O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, o jornal O GLOBO publica, na primeira página de sua edição de 13 de janeiro de 2000, a seguinte matéria: " Reajuste de remédios chega a 21% este mês – Malan diz à CPI que não haverá tabelamento de preços – Um levantamento feito pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal mostra que os remédios subiram, de dezembro para janeiro, entre 3% e 21%".}  

^{O preço dos medicamentos é, certamente, um dos mais graves problemas enfrentados pelo povo brasileiro.}  

^{O problema é mais grave para a população mais idosa, mais carente, mais pobre, que vive de pequenas pensões, que sofre de doenças crônicas e é obrigada a utilizar medicamentos de uso contínuo . Esses pacientes não podem sequer optar pelos chamados genéricos, que deveriam custar menos, já que eles estão sendo boicotados pelos laboratórios.}  

^{Parece-nos oportuno acrescentar que a Lei estabelecendo o medicamento genérico objetiva a redução substancial do preço dos remédios, mantidas as suas qualidades e eficácias terapêuticas.}  

^{O presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), José Eduardo Bandeira de Mello, tem defendido a criação de uma cesta básica de medicamentos para atender pessoas carentes.}  

^{Essa cesta básica poderia ser produzida com preços mais baixos e distribuída aos pacientes em ambulatórios, principalmente para crianças, aposentados, pessoas carentes, o que iria contribuir para reduzir o número de internações hospitalares e baixar os custos do sistema nacional de saúde.}  

^{Muitas das doenças mais comuns, decorrentes, em sua maioria, de más condições alimentares e higiênicas, seriam tratadas preventivamente, em ambulatório, reduzindo custos e evitando o congestionamento do sistema de saúde pública.}  

^{Os preços dos medicamentos estão inflados por itens que não deveriam fazer parte da planilha de custos da indústria farmacêutica: exagero nas despesas de propaganda, inclusive aquelas que estimulam a automedicação; despesas com promoção de eventos na área médica; elevados gastos com distribuição gratuita de amostras.}  

^{Precisamos imediatamente encontrar solução para esse grave problema do preço proibitivo do remédio, que torna letra morta o direito constitucionalmente assegurado à saúde de todos os brasileiros.}  

^{A economia brasileira hoje se encontra em plena recuperação, com inflação relativamente controlada, retorno de investimentos estrangeiros, maior confiança no País, dentre outros fatores econômicos, sociais e políticos que asseguram um clima de maior estabilidade de preços e crescimento sustentável.}  

^{Os preços dos medicamentos têm crescido numa trajetória muito superior à inflação: não há explicação objetiva para esse grande descompasso}  

^{Não podemos aceitar casos como o do medicamento Cisplatin, do laboratório Payam Neda, que aumentou 186,6%, no curto período de dezembro de 1999 para janeiro de 2000, conforme pesquisa realizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal.}  

^{Outro absurdo apurado pelo Conselho Regional de Farmácia do Distrito Federal diz respeito ao reajuste médio, em 1999, dos 100 medicamentos mais comercializados no país, que foi de 28,8%, muito superior à inflação do período, medida por qualquer índice normalmente aceito.}  

^{Não queremos tabelamento de preços de remédios nem tampouco criar embaraços ao livre desenvolvimento da atividade farmacêutica.}  

^{Queremos garantir a todos os brasileiros o mínimo que se pode ter num país civilizado: alimentação, saúde e educação.}  

^{Muito obrigado.}