O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final desta sessão de sexta-feira, ocupo, com muita honra, a tribuna desta Casa, para debater um assunto que tem dominado os meios de comunicação e também para registrar a presença de um amigo e Deputado Estadual do meu Estado, Homero Neto.  

Sr. Presidente, o assunto que passo a tratar refere-se à demissão do indigenista Orlando Villas Boas pelo Presidente da Funai. Para mim, não é surpresa essa atitude.  

Desde que assumi o cargo de Senador da República pelo Estado de Roraima, tenho procurado fazer uma diagnóstico da realidade da Funai. Cheguei a apresentar um projeto propondo a sua extinção, por se tratar de um órgão ineficiente, tendo em vista a falta de cumprimento de seus ditames legais. Mas depois, talvez até pela minha formação de médico, concluí que havia feito um diagnóstico errado, e que o mal não estava na Funai. Ao contrário, a Funai estava sendo vítima de um ataque sorrateiro e planejado por organizações não-governamentais, que sempre quiseram dominar as questões indígenas no País. E tanto fizeram, tanto trabalharam que hoje realmente a Funai não merece a credibilidade que deveria ter no seio das comunidades indígenas.  

E, para nossa surpresa - e denunciei isso antes de sua nomeação - o atual Presidente é um preposto indicado e apoiado pelas organizações não-governamentais, que dizem cuidar da causa indígena. Eu as chamo de gigolôs da causa indígena.  

O Dr. Marés, ao assumir, demitiu alguns funcionários sem mais nem menos, procurou não fazer efetivamente uma tomada de posição e de reconhecimento da situação da causa indígena. No caso do indigenista Orlando Villas Boas, chamo a atenção da Nação para o despreparo do atual Presidente para dirigir um órgão de tamanha importância.  

Causam-me espanto as manchetes de três jornais diferentes sobre o assunto. O Jornal O Globo diz: "Dias critica demissão de Villas Boas", isto é, o chefe do Presidente da Funai alega que o Presidente da Funai foi infeliz. Segundo O Estado de S.Paulo , o Ministro José Carlos Dias diz que o Presidente da Funai foi infeliz e que, se fosse um diplomata, estaria no Itamaraty. Pelo que sei, ele é um jurista e não deveria, portanto, estar na Funai. No jornal Folha de S.Paulo , a manchete diz "Funai errou ao demitir por fax, diz Dias".  

O Presidente da República, chefe do Ministro que reconheceu o erro, como prêmio de consolação convida o Dr. Villas Bôas para fazer parte do Conselho Indigenista – que, na verdade, não funciona e nem existe – e para participar das definições da política indigenista no País.  

No artigo do Jornal do Brasil , há a afirmação categórica "Marés não será demitido". Apesar dos erros cometidos, da deselegância e do despreparo demonstrado, ele não será demitido exatamente por ser patrocinado e apoiado pelas ONGs. Se fosse um funcionário qualquer de carreira da Funai que tivesse cometido tamanho pecado, já estaria demitido. Mas esse não é o pecado maior que chama a atenção da Nação. Pecados outros ele vem cometendo com inúmeras questões no Brasil afora. No meu Estado, por exemplo, ele readmitiu um administrador da Funai que tinha sido demitido por gestão inadequada, atendendo exatamente a uma solicitação de organizações não-governamentais, mais especificamente do Cimi.  

Embora já tenha denunciado o fato na semana passada e enviado ofício ao Presidente da Funai e ao Diretor-Geral da Polícia Federal, o Coordenador da Funai em Roraima, volto a dizer que o Sr. Walter Blós está participando de um verdadeiro incitamento de indígenas em várias localidades, principalmente na Região Raposa Serra do Sol e na região do Piú, no Município do Alto Alegre, fazendo com que os índios façam barreiras impedindo o livre trânsito, a possibilidade de ir e vir inclusive de outros índios que não estejam de acordo com a orientação do Conselho Indigenista Missionário. O Presidente da Funai sabe desse fato – já o relatei para ele pessoalmente –, e nenhuma providência foi tomada.  

Reitero o apelo que fiz ao Presidente da República para que – no ano em que vamos comemorar 500 anos do descobrimento, quando se fala muito sobre dar algum resgate aos nossos índios – Sua Excelência faça uma grande demonstração de apreço aos nossos índios, demitindo esse Presidente da Funai e nomeando para aquele órgão um índio, porque temos muitos índios preparados. Há índios advogados, antropólogos, engenheiros agrônomos. Conheço vários deles. Trata-se de índios que, efetivamente, têm o domínio da questão indígena porque eles próprios nasceram, viveram e vivenciam a questão. Sua Excelência deveria aproveitar esse ato de desacerto e de descompasso do atual Presidente da Funai, demitindo-o e nomeando um índio no dia 22 de abril, para, assim, virarmos uma página na história da Funai e da política indigenista no País.  

Registro esse apelo, essa denúncia e, ao mesmo tempo, peço ao Sr. Ministro da Justiça que tome providências com relação à atuação de algumas organizações não-governamentais no meu Estado de Roraima que, por intermédio do próprio coordenador da Funai, estão praticando verdadeira guerra entre grupos de índios e fazendo com que vivamos um clima de instabilidade, de verdadeiro terror no nosso Estado.  

Finalmente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se efetivamente o Dr. Marés for mantido na Presidência da Funai, teremos comprovado que quem manda no Brasil e na questão indígena são as ONGs, as organizações não-governamentais, que estão infiltradas como metástases naquele órgão.  

Muito obrigado.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.  

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