O SR. ÁLVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, saudamos o Presidente do BNDES, Andrea Calabi, pela disposição em mudar a orientação do Banco no que diz respeito à aplicação de recursos públicos fundamentais para a alavancagem do desenvolvimento econômico.  

Hoje, espanta-nos a notícia, e aguardamos esclarecimentos do BNDES sobre essa informação publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo , em matéria assinada por Leonardo Trevisan:  

"BNDES financia aqueduto em país do Caribe  

Oposição dominicana tenta barrar ratificação do contrato fechado pelo governo.  

SÃO DOMINGOS – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiou US$129 milhões para a construção de um aqueduto de 290 quilômetros na República Dominicana. Os juros do financiamento foram considerados muito baixos pela oposição ao governo local, que passou a barrar no Congresso a ratificação do contrato, assinado em agosto pelo Presidente do país, Leonel Fernández, com a Construtora Andrade Gutierrez.  

O custo do aqueduto é de US$162 milhões, financiado 80% pelo BNDES e 20% pelo ABN Amro. Os juros são diferentes. Os US$129 milhões do BNDES vão render apenas 1% mais a libor, e os do ABN Amro Bank renderão, para o empréstimo de US$33 milhões, 3,75% mais libor. O período de carência também é diferente: de quatro anos para o BNDES e de 18 meses para o banco privado."  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a empresa confirma o negócio, e esperamos a confirmação também do BNDES para esse empréstimo.  

Nesta manhã de muita ironia – é verdade –, mas de discussão de um tema da maior seriedade, abordamos as questões relativas a esse esforço para a redução da pobreza no País. E não há forma mais adequada que a geração de empregos.  

Sem dúvida, o BNDES é um instrumento poderoso, se bem utilizado, para a concretização de uma política de geração de empregos eficiente no nosso País. No entanto, verificamos que o BNDES está gerando empregos na República Dominicana. É inadmissível que um país, que se coloca hoje em terceiro lugar no mundo em número de desempregados, faça a opção por gerar empregos no Caribe, ao invés de gerá-los com seus recursos no seu próprio território.  

O Embaixador Fontoura argumentou que o contrato entre o Instituto Nacional de Águas e a construtora brasileira já foi aprovado por duas comissões técnicas do congresso dominicano, com toda a transparência necessária. O diplomata brasileiro lembrou que todo o material da obra será comprado na República Dominicana.  

Portanto, financiamos empregos no Caribe e possibilitamos, com recursos brasileiros, certamente o crescimento de empresas dominicanas, que poderão vender materiais para a obra, enquanto o nosso País passa por essa crise monumental. Aliás, é bom dizer que empresas brasileiras de construção civil, que já concluíram obras na República Dominicana, têm enfrentado dificuldades para receber créditos vencidos.  

Parece-me que se trata do tipo de operação em que um governo diz "traga os recursos e terá a obra", porque não houve licitação para que a empresa brasileira obtivesse a obra para a execução. E a oposição dominicana está exigindo uma concorrência internacional. Sem dúvida, fica claro que a construtora brasileira, de posse de recursos do BNDES, encontrou facilidades para obtenção dessa obra, sem licitação, no Caribe.  

Fica o registro, Sr. Presidente.  

Não queremos ainda aprofundar a crítica, já que acreditamos na disposição do atual Presidente do BNDES, Andrea Calabi, que inclusive inicia um processo de mudança na direção do banco, com o objetivo de alterar a sua estratégia e, sobretudo, a política de investimentos. Esperamos que essa notícia possa ser desmentida, que essa operação não seja confirmada.  

Há pouco liguei, com o objetivo de buscar esclarecimentos do Presidente do BNDES. Não o encontrei. Está em viagem. Portanto, aguardo o seu retorno, Sr. Presidente, para obter dele informações que confirmem ou desmintam essa operação que, sem dúvida, contraria a sua disposição de alterar os procedimentos no BNDES, orientando de outra forma a aplicação dos investimentos, fundamentais para a geração de empregos no nosso País.