O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL – RR) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no final do ano passado, precisamente no dia 15 de dezembro de 1999, a Venezuela sofreu um dos maiores cataclismos naturais de toda a sua história. Um dia após o povo venezuelano ter acorrido maciçamente às urnas para posicionar-se quanto à nova constituição, apesar das fortes chuvas que já caíam em quase todo o país, uma tempestade verdadeiramente terrível causou inundações e avalanches, destruindo milhares de casas e povoados inteiros.  

Não cabe aqui fazer um relato detalhado dos trágicos acontecimentos, que certamente não foram esquecidos pelos Nobres Senadores e por todos aqueles que acompanharam, pelos meios de comunicação, os sinais da devastação e os sofrimentos de nossos irmãos venezuelanos.  

De acordo com as estimativas oficiais, o número de mortos foi superior a 30 mil, a maior parte dos quais moradores pobres de Caracas e do estado litorâneo de Vargas. As vítimas sobreviventes, além de chorar os seus mortos, tiveram que passar por grandes provações, ao relento ou em abrigos improvisados, sem água potável e com parca alimentação.  

A catástrofe deixou 200 mil desabrigados, que ainda estão sujeitos ao risco de contrair graves doenças, uma vez que foi destruída a rede de saneamento básico das áreas atingidas e muitos cadáveres se deterioraram na lama, nos rios e no mar.  

Decerto, não poderíamos permanecer indiferentes diante de tamanha tragédia, que assolou cruelmente o povo de um país amigo. A solidariedade internacional impõe-se em uma tal situação, tanto mais quanto o país afetado não dispõe de recursos suficientes para combater toda a extensão de malefícios causados pelo cataclismo. O Brasil, especialmente, por sua proximidade da Venezuela, pelo relacionamento eqüitativo e harmonioso que sempre marcou a busca dos interesses comuns aos dois países, e pelos fortes laços de amizade e de identidade entre seus povos, não poderia faltar nesta hora adversa.  

Passados dois meses do início dos fatídicos acontecimentos, podemos constatar que o Brasil não se eximiu de sua responsabilidade de país amigo e de maior país da América Latina. Foram enviadas, do Brasil para a Venezuela, cerca de 600 toneladas de alimentos, remédios e roupas, doados por órgãos estatais, empresas privadas e pela população em geral. A primeira manifestação concreta de solidariedade partiu do Governo de Roraima, que enviou 70 socorristas da Polícia Militar para ajudar nas operações de resgate, os quais vieram a ser condecorados pelo próprio Presidente Hugo Chávez. Roraima colaborou ainda com o envio de 12 médicos às regiões atingidas pela catástrofe, juntamente com comida e remédios.  

O Embaixador da Venezuela no Brasil, Milos Alcalay, agradeceu a solidariedade do Governo e do povo brasileiros, afirmando que a "resposta positiva" havia superado as expectativas. Passados os primeiros e mais violentos impactos da tragédia, resta a necessidade de direcionar esforços para superar os muitos problemas remanescentes e para reconstruir as áreas atingidas. Em contato com o Presidente venezuelano, o Presidente Fernando Henrique comprometeu-se a enviar uma unidade de engenharia do Exército para ajudar na remoção de terra e na construção de estradas de emergência. Estuda-se ainda a possibilidade de a Marinha brasileira participar, com pessoal e recursos próprios, da instalação de um hospital provisório. Enfim, no grande esforço de reconstrução do País, o Brasil pode e deve prestar, juntamente com outros países solidários, uma significativa colaboração à Venezuela.  

Podemos ir mais além e enfatizar que a integração e a mútua colaboração entre o Brasil e a Venezuela não deve restringir-se às ocasiões emergenciais e, sim, tornar-se uma realidade cada vez mais palpável na vida dos dois países. A região Norte do Brasil, em especial, apresenta grandes perspectivas de integração econômica com a Venezuela, assim como com outros países que compõem o Pacto Andino. Observe-se que o comércio entre a Venezuela e o Brasil já vem crescendo significativamente nos últimos anos.  

Após ser criada a Comissão Binacional de Alto Nível, o volume das relações comerciais triplicou, alcançando o montante de US$ 1,8 milhão em 1997. Apesar da recessão em ambos os países ter diminuído o montante das trocas comerciais para US$ 1,4 milhão, tanto em 1998 como em 1999, há previsões para o presente ano de que o intercâmbio cresça significativamente, podendo atingir os US$ 2,3 milhões.  

De fato, a Venezuela é o segundo maior fornecedor de petróleo ao Brasil, o que vem concedendo-lhe um superávit expressivo nas trocas com o nosso País, estimado em US$600 milhões no ano passado. Em breve, uma usina venezuelana passará a fornecer energia elétrica para áreas da Amazônia brasileira. A região Norte também consome outros produtos venezuelanos, como o vidro e o cimento. O Brasil, em contrapartida, pode equilibrar a balança comercial com a Venezuela sem grandes dificuldades, aumentando a exportação de produtos manufaturados e bens de capital.  

Esta realidade promissora parece corresponder às expectativas do Presidente Hugo Chávez, que, com seu estilo muitas vezes polêmico, elogiou uma única ação do antecessor Rafael Caldera: a de ter aprofundado as relações com o Brasil. De nossa parte, creio que são evidentes e inegáveis os ganhos que o Brasil terá ao incrementar o comércio não apenas com os países do Mercosul, mas com todas as nações sul-americanas, assumindo o papel de destaque que incontestavelmente lhe cabe. Além das relações comerciais, cabe desenvolver o intercâmbio tecnológico e cultural e buscar o concerto das ações de política internacional, sempre que o mesmo se mostrar possível.  

Queremos expressar por fim, Senhor Presidente, nossos votos de que o povo venezuelano se recupere do duro impacto recebido, retomando o caminho para o desenvolvimento econômico e social – o qual, acreditamos, deve ser trilhado conjunta e solidariamente por todos os países da América do Sul.  

Muito obrigado.