O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o assunto que trago a este Plenário é o descer da ladeira de um Brasil sofrido e humilde. De modo especial, falo, mais uma vez, da nossa Amazônia, dos indicadores sociais deste País, que há tanto tempo vem clamando por um pacto federativo, uma revisão das políticas públicas, uma revisão do senso de prioridade. Trato de um Brasil cuja distribuição per capita é injusta sob o aspecto regional e lamentável sob o aspecto dos indicadores financeiros.  

Segundo os últimos dados de que disponho, a Região Norte tem uma renda per capita de 1.177 dólares; a Região Nordeste tem 958 dólares per capita; e a região Sudeste, 2.631 dólares.  

Nós avançamos na discussão sobre uma situação lamentável que de modo decisivo determina a mortalidade infantil e induz à aquisição de doenças, especialmente nas regiões pobres, como o Norte e o Nordeste e, de alguma forma, o Centro-Oeste do Brasil. Falo de saneamento básico.  

Saneamento básico é sinônimo de qualidade de vida. Tristemente, registro no Plenário desta Casa a distribuição per capita de investimentos do Governo Federal, de 1995 a 1998, em saneamento básico: na Região Norte foram investidos 24,15 reais per capita ; na Região Nordeste, 33,.62 reais per capita. Vale registrar que a Região Nordeste do Brasil tem escassez de distribuição de água, mas sua cobertura de saneamento é melhor do que a Região Norte, que é o grande reservatório de água doce do Planeta. Não conseguimos entender isso. Na Região Centro-Oeste, investiram-se 47, 27 reais per capita nesse período; e, na Região Sul, 42,30 reais per capita no período.  

Lamento profundamente, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o investimento em prol da justiça social neste País não considere os indicadores sociais do Brasil. Na Região Norte, os indicadores são deploráveis; os Estados do Norte são os campeões em mortalidade infantil; o Estado de Alagoas, no Nordeste brasileiro é ainda campeão da mortalidade infantil. Contudo, o investimento em saneamento básico, que poderia ser o grande redutor da mortalidade infantil, está ainda concentrado nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil, em uma demonstração de falta do senso de prioridade da administração pública brasileira.  

Lamento profundamente ter de registrar que no nosso País o investimento per capita é individualizado por Estados.  

Dados apontam que o Estado do Acre teve um investimento per capita , de 1995 a 1998, de R$15,44, enquanto o Estado de Mato Grosso do Sul teve um investimento per capita em saneamento básico de R$80,72. A região Nordeste encontra no Estado de Alagoas, o Estado campeão em mortalidade infantil, o menor investimento per capita em saneamento básico, qual seja, R$18,24. Na Região Sul, encontramos o Estado de Santa Catarina com um investimento da ordem de R$65,92 per capita e, na Região Sudeste, o Estado do Rio de Janeiro com R$15,73 per capita . 

Isso demonstra a falta de prioridade e a falta de poder de decisão deste Governo.  

É possível reduzir os índices de mortalidade infantil no Brasil. É possível mudar os indicadores de mortalidade e de morbidade deste País. Saneamento básico significa, a meu ver, para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, uma redução franca, forte e importante da presença de doentes nos hospitais e de crianças nos necrotérios das cidades pobres.  

Portanto, sinto muito que o investimento em saneamento básico não seja prioridade do Governo.  

Um outro quadro delicado é o da distribuição de saneamento básico. Vejamos os indicadores da distribuição de investimento por salário mínimo. Da população que recebe de zero a um salário mínimo, 33% residem em domicílio sem água canalizada. Da população que recebe mais de 20 salários mínimos, apenas 1% não tem água canalizada, dado que evidencia a inversão de prioridade. Se uma parte da população é vulnerável, adoece e morre ainda criança, deveria haver inversão de investimento em favor dessa gente. Mas isso não ocorre. A renda per capita e o investimento per capita por região são injustos. Os pobres são os que menos proteção têm recebido do Estado, quando seria possível reverter os índices de mortalidade infantil e de doenças. .  

Quanto aos domicílios que não dispõem de redes de esgoto ou de fossas sépticas, ocorre a mesma situação, ou seja, 59% da população que ganha de zero a um salário mínimo não têm acesso à rede de esgoto. Mas das pessoas que percebem de 10 a 20 salários mínimos, 12% apenas encontram-se sem rede de esgoto, demonstrando, de forma concreta, a contradição, isto é, as obras em saneamento básico estão mais próximas daqueles que mais têm e mais distantes daqueles que menos têm em nosso País.  

A coleta de lixo é um outro indicador de qualidade de vida, de organização social e benefício para a população. A Região Norte possui uma média deplorável: apenas 61% das pessoas têm coleta regular de lixo — no Estado do Acre, esse índice é de 66%. No Nordeste brasileiro, a média é superior a 88% – Alagoas registra 86% de coleta regular de lixo, melhor ainda do que a Região Norte, do que o Estado do Acre. O Rio de Janeiro, que é o Estado mais precário da região Sudeste, recebe 86% de cobertura na coleta regular de lixo. Santa Catarina, no Sul, encontra 94,61% e, quando nos dirigimos para o Centro-Oeste, o Mato Grosso se encontra com 87% de cobertura na coleta regular de lixo. Então, há um conjunto, uma harmonia de ações de políticas públicas, que tem determinado decisivamente a mortalidade infantil neste País, a presença do aglomerado de doentes dentro dos hospitais e o investimento, tanto para saneamento básico quanto para a política pública. Por exemplo, a presença da saúde tem sido drasticamente registrada como menor nos Estados mais pobres, que dela mais precisariam.  

Então, ou o Brasil revê o investimento na área social, na área da sua população carente, ou estamos brincando de tratamento de política pública como Ministério de Estado, como representantes de Estado brasileiro. Não posso compreender as instituições de financiamento desempenhando o papel que vêm desempenhando neste País. Algumas são muito sérias, mas algumas, como, por exemplo, o BNDES, têm-me intrigado muito. Vi num jornal de circulação nacional que o dono da Mesbla e do Mappin do Brasil, em São Paulo — empresas fortes que passam por um período de crise como muitas outras empresas deste País —, mesmo detendo um avião executivo de valor superior a 30 milhões de reais para o seu deslocamento, para suas vaidades, está recorrendo, e com êxito, segundo informações de jornais, ao BNDES, e vai ter um vultoso financiamento, nobre Senador Gilvam Borges.  

Lamento profundamente que, enquanto nós, do Norte, nos acotovelamos em filas em busca de financiamento para investimento social, na tentativa de reduzir a mortalidade infantil ou beneficiar um município pobre, parece que as instituições financeiras são mais sensíveis a quem mais dinheiro detém. Eu gostaria de registrar, Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, que esta Casa Legislativa precisa conquistar de alguma maneira, seja pelo apoio da bancada de Governo, seja por meio das autoridades que têm responsabilidade e bom senso, que o papel dos Ministérios deste País têm que estar voltados para o investimento social, ter senso de prioridade e olhar para a população mais carente. Não dá para brincar com a realidade de um Brasil que a cada dia multiplica o número de óbitos de crianças.  

Gostaria sinceramente que os pronunciamentos que abordam de forma clara e técnica a realidade brasileira tivessem ressonância dentro dos Ministérios da República e encontrassem um sentimento de responsabilidade. Penso que é o momento de o Brasil, às vésperas do ano 2000, dizer "não" àqueles que procuram os Ministérios com o pires na mão, com subserviência e dizer "sim" àqueles que estão fundamentados em conteúdo e no sentimento de responsabilidade nacional.  

Concedo um aparte à Senadora Heloisa Helena e, em seguida, ao Senador Mozarildo Cavalcanti.  

A Srª Heloisa Helena (Bloco/PT-AL) - Senador Tião Viana, parabenizo V. Exª por mais um alerta que faz a esta Casa e ao Governo Federal sobre a necessidade de que a coragem seja representada pela inversão de prioridades. Sem dúvida, a forma como o Governo Federal tem conduzido o contrato com o Fundo Monetário Internacional, a profunda insensibilidade em relação a investimentos em áreas sociais é uma situação que angustia a todos nós. A coragem para inverter prioridades é o que está faltando em nosso País. Senador Tião Viana, sei que não faz parte do tema que V. Exª aborda nesta Casa, mas eu não poderia deixar de dizer da minha admiração pelo trabalho que V. Exª entrega a algumas entidades a partir de hoje. Fiquei profundamente emocionada quando recebi no meu gabinete o discurso proferido por V. Exª, contendo críticas ao tratamento dado aos deficientes físicos no nosso País, mais uma demonstração da falta de coragem em relação à inversão de prioridades. Foi uma grande alegria vê-lo escrito em braile. Eu que tenho amigos que são deficientes visuais fiquei muito emocionada, muito feliz por essa produção de V. Exª. Precisamos parabenizar a Gráfica da Casa, que fez um esforço gigantesco no sentido de produzir esse trabalho. Tenho a impressão de que o único trabalho que já foi realizado nesta Casa em braile foi a Constituição, muito importante para os deficientes terem acesso. Esse é um ensinamento que V. Exª traz para todos nós. Acredito que a mesma crueldade que existe em relação ao analfabeto – que às vésperas do ano 2000 não consegue decifrar algumas letras, alguns sinais aqui escritos – existe para com os deficientes visuais. Falo de deficiências visuais maiores do que a minha, que também sou deficiente visual, porque sou míope, mas, graças a Deus, tenho a oportunidade de usar óculos. O mesmo não ocorre com milhares de crianças deste País, em função da falta de inversão de prioridades, fato que as impossibilita de se dedicarem-se à leitura. V. Exª deu uma demonstração de carinho com essa apresentação. Para nós, que não lemos por meio desses sinais, esse trabalho parece páginas em branco, mas, quando passamos a mão sobre ele, podemos imaginar o quanto pode ser relevante e significativo para os deficientes visuais. Embora eu não tenha dúvida, até pela convivência que tive com muitas pessoas que não têm a oportunidade de ver o mar, a luz do dia, sempre digo que a pior cegueira, a pior deficiência não é a física, é a deficiência moral. Parabenizo de todo o coração tanto o pronunciamento de V. Exª como esse gesto de delicadeza, de coragem e de sensibilidade com os deficientes visuais do nosso País. Portanto, parabéns!

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço de modo sincero à Senadora Heloisa Helena e quero dizer que a deficiência visual de V. Exª não é verdadeira, porque V. Exª enxerga as raízes do sofrimento do povo brasileiro e um horizonte de esperança e de justiça para o futuro deste País. V. Exª divide comigo a luta em favor das minorias deste País, daqueles que estão esquecidos pela política pública.  

Agradeço também, de modo muito sincero, por esse trabalho feito pela Gráfica do Senado, como a primeira manifestação de um pronunciamento de Parlamentar em braile que vai ser distribuído para as associações de portadores de deficiência visual. Acredito que será uma contribuição social a mais que demonstra que esta Casa Legislativa cumpre um papel de grande responsabilidade no dia-a-dia do Brasil.  

Lamentavelmente, nem todos votam para construir um Brasil como nós imaginamos, mas o senso de responsabilidade está presente, e os funcionários da Gráfica seguramente deram uma contribuição muito grande para a execução desse pronunciamento em braile que representa um marco e está sendo entregue aos deficientes visuais.  

Concedo o aparte ao Senador Mozarildo Cavalcanti.  

O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) - Senador Tião Viana, V. Exª faz mais um pronunciamento importantíssimo com dados estatísticos irrefutáveis que demonstram, de maneira muito clara, que o Governo Federal vem trabalhando para aprofundar desigualdades regionais, utilizando valores investidos em saneamento nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste. O interesse do Governo parece ser o de tornar cada vez mais pobres as regiões mais pobres do País. É uma lógica impiedosa e até certo ponto discriminatória com que trata essas regiões. Não podemos entender. Se tratasse de maneira igual, com o mesmo percentual, já estariam cometendo uma injustiça, pois não se pode tratar igualmente os desiguais. Deveríamos receber maiores investimentos nessa área. E, no entanto, paradoxalmente, temos os menores investimentos na área de saneamento. Realmente, é de se perguntar o que o Governo Federal quer das regiões Norte e Nordeste. Será que é fazer com que se esvaziem, se acabem, e o Brasil passe a ser somente o Sul e o Sudeste. Portanto, gostaria de parabenizar V. Exª e de me associar ao seu pronunciamento, como Senador de um Estado pobre como Roraima, assim como o de V. Exª, o Acre, a fim de que possamos nos unir cada vez mais. Embora pertença a uma bancada que dá suporte ao Governo nesta Casa, tenho a clareza de dizer com todas as letras que não podemos aceitar o tipo de tratamento que vem sendo dado àquelas regiões ao longo dos governos que se sucedem em nossa República. Muito obrigado.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Muito obrigado.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - V. Exª me permite um aparte, nobre Senador Tião Viana?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Pois não, nobre Senador Gilvam Borges.  

O Sr. Gilvam Borges (PMDB-AP) - Senador Tião Viana, V. Exª abrilhanta e traz um novo tom de responsabilidade na oratória de quem vem à tribuna com dados, com um trabalho elegante, sem jogar palavras aos ventos. V. Exª faz um pronunciamento à Nação brasileira, justificando por que assume essa tribuna e por que é um autêntico representante do Estado do Acre. Portanto, não pretendo tecer apenas elogios graciosos, mas reconhecer que V. Exª e sua equipe muito devem ter trabalhado para que assomasse à tribuna. V. Exª discursa mostrando a elegância, a intelectualidade e a responsabilidade no pronunciamento, que não fica registrado somente nos Anais desta Casa, mas na memória dos seus colegas de Senado. Com dedicação e brilhantismo, V. Exª defende os interesses do País. A discriminação é extremamente perigosa e delicada. A Amazônia e a maioria dos Estados do Norte são um barril de pólvora, e o nosso serviço de inteligência ainda não atentou para esse detalhe. É preciso investimentos, para que, depois, não surja – como vem surgindo – rebelião dos Estados contra o pagamento da dívida à União. V. Exª, na verdade, neste dia histórico, alerta a Nação brasileira e as autoridades para um tratamento adequado, justo, para os Estados da Região Norte. Depois, não se pode reclamar, porque, nobre Senador Tião Viana, das pequenas centelhas fazem-se os grandes incêndios. Parabenizo V. Exª. Deus o proteja e o abençoe. Encerro, agradecendo a sua paciência – e não é preciso me olhar com esses olhos brilhantes de quem tem a sabedoria. Muito obrigado.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Muito obrigado, Senador Gilvam Borges.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT-RJ) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Geraldo Cândido (Bloco/PT-RJ) - Senador Tião Viana, sempre que ocupa a tribuna, V. Exª se pronuncia com muita propriedade e sensibilidade sobre as grandes mazelas do nosso País, sobre a saúde e sobre as condições gerais de vida da população brasileira. O Brasil é vice-campeão mundial de desigualdade social, perdendo apenas para Serra Leoa. Por aí, podemos sentir a situação da distribuição de renda de nosso povo, da concentração da renda nas mãos de uma minoria. Ontem à noite, o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, em cadeia nacional de rádio e televisão, afirmou ao povo brasileiro que a situação iria melhorar e que o pior já havia passado. Ouvimos esse discurso há mais de quatro anos. Já estamos cansados. Como as coisas podem melhorar se já está previsto, a partir de 1º de maio deste ano, um salário mínimo de R$137? É essa a melhoria que virá para o nosso povo, para o assalariado, para os que vivem na miséria, nos guetos, nas favelas, nos morros? Não é possível que se brinque dessa forma com a população. Ontem, meu filho chamou-me a atenção para uma cena a que assistiu na televisão, em um programa que não recomendo, o programa do Ratinho. A imagem era chocante. Um cidadão nordestino mostrava como fazia para comer o miolo de uma planta, de um cacto nativo do Nordeste, cheio de espinhos. O cidadão mostrou na televisão como, com uma faca, cortava a planta de um lado e de outro, aparando os espinhos, para comer o miolo. Essa é a situação do povo brasileiro. Na imagem, ele e sua filha pequena, de três ou quatro anos, comiam os cactos do Nordeste. É essa a melhoria que esperamos para nossa população? Concordo com V. Exª quando diz que, em nosso País, as autoridades não têm sensibilidade para prestar atenção ao que está ocorrendo. Nesta Casa, todos devemos ter a responsabilidade de denunciar essa situação e de exigir de nossos governantes melhoria de vida para a população do ponto de vista do emprego, do salário, da saúde e da educação em todos os aspectos. Parabenizo V. Exª pela brilhante intervenção.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Muito obrigado, Senador Geraldo Cândido.  

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB-SE) - Concede-me V. Exª um aparte?  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Ouço V. Exª com prazer.  

O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB-SE) - Senador Tião Viana, com a sua palavra abalizada de médico, totalmente engajado com os problemas sociais do seu Estado e do nosso País, revelando sensibilidade em seus pronunciamentos, nos apartes, na sua participação consciente como representante do povo, V. Exª enfoca, por exemplo, o problema das desigualdades sociais, da falta de dotações orçamentárias específicas para o setor saúde, para o cuidado das crianças, para as injustiças que são cometidas contra os deficientes, como a que se referiu a Senadora Heloisa Helena, brilhante representante do Estado de Alagoas. Reforço o pronunciamento de V. Exª, como nordestino, como homem que dirigiu o pequeno Estado de Sergipe, que hoje está sofrendo as conseqüências de uma das secas mais inclementes que já se abateram sobre a região nordestina. O Senador Geraldo Cândido, do Rio de Janeiro, acompanhando a imprensa, ficou impressionado com o estado de pobreza, de miséria do Município de Poço Redondo, com suas populações flageladas. O Estado, dirigido por um Governador do PSDB, Partido do Presidente Fernando Henrique Cardoso, permite que essas populações, por falta de comida, alimentem-se da palma, alimento específico para o gado, e que crianças tomem chá de cidreira sem açúcar para enganar o estômago. Enquanto isso, nosso impressionante endividamento, um dos maiores do mundo, somam mais de R$400 bilhões, fruto de uma política de inversão de prioridades. Se aplicássemos, por exemplo, 2,5% desse endividamento, acabaríamos com o problema da fome no Brasil. Com 5%, diminuiríamos substancialmente o sofrimento do nordestino, com a implantação de projetos de irrigação, projetos esses que são prometidos pelos Governos, mas que não são implantados. O Presidente Fernando Henrique Cardoso prometeu irrigar mais de um milhão de hectares em nosso Nordeste, mas, até agora, nada foi feito. A prioridade ímpar é o capital, é investir nos bancos, permitir que tenham lucros exorbitantes, como aconteceu no último mês de janeiro, quando as instituições bancárias tiveram lucros muito maiores que os do ano passado. V. Exª conta com a minha solidariedade e – tenho certeza – com a solidariedade dos que ouviram o seu pronunciamento, acompanhando pela TV Senado o seu discurso. Conte com a solidariedade de um companheiro de V. Exª, do Bloco de Oposição. Neste instante, porém, não falamos como Oposição, mas como brasileiros conscientes da responsabilidade que nos cabe de denunciar à Nação as mazelas cometidas pelo Governo Federal e pelos Governos Estaduais, que abandonam as causas sociais em favor de outras que não são prioritárias em nosso País.  

O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT-AC) - Agradeço a V. Exª, ilustre Senador Antonio Carlos Valadares, que já foi Governador, conhece a realidade do Nordeste — semelhante à do nosso povo no que se refere à pobreza — e o que ela representa para o País. Agradeço também aos eminentes Senadores Mozarildo Cavalcanti, que sempre caminha nessa luta pela soberania e justiça na região amazônica, Gilvam Borges, que traz solidariedade de modo muito especial para nós daquela região, e Geraldo Cândido, do Rio de Janeiro, sempre solidário a essa luta de construir um Brasil justo e verdadeiro, conhecedor do sofrimento humano.

Para finalizar meu discurso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de fazer um apelo no sentido de que as autoridades brasileiras tenham o tamanho e a grandeza que têm as crianças pobres da região amazônica, quando olham com esperança para as autoridades que visitam aquela região.  

Muito obrigado.  

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