O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna em defesa da economia do meu Estado, movido pelo sentimento de inconformismo com o tratamento que o Ministério da Agricultura, por intermédio de seus técnicos, está dando a uma questão muito importante para a economia de Mato Grosso do Sul.  

Há alguns meses, na cidade de Naviraí, que fica a 40 quilômetros do Estado do Paraná, foi encontrado um foco de febre aftosa. Foi constatado que esse gado afetado veio do Paraguai, que é considerado zona livre. O Paraguai, perante a comunidade internacional, tem atestado que todo o seu rebanho está livre da febre aftosa. Desde então, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o mundo econômico e os políticos de Mato Grosso do Sul têm lutado para que o Ministério da Agricultura encontre uma saída para a drástica medida que adotou. O referido Ministério havia alegado que boi em pé não sairia do Estado de Mato Grosso do Sul, porque a comunidade internacional é por demais exigente no aspecto sanitário do rebanho.  

Há muitos anos, luta-se para combater a febre aftosa. O Brasil está incluído entre os países que têm feito um esforço muito grande para eliminar essa doença que infecta – ou infectava – parte do seu rebanho. Mato Grosso do Sul seguiu à risca, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as recomendações. Quando tudo indicava que o nosso Estado receberia um passaporte de isenção, um atestado de que o nosso rebanho, no que tange à questão sanitária, estava à altura do exigido para ser exportado, sendo capaz, portanto, de trazer divisas para o País, surgiu esse foco na cidade de Naviraí.  

Apesar dos ingentes esforços da classe política, do produtor rural, dos pecuaristas e das entidades representativas, que compareceram ao Ministério da Agricultura para discutir a questão, esse assunto foi sendo "empurrado com a barriga". E havia a promessa de que, em breve, tornar-se-ia sem efeito a medida, adotando-se alguma solução que não atingisse todo o Estado, uma vez que o foco fora localizado na cidade de Naviraí, não existindo, portanto, razão para que todo o Estado de Mato Grosso do Sul sofresse as conseqüências do que ocorrera com um rebanho contrabandeado.  

Várias medidas foram propostas. Uma delas seria criar a zona tampão, isto é, proceder-se-ia ao isolamento do local onde se constatara o foco. A outra solução seria o exame sanitário do rebanho – quanto a isso, é muito grave o que o Ministério da Agricultura alega. O Iagro, em meu Estado, dispõe de um laboratório e o colocou à disposição daquele Ministério para o exame do rebanho. Por esta solução, antes de sair do nosso Estado, o gado em pé ou o gado com osso seriam submetidos ao exame. Se constatada a doença, o gado ficaria no Estado ou seria até mesmo destruído, eliminado; caso contrário, dar-se-ia a autorização para que ele chegasse a outro mercado consumidor, mais precisamente ao Estado de São Paulo, o maior consumidor do gado de Mato Grosso do Sul.  

A essa alegação diz-se que não existe kit sanitário. Mas como não há kit sanitário para exame do gado? Será que o nosso atraso é tão grande assim? Fico imaginando que somos incompetentes. Como é que não há um kit sanitário? Não cabe no raciocínio de ninguém, Sr. Presidente, Sr ^{as e Sr s Senadores, que um país como o Brasil não tenha condições de proceder ao exame sanitário de seu rebanho. Chega a ser ridícula afirmativa de tal natureza.}  

^{Em meio a isso, o que está ocorrendo? Em São Paulo, a arroba custa entre R$41,00 e R$42,00, os frigoríficos de Mato Grosso do Sul estão pagando R$33,00 ou R$34,00 pela arroba do boi. São poucos os frigoríficos do meu Estado que têm a chamada desossa. Em conseqüência, se aproveitam desse fato.}  

^{Não se pode, nessa hora em que a economia do Estado está afetada, quando houve uma queda na receita do Imposto de Circulação de Mercadorias de R$20 milhões ao comparar-se janeiro com dezembro, deixar de proclamar esse fato ao País. Chega de o Brasil ficar se submetendo a essas organizações, a essas conferências internacionais. Devemos respeito a elas, sim, mas não é possível que tudo isso ocorra justamente no Estado de Mato Grosso do Sul, o maior produtor de rebanho bovino do País, com cerca de 23 milhões de cabeças.}  

^{Sr. Presidente, talvez a causa seja ingrata. Mas conversei bastante no Ministério da Agricultura, juntamente com o Senador Lúdio Coelho, a esse respeito. Perguntei: por que não se faz a zona tampão? por que não se isola o Município de Naviraí? E uma técnica do Ministério respondeu-me que não sabia onde estava o foco. Pedi-lhe desculpas pela ignorância, por não ser um cientista, por não ser um veterinário, e disse-lhe que, se ela não sabia onde estava o foco, é porque, com certeza, o foco não existia. Dizer que não se sabe onde está o foco e impedir a saída do gado de todos os Municípios do Estado, só porque não se sabe onde está o foco ou não se consegue localizar o foco, isso fere a lógica. Se não se consegue localizar, é porque ele não existe, ou se extinguiu o que se encontrou em Naviraí.}  

^{Vou dar um exemplo do quanto não consigo entender essa questão. Trouxe aqui o mapa de Mato Grosso do Sul. Como sabem, meu Estado faz divisa, para nossa sorte, com outras Unidades da Federação, entre elas os Estados do Paraná, São Paulo e Minas Gerais.}  

^{Naviraí, a cidade onde foi encontrado o foco, fica a 40km do Estado do Paraná – de uma de suas principais cidades, porque há outras cidades do Paraná que estão mais próximas ainda. Naviraí é quase divisa de Mato Grosso do Sul com o Estado do Paraná. É quase divisa, estou afirmando eu! A distância de Naviraí ao Estado do Paraná é de 40km; a distância de Naviraí a Campo Grande é de 350km; e a distância de Naviraí a Três Lagoas, que é a minha cidade, que faz limite com o Estado de São Paulo, por meio do rio Paraná, é de quase 400km, mais precisamente 420km.}  

^{Ora, se se quer isolar o foco, pergunto: Por que o Paraná ficou isento disso? Perdoem-me os Senadores do Paraná, estou apenas citando um exemplo concreto. A medida me parece tão absurda porque restringe o comércio de gado de Naviraí, onde há o foco, mas não nas cidades vizinhas, localizadas no Estado do Paraná!}  

^{Sr. Presidente, positivamente, é uma questão de lógica, não uma questão científica. Estou raciocinando aqui com a lógica! Ocorre o mesmo com os Municípios de Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Paranaíba, Cassilândia, próximos de São Paulo e Minas Gerais, que também não podem vender o gado. Mas não há problema para os Municípios que se encontram, por exemplo, a 20Km de Três Lagoas, como é o caso do Município de Alfredo Castilho.}  

^{É uma falta de lógica e de atenção para com os problemas do Brasil. Acredito que o Ministério da Agricultura, ao invés de se prender a exigências internacionais, a barreiras internacionais que se impõem ao Brasil, deveria reagir e proceder em defesa de nossos interesses. Dados do próprio Ministério da Agricultura indicam que o setor de agronegócios (o complexo de soja, papel, celulose, carnes, pescado, açúcar, álcool, madeira, couro, calçados) contribuiu com 41% do total de US$48,014 bilhões que o País exportou no ano passado. Observe, Sr. Presidente, o quanto a agricultura e a pecuária têm contribuído para a balança comercial do País.}  

^{Ainda segundo os dados do Ministério da Agricultura, outro setor que alcançou bom desempenho em 1999 foi o de carnes. As exportações de carne bovina in natura cresceram 86% em volume, ocasionando um aumento de cerca de 60% na receita cambial: US$443,835 milhões em comparação a 1998, quando foram obtidos US$276 milhões com as vendas do produto. É o que ocorre. Os produtores rurais sofrem prejuízos e o Ministério da Agricultura não quer solucionar o problema.}  

^{Vamos falar a verdade. A mim eles prometeram. Eu estava com o Senador Lúdio Coelho quando o Ministro disse que, ao término de uma conferência em andamento, daria uma solução pelo menos parcial ao problema; e esse cumprimento de palavra não existiu. Contrataram cientistas, professores de universidades, técnicos do Ministério da Agricultura para fazerem aquilo que a comunidade internacional, que vive boicotando o Brasil, deseja. Os produtos agrícolas do nosso país vivem sofrendo restrições internacionais. Agora eles impõem restrição internacional em decorrência de um problema com o gado.}  

^{Venho aqui defender a economia do meu Estado, apelando ao Ministério da Agricultura e ao próprio Presidente da República. A Bancada foi ao Presidente da República e pediu a sua interferência. Vamos olhar o problema sem paixão, com isenção. Vamos proceder ao exame no gado. "Ah, não tem condição de fazer exame no gado..." se eu fosse um técnico do Ministério da Agricultura, ou o próprio Ministro, não afirmaria isso, porque não acredito que não tenhamos condições técnicas para proceder a um exame sanitário do gado. E a zona tampão também não resolve.}  

^{Sr. Presidente, até o Estado de São Paulo está a nosso favor, porque lá o preço subiu em decorrência de Mato Grosso do Sul, o maior fornecedor daquele Estado, não estar fornecendo aquilo que poderia fornecer ao Estado de São Paulo.}  

^{Quero fazer mais uma afirmativa aqui desta tribuna. E o que vou falar é ruim: "Olha, mas o gado vai acabar saindo do mesmo jeito, porque a pessoa tem conta para pagar". E ele não está agindo de má-fé, está consciente. Tira uma nota para o Rio de Janeiro e deixa em São Paulo! Mas, meu Deus do céu, não temos condições de fiscalizar nada! Não temos condições de fiscalizar coisíssima nenhuma! Mas a pessoa que está fazendo isso tem plena consciência, naturalmente, de que seu gado está bom. Ele está dizendo: "Vem examinar o gado aqui para ver se ele está doente".}  

^{Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, essa é uma questão grave. Quero fazer um apelo ao Ministério da Agricultura, para que reveja, imediatamente, essa posição com relação ao rebanho do Mato Grosso do Sul.}  

^{O Sr. Lúdio Coelho (PSDB – MS) – V. Exª me permite um aparte?}

^{O SR. RAMEZ TEBET (PMDB – MS) – Concedo o aparte ao Senador Lúdio Coelho e, logo após, ao Senador Leomar Quintanilha.}  

^{O Sr. Lúdio Coelho (PSDB – MS) – Senador Ramez Tebet, V. Exª está tratando de um assunto que já discutimos com o Presidente da República e com o Ministro Pratini de Moraes por inúmeras vezes. S. Ex as estão seguros de que desejamos acabar com a febre aftosa no País. Mas, bloquear, como V. Exª está mencionando, todo o Estado de Mato Grosso, parece-me uma falta de interesse em resolver o assunto. V. Exª se lembra quando estivemos com o Presidente da República, e Sua Excelência perguntou onde ficava Naviraí. Disse-lhe que ficava perto de Dourados, a mais de 400 km da divisa de São Paulo. Penso que V. Exª faz muito bem ao trazer esse assunto à baila, pois é necessária a intervenção do Congresso para pressionar o Executivo a tratar do assunto com mais respeito. O problema está afetando os interesses da Nação brasileira e prejudicando as exportações de carne e o Estado de Mato Grosso do Sul. O principal produtor de carne bovina do País está sendo vítima de uma profunda seca e, portanto, é necessário que o problema seja tratado com respeito pelos responsáveis. Felicito V. Exª, Senador Ramez Tebet.}  

^{O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – Senador Lúdio Coelho, V. Exª, entre os Senadores da Bancada, é experto no assunto. Sua solidariedade é um atestado de que estou, realmente, no caminho certo.}  

^{O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) – V. Exª me concede um aparte, Senador Ramez Tebet?}  

^{O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – Concederei um aparte ao nobre Senador Leomar Quintanilha.}  

^{O Sr. Leomar Quintanilha (PPB - TO) – V. Exª tem nossa solidariedade. O assunto é, realmente, da maior importância porque envolve um dos segmentos mais significativos da economia brasileira. Destaco o Estado que V. Exª representa e que detém o maior rebanho bovino do País. Meu Estado também é mediterrâneo. O processo de desenvolvimento faz-se, notadamente, centrado no setor primário. É a atividade pecuária uma das mais importantes atividades econômicas do meu Estado. Também o meu Estado experimentou a mesma situação que V. Exª retrata com relação ao Mato Grosso do Sul. O Tocantins também teve suas fronteiras fechadas. Antes, vendíamos boi em pé para Goiás, para o Sul do País e até para São Paulo. Agora, as limitações impostas restringem essa venda à carne desossada. Não se permite que a carcaça seja vendida para essas regiões. V. Exª pode avaliar o prejuízo que isso tem dado à economia tocantinense, e imagino que o mesmo esteja ocorrendo com o Estado de V. Exª. Já tínhamos mercados acertados, os quais acabaram sendo reduzidos às regiões Nordeste e Norte do País, onde ainda não há essa restrição imposta pelo Ministério da Agricultura. Mas justiça se faça, nobre Senador, ao Ministério da Agricultura quando procura, com o concurso dos Estados, estabelecer o processo de erradicação da febre aftosa, o principal fator de impedimento à exportação da nossa carne. Nós do Tocantins nos penitenciamos porque levamos um certo tempo, sendo preciso que o Governador Siqueira Campos se inteirasse da situação e mergulhasse fundo no assunto para adotar as providências básicas necessárias, não só à erradicação da aftosa, mas ao estabelecimento de um controle de eventuais focos que poderiam existir dentro de seu território ou suas fronteiras. E isso requer efetiva participação do Estado. Ele precisa contratar técnicos, comprar equipamentos adequados para ter meios de fiscalizar, através da sorologia, eventuais focos existentes. Assim, é importante que possamos fazer essa aferição para verificar se, no caso de Naviraí, o Governo do Estado de Mato Grosso estava efetivamente cumprindo as determinações, porque a exigência basicamente não é a do Ministério da Agricultura, são exigências dos mercados que querem comprar a nossa carne. Se ela não estiver, de fato, isenta da febre aftosa, eles não vão comprar. Esses países com os quais temos negociado estão sendo muito competentes ao estabelecer barreiras tarifárias – e, agora, sanitárias – para segurar os nossos produtos. Nós, quando importamos, não fazemos isso. Portanto, é preciso que isso nos sirva de lição para que possamos estabelecer uma contrapartida no momento em que compramos os produtos estrangeiros, exigindo também, como fazem esses países, esse tipo de barreira seja sanitária ou tarifária para valorizar o nosso produto. Era essa a contribuição que eu gostaria de dar à colocação muito importante que V. Exª traz a esta Casa na tarde de hoje.}  

^{O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – E a contribuição de V. Exª, realmente, é valiosa, porque queremos erradicar a febre aftosa.}  

^{No caso de Mato Grosso do Sul, estávamos perto de receber a nossa "carta de alforria", quando houve esse acontecimento em Naviraí. Dá-nos a impressão de que isso ocorreu de propósito, no Estado que tem o maior rebanho bovino do País. No meio do povo, comenta-se que a doença tem de permanecer, porque, do contrário, como seriam vendidas as vacinas? São os grandes grupos econômicos. É isso que o povo comenta. Mas, em verdade, o Mato Grosso do Sul realizou um trabalho muito bom mesmo. Tanto o é que estava pronto para receber a liberação quando ocorreu a questão de Naviraí. Reclamo que o Ministério da Agricultura queria atingir com isso todo o Estado do Mato Grosso do Sul, porque estou demonstrando fartamente que há meios e condições para o combate à febre aftosa sem prejuízo para o comércio de gado entre o Mato Grosso do Sul e outras unidades da Federação.}  

^{O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) – V. Exª me permite um aparte?}  

^{O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – Tem a palavra V. Exª.}  

^{O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) – Muito obrigado, Senador Ramez Tebet. Sempre que V. Exª aborda uma questão da tribuna o faz com muita competência e muita responsabilidade, o que tem levado a Casa, a cada dia, a dispensar a maior atenção possível aos seus pronunciamentos. É o que fazemos nesta hora. A febre aftosa no Brasil tem sido um pesadelo para o segmento da pecuária que, diga-se de passagem, é um dos mais importantes da nossa economia. Há décadas, está o Brasil se debatendo com esse problema. Durante o período em que era Ministro da Agricultura, vivi muito de perto o problema da febre aftosa. Quando estávamos prestes a receber das organizações internacionais o passaporte para a exportação de nosso produto para todos os países, o Brasil foi surpreendido no sul com centenas de focos de aftosa oriundos da Argentina e do Uruguai. Quando o Governo decidiu interceptar as barreiras, a febre aftosa já estava em quase todo o território nacional. Lembro-me bem da luta do Ministério da Agricultura contra a febre aftosa. Naquela época conversamos com os secretários de agricultura de todo o País e percebemos que os produtores de Mato Grosso do Sul eram os mais esclarecidos e os que mais colaboravam naquela campanha. Surpreendidos ficamos, à época, com a união dos pecuaristas do Estado de V. Exª: eles constituíram associação, adquiriram veículos e, com o apoio dos donos de frigoríficos, pagaram, com seus próprios recursos, técnicos para combater a doença. Em 1968 e 1969, Mato Grosso do Sul foi o Estado modelo. Agora surge lá um foco isolado de aftosa. É preciso dispensar atenção especial ao Estado de V. Exª, cujos pecuaristas são responsáveis, e isolar essa região ou município, mas nunca levar Mato Grosso do Sul, detentor do maior rebanho de corte do Brasil, a essa situação, que realmente traz problemas seriíssimos à sua economia. Defendo, porém, que o Ministério da Agricultura aja com muita dureza, o que se deve sobretudo ao trauma vivido pelo Ministério àquela época e que durou muito tempo. Não podemos ser condescendentes com aqueles que não vacinam seus rebanhos, nem com os indiferentes e os omissos; temos de ser duros com eles. Precisamos isolar a propriedade em que surgir o foco e abater o rebanho. Impõe-se o isolamento da região, para que os vizinhos fiscalizem os demais, mas não se pode levar um Estado como Mato Grosso do Sul a essa situação. Tenho acompanhado também o trabalho desenvolvido pelo Estado do Tocantins, que está enfrentando problema semelhante. Todavia, estou certo de que o Ministro da Agricultura vai encontrar uma solução para o problema. O Senador Leomar Quintanilha tem razão. O rebanho brasileiro causa certo temor às organizações distribuidoras de carne no mundo; elas temem o volume da nossa produção, pois há 170 milhões de cabeças espalhadas pelo Brasil afora. Por isso, procuram difundir até inverdades a respeito de nosso rebanho, de forma que precisamos estar atentos para conhecermos nossa realidade, bem como o trabalho feito pelo Governo federal, pelos Governos estaduais e pelos pecuaristas no sentido de acabar com a febre aftosa no Brasil. Todos os Estados brasileiros enfrentam a mesma dificuldade que os Estados mediterrâneos. Temos fronteiras com muitos países que não dispensam a mínima atenção ao combate de doenças animais. Durante muitos anos, quantos milhões de dólares o Brasil gastou nas fronteiras com a Colômbia, com a Venezuela para evitar a mosca-do-chifre em nosso território? Apesar disso, hoje ela já tomou conta de todo nosso rebanho e dá grande prejuízo aos pecuaristas, que gastam bilhões de reais no combate a essa praga. Estou certo de que venceremos essa dificuldade. A situação de Mato Grosso do Sul deve ser considerada pelas autoridades federais. Tendo em vista a responsabilidade dos proprietários, basta isolar a região ou município atingido, e a doença não trará perigo para o resto do País. Digo isso pela consciência que têm os pecuaristas e pela responsabilidade com que enfrentam o problema. Cumprimento V. Exª por seu pronunciamento a esse respeito.}  

^{O SR. RAMEZ TEBET (PMDB - MS) – Senador Iris Rezende, o aparte de V. Exª não só traz só brilho ao meu pronunciamento, mas também completa essa reivindicação que, em nome de Mato Grosso do Sul, faço ao Ministério da Agricultura.}  

^{Senador Iris Rezende, farei chegar seu testemunho aos meus conterrâneos da Famasul e da Agrisul, entidades ligadas ao setor. Vou fazer chegar também aos técnicos do Iagro. Vou fazer chegar ao Governo do Estado, que V. Exª de, há muito tempo, conhece a luta do meu Estado para erradicar a febre aftosa. No período em que V. Exª esteve à frente do Ministério da Agricultura, que tão bem honrou e dignificou, registrou-se uma das maiores safras que o Brasil já colheu. Foi um período áureo do Ministério da Agricultura, Senador Iris Rezende. Sou testemunha disso, porque eu representava Mato Grosso do Sul na Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste. Sei o quanto V. Exª lutou, e o faz até hoje, nesta Casa, junto conosco, para colocar a agricultura e a pecuária em lugar de destaque.}

^{De sorte que esse testemunho de V. Exª supre, sem dúvida nenhuma, qualquer falha do meu pronunciamento. Peço ao Ministro da Agricultura que não leia a íntegra do meu pronunciamento; basta ler o aparte de V. Exª para se sensibilizar. Isso é importante.}  

^{Por isso é que o político vale; por isso é que o político tem a sua razão de ser. Sem dúvida nenhuma ele é que tem sensibilidade para perceber os problemas.}  

^{Nós é que estamos lá em nossas bases ouvindo o homem que produz, ouvindo o trabalhador, ouvindo, no caso a que me refiro, os pecuaristas, estando em contato com os frigoríficos, enfim, nós é que conhecemos a realidade.}  

^{É impossível que todo o rebanho de Mato Grosso do Sul esteja contaminado! Se estiver, é porque faltou ação do Ministério da Agricultura. Não é possível que não se possa, por meio da ciência, saber se o gado está ou não afetado! Não é possível que não se isole o foco da febre aftosa!}  

^{O que falta mesmo é sensibilidade para os problemas. Não cabe ao Ministério da Agricultura ser mais realista que o rei, não; cumpre a ele, nesta hora, pensar nos interesses desses Estados que precisam progredir e desenvolver.}  

^{Muito obrigado.}