O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (PSDB - CE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo registrar a viagem que o Presidente Fernando Henrique Cardoso faz hoje a Parintins, no Estado do Amazonas, a fim de abrir solenemente em todo o País o ano escolar.  

Por mais rigorosos que sejamos na crítica ao Governo de Sua Excelência, ninguém deixará de lhe dar o crédito do grande avanço alcançado na área do ensino fundamental. Se com relação ao terceiro grau, por exemplo, o Governo ainda tem muito a fazer – acredito que as universidades estão recebendo pouco apoio do Governo Federal –, na área do ensino fundamental os avanços são extraordinários. Os números falam por si mesmos, os dados são muito eloqüentes. O Ministro da Educação, Paulo Renato, conseguiu mobilizar o País em torno do ensino fundamental (Prefeitos, Governadores, Secretários de Educação, a comunidade, sobretudo) e tem demonstrado um grande empenho em tratar dessa questão, que está a requerer uma ação definitiva do Governo.  

Os números anunciados para este ano: 73 milhões de livros para serem distribuídos a 33 milhões de alunos do ensino fundamental, matriculados em 170 mil escolas. Praticamente, não há aluno fora da escola no ensino fundamental. Há um crescimento que já se reflete no ensino médio, que vai requerer um esforço adicional dos Estados e da própria União para criar novas vagas.  

É evidente que há ainda um percentual de analfabetos, pessoas que já ultrapassaram uma determinada idade e que estão sendo tratadas, também, por programas especiais. O Comunidade Solidária e outras iniciativas nos diversos Estados e Municípios procuram enfrentar esse problema. Mas o maior êxito do Governo tem sido realmente na mudança de perfil e de perspectivas para o ensino fundamental. Nesse particular, o PSDB, o Instituto Teotônio Vilela, que é um instituto de estudos políticos do Partido e que tenho a honra de presidir nacionalmente, deve lançar amanhã uma publicação chamada Cadernos 45 , sobre educação, mostrando quanto o Governo conseguiu avançar.  

É evidente que nada disso teria sido possível sem a participação dos Estados e Municípios e também do Congresso Nacional. Votou-se aqui muita coisa que se refletiu diretamente na educação. Para exemplificar, a emenda constitucional e a lei que criaram o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef –, que tem sido alvo de alguns desmandos em alguns Estados e Municípios, numa situação absolutamente inaceitável – prefeitos malbaratando esses recursos, recursos destinados ao ensino fundamental, que são escassos e que, mesmo assim, os prefeitos gastam mal, aplicam mal ou são desonestos na aplicação desses recursos. Felizmente, a sociedade está alerta e cobra dos responsáveis a punição para esses maus administradores.  

Outro programa aprovado aqui foi o projeto de educação vinculado à renda mínima, com a participação dos municípios, que está sendo executado nacionalmente pelo Ministério da Educação e que visa a oferecer um estímulo financeiro aos municípios mais pobres do País, para que os pais mantenham seus filhos na escola.  

Todo dia ouvimos o refrão: só podemos sair do subdesenvolvimento se educarmos nossas crianças, se formos capazes de abrir as janelas para que elas enxerguem e possam se inserir nesse admirável mundo novo, que já chegou, que é o mundo da Internet, da tecnologia, da informática, da comunicação, que requer aptidões especiais das pessoas, objetivando o mercado de trabalho. Esse desafio está sendo enfrentado pelo Governo em todos os seus níveis e pela sociedade brasileira, que se conscientizou de que a educação é essencial. Se não dermos condições aos nossos jovens, às nossas crianças, para enfrentar, com possibilidade de êxito, o mundo novo que se descortina, o Brasil será sempre uma nação injusta, subdesenvolvida e que não consegue realizar seu grande destino.  

Gostaria de registrar a grande simbologia existente na ida do Senhor Presidente da República ao Município de Parintins para a abertura oficial do ano escolar. Há um significado que não podemos deixar de assinalar. Sua Excelência foi ao Município para mostrar o compromisso de seu Governo com a educação. Freqüentemente, associamos as viagens do Presidente a inaugurações, à visitação de obras ou a comemorações de eventos, de datas nacionais. A ida de Sua Excelência a Parintins, um remoto Município na selva amazônica, visa, justamente, evidenciar a importância que seu Governo dá à questão da educação. É com gestos como esse que Sua Excelência se aproxima da comunidade, e pode se aproximar do povo brasileiro, demonstrando que está sintonizado com as nossas angústias, as nossas ansiedades, as nossas expectativas, as nossas esperanças.  

Educação é, de certa maneira, um tema que sintetiza todos esses sentimentos, às vezes contraditórios, que povoam a alma do povo brasileiro.  

Espero que tenhamos, daqui até o fim do seu Governo, o que comemorar de fato na área da educação, não mais apenas na educação de primeiro grau, o ensino fundamental, mas também nos ensinos médio e superior, respectivamente segundo e terceiro graus.  

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