O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto a um tema que já abordei desta tribuna, a saúde, e procurarei focalizá-lo tanto nos seus aspectos estatísticos quanto nas causas dos seus problemas, cuja principal talvez seja a má distribuição geográfica dos profissionais médicos no Brasil.  

Começo por ler uma estatística dos anos de 1980, 1990 e 1998, que revela o aumento significativo de algumas doenças em nosso País, apesar da propaganda do Governo Federal, especificamente do Ministério da Saúde, sobre ações nessa área.  

A Aids, por exemplo, pulou de 8.700 casos, em 1990, para 16 mil casos em 1998. O cólera, que não tinha registro em 1980 e 1990, teve 2.745 casos em 1998. O dengue, sem registro em 1980, teve 40.642 casos em 1990 e 557.699 casos em 1998. Os casos de hanseníase, que, em 1980, eram 14 mil, em 1990, dobraram para 28 mil e, em 1998, para 38.450. A malária, em 1980, apresentava 169 mil casos e, em 1990, pulou para 560.396 casos, tendo uma queda em 1997 para 405 mil casos, voltando a subir em 1998 para 471.892 casos.  

Esses números representam a notificação global do País. Se levarmos em conta as regiões mais pobres, como o Nordeste, o Norte e o Centro-Oeste, veremos que esses números são crescentes e alarmantes.  

E temos, por fim, a tuberculose – doença evitável por vacinação -, que, em 1980, registrava 72 mil casos e um triste índice de crescimento, chegando, em 1990, a 74.570 casos e, em 1998, a 82 mil casos. A febre amarela, praticamente extinta, registrou, em 1980, 25 casos e, em 1990, apenas dois, mas, em 1998, chegou a 34 casos. De 1999 para cá, esses números ainda não estão fechados, mas são alarmantemente maiores.  

E qual a razão disso?, poderíamos perguntar. Por que o Brasil está justamente nessa situação triste de ser um país em que doenças evitáveis por vacinação, pela educação sanitária ou pelo saneamento tendem a aumentar significativamente? Inúmeras são as causas e as variantes. Mas uma delas, com certeza, está ainda na desigualdade regional e no modelo de concentração instituído pelo Governo Federal em relação às escolas de saúde, seja na formação de médicos, enfermeiros e odontólogos, que estão basicamente nas regiões Sul e Sudeste.  

Assim, chamo a atenção para uma matéria publicada no dia 15 de janeiro deste ano e que diz o seguinte:  

"Profissionais são mal distribuídos no País.  

Apesar de existirem no Brasil mais médicos do que recomenda a OMS (Organização Mundial de Saúde), faltam profissionais em algumas regiões, principalmente no interior dos Estados do Norte e do Nordeste" – e também, com certeza, do Centro-Oeste.  

"A OMS recomenda um médico para cada mil habitantes. No Brasil, a proporção é de um médico para 672,8 habitantes, mas os profissionais estão espalhados de forma irregular por todo o território nacional.  

De acordo com o Ministério da Saúde, não existem médicos em 850 cidades brasileiras e em outros 2.500 municípios o atendimento é deficiente por falta de profissionais.  

A situação é mais grave na região Norte. Em alguns Estados, como Roraima" - que eu represento -, "existem apenas nove médicos atuando no interior contra 222 na capital, Boa Vista."  

Essa realidade de Roraima, Srªs e Srs. Senadores, foi mudada graças a uma ação do Governo do Estado de trazer médicos cubanos e colombianos para trabalharem nos municípios do interior do Estado. Por quê? Porque os médicos brasileiros não querem trabalhar nos municípios do interior do País, especialmente no Norte e Nordeste.  

Também uma matéria do Correio Braziliense de novembro do ano passado, intitulada "Salva-vidas cubanos em Roraima", fala sobre o assunto, analisando que, graças a essa iniciativa, a criação do Programa Saúde em Casa ou Saúde da Família, conseguimos reverter o quadro até então existente. Por exemplo, o Programa Médico em Sua Casa fez, em 1997, 11.608 visitas domiciliares e, em 1998, fez 24.281. Os atendimentos médicos feitos por esse programa, que usa cubanos e colombianos, foram 57.790 em 1997 e, em 1998, pularam para 156.326. A população acompanhada em casa, em 1997, foi de 23% e, em 1998, chegou a 60%.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, vamos analisar os dados das doenças. Em 1997, houve 25.949 casos de malária e, em 1998, 19.587. Os casos de hepatite atingiram 913 em 1997, contra 619 em 1998; os casos de leishmaniose cutânea baixaram de 366, em 1997, para 210 em 1998; os casos de hanseníase, de 221, em 1997, baixaram para 218 em 1998; já a tuberculose registrou 212 casos em 1997 e 71 em 1998. Meningite: foram 132 casos em 1997 e 69 em 1998; enquanto a leishmaniose visceral passou de 13 casos em 1997 para apenas 8 em 1998.  

Percebemos que foi preciso, até certo ponto, agir contra a lei e trazer médicos cubanos para cuidar da saúde dos brasileiros em Roraima, como está acontecendo em vários Estados.  

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) – Para corroborar o que estou dizendo, gostaria de ouvir o nobre Senador Eduardo Siqueira Campos.  

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PFL - TO) – Nobre Senador Mozarildo Cavalcanti, a exemplo do que faz nosso grande companheiro Senador Tião Viana, V. Exª nos traz um amplo relato sobre a questão da saúde pública, mais notadamente na nossa Região Norte. V. Exª nos trouxe estatísticas, tristes exemplos, uma radiografia das verdadeiras causas do problema, chegando ao ponto principal quando analisa a questão da distribuição dos profissionais da área da saúde, não só os médicos, no território brasileiro, nos nossos Estados e principalmente nas pequenas cidades. Essa é a mesma realidade do Tocantins. O médico não quer ficar na pequena comunidade, porque ela não comporta a abertura de uma clínica particular, não consegue atender às expectativas de um profissional que passou dez anos na sua difícil formação. Não vejo aí especificamente uma culpa ou talvez uma falta de solidariedade e de formação humanística em nossos médicos. A realidade é que o atual modelo de saúde não possibilita, não permite, não enseja aos nossos médicos a possibilidade de ficar nas pequenas cidades. Mas V. Exª também traz algo muito importante. Fizemos como fez o Estado do Acre e como está fazendo o Estado de Roraima. A matéria trazida pela revista Veja apontou o Tocantins como o Estado onde há o maior número de médicos cubanos. Realmente, temos o programa Médico da Comunidade. Por isso, posso testemunhar: esses médicos, decididamente, se incorporaram às pequenas comunidades. Alguns deles, já passados uns três anos, casaram-se e se integraram totalmente às pequenas comunidades. Os resultados têm sido extraordinários. Com esses 52 médicos cubanos, temos um programa muito bom, que envolve a UnB. Estamos enfrentando essa questão com o Conselho Regional de Medicina, que já mudou a sua posição. Atualmente tem colaborado com o Governo do Estado para a resolução desse problema. Existe um modelo de escola de medicina que está sendo amplamente amparado pela própria UnB. Portanto, o problema inicial, que gerou a demanda judicial com relação à possibilidade de os médicos cubanos atenderem às comunidades com seus diplomas originários de Cuba, hoje é um exemplo da medicina de família, da medicina comunitária. V. Exª abordou um ponto importante. Estamos equacionando o problema da regularização desses cursos e estamos fazendo mais: o Governo do Estado de Tocantins está desenvolvendo um programa com o Governo de Cuba, na expectativa de trazer mais médicos cubanos. Na verdade, além de dar este depoimento, quero parabenizar V. Exª e o Senador Tião Viana, que, além de serem médicos e representantes de seus Estados, enriquecem o conhecimento dos demais Senadores. V. Exªs alertam o Senado e a população brasileira para a gravidade da saúde pública, principalmente na nossa região. Parabéns a V. Exª.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) – Agradeço-lhe o aparte, que vem realmente reforçar a tese que aqui estou defendendo: a má distribuição dos nossos profissionais de saúde, especialmente dos médicos, é um fator que tem prejudicado enormemente as Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Portanto, buscar o apoio de médicos cubanos e colombianos foi uma verdadeira saída que encontramos - Roraima, Tocantins e Acre – para sanar o problema. O que não é admissível é a inexistência total de médicos nos municípios.  

Na verdade, os cubanos e os colombianos estão fazendo um trabalho importantíssimo para o Brasil. Mas é evidente que, ainda, assim, queremos mudar a realidade da má distribuição dos nossos profissionais no País.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) – V. Exª me permite um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) – Antes de prosseguir o meu raciocínio, quero ouvir o Senador Tião Viana.  

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) – Senador Mozarildo Cavalcanti, primeiro, quero cumprimentá-lo pela intensa defesa de um modelo de saúde mais justo e mais equilibrado para a Região Amazônica. V. Exª tem sido incansável nessa caminhada e, junto com outros membros da Bancada amazônica, tem encontrado alternativas importantes, como essa de trazer médicos de países que oferecem medicina de boa qualidade. É sempre oportuno lembrar que em Cuba a saúde pública está à altura da dos oitos primeiros países do Planeta. Isso acontece de uma maneira simplificada, racional, e, o que é mais importante, num país pobre como Cuba. A formação médica naquele país - é fundamental que se diga - não segue apenas uma linha de formação de mercado. Não se formam comerciantes, pessoas que pretendem ganhar dinheiro por intermédio de uma profissão, como ocorre em muitos outros países. Em Cuba, os que passam pela formação em saúde recebem um conteúdo humanitário muito grande. Posso dizer que compartilho da alegria de V. Exª no que concerne ao Estado do Acre. Estamos invertendo a lógica. Antes, era difícil conseguir chegar até um doutor e ser atendido por ele dentro dos nossos Estados. Hoje, os doutores vão às casas das pessoas pobres na Região Amazônica. Isso faz com que passe a existir dignidade na relação do médico com o paciente. Esses fatos são indicadores de saúde, como V. Exª bem demonstrou por meio de números. Na verdade, é uma alegria saber que, em Roraima, esse projeto também está dando certo. Inúmeras vezes procurei profissionais Brasil afora; brasileiros de formação para irem para o nosso Estado. Sei que V. Exª o fez em relação a Roraima e que o Senador Eduardo Siqueira Campos também o fez em relação ao Tocantins. Mas não é fácil. Estou escrevendo um artigo cujo título é "Procura-se médico". O meu objetivo é levar 40 médicos, de formação no Brasil, para o Acre, onde o salário é em torno de R$6 mil. Sei que encontrarei dificuldades para encontrá-los. Já fui ao Conselho Federal de Medicina, mas é difícil. Não temos uma Praia do Leblon, a Barra da Tijuca, nem as noites de são Paulo para oferecer a essas pessoas. Nossa região tem dificuldades socioculturais, e acredito que é essa a grande barreira para a permanência desses profissionais no nosso Estado. O salário que oferecemos é digno, a condição de trabalho é digna. Portanto, repito, a dificuldade é de ordem sociocultural, o que não se pode resolver da noite para o dia. Parabéns! Espero que Roraima possa prosperar muito na mudança desses indicadores apontados por V. Exª.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) – Nobre Senador Tião Viana, agradeço a V. Exª o aparte.  

Como eu disse no início do meu pronunciamento - e V. Exª ratificou -, a questão não é a falta de médicos no Brasil. Temos médicos além do que é recomendado pela Organização Mundial de Saúde. O erro começa pela má distribuição das escolas. Por exemplo: o Estado de V. Exª não possui cursos de Medicina. Não há cursos de Medicina no Acre, não há cursos de Medicina em Rondônia e não sei se já existe em Tocantins – parece que está começando. E nós, a duras penas, conseguimos implantá-lo em Roraima. Há um preconceito, há uma concentração de excelência no Sul e no Sudeste. E o que acontece com isso? Todos ficam por lá e – o que é ainda lamentável – não se resolvem os problemas do Sul e do Sudeste.  

Eu quis, por intermédio de uma solução brasileira, resolver essa questão. Elaborei um projeto mediante o qual proponho que , após a colação de grau dos profissionais da área de saúde, cada um seja obrigado, mesmo, a passar dois anos nos municípios onde a relação profissional/habitante seja igual a 1/1.000 ou inferior – que é o limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde. Lamentavelmente, houve muita resistência em relação ao projeto, inclusive do Conselho Federal de Medicina. Depois de obter parecer favorável da nobre Senadora Maria do Carmo Alves, eu o retirei e o reapresentei, reduzindo esse período de permanência para apenas um ano. Fiz outra modificação: a inscrição, em vez de definitiva, seria provisória. O estágio de um ano seria remunerado.  

O projeto foi para a Comissão da Educação, que requereu audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ou seja, nós mesmos temos o costume de dificultar as coisas para resolver problemas tão fáceis.  

O SR. PRESIDENTE (Casildo Maldaner) – A Presidência gostaria de dizer a V. Exª que falta mais ou menos um minuto para concluir o seu tempo.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) – Obrigado, Sr. Presidente.  

Surpreendi-me com uma publicação da Folha de S.Paulo do dia 15 de janeiro. Segundo o artigo, o Governo está tratando de regulamentar o trabalho dos médicos estrangeiros no País. Quer dizer, em vez de o Governo apoiar uma medida mediante a qual os nossos médicos teriam oportunidade de fazer uma pós-graduação no Brasil, o Governo vai regulamentar o trabalho dos médicos estrangeiros. No entanto, já é uma saída importante, porque, pelo menos, não haverá a dificuldade que hoje existe.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB – RO) – V. Exª me permite um aparte?  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Antes de concluir, Sr. Presidente, quero ouvir o aparte do Senador Ernandes Amorim.  

O Sr. Ernandes Amorim (PPB - RO) – Senador Mozarildo Cavalcanti, ouvi as palavras do Senador Tião Viana, quando disse que procura 40 médicos. Imagine V. Exª que, neste Brasil, onde há inúmeros cursos de Direito - a cada esquina, a cada momento instala-se uma Faculdade de Direito -, nos Estados de Rondônia, do Acre, do Amapá e em tantas outras grandes cidades o mesmo não ocorre em relação à Faculdade de Medicina. Creio que esta Casa tem de tomar providência no sentido de abrir novas faculdades, dar condições para que o Brasil forme mais médicos. Não é possível que, com um salário de R$6 mil, não haja médicos no Estado do Acre e outros Estados da Federação. O Governo Federal, o Ministério da Educação e o Congresso Nacional devem arranjar meios para que se criem faculdades de Medicina, ou, quem sabe, formem-se paramédicos. Do contrário, será necessário abrirem-se as portas para que médicos estrangeiros venham clinicar em nosso País. Muito obrigado.  

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) – Agradeço e quero concluir, Sr. Presidente, fazendo um apelo às Srªs e Srs. Senadores para que apóiem esse projeto, que trata de dar um remédio imediato a essa situação ao estabelecer que o graduado na área de saúde tenha que passar um ano em Municípios brasileiros, sem se especificar a Região, nos quais haja um correlação de um profissional para mil habitantes, ou menos, de forma que uma pessoa que se forme no Rio de Janeiro possa passar esse período, por exemplo, no Estado do Acre. Será uma grande oportunidade que ela terá de aprender sobre brasilidade, de fazer uma pós-graduação no Brasil, de retribuir o investimento que a sociedade faz na sua formação e, ao mesmo tempo, de mudar radicalmente a realidade do País.  

Muito obrigado.  

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