O SR. GERSON CAMATA (PMDB – ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, serei breve. Venho à tribuna apenas para a leitura de um editorial do jornal A Gazeta , de Vitória, no Espírito Santo, o jornal de maior circulação do Estado, sobre a anunciada visita do Sr. Ministro da Justiça, José Carlos Dias, ao Espírito Santo. Essa visita coincide com a divulgação, ontem, pela imprensa nacional, de uma estatística que indica ser a cidade de Vitória a campeã brasileira de mortes por causas externas.}  

^{Percebemos aqui, Sr. Presidente, Sr as e Srs. Senadores, haver uma campanha, engendrada por gente do próprio Estado do Espírito Santo, contra o Espírito Santo, uma vez que apresentam uma estatística de 1997, quando, na verdade, naquela época, o Estado estava em desmando; estava ingovernável. Tanto é verdade que os presos tomavam conta das penitenciárias; os criminosos tinham as chaves das suas celas, saindo das cadeias a fim de cometer crimes e para lá voltando para dormir às custas do contribuinte – por incrível que possa parecer.}  

^{Pois bem; ao se apresentar essa estatística de 1997, revela-se que Vitória é a cidade com o maior número de mortes por causas externas: afogamentos, quedas, tombos, tiros, homicídios, suicídios. Contudo, o jornal se esquece – ou esses capixabas que patrocinam essa campanha contra o Espírito Santo se esqueceram – de dizer que Vitória tem um Instituto Médico Legal para onde acorrem todos os acidentes, crimes e homicídios do Estado. Normalmente, quando ocorre um acidente, um afogamento no interior do Estado, o caso sempre vai parar no Instituto Médico Legal da capital. Com isso, engrossam as estatísticas da Capital, porque todo o Estado faz suas ocorrências lá. A rede hospitalar do Espírito Santo está inteiramente concentrada em Vitória. Toda pessoa que sofre um atentado, que cai de uma escada – isso também é causa externa – , que leva um tiro, vai para os hospitais de Vitória, engrossando assim a estatística de Vitória. Isso os jornais, os que patrocinam essa campanha contra o Espírito Santo, também esqueceram de dizer, como também esqueceram de dizer que Vitória é uma ilha. Aprendemos na aula de geografia que uma ilha é uma porção de terra cercada de água por todos os lados. Em outras capitais aparece afogamento, em Vitória, não. Por quê? Porque são raros os casos, como são raros os outros casos, pois é o interior, todo o Estado que corre para ali. Às vezes, atende o norte do Rio de Janeiro, o sul do Estado da Bahia e até algumas cidades do interior de Minas Gerais.}  

^{De modo que, coincidindo essa divulgação com uma estatística de 1997 – e o quadro já mudou no Espírito Santo –, o Ministro José Carlos Dias vai visitar o nosso Estado. O jornal A Gazeta, acolhendo a visita do Ministro, publicou hoje o seguinte editorial: Menos verbo, mais verba . Aliás, assenta bem com a posição do Ministro atual, porque ele é muito bom no verbo, mas – coitado! – em matéria de verba, parece que a área econômica não o atende bem.}  

^{O Espírito Santo recebe, nesta semana, uma comitiva do Ministério da Justiça chefiada pelo próprio ministro. Representa mais uma manifestação de apoio do Governo Federal ao Governo do Estado na determinação de combater a criminalidade.}  

^{Espera-se que, dessa vez, o foco de atenção ao território capixaba gere fatos concretos. Desde os primeiros momentos do Governo José Ignácio, órgãos nacionais de segurança pública vêm declarando intenções de apoio à ação estadual, mas infelizmente a teoria tem sido muito maior que a prática.}  

^{Mais verba e menos verbo. É essa a principal forma de apoio que o aparelho de segurança capixaba necessita receber do Governo Federal. E o Ministério da Justiça pode ser um agente poderoso nesse processo. O deslocamento de uma comitiva ministerial ao Espírito Santo representa reconhecimento de que nosso Estado precisa de um tratamento diferenciado.}  

^{Agora é o momento de agir, sem mais delongas. Até porque o Estado vive "momento crítico em relação à criminalidade", segundo diagnostica a Secretária Nacional de Justiça, Elisabeth Sussekind. Essa mesma autoridade denuncia a presença de crime organizado e, portanto, dela se espera que apresente um plano de combate competente. Só falar não gera resultados. Ao contrário, concorre para dificultar soluções, na medida em que desgasta as instituições. Ora, se o Ministério da Justiça desloca sua cúpula para o Espírito Santo, faz denúncias graves e tudo fica como estava, então a descrença passa a ser inevitável. Repetindo: com menos verbo, isto é, com menos falatório, e mais verba transferida da União para o Estado aí sim, o aparelho de segurança estadual, a quem compete comandar as ações locais estará melhor aparelhado para agir.}  

^{Mesmo sem todo o apoio que de há muito deveria estar recebendo, registre-se a bem da verdade que o Governo do Estado tem tido bom desempenho na área de segurança pública. Começou por invadir e reconquistar o domínio dos presídios, antes acintosamente dirigidos pelos próprios presidiários. Além disso, a ação coordenada das Polícias Militar e Civil tem produzido resultados positivos, conforme comprova a redução de 24% no número de homicídios praticados na Grande Vitória em 1999, comparativamente com as estatísticas de 1998.}  

^{E é justo esperar novos e melhores resultados com o Programa de Planejamento de Ações de Segurança Pública – Pro-Pas, em fase de implantação. Está previsto o funcionamento ininterrupto dos chamados corredores de segurança, dando praticidade a uma nova estrutura operacional da segurança. Esse esforço estadual reforça a necessidade de verbas federais para apoiá-lo.}  

^{O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) – Concede-me V. Ex.ª um aparte?}  

^{O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) – Concedo um aparte a V. Ex.ª, ilustre Senador Romeu Tuma.}  

^{O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) – Desculpe-me interrompê-lo, mas ouvir falar em polícia e ficar quieto aqui dá arrepios. É angustiante, V. Ex.ª tem razão. Conheço um pouquinho da área penal.}  

^{O SR. GERSON CAMATA (PMDB - RS) – Um pouquinho, não. V. Ex.ª é pós-graduado.}  

^{O Sr. Romeu Tuma (PFL – SP) – Eu sou testemunha. Quando V. Exª dirigiu o Estado, muitas vezes para lá acorri e sempre o encontrei pronto a dar todo o apoio à Polícia Federal no combate ao crime organizado, sem perder de vista o crime localizado, que tanta angústia traz aos moradores da cidade. V. Exª assinala que Vitória tem uma condição especial, descrevendo-a como uma ilha que é o refúgio da criminalidade que sai do Rio de Janeiro e de outros Estados próximos. Vão até lá para se instalar, fazem um homizio e, às vezes, participam da prática de crimes. Não se pode analisar o crime no Espírito Santo sem que sejam analisadas as complicações decorrentes de o Estado servir como refúgio a criminosos que vêm de outros Estados. Estão todos atentos a essa postura do Ministério da Justiça. Vi recentemente uma reunião de vários ministros discutindo um pacote de um plano especial de segurança pública. Não vi nenhuma autoridade policial, ninguém envolvido com sistemas de segurança, mas notei a parte financeira ali presente: estavam todos os ministros que trabalham com recursos financeiros. V. Exª está certo. A expectativa é que haja um investimento que ajude a Polícia do Espírito Santo e, também, uma congregação de esforços de todas atividades policiais para dar combate ao crime organizado. Estão todos na expectativa de que o Espírito Santo seja a amostra do que o Ministério da Justiça vai fazer em favor da diminuição da criminalidade. Gostaria de que V. Exª nos trouxesse o resultado do que for apresentado e que tenha consistência no combate a esse flagelo que vem atormentando não só o seu Estado mas toda a Federação. Devemos acompanhar essa postura, que é a amostra do que realmente o Governo Federal tem demonstrado e que deseja impor a todos aqueles que estão sob suas ordens, com a aceitação dos senhores Governadores.}  

^{O SR. GERSON CAMATA (PMDB - ES) – Muito obrigado a V. Ex.ª; que, conhecedor do problema, bateu com o dedo na ferida. Sempre que no Rio de Janeiro há um programa de combate ao tráfico, ocorre uma escapada de criminosos em direção ao Espírito Santo. Para São Paulo eles não vão porque lá já existem as quadrilhas que dominam o Estado. Então escolhem Vitória, que é uma cidade mais tranqüila.}  

^{V. Exª se recorda – eu era o Governador e V. Exª, o Diretor-Geral da Polícia Federal – que, muitas vezes, fechávamos a fronteira quando as coisas apertavam no Rio de Janeiro para evitar a entrada de criminosos no Estado. É claro que eles entravam por todos os lados, mas fechando a fronteira dificultávamos um pouco a entrada de pessoas perniciosas na cidade.}  

^{Há pouco tempo, um grande traficante do Rio de Janeiro estava vivendo em uma cidade litorânea do Espírito Santo como um homem de bem, inclusive se dizendo candidato a vereador. Essa pessoa portava identidade falsa e, ao ser preso, verificou-se ser um traficante do Rio de Janeiro, que, de casa, comandava o tráfico por meio de muitos telefones celulares, embora parecesse para o povo de um pequena vila à beira-mar um cidadão muito honrado, que pretendia ser candidato a vereador. Graças a Deus, ele foi preso antes!}  

^{Nobre Senador Romeu Tuma, no Espírito Santo, durante alguns anos, desmantelou-se a Polícia. Em vez de vigiar o povo, ela passou a ter duas finalidades. Havia deputados que tinham 15 soldados à sua disposição dando-lhes segurança. A outra parte da polícia, a PM 2, importante na prevenção e na antecipação da ação policial, era usada para fazer fofoca contra inimigos políticos, para vigiar deputados, observar se tinham amantes ou então grampear o telefone do Senador Gerson Camata. A polícia foi desviada da função por governos ditos de esquerda, que fizeram coisas que a ditadura nunca fez no Estado. E aí a polícia se perdeu. No momento, o Governador José Ignácio tenta recuperá-la. É claro que as dificuldades são enormes. S. Ex. recebeu a herança maldita dos salários atrasados, mas em um ano conseguiu reduzir em 24% o número de homicídios.}

^{Esse grupo de difamadores do Estado, que vai para a imprensa porque quer destruir o Estado para destruir o Governador e voltar ao poder para continuar destruindo, como sempre fizeram. Como não conseguem lá dentro, estão tentando fazê-lo do lado de fora. Eles não estão preocupados com o pobre que está morrendo: no fim de semana são sete ou oito mortos – são traficantes e grupos de extermínio que matam. Desses eles não querem saber. Agora, se puder dizer que foi o Camata ou o Ministro Elcio Alvares quem matou, eles querem.}  

^{Eles não estão preocupados com o crime. Ao contrário, eles é que são os criminosos, porque pagam polícia para produzir documento falso contra pessoas, para espionar Parlamentares, para espionar adversários políticos; portanto, são mais criminosos que os outros. Mas eles não aparecem, não vêm à tona.}  

^{Então, se o Ministro da Justiça vai ao Estado, tem de apurar a existência de quadrilhas na polícia a mando de ex-governantes e de governantes ainda. O Ministro tem de ver essas coisas.}  

^{Agora, ir ao Estado com conversa? O título do editorial do jornal diz: "Menos verbo, mais verba". O Ministro da Justiça tem de levar recursos, aparelhar a Polícia, o que o Governador do Estado está fazendo. V. Exª sabe que os presídios do Espírito Santo eram comandados pelos presidiários. Eles tinham as chaves, saíam à noite, assaltavam e dormiam no presídio. Era o álibi perfeito.}  

^{O Governador José Ignácio teve de organizar três expedições militares, com mil policiais, aos presídios. Em uma ocasião, encontraram 50 celulares e 180 armas. Eles saíam à noite, matavam, assaltavam bancos e controlavam tudo dos presídios.}  

^{Esse foi o produto desses governos para o Espírito Santo, foi essa herança maldita do crime, da desordem, dos assassinatos, dos homicídios. Enquanto isso, eles também saqueavam o Tesouro do Estado.}  

^{A opinião pública, pelo maior porta-voz do Estado, já começa a se revoltar contra essas coisas. Vamos resolver os nossos problemas. Queremos recursos; queremos atacar o crime pela raiz; mas não queremos que, usando dados inverídicos de 97, continuem a difamar o Estado do Espírito Santo e seus habitantes.}  

^{Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigado.}