O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB – DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo hoje a tribuna desta Casa para fazer um registro que me parece extremamente importante para os que vivem na Capital do País e para todos os brasileiros que acompanham, com renovado interesse, os exames do Provão e os processos de avaliação que o Ministério da Educação está fazendo, já pelo terceiro ano consecutivo, nas universidades brasileiras e nas escolas de ensino superior.  

Com muito orgulho, a Universidade de Brasília, pela segunda vez consecutiva, recebe a nota A. No último exame nacional de cursos do Ministério da Educação e do Desporto (MEC), mais conhecido como Provão, oito cursos da UnB receberam nota A. Baseado nos resultados da avaliação do corpo docente, dos laboratórios, da biblioteca e da pós-graduação, enfim, juntando as avaliações gerais, curriculares ou não, da UnB, o Ministério da Educação publicou que a Universidade de Brasília é a primeira, a melhor universidade do País.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esse fato nos dá a todos que moram nesta cidade, aos que militam e aos que já militaram como docentes da Universidade de Brasília, um orgulho muito grande. Veja V. Exª que os cursos de Letras, Odontologia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica – do qual fui professor –, Matemática, Medicina, Jornalismo, Direito e Economia, todos receberam nota A. O curso de Administração recebeu nota B. Com isso, a UnB ficou em primeiro lugar no ranking nacional.  

A UnB possui um perfil acadêmico interessante. Possui 1.352 professores, 19.956 alunos, 59 cursos de graduação, 68 programas de pós-graduação. O quadro de docentes, em sua grande maioria, tem nível de pós-graduação e dedicação exclusiva.  

A partir de 1997, foram criados nove novos cursos: Ciências Contábeis, Direito, Licenciatura em Informática (esses são cursos noturnos), Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Redes de Comunicação, Farmácia, Literatura e Medicina Veterinária. Mais do que isso, Sr. Presidente – e aí o meu entusiasmo –, é que o Reitor da UnB, Professor Lauro Morhy, nesse último final de semana, informou-me, já oficialmente, que o nosso pleito de descentralização do campus daquela universidade começa, efetivamente, a sair do papel. Trata-se, na verdade, da implantação de um campus avançado em uma área de 30 hectares, localizado em Planaltina, às margens da BR-020, onde já está planejada a instalação de vários dos cursos da Universidade de Brasília. Da mesma forma, prepara campus avançados nas cidades satélites do Gama e Ceilândia. Com esses novos campus, dá-se o primeiro e decisivo passo para que a UnB não seja privilégio apenas dos filhos das classes mais abastadas e assim possa democratizar o seu acesso, permitindo aos filhos das famílias mais humildes das regiões periféricas do DF acesso mais facilitado. É importante também citar que o Hospital Universitário de Brasília, que é um hospital de referência para essa região, atende, hoje, a 22 mil consultas médicas por mês, realiza 36 mil exames complementares, já possui 300 leitos e abriga 1.040 internações por mês.  

Há outra informação ainda mais importante. A UnB está fazendo uma experiência pioneira, que é o Programa de Avaliação Seriada – PAS. Trata-se de um projeto de avaliação seriada que se faz entre os alunos do segundo grau do Distrito Federal.  

Peço licença a V. Exª e aos Srs. Senadores para falar menos como senador e mais como pai . É impressionante – e sinto isso em minha própria casa – a diferença de motivação que o vestibular seriado dá aos alunos do segundo grau. Antes, os alunos do segundo grau faziam o primeiro, o segundo e o terceiro anos do segundo grau e, ao final do terceiro ano, entravam na maratona do vestibular. Aqui em Brasília, atualmente, ao final do primeiro ano do segundo grau, os alunos das redes pública e privada de ensino são chamados a um primeiro exame. Ao final do segundo ano, são chamados a um segundo exame e, ao final do terceiro ano, a um terceiro exame.  

Qual a vantagem disso? A primeira é que os alunos se motivam e distribuem a angústia e pressão que o vestibular causa pelos três anos do curso secundário. A segunda vantagem é que o ensino, anteriormente mais rigoroso no terceiro ano, passa a ser efetivo nos três anos do segundo grau.  

A UnB, não satisfeita com isso, com o seu próprio corpo docente tem feito cursos de reciclagem e de preparação de todos os professores do segundo grau das escolas públicas e privadas.  

Agora, vamos aos resultados: de cada 100 alunos que faziam vestibular de acesso à UnB, o vestibular convencional, aproximadamente 91 eram egressos das escolas privadas e apenas 9, das escolas públicas. No vestibular seriado, Sr. Presidente, 48% dos alunos são egressos das escolas públicas e 52% das escolas privadas.  

A UnB encontrou, portanto, com o vestibular seriado, o PAS, um processo efetivo de democratização do acesso à universidade pública e gratuita.  

O que estou falando, em termos de números, pode não nos tocar muito, mas a nossa sensibilidade é efetivamente tocada quando o objetivo chega até nós. Os jornais desta cidade publicaram há alguns dias que o filho de uma lavadeira, morador de um pequeno barraco de madeira com apenas um cômodo na cidade satélite do Paranoá, que sempre estudou em escola pública, com as maiores dificuldades que se podem admitir, sendo órfão de pai e cuja mãe, com vários filhos, ganha o sustento da família lavando roupa, esse menino, Sr. Presidente, foi um dos aprovados neste vestibular seriado.  

Antes, no vestibular convencional, isso era absolutamente impensável, até porque os cursinhos de vestibular e as escolas particulares têm um processo pedagógico tão mais avançado e "macetizado" – para usar uma expressão deles próprios – que fica realmente difícil a concorrência para os mais pobres, que vêm das escolas públicas.  

Com o vestibular seriado isso não acontece, porque os professores das escolas públicas também são treinados pela Universidade e eles podem preparar melhor seus alunos. É assim que alunos de classes de renda mais baixa da periferia do Distrito Federal começam efetivamente a ter acesso à UnB. O PAS está muito próximo do que o MEC já implanta no Brasil inteiro, que é o Enem.  

Com essas duas providências, o PAS, vestibular seriado, e a descentralização do campus universitário da UnB em Planaltina, Gama e Ceilândia – um pleito antigo de todos nós -, não tenho dúvidas de que a UnB, que já é a melhor universidade pública do Brasil, passará a ser também a mais democrática. Entendendo por democracia universitária a democracia de acesso, a igualdade de condições a todas as camadas da sociedade.  

Sr. Presidente, cumprimento todos os professores, todos os dirigentes da Universidade de Brasília, seus funcionários e seus 20 mil alunos. Todos os que vivemos na capital do País temos orgulho da UnB, criada por Darcy Ribeiro e outros pioneiros que tiveram a premonição de que na nova capital do País deveria existir uma universidade pública diferente, tecnologicamente avançada, de ensino mais aberto. É isso o que, efetivamente, ao longo dessas quatro décadas, apesar dos obstáculos e dos percalços, conseguiu-se.  

A Universidade de Brasília hoje é um modelo para todo o país e até, reconhecidamente, em alguns dos seus cursos, internacionalmente. Atesta isso o sucesso de alguns dos seus professores ao estudarem fora do Brasil, nas melhores universidades do mundo, e retornarem para cá com graus de avaliação os melhores possíveis.  

Quero, também, Sr. Presidente, dizer que essa avaliação máxima da UnB coincide com o lançamento, pelo PSDB, o meu Partido, do Caderno 45, que relata as experiências do Ministério da Educação nesses últimos cinco anos.  

Não tenho dúvidas de que o Brasil avançou muito, nesses últimos cinco anos, no setor educacional. Apesar de todas as dificuldades econômicas e financeiras, tenho a impressão de que o Ministro Paulo Renato e a sua equipe conseguiram, efetivamente, tirar a Educação da prioridade dos discursos e colocá-la na prioridade da prática administrativa.  

O Fundef, por exemplo, com mais de R$600 milhões aplicados anualmente, está fazendo uma grande diferença, notadamente nos Municípios mais pobres do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste brasileiro. Talvez os Municípios mais ricos do Sul e do Sudeste não tenham notado grande diferença, mas os Municípios mais pobres percebem, pois havia professoras primárias que chegavam a ganhar R$20,00 ou R$30,00 por mês, sem as mínimas condições de docência. Com toda essa massa de recursos, devidamente descentralizada e distribuída, não tenho dúvidas de que estamos fazendo uma silenciosa revolução no Ensino Fundamental do Brasil.  

O Caderno 45 atesta, por exemplo, Sr. Presidente, que aumentamos de trinta para trinta e cinco milhões o número de crianças entre sete e quatorze anos matriculadas no Ensino Fundamental, da 1ª à 8ª série.  

Diminuímos os índices de reprovação, os índices de absenteísmo, diminuímos vigorosamente o nível de repetência e diminuímos também, de forma drástica, o nível de evasão escolar.  

Não tenho dúvidas de que todos os programas do MEC que estão sendo condensados e explicados no Caderno 45 mostram que, a despeito de o Brasil ter dedicado grande parte da sua energia ao controle da moeda, à estabilidade econômica, em algumas áreas de cunho nitidamente social, foi possível avançar e muito. Exemplo a ser frisado e discutido é exatamente o da Educação.  

Com essas palavras, Sr. Presidente, registro aqui a minha satisfação com o lançamento do Caderno 45, que se dará hoje à noite e amanhã, aqui no Distrito Federal, coincidindo com esse excelente desempenho da Universidade de Brasília. A Capital do País tem a responsabilidade de ser modelo e – digo com muito orgulho – está cumprindo essa sua missão.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.