O SR. EDISON LOBÃO (PFL – MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante o Governo do Presidente José Sarney, foi iniciada uma grande obra nacional de interesse brasileiro em Alcântara, no Estado do Maranhão: a base de lançamento de foguetes. Por que em Alcântara? Porque o centro ali ocupa uma posição geográfica privilegiada; ele segue exatamente a linha do Equador, a divisa imaginária entre o norte e o sul, que funciona como um estilingue a facilitar o lançamento de foguetes transportadores de satélites geoestacionários.  

Sr. Presidente, essa obra avançou pouco naquele período, mas o Presidente José Sarney teve a primazia do início da obra e não avançou mais, porque S. Exª já se encontrava no final de seu Governo. Daí por diante, tem sido um calvário permanente a execução dessa grande iniciativa que serve ao Brasil e não exatamente ao Estado do Maranhão.  

Temos ali hoje um centro completo para lançamento, restando apenas as negociações finais e algumas obras complementares para que esse centro se transforme no maior e melhor centro de lançamento de foguetes do mundo. Do mundo. Alguns países, a essa altura, já se mostram vivamente interessados em utilizar-se da base de Alcântara para o lançamento de seus satélites. Nos próximos cinco, dez anos, haverá um mercado internacional da ordem de US$60 bilhões, apenas do lançamento de satélites de média altura.  

A revista Época, atenta seguramente a questões dessa natureza, faz uma reportagem sobre o centro de lançamentos do Maranhão. Eu me permito ler, Sr. Presidente, um trecho dessa reportagem:  

"O Governo brasileiro – diz a revista – quer faturar US$40 milhões com lançamento de satélites da base de Alcântara.  

Durou 11 dias o susto provocado pelo segundo fracasso no lançamento do foguete brasileiro VLS, pesquisado há 30 anos pela Aeronáutica. Na tarde de 22 de dezembro, um grupo de civis e militares, reunido no Ministério da Ciência e Tecnologia, decidiu concentrar esforços para transformar o centro de lançamentos espaciais de Alcântara, no Maranhão, num próspero negócio. O Ministro Ronaldo Sardenberg coordenou o encontro. Localizado numa área tão extensa quanto a de São Luís – ou seja, cerca de 100 mil hectares -, o centro ocupa posição geográfica privilegiada.  

Esses sofisticados equipamentos vão acompanhar o giro do Planeta a 36 mil quilômetros de altitude, quase 10% do caminho até a Lua. Das 15 maiores fábricas de foguetes do mundo, oito já vistoriaram Alcântara,  

ou seja, entre todas as fábricas mundiais, mais de 50% já se interessaram por Alcântara.  

Entre 5 e 18 de janeiro, dois brigadeiros da reserva da Força Aérea Brasileira (FAB) e dois engenheiros estiveram na Ucrânia e nos Estados Unidos, fechando os primeiros contratos. A missão foi comandada pelo Brigadeiro Eduardo Pettengill, Presidente da Infraero. Além dos aeroportos, há 30 meses a estatal administra Alcântara – isto é, a Infraero. Na tarde de quarta-feira 3, Pettengill relatou os contatos ao Ministro da Defesa, Geraldo Quintão. ‘A meta é, em 2004, estarmos fazendo entre 10 e 14 lançamentos’, revela João Ribeiro Júnior, do Departamento Aeroespacial da Infraero, companheiro de viagem de Pettengill.  

Prevê-se um faturamento de US$40 milhões, informa Ribeiro Júnior. Caso atinja tais metas, o Brasil será responsável por 15% do mercado mundial de satélites geoestacionários" - 15% de um total aproximado de US$60 bilhões do mercado internacional. "O lucro garantirá o futuro da Infraero.  

Entre os candidatos a lançamentos de foguetes estão o Taurus, dos EUA, o ucraniano Tsyklon (Ciclone) e o russo Proton.  

O coronel da reserva da FAB Fernando Mendonça, representante da empresa que produz o Taurus, diz que ‘o sucesso de Alcântara só depende da assinatura de um acordo com os americanos’. Para a Infraero, a perspectiva é de um bom negócio: ‘Vamos lucrar em Alcântara lançando foguetes’, afirma Ribeiro Júnior.  

Até o ano passado, o Governo dos EUA não aceitava a possibilidade do lançamento de foguetes espaciais russos a partir do Brasil. Temia que os brasileiros virassem parceiros e fornecedores de uma tecnologia de acesso restrito a meia dúzia de países. A posição americana mudou depois de uma longa negociação diplomática, conduzida pelo Ministro Sardenberg, da Ciência e Tecnologia."  

Sr. Presidente, eis a notícia da complementação de uma negociação que fará com que o Brasil, de fato, esteja inserido, a partir de agora, no mercado de alta tecnologia, que é o mercado de foguetes estacionários com satélites estacionários, que transmitirão dados da maior importância ao mundo inteiro. Nenhuma base de lançamento do mundo é igual à de Alcântara, no Maranhão, que é a melhor de todas exatamente por sua posição geográfica.  

O Maranhão, com essa base de lançamento, demonstra que abriu mão de algo em torno de 100 mil hectares de suas terras preciosas para que o Brasil lançasse ali uma base para sua grande economia do futuro. O Brasil estará, portanto, competindo com as principais bases de lançamento que hoje existem. O Governo brasileiro precisa intensificar as negociações não apenas com os Estados Unidos, a Ucrânia e a Rússia, mas também com a França, com a Alemanha e com outros países, entre os quais a China, que já manifestam interesse nesse sentido.  

Sr. Presidente, estimo que o Ministro Ronaldo Sardenberg possa prosseguir nessas negociações e que elas resultem em bom acordo para o Brasil.  

Era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado.  

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