O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero também saudar os 40 anos da Sudene, criada por sugestão, iniciativa e empenho tão grande do economista Celso Furtado. Quero saudar o Ministro da Integração, Fernando Bezerra, o Superintendente da Sudene, Marcos Formiga, e todos os que fazem parte da direção da Sudene e dizer de quão importante para o desenvolvimento regional e para a diminuição das desigualdades sociais tem sido a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. É muito importante que, neste momento, em que o Brasil se preocupa tanto em promover a erradicação da pobreza e a diminuição das desigualdades, façamos uma reflexão crítica sobre o trabalho da Sudene, assim como ao da Sudam, e as diversas formas de carrear recursos da sociedade como um todo para que alguns setores ou regiões se desenvolvam mais.

A propósito, Sr. Presidente, quando o Senado Federal discute um fundo de combate à pobreza, precisamos levar em consideração os instrumentos mais adequados para, efetivamente, elevar o nível de renda daquelas pessoas que hoje se encontram marginalizadas, sobretudo no Nordeste, onde é tão grande a proporção de habitantes em condições de pobreza absoluta e de miséria.

Pensou-se em estimular o crescimento das regiões relativamente mais pobres por meio de incentivos fiscais e creditícios, que muitas vezes acabaram resultando em distorções muito significativas. Os recursos, por vezes, foram levados às mãos de pessoas que não fizeram os investimentos como deveriam, como constava do papel e isso acabou prejudicando, em muito, a própria região e a imagem desses programas.

É óbvio que, nesse aspecto, a responsabilidade dos que dirigem a Sudene é muito grande, pois não devem jamais permitir que fatos como esses possam novamente ocorrer. Além disso, é importante que venhamos a refletir sobre em que medida deveremos continuar destinando recursos em grande escala para as mãos daqueles que já detêm grande patrimônio para, em princípio, criarem empregos e melhores oportunidades de rendimento, mas estimulando a concentração de renda e de riqueza, em primeiro lugar.

Prezado Superintendente Marcos Formiga, por que será que, depois de 40 anos de existência da Sudene, o Brasil continua a ter um dos maiores índices de desigualdade do mundo? Por que apenas Serra Leoa, no relatório do Banco Mundial, apresenta índices de Gini mais altos do que os do Brasil, equivalentes a 0,60? Por que, considerada a relação entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres, nenhum outro país apresenta um índice de concentração tão grave quanto o do Brasil?

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se quisermos, efetivamente e com racionalidade, aprender com a nossa própria experiência e a experiência de outros países, deveremos estudar, com muito mais rigor do que agora tem sido feito, os instrumentos mais eficazes de combate à pobreza.

Ainda ontem, o Presidente Antonio Carlos Magalhães observou que a postura do Partido dos Trabalhadores - pelo menos é o que está nos jornais de hoje; não sei exatamente, porque eu não estava presente - seria de demagogia quando formulou críticas à maneira como se instituiu e aprovou ontem, em primeira instância, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o Fundo de Combate à Pobreza.

Pelo menos em um jornal de hoje aparece V. Exª, Sr. Presidente, abraçando o Lula, e uma manchete dizendo “ACM ...”

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Não seja pessimista. O verdadeiro é o abraço.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Está bom. Mas faço questão de convidar o Partido de V. Exª, os partidos da base governista e o Governo Fernando Henrique a refletirem: se quisermos efetivamente atacar a pobreza, devemos nos abrir mais, devemos estabelecer um diálogo que não seja aquele que aconteceu, ontem, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde o Relator, Senador Lúcio Alcântara, simplesmente levou um parecer sobre a instituição de um fundo de combate à pobreza que levou muito pouco em consideração a reflexão havida na Comissão Mista de Combate à Pobreza.

O Senador Maguito Vilela sugeriu ao Presidente, com o meu estímulo, a minha presença e a minha palavra, que houvesse um diálogo com os Senadores membros da Comissão sobre como combater a pobreza. Gostaríamos que isso fosse feito antes da votação conclusiva, no plenário do Senado, do Fundo de Combate à Pobreza. Mas esse diálogo não se estabeleceu ainda.

Se os membros do PFL, do PSDB, do PMDB e de toda a base governista tiverem disposição para um diálogo racional, para um diálogo sobre como carrear fundos para elevar o nível de renda da população hoje mais pobre - o que, sobretudo para o Nordeste brasileiro, significaria uma elevação muito rápida das condições de vida dos que até hoje não alcançaram um patamar de renda pelo menos adequado -, e se levarmos em consideração a melhor forma de, ao mesmo tempo, garantir um mínimo de renda e uma maior proximidade do pleno emprego na economia, tenho convicção de que teremos de pensar em uma forma de complementar a renda das famílias mais carentes, tanto para que suas crianças compareçam à escola, como para estabelecer um desenho que leve em consideração o estímulo para que essas pessoas estejam sempre trabalhando e procurando o progresso.

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte a V. Exª, com muita honra, Senador José Alencar.

O Sr. José Alencar (PMDB - MG) - Eminente Senador Eduardo Suplicy, estamos comemorando, hoje, os 40 anos de existência da Sudene. No pronunciamento do eminente Senador Geraldo Melo, do Rio Grande do Norte, S. Exª trouxe uma informação estatística importantíssima: antes da Sudene, a renda per capita do Nordeste se situava em torno de 27% da renda per capita nacional. Hoje, essa mesma renda per capita da área da Sudene corresponde a 58% da renda nacional, o que significa em números incontestáveis que a Sudene trouxe condições para o desenvolvimento daquela região e, portanto, para melhorar a condição de vida daquela população. V. Exª está empenhado, como sempre, nesse Projeto de Erradicação da Pobreza e pronunciou, ainda agora, a frase “se quisermos efetivamente atacar a pobreza...” que eu gostaria de complementar, se V. Exª me permite: “se quisermos efetivamente atacar a pobreza, temos que recomeçar a trabalhar no Brasil.” E recomeçar a trabalhar no Brasil significa oferecer condições para que haja desenvolvimento. Desenvolvimento como meio. Desenvolvimento econômico das regiões menos favorecidas como meio para que possamos alcançar os objetivos sociais. É claro que o Programa de Erradicação da Pobreza já tem apoio unânime desta Casa e do Brasil, mas há que correr paralelamente. Considero-me um nordestino, com muita honra. Um nordestino do norte de Minas, do Jequitinhonha, do Rio Grande do Norte, da Paraíba. Quando se comemoram 40 anos da Sudene, não posso deixar de trazer uma palavra de reconhecimento pelo que a Sudene representou na minha vida empresarial, iniciada aos 18 anos - porque fui emancipado pelo meu pai aos 18 anos de idade -, por intermédio de uma escritura pública de emancipação. Naquele momento, comecei a minha vida como empresário no setor têxtil. Provavelmente eu tivesse construído uma pequena fábrica, com meia dúzia de teares usados, os rejeitados em São Paulo - ou pelo menos eram rejeitados. E, no interior de Minas, montávamos pequenas fábricas. Comprávamos máquinas que, do ponto de vista tecnológico, já não serviam mais. Pois bem. A Sudene foi quem deu condições para que instalássemos, no norte de Minas, a mais moderna e a mais avançada indústria têxtil do mundo, que foi a Coteminas, no seu início. Recebíamos Cr$3 para cada cruzeiro nosso que aportávamos de recurso próprio na Sudene, por meio, inicialmente, do chamado sistema denominado 34/18. Depois disso, construímos mais nove fábricas. A segunda fábrica de Montes Claros - onde estamos concluindo a quarta - recebeu, em vez de CR$3 para cada cruzeiro aportado, como foi a primeira - aprovada pela Sudene em 1969 -, 2,3% de recursos do Finor, com 97,7% de recursos próprios, gerados pela primeira fábrica. Da mesma forma, a terceira, construída em Montes Claros, recebeu 0% de recursos do Finor, assim como a quarta, que está sendo concluída. Todas elas dispunham de todos aqueles recursos por força daquela primeira, apoiada pela Sudene. Portanto, devemos muito à Sudene. Ela está completando quarenta anos, e o nosso primeiro projeto, trinta. Posteriormente, fomos convidados para participar de outros empreendimentos do Nordeste, no Rio Grande do Norte e na Paraíba. Lá estamos, com fábricas, as mais modernas e mais produtivas. Construímos na Paraíba a maior e a mais moderna instalação de fiação do Planeta. Apenas nessa instalação, consumimos 6% do algodão produzido no Brasil. Não há um real de recurso do Finor. No entanto, não há nenhuma outra empresa da Sudene mais agradecida a ela, Sudene, do que a nossa. Acreditamos que a Sudene tenha tido êxito por força da sua filosofia inicial, de levar instrumento de progresso para aquela região; e não esmola, porque o nordestino é mais do que um forte, como já foi dito na literatura brasileira. O nordestino é paciente. Precisamos levar ao Nordeste, assim como às outras regiões menos favorecidas, condições que lhes dêem o diferencial que neutralize aquelas diferenças climáticas que as prejudicam. Não tenho dúvida de que o retorno será muito bom. Juscelino, quando fez a Sudene, buscou um auxiliar primoroso: o economista Celso Furtado. Juscelino, pela sua universalidade, encantava-se com a pujança de São Paulo, como coisa sua, como brasileiro que era; orgulhava-se com a riqueza, especialmente do povo do Nordeste, também como coisa sua, como brasileiro que era. É assim que devem ser as grandes lideranças nacionais, responsáveis pelo Brasil como um todo, sem nenhuma preocupação de concentração nessa ou naquela região. Por isso, hoje, temos que dar um “viva” à Sudene e um “viva” a Juscelino! Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quero aqui cumprimentar o Senador José Alencar pelo depoimento que deu de sua vida empresarial. S. Exª aproveitou com muita seriedade todas as oportunidades que lhe foram dadas pelos mecanismos da Sudene. Realizou bons investimentos seja na região de Montes Claros, seja na Paraíba. Isso é muito importante.

V. Exª citou os instrumentos que utilizou, mas o principal foram os próprios recursos, que propiciaram o desenvolvimento do Nordeste.

Conforme os dados mostrados pelo Senador Geraldo Melo, é claro que a Sudene conseguiu atingir os objetivos de seus fundadores, Celso Furtado e Juscelino Kubitschek. Mas o próprio brilhante economista Celso Furtado, que tanto admiramos, que fez um notável depoimento para a Comissão Mista de Combate à Pobreza, sabe ter uma visão crítica bastante intensa do Brasil atual e mesmo do que aconteceu durante o Governo Juscelino Kubitschek, do qual fui grande admirador.

Eu tinha 19 anos quando pedi ao meu pai para vir a Brasília, a fim de participar da inauguração da cidade, no dia 21 de abril de 1960. Depois, ainda segui com amigos. Percorremos, pela primeira vez, o Brasil da época, em uma viagem. Como jovem, fiquei muito entusiasmado com aquilo que viria a ser Brasília.

Senador José Alencar, eu gostaria de dizer a V. Exª que, também nos anos de Juscelino Kubitschek, houve grande desigualdade, inclusive em São Paulo, onde houve impulso para o desenvolvimento. Quero recordar que Maria Carolina de Jesus escreveu Quarto de Despejo, narrando a forma de vida nas favelas naquele tempo, quando começou a haver um período de extraordinária inflação. Não se deu a devida atenção ao problema que mais assola o Brasil, que precisa ser resolvido, ainda que tarde: a erradicação da miséria.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Senador Eduardo Suplicy, peço a V. Exª que nos ajude, porque já estamos com duas horas de sessão, de expediente, e ainda haverá Ordem do Dia.

O Sr. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Permita-me apenas conceder um breve aparte a S. Exª e encerrarei, Sr. Presidente.

O SR PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Está certo. Muito obrigado a V. E.xª.

O Sr. José Eduardo Dutra (Bloco/PT - SE) - Senador Eduardo Suplicy, vou tentar me ater ao Regimento. Eu queria apenas aproveitar o seu pronunciamento e fazer este aparte para me somar aos Senadores que me antecederam nesta homenagem que o Senado presta aos 40 anos da Sudene. Deixo claro que concordo com V. Exª que não se trata de uma homenagem acrítica. Entendemos que, ao longo desses 40 anos, houve problemas que consideramos graves. Porém, não podemos - e temos de procurar evitar isso sempre - nos somar àqueles que se utilizam dos problemas existentes, que são reais, para sustentar propostas de extinção de órgãos como a Sudene, como os fundos constitucionais, porque, na verdade, os que pensam assim são os apologistas da idéia de que apenas as forças ocultas do mercado vão contribuir para diminuir as desigualdades. Tivemos inclusive um debate muito interessante, na última terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos, com o Dr. Andrea Calabi, Presidente do BNDES, ocasião em que essas questões foram muito debatidas. Quero apenas reafirmar aquilo que foi dito pelo próprio Dr. Andrea Calabi: a diminuição das desigualdades tem de ser um projeto nacional, não pode ser apenas uma preocupação dos nordestinos, dos nortistas ou dos habitantes da Região Centro-Oeste, sendo claro que apenas as forças de mercado, que a mão invisível do mercado - que, na maioria das vezes, não é tão invisível assim -, não vai, de forma alguma, contribuir para diminuir as desigualdades regionais, que não serão apenas resolvidas. Neste ponto há o erro - que, de modo geral, nós, da Esquerda, tivemos ao longo do tempo - de pensarmos que, quando chegássemos ao poder ou quando chegasse o socialismo, automaticamente as desigualdades regionais seriam superadas. Existe a necessidade, sim, em qualquer Governo - seja de esquerda ou de direita -, de políticas que venham a contribuir para diminuir essa desigualdade.

Assim, quero aproveitar este pronunciamento para me somar à homenagem feita hoje, pelo Senado, registrando que, como em qualquer outra, nesta deve haver, também, as ponderações relativas a desvios que aconteçam.

Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª faz muito bem em dizer que a melhor homenagem à Sudene é uma avaliação crítica de tudo aquilo que ocorreu de positivo, mas que também precisa ser corrigido.

O Sr. Geraldo Lessa (PSDB - AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo o aparte ao Senador Geraldo Lessa, com muita honra.

O Sr. Geraldo Lessa (PSDB - AL) - Agradeço ao Senador Suplicy e garanto à Mesa que serei objetivo. Em nome do meu Estado, eu queria parabenizar os quarenta anos de conhecimento e sabedoria que, ao longo do tempo, essa instituição estratégica adquiriu trabalhando e se esforçando para o desenvolvimento daquela Região. Falo, também, do meu otimismo com relação à gestão do Ministro Bezerra e do Superintendente Formiga, que rompe uma prática de desprezo e de secundarização do conhecimento, da técnica e de critérios de oportunidade, para fomentar e induzir o desenvolvimento daquela Região de tanta vocacionalidade. Também faço um apelo: que nós, a exemplo dos Estados Unidos e da Comunidade Econômica Européia, tenhamos a capacidade de formular, definitivamente, uma política de desenvolvimento regional integrado. Precisamos copiar o que deu certo e o que está acontecendo. Para nós, é fundamental que essa instituição saia dessa exposição negativa e passe a utilizar critérios de trabalho com esses valores, para que possamos, assim, combater a miséria nordestina com a vocacionalidade e a potencialidade dessa região pródiga, e com a sabedoria do povo nordestino, que é forte e muito competente. Muito obrigado.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Quando, Senador Geraldo Lessa, a Comissão Mista de Combate à Pobreza visitou o Estado de Alagoas e regiões como as de São José da Tapera e outras, onde o índice de desenvolvimento humano é ainda muito inadequado, pudemos ver o quanto precisamos fazer para melhorar as condições de vida de enorme parcela da população do Nordeste.

O Sr. Sérgio Machado (PSDB - CE) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, o Líder Sérgio Machado me pede para encerrar esta homenagem à Sudene.

Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Sérgio Machado (PSDB - CE) - Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Ministro Fernando Bezerra, Superintendente Formiga, esta é uma homenagem justa a uma instituição que cumpriu um papel fundamental para o Nordeste e veio num momento importante, em que o Brasil começava o seu processo de industrialização e o Nordeste era uma região marginalizada. Com a Sudene, isso melhorou bastante. A Sudene teve desvios e erros, mas o somatório foi muito positivo. A frase: “Quando me analiso, envergonho-me; quando me comparo, orgulho-me”, aplica-se muito bem à instituição. O Nordeste sem a Sudene não seria o que é hoje, mas também vivemos um momento histórico, em que deixamos a fase industrial e entramos na fase pós-industrial, assim temos que pensar num Brasil integrado. Esta é a hora de discutirmos um novo modelo de desenvolvimento para o País. Não podemos deixar que apenas as forças do mercado atuem. O Ministro Fernando Bezerra e o Presidente Fernando Henrique vivem aquele momento histórico em que temos que avançar, e o caminho do Nordeste é o do conhecimento, da tecnologia e da inclusão social. Dentro dessa visão, devemos fazer o grande debate da guerra fiscal, mas não como está sendo feito. Essa guerra está surgindo exatamente em função da ausência de uma política nacional de equilíbrio. Esse é o desafio do Nordeste, do Governo e será o das Lideranças daquela Região, como o Presidente do Senado. Neste momento, devemo-nos unir e oferecer para o Brasil uma política de integração, de desenvolvimento harmônico, que é o que todos desejamos. Este momento em que homenageamos a Sudene é de reflexão e de nos darmos as mãos para iniciarmos uma discussão efetiva sobre uma política de igualdade para o Brasil. É muito importante que este aparte esteja sendo feito ao pronunciamento de um Senador de São Paulo, que representa o Estado mais rico do Brasil. Se São Paulo é rico e o restante do Brasil, pobre, há problemas sociais naquele Estado e queremos um Brasil harmônico e igual. Esta é a minha homenagem à Sudene, que completa quarenta anos, e este é o início da nova luta por esse Brasil pós-industrial que desejamos, com igualdade e direitos sociais para todos os brasileiros.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Muito obrigado, Senador Sérgio Machado.

Gostaria de encerrar reiterando a comunicação que fiz ao superintendente Marcos Formiga, quando S. Sª assumiu o cargo. Continuarei disposto a dialogar com a Sudene, quando convidado para isso, sobre quais os instrumentos mais racionais para conseguirmos a inclusão de todos os brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.