 85 mil habitantes. O Governo do Distrito Federal, no que lhe diz respeito, trata o Novo Gama – e as demais cidades do Entorno – como o vizinho miserável e inconveniente, que serve apenas para desandar as estatísticas da capital do país. O Entorno, esquecem-se os dois governadores, é um vulcão se alimentando do desprezo dos governos e à beira de causar estragos muito além de seus próprios e indefesos limites."  

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o que esse editorial aqui está dizendo é que, no limite do Distrito Federal, há uma população miserável de um milhão de habitantes. Dentro do Distrito Federal vivem dois milhões de habitantes e, na divisa, mais um milhão de habitantes. No entanto, há uma diferença: esse um milhão de habitantes que vive do lado de lá, que vive no Estado de Goiás, na região do Entorno, não tem hospital, não tem posto de saúde, não tem rede de água, não tem rede de esgoto, não tem polícia!  

E essa população, é claro, pressiona a Capital do País em busca de serviços públicos, em busca de empregos, muitas vezes em busca de esmolas mesmo. Se não houver um modelo de desenvolvimento para essa região, vai ser inviabilizada a própria qualidade de vida no Distrito Federal.  

Por iniciativa do Senador Iris Rezende e minha, aqui no Senado, e do Deputado Augusto Carvalho, na Câmara dos Deputados, há dois anos o Congresso Nacional aprovou a criação da Ride – Região Integrada do Desenvolvimento do Entorno. Essa região, abrangendo as cidades satélites de Brasília e as do Entorno, deveria gerar diminuição de impostos, recursos de investimentos para a infra-estrutura básica, de tal sorte que Brasília, melhorando a qualidade de vida dos que vivem na região periférica, pudesse crescer daqui para fora, ao invés de continuar inchando de fora para dentro. No entanto, Sr. Presidente, essa lei, sancionada pelo Presidente da República, ainda não saiu do papel.  

A Bancada de Brasília e a Bancada de Goiás, nos últimos dias, reunidas, fizeram emenda coletiva ao Orçamento, e espero que o Deputado Carlos Melles, Relator do Orçamento Geral da União, privilegie essa região na proporção das suas dificuldades.  

Só para se ter uma idéia, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores – muitos dos quais vivem em Brasília -, grande parte da água que bebemos no Distrito Federal vem da Barragem do Rio Descoberto. Entretanto, os 150 mil moradores de Águas Lindas, onde não há um cano de rede de água e um cano de rede de esgoto, produzem seus dejetos nas fossas, e estas, via subsolo, deságuam diretamente na Barragem do Rio Descoberto. Suas águas - é claro - já estão poluídas.  

Ou fazemos as redes de água e esgoto na Cidade de Águas Lindas; ou temos a coragem de investir nas cidades do Entorno - Novo Gama, Pedregal, ValparaÍzo, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Padre Bernardo, Planaltina de Goiás, Formosa. Investimos nessas cidades, e aí a população passa a ter boa qualidade de vida: ruas asfaltadas, emprego, serviços públicos mínimos, polícia, hospital, escola para seus filhos; ou então diminuímos impostos, fazendo com que indústrias se assentem nesses locais. Caso contrário, estamos criando no Distrito Federal uma baixada fluminense muito pior que a original. Até porque a original demorou 450 anos para ser construída; Brasília está conseguindo a sua baixada fluminense em menos de dez anos, em condições muito piores.  

O que clamo desta tribuna, Sr. Presidente, é que a lei, que já existe, a Região Integrada do Desenvolvimento do Entorno, já sancionada pelo Presidente da República, saia do papel. Que seja capaz de reunir o Governador e Goiás, o Governador de Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Regional numa ação concreta e objetiva que dê resultados práticos.  

V. Exªs poderiam me perguntar: nada foi feito? Bom, alguma coisa foi feita. É bem verdade que o Governador de Goiás colocou 60 viaturas policiais; recentemente, solicitei a aceleração do processo de contratação de policiais já concursados naquele Estado, e S. Exª comprometeu-se a fazer um esforço nesse sentido. Um posto de saúde, de funcionamento de 24 horas, foi construído na Cidade do Novo Gama e outro em Planaltina de Goiás. Então, seria exagero da minha parte dizer que nada foi feito.  

O Ministério da Agricultura, ainda na gestão do Senador Arlindo Porto, conseguiu recursos e construímos a Feira do Pedregal, a maior do Entorno. Alguma coisa foi feita. No entanto, Sr. Presidente, é muito pouco. É muito pouco para uma população de um milhão de habitantes, que está na divisa da capital do País; um milhão de habitantes que são vizinhos do Presidente da República, do Congresso Nacional, dos poderes maiores deste País.  

Não é possível que Brasília, construída há apenas 40 anos, sofra um processo de degradação na sua qualidade de vida, pela miopia de seus governantes – e aí incluo o Governo Federal, o Governo de Goiás, o Governo de Brasília – de todos os tempos e de todos os partidos. Não se trata de partidarizar uma questão tão importante quanto essa. O que estou dizendo desta tribuna, Sr. Presidente, é: acordem, por favor, aqueles que são responsáveis! Ou melhor: acordemos todos os que somos responsáveis pelo futuro de Brasília!  

Temos de criar condições imediatas e urgentes para um desenvolvimento integrado e racional entre o Distrito Federal e a região que lhe é próxima. Brasília tem que crescer do centro para fora, induzindo o desenvolvimento do Entorno – como era o sonho de Juscelino. Se Brasília continuar sendo um oásis dentro de uma região economicamente desértica e socialmente injusta, será inevitável um aumento das correntes migratórias, um crescimento vertiginoso da nossa população e uma degradação muito rápida da nossa qualidade de vida.  

Faço esse alerta, Sr. Presidente, porque ainda há tempo. Brasília completou 2 milhões de habitantes, quando o plano original, de 1960, era que, no ano 2000, Brasília tivesse apenas 500 mil habitantes. Em 40 anos, Brasília ultrapassou em quatro vezes o planejamento original de Lúcio Costa. Isso, por si só, já é grave. Mas é muito mais grave, quando se verifica que essas cidades – criadas em função da atividade econômica do Distrito Federal e que crescem sem infra-estrutura e sem cuidados mínimos com a população – estão pressionando a rede de serviços públicos do Distrito Federal.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não se pode ser egoísta em planejamento urbano. Se continuarmos cuidando só do Distrito Federal e não cuidarmos do desenvolvimento do Entorno, Brasília, dentro de muito poucos anos, terá inviabilizada sua qualidade de vida.  

Os problemas urbanos de Brasília são muito parecidos com os de todas as grandes cidades brasileiras. Há, no entanto, uma diferença: aqui, a solução ainda é economicamente viável; aqui, ainda é tempo de inverter esse fluxo migratório; aqui, ainda é tempo, com recursos bastante razoáveis, de criar distritos industriais na região do Entorno, de desenvolver a infra-estrutura básica, de concluir o metrô, para que as pessoas, tendo um transporte mais rápido, mais seguro, mais econômico, possam viver mais distante do centro urbano. Aqui, ainda é tempo.

O que faço aqui é conclamar o Ministro do Desenvolvimento Regional, Fernando Bezerra, o Governador de Goiás, o Governador de Brasília, as Bancadas desses dois Estados, para que trabalhemos juntos num problema que é de todos nós.  

Da minha parte, Sr. Presidente, como um dos autores da lei que criou a região integrada do desenvolvimento do Entorno, não posso ficar de braços cruzados diante de uma realidade perversa. Há a lei, foi criado o arcabouço institucional, mas essa lei ainda não produziu efeito prático palpável para aquela família humilde que vive em Águas Lindas ou no Novo Gama. Essas pessoas ainda são carentes, a vida econômica é quase desprezível. É preciso, portanto, que algo seja feito.  

Ao concluir, gostaria de trazer um assunto que tangencia a falta de um modelo de desenvolvimento equilibrado e racional para Brasília e para o Entorno: a violência.  

Veja, Sr. Presidente, como os fatos muitas vezes se desencadeiam de forma cruel, talvez para lembrar os que pensam sobre a gravidade do problema da violência no Brasil. No final de semana passado, as manchetes de todos os jornais declararam: "Brasília está completando 2 milhões de habitantes". As emissoras de televisão mostraram uma criança nascendo, que havia sido escolhida para ser a de número 2 milhões. Isso foi no domingo. Portanto, no domingo, Brasília comemorou o fato de ter dois milhões de habitantes. Sabe qual foi a manchete dos jornais de segunda-feira, Sr. Presidente? Noticiavam que, naquele final de semana,15 pessoas morreram no Distrito Federal, vítimas da violência; 15 pessoas foram assassinadas com armas de fogo no Distrito Federal.  

Sr. Presidente, numa cidade de dois milhões de habitantes, 15 pessoas são assassinadas num único final de semana. Será que vamos continuar convivendo com o País das armas? Com o País em que o cidadão se sente seguro se colocar um trabuco na cinta? Com o País que banaliza o porte de armas de fogo? Será que vamos continuar convivendo, nas grandes cidades brasileiras, com pequenas discussões de bar, com pequenas desavenças familiares transformadas em crimes, em homicídios, exatamente pela liberdade irrestrita que se tem hoje do uso de armas de fogo?  

Isso não acontece mais em país algum, nem nos Estados Unidos, que fizeram a Guerra do Vietnã, que fizeram guerras no mundo inteiro, para proteger sua indústria bélica. Até lá, num país de violência conhecida no mundo inteiro, já se faz a limitação das armas.  

E o Brasil? Será que continuaremos protegendo o lobby das empresas fabricantes de armas, que ganham dinheiro, que se enriquecem, que se tornam milhardários à custa de dar uma arma para que um brasileiro mate o outro? E cada vez mais as nossas cidades se tornam violentas e nós achamos que é isto mesmo: há uma total descrença no Poder Público e cada cidadão procura a sua defesa.  

O mais interessante é que, nos últimos dias, noticiou-se, com certo estardalhaço, um crime ocorrido em São Paulo. Um delegado jovem, de 31 ou 32 anos, quando dirigia seu carro, foi assaltado. E, como ele estava armado, reagiu. E foi morto. Esse delegado era um perito em tiros. Por que ele foi morto? Por uma razão simples, as estatísticas demonstram: o assaltante, quando pratica o assalto, está muito mais preparado para atirar, para a violência do que a vítima, ainda que ela se considere perita em tiro. E as estatísticas demonstram que o risco de um cidadão vir a falecer num assalto é 57% maior estando ele armado.  

Mas muita gente diz: "Arruda, você não está querendo tirar as armas dos cidadãos de bem e deixar os bandidos armados?" Eu pergunto: o que é cidadão de bem? Cidadão de bem somos todos nós, até o momento em que perdemos a cabeça e damos um tiro. Aquele estudante de 26 anos, de São Paulo, que cursava o sexto ano de Medicina, oriundo de uma família de classe média alta, era ou não era um cidadão de bem, sob esse aspecto preconceituoso da sociedade de dizer que uns são cidadãos de bem e outros não? Era ou não era um cidadão de bem? Era sim. Andava bem vestido, bem apessoado, até o instante em que colocou uma arma na cinta, entrou num cinema dentro de um shopping e saiu atirando. Todos são cidadãos de bem até que cometem um crime; todos são cidadãos de bem até que, numa briga banal, lembram que possuem um revólver e fazem uma bobagem.  

Sr. Presidente, ou nós temos a coragem de desarmar a população, de votarmos, nesta Casa, um Projeto desassombrado, de limitação efetiva do uso de arma de fogo no Brasil, ou estaremos contribuindo para um contínuo crescimento da violência no nosso País. O uso de arma tem que ser considerado crime. Estar com a arma já é crime. Aí, sim, vamos instrumentar a polícia para desarmar toda a população. No momento em que toda a população for, efetivamente, desarmada, vamos experimentar uma queda grande da violência no Brasil.  

E isso é tudo? Claro que não. Há que se investir mais na segurança pública, há que se fazer muita coisa, mas, sob o argumento de que há outras coisas a serem feitas, não devemos ter medo de dar este passo na direção do desarmamento.  

Sr. Presidente, cada vez que uma arma, legalmente comprada pelas leis atuais, é usada, sob o argumento da legítima defesa, as estatísticas demonstram que 47 armas são usadas para o crime, para o homicídio, no acidente caseiro quando o filho menor pega a arma do pai para brincar e mata o irmão. Isso está acontecendo todos os dias. A cada sete horas morre um brasileiro vítima de arma de fogo. Desde que esta sessão foi aberta hoje e daqui a mais uma hora vai morrer mais um. E não fazemos nada. É preciso que tenhamos a coragem, a ousadia de, mais do que limitar o uso e a posse de armas de fogo no Brasil, promovermos uma mudança cultural na sociedade, demonstrando às pessoas de bem, às pessoas que desejam uma sociedade pacífica, que o uso e a posse de armas é, na verdade, uma variável que incita a violência, que aumenta a possibilidade de crimes e de homicídios.  

Na próxima semana, Sr. Presidente, esta Casa estará discutindo esta matéria em função dos relatórios do Senador Renan Calheiros e do Senador Pedro Piva, que são Relatores de Comissões diferentes ao projeto que apresentei, ao projeto da limitação, da venda e do porte do uso de armas de fogo no Brasil. Espero que cada Senador, além de representante do seu Estado, com as responsabilidades que tem com o País, possa fazer uma reflexão profunda da oportunidade que temos de, limitando o uso de armas de fogo, estabelecendo condições mais duras, criarmos uma mudança cultural, levantarmos no País inteiro essa discussão para saber se efetivamente ter uma arma de fogo contribui ou não para a construção de uma sociedade mais pacífica.  

Veja, Sr. Presidente, há aqueles que argumentam que não se pode tirar o direito da legítima defesa. Ora, se um brasileiro tem o direito de comprar uma arma, colocar na cinta com a desculpa da legítima defesa, e como a lei vale para todos, os 160 milhões de brasileiros também o têm. Se cada um dos 160 milhões de brasileiros comprar uma arma e colocar na cinta, além da grande alegria que nós vamos dar aos que fazem lobby pela fabricação e uso de armas, porque vão vender muito, pergunto: 160 milhões de brasileiros armados tornará a sociedade mais pacífica ou mais violenta?  

Detalhe importante, Sr. Presidente, é que 87% dos crimes cometidos no Brasil o são com armas legalmente compradas. Muita gente diz que existe o contrabando, isso e aquilo. Apenas 13% dos crimes são cometidos realmente com armas que vêm de contrabando, e a lei já dá instrumentos para que seja erradicada, mas os outros 87% dos crimes são cometidos com armas que foram compradas legalmente. São essas armas fabricadas e negociadas, hoje, legalmente, que produzem esses estarrecedores índices de violência no Brasil. Se queremos mudar, se queremos um país menos violento, temos que ter a coragem, Sr. Presidente, de discutir e votar nesta Casa uma lei efetiva que limite o uso de armas de fogo no Brasil.  

Neste meu pronunciamento, Sr. Presidente, tratei de dois temas que estão interligados. O primeiro, a importância de um modelo de desenvolvimento integrado entre Brasília e o seu entorno. Estarei neste domingo indo a Goiânia para um encontro com o Governador de Goiás sobre esse tema. E, na próxima quarta-feira, estaremos com o Ministro do Desenvolvimento Regional discutindo propostas concretas para a implementação da região integrada do desenvolvimento do Entorno. Falei também sobre o crescimento da violência em Brasília e no Brasil e sobre a necessidade que temos de limitar o uso de armas de fogo no país. Muito obrigado, Sr. Presidente.