Discurso durante a Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA.

Autor
Francelino Pereira (PFL - Partido da Frente Liberal/MG)
Nome completo: Francelino Pereira dos Santos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
HOMENAGEM.:
  • HOMENAGEM A MEMORIA DO EX-SENADOR PETRONIO PORTELLA.
Publicação
Publicação no DSF de 23/02/2000 - Página 3274
Assunto
Outros > HOMENAGEM.
Indexação
  • HOMENAGEM, ANIVERSARIO DE MORTE, PETRONIO PORTELLA, EX SENADOR, ESTADO DO PIAUI (PI), IMPORTANCIA, ATUAÇÃO, BENEFICIO, DEMOCRACIA.

O SR. FRANCELINO PEREIRA (PFL – MG. Pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente Geraldo Melo , senhor Presidente Jarbas Passarinho, meu Presidente Mauro Benevides, Srª Iracema de Almendra Freitas Portella Nunes, a homenagem de Minas e dos mineiros, o respeito que devoto ao seu esposo e a admiração que sempre tive pela esposa, que o fez crescer na vida institucional e política desta Nação.  

Saúdo, logo após a Srª Iracema de Almendra Freitas Portella Nunes, Petrônio Portella Filho e a esposa, Maria Cristina; Sônia Portella Nunes; Patrícia Portella Nunes e seu esposo, Antonio Carlos Sales Martins; Senador Elói Portella Nunes; os Deputados Estaduais Marcelo Coelho, Leal Júnior e Robson Freitas. Saúdo, de forma especial os deputados federais do Piauí, na pessoa do meu parente e amigo, aqui presente, João Henrique. Saúdo, igualmente, Wilson do Egito Coelho Filho; Sheila Viana, que aqui representa a família do meu querido senador Bernardino Viana; o meu amigo e homem público raro, Ministro do Tribunal de Contas da União Humberto Souto, que aqui representa aquela Casa, em companhia de ex-Ministros e atuais Ministros. Saúdo, com reverência e respeito, a figura singular de Reginaldo Castro, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.  

Quero saudar todos os brasileiros dignos e honrados na pessoa do Embaixador Aluízio Napoleão, saudar a mulher brasileira, na pessoa de Leda Napoleão; e quero, afinal, transmitir aos mineiros e aos piauienses a razão da minha presença nesta tribuna do Senado Federal.  

É difícil dividir os olhos, mesmo que dois, para a terra do nascimento e para o meu Estado, a minha terra, o meu chão, o meu destino: a linda, bela e heróica Minas Gerais.  

Aqui, vejo a Srª Iracema de Almendra Freitas Portella Nunes. Almendra Freitas e Portella Nunes, duas famílias da maior projeção e da minha reverência quando menino em Teresina, no Piauí, que eu admirava pela projeção que tinham na sociedade da minha terra natal.  

Aqui está o filho do homem simples e austero que foi Venâncio Pereira dos Santos que muito influiu na minha vida e fez do filho caçula o mineiro que hoje está falando no Senado da República.  

Ressalto aqui o meu respeito e a minha me tem permitido representá-los em Minas e no Brasil. Conheço-os todos, porque, para nós, a esta altura da vida, Minas é uma rua, onde todos se encontram, todos se cumprimentam e todos se conhecem, mesmo sabendo nós que o mundo é grande, mas Minas é muito mais..  

Estou aqui, Sr. Presidente, dominado pela emoção. Aqui ninguém falou em emoção, até porque os oradores são todos conterrâneos e amigos da figura que estamos homenageando. Mas venho de longe, venho das Geraes, venho das Minas, venho das montanhas, venho de Ouro Preto, venho das raízes históricas do Brasil, venho da terra dos libertadores do Brasil, venho da alma indômita daqueles que construíram a nacionalidade desde a revolta dos Inconfidentes. Venho do berço de Bernardo Pereira de Vasconcelos, que era a devoção de Petrônio Portella.  

Sr. Presidente, permitam-me esta Casa e a Sra. Ircema que eu fale simultaneamente da terra e do sentimento de Minas e do meu respeito às minhas origens, ao meu chão de nascimento, à minha pequenina, bela e encantadora cidade de Angical, que lá está, vivendo da saudade do filho que se foi. Minha mãe dizia que o único filho que se perde é aquele que mandamos estudar.  

Somos, lá na terra do Senador Hugo Napoleão, oito irmãos. Nenhum estudou coisa nenhuma! Dois ou três estudaram uns 30 dias em suas vidas. O filho caçula, que estudou em Teresina e em Amarante, um dia, movido pelo mistério, pelo enigma, pela coragem e pela história daqueles que desbravaram o Brasil e construíram a nacionalidade, saiu de casa. Quarenta dias foi o tempo que levei da casa de meu pai, no pequenino Angical, até Belo Horizonte, onde cheguei numa noite de fevereiro de 1944, sem conhecer uma só pessoa. É claro que, no dia seguinte, eu já cumpria todo o ritual daqueles que chegavam a Minas Gerais: tirei um retrato no Parque e comprei um bilhete da Loteria Mineira. O retrato se multiplicou pelo Brasil inteiro, a loteria nunca deu – falhou. Até hoje.  

A verdade, Sr. Presidente, é que temos, Petrônio e eu, traços em comum, vidas em comum, distante no espaço, quase sempre, mas sempre tocados por sentimentos que se confundem e se exaltam com nuances diferentes, na construção do destino. A vida pública não comporta intimidades e o tratamento que tivemos foi sempre fidalgo e respeitoso. Nunca freqüentei a sua intimidade Nunca visitei a sua casa para colóquios familiares. Nunca o procurei para entendimentos que não fossem aqueles que envolvessem o idealismo e a história de Minas e do Brasil, quando o País despontava perante o mundo, na lide pela democracia.  

Nas visitas que fazia à terra natal, sempre nos encontrávamos, ora na Assembléia Legislativa, ora na Prefeitura de Teresina, ora ainda no Palácio do Karnak, e a nossa conversa – nunca na intimidade – era basicamente voltada para a vontade de conhecer Minas e a sua história, o mistério de Minas, e enigma de Minas, o peso e a responsabilidade dos homens que construíram a nacionalidade. Ele queria saber, e eu lhe dizia que não era fácil decifrar esse enigma e esse mistério de Minas Gerais.  

Efetivamente, meu caro Presidente, em Minas há um enigma, um mistério, o mistério de Minas. No livro Voz de Minas , de Alceu de Amoroso Lima, o grande escritor revelou que não tinha a pretensão mínima de resolver o enigma de Minas.  

Pois bem, nessas visitas e encontros, Petrônio insistia sempre para conversar sobre Minas. As conversas se multiplicando, até que chegamos a esta Capital da República, onde continuamos a ter um convívio, sempre fidalgo e respeitoso, sem que eu penetrasse na intimidade da sua família, de seus próprios irmãos, nem tratássemos de assuntos que não se confundissem com o idealismo da democracia e destino do Brasil.  

Na verdade, Sr. Presidente, com um pouco de preocupação, exibo, desta tribuna, uma manchete que diz o seguinte: Petrônio: um Mineiro que Nasceu no Piauí". Fi-lo porque a vida política de Petrônio que conheci tão bem, sempre foi voltada para o diálogo, o entendimento, a bravura, traços comuns do povo e das lideranças políticas de Minas. Exibo, também, a fotografia de um casal que engrandeceu o Brasil e fez do Piauí uma terra dadivosa, embora sofrida na tristeza e, às vezes, alegre na contemplação da alegria. Nesta foto está o casal de minha estima e do meu respeito: Iracema e Petrônio.  

Petrônio Portella foi um homem devotado à causa pública. Não lhe restava tempo para cuidar de assuntos outros que não fossem aqueles de interesse da Nação, da construção da sua família, que projetassem o seu Estado. Nos contatos conosco, o tema era também a alma e o sentimento de Minas – o sentimento de Minas, que ninguém viola impunemente. Daí por que há, efetivamente, traços comuns entre nós e por isso estou aqui, dominado pela emoção de estar homenageando o irmão que cresceu e projetou-se perante milhões de brasileiros.  

Venho de Minas, Sr. Presidente, para, fiel ao sentimento das instituições mineiras, falar do destino de um homem, honrado pela pobreza, cujo único patrimônio veio por herança da sua família. Pois é este o sentimento comum entre nós: nunca roubamos, nunca furtamos e, por isso, temos as mãos limpas e somos respeitados no Brasil - em Minas, por todos os mineiros.  

As minhas campanhas as fiz de mãos abertas, para que o povo as visse. Líder na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, Presidente do Diretório Acadêmico e do Centro Acadêmico Afonso Pena, representante da minha Faculdade nos congressos nacionais dos estudantes, na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro e também em Salvador, na Bahia, estou hoje, aqui, para dizer que abraço, emocionado, a figura de um cidadão, como se estivesse vivo, que empolgou minha vida e foi uma pessoa importante e decisiva na construção do meu destino, ao lado do Presidente Geisel, notoriamente um cidadão honrado que mereceu o respeito da imprensa antes mesmo que deixasse o Governo e que, ainda hoje, é reverenciado pelos homens públicos desta Nação, inclusive pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso..  

Quando, ao lado de Petrônio Portella, Marco Maciel e por outros companheiros, Geisel perguntava-me se eu aceitaria a Presidência da Aliança Renovadora Nacional, eu lhe disse - Petrônio ouvia - que eu não poderia aceitar essa missão.  

Petrônio, no pesado ano de 1968, solidarizava-se com os estudantes da Universidade de Brasília. No mesmo ano, me posicionava, abertamente, contra a cassação do deputado Márcio Moreira Alves, inclusive diante dos olhos, das mãos, da fala e quase que do impropério do Presidente Costa e Silva, no Palácio das Laranjeiras. Não mudei o meu voto. E, assim como Petrônio, por vezes ameaçado de perder o seu mandato por meio de cassação, este Senador também foi listado para ser cassado, em razão de seu voto e de suas manifestações públicas.  

Eu disse a Geisel que eu não poderia presidir o Partido. E ele me respondeu que esse era o único gesto que ele apreciara. E, repetindo o que falara, em seu escritório do Rio de Janeiro, antes de tomar posse, onde recebia as lideranças, inclusive a mim, disse-me, então: quando eu deixar a Presidência da República e você a Presidência da Aliança Renovadora Nacional, a democracia estará restabelecida, com a revogação dos atos de exceção e a anistia ampla e irrestrita..  

Mais adiante, a nossa missão foi definida. Petrônio, exercendo missão da maior importância no sentido de cumprir a linha histórica do pensamento do Presidente Geisel, e eu, presidindo a Aliança Renovadora Nacional, cujo Vice-Presidente era a figura exemplar e magnífica do meu amigo Jarbas Passarinho, percorremos este País inteiro. Fomos a todos os Estados e a numerosos Municípios. Petrônio conversava com todas as lideranças políticas. E, estrategicamente, às vezes maliciosamente, mas sempre patrioticamente, fez tudo - talvez que mais do que desejava o próprio Presidente Geisel - para que um dia pudéssemos viver num país democrático.

 

Finalmente, Sr. Presidente, eu gostaria de concluir estas palavras – já foi lembrada aqui a figura do nosso amigo Castelinho - dizendo que Petrônio foi a liderança mais dotada deste País para realizar a transição do regime ditatorial para o regime democrático. Lembro-me de outras declarações, como as de Jarbas Passarinho, de Paulo Brossard e de outros tantos homens públicos.  

A verdade é que nós - Petrônio formalmente na direção de uma missão e este Senador que está na tribuna, formalmente na Presidência Nacional do Partido – procuramos desempenhar nosso papel histórico. Petrônio debateu, exaustiva e incansavelmente, no sentido de que se eliminassem resistências à mudança que deveria ser feita para que o País voltasse à plena democracia, de acordo com o compromisso do Presidente Geisel, permitindo que esta Nação voltasse a ser de todos os brasileiros e não apenas daqueles que dominavam o sistema.  

Sr. Presidente, aquela antiga, linda e heróica admiração de Petrônio Portella pelos heróicos homens de Minas, um dia eu a presenciei, quando, no Governo de Minas, convidei Petrônio Portella, em 24 de novembro de 1979, para em Ouro Preto, recebermos juntos, os restos mortais de Bernardo Pereira de Vasconcelos, por quem Petrônio tinha a maior admiração, até pelas posições que ambos tomaram, em momentos históricos diferentes, em favor da democracia.  

Sr. Presidente, em Ouro Preto, Petrônio fez um discurso, que está na história de Minas e dos mineiros e em todas as estantes daqueles que se preocupam com a destinação deste País, quando da recepção aos restos mortais de Bernardo Pereira de Vasconcelos, que nascera na rua de São José, perto das Casa dos Contos, na minha Ouro Preto, onde passei minha lua-de-mel, no dia 15 de abril – não vou dizer o ano. Volto a Ouro Preto sempre nesse mesmo 15 de abril, até porque próximo ao dia 21 de abril. Entre os dias 15 e 21 de abril, preparávamos as almas e os corações, para que o povo recepcionasse os visitantes nas solenidades da Inconfidência.  

Não me furto ao desejo de citar algumas frases do discurso de Petrônio, em Ouro Preto:  

"Nada mais edificante que o espetáculo desta noite. Bernardo Pereira de Vasconcelos não volta à terra-berço. Não se regressa à terra de onde jamais se saiu, porque quando o espírito permanece ligado pelas inspirações mais caras, pelos vínculos mais profundos, que importam as distâncias, o passar do tempo ou a própria morte?"  

E mais:  

"A força requintadamente telúrica com que só Minas sabe marcar os seus, a província não desfigurou a vocação nacional daquele que seria um dos maiores políticos brasileiros de todos os tempos. Vasconcelos conciliou, sempre, as preocupações locais com as responsabilidades que a representação política e a incoercível vocação de luta lhe impuseram, no plano nacional".  

Mais adiante, é dito:  

"Os ideais não se trocam, senão após sofrida maturação, longe da perturbadora influência do interesse imediato. Mas, ai da humanidade, se não houvesse a revolução constante no plano do pensamento humano.  

A sociedade muda, e os precursores e construtores têm de buscar nela as inspirações para mudá-la, renovando-a . Só não muda quem se demite do direito de pensar. Vasconcelos foi dos que abriam e os construíam. Sua ação fez mudar o País, ainda no alvorecer da atividade política. Como ele, e para defendê-lo, Bernardo Pereira de Vasconcelos mudou".  

Sr. Presidente, mais adiante, Petrônio declara – praticamente tudo se confunde com seu próprio destino:  

"O mais famoso de seus discursos perdeu-se sem registro escrito, embora seja ainda hoje o mais citado. Nele está a síntese de sua vida e de seu comportamento como homem público. Não me cansa repeti-lo. Repitamo-lo nós sempre, pois nele se uniu a clarividência à coragem para o bom serviço da Pátria.  

"...a liberdade era nova no país, estava nas aspirações de todos, mas não estava nas leis, não estava nas idéias práticas, o poder era tudo: foi liberal. Hoje, é diverso o aspecto da sociedade: os princípios democráticos muito ganharam e muito comprometeram. A sociedade, que então corria risco pelo poder, corre agora risco pela desorganização e pela anarquia. Como então quis, quero hoje servi-la, quero salvá-la e, por isso, sou regressista."  

Agora, Sr. Presidente a famosa expressão do grande Bernardo Pereira de Vasconcelos, citada por Petrônio Portela, como se dirigisse a si próprio:  

"...a minha vaidade não chega ao ponto de sacrificar a verdade ao ridículo de ser coerente".  

Sinto-me igualmente atingido, porque sempre fui democrata, mais ainda desde o dia em que pisei o chão de Minas Gerais, em 1944. Já no ano seguinte, presidia o diretório acadêmico da Faculdade em que estudava. Enfrentava a cavalaria montada da polícia nas ruas e praças de Belo Horizonte. Enfrentamos os policiais para derrubar o déspota do Estado Novo, o construtor da ditadura no Brasil.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Petrônio estudou na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Estudei na Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais. Ambos lutamos em favor da democracia: ele no Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - Caco, e eu presidindo o diretório acadêmico da minha faculdade. Ambos freqüentávamos os congressos nacionais dos estudantes, na famosa UNE, nas lutas contra a ditadura, na praia do Flamengo, no Rio de Janeiro.  

Ele sempre assumiu dimensões maiores, pela exuberância de seu talento, com a coragem de quem representava um Estado que, ao mesmo tempo, era pequeno e espetacularmente grande. Ele alteava a sua voz e só era bom orador quando empalmava uma causa ou um destino. Ele seguiu exatamente a vocação dos mineiros, daqueles que promoveram a revolta de Ouro Preto e construíram a independência do Brasil.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, repito as palavras de Petrônio, em seu discurso sobre Bernardo Pereira de Vasconcelos:  

"A sua grande e elogiável coerência consistiu no devotamento com que serviu a seu país, na Oposição e no Governo..."  

Esse é Bernardo Pereira de Vasconcelos. Esse é Petrônio Portella. Ambos se confundem, embora tenham vivido e atuado em épocas e posições históricas diferentes.  

E mais:  

"...na Oposição e no Governo, na dedicação com que ajudou a construir o sistema constitucional e no orgulho e lealdade com que se fez servo da mais nobre das atividades humanas – a Política."  

Repito: "a mais nobre das atividades humanas – a Política". Que a mídia me ouça!  

Petrônio, em seu discurso, lembrando Bernardo Pereira de Vasconcelos,acrescentou:  

"Por isso, a reverência de todos os brasileiros à sua memória, pois, se Deus lhe concedeu o privilégio de ser mineiro pelo nascimento, ele adquiriu o direito de ser brasileiro emérito, por ter sido, sem contestação, um dos mais ilustres filhos deste País!"  

Refiro-me, Sr. Presidente, a Bernardo e a Petrônio.  

Finalmente, Petrônio se refere a Bernardo Pereira de Vasconcelos da seguinte forma:  

"Por isso, ante seus restos mortais, me inclino e me rendo. Rendo-me e inclino-me perante Deus, que nos reduz todos ao pó e elege o espírito para a imortalidade. Por sobre o pó a que a fatalidade da morte nos reduz e nivela, contemplo e exalto a glória deste filho de Ouro Preto, augusto servidor da pátria brasileira!"  

Este pensamento final aplica-se também ao próprio Petrônio Portela.  

Srª Iracema, quero dizer- lhe uma palavra final: entendo que os homens não deveriam morrer, mas sim explodir. Não sou político, sou homem público. Não confio em muitos políticos, inclusive em alguns do meu Estado, que é um Estado vocacionado para a honradez, para o trabalho e para a liberdade. E liberdade é sempre o novo nome de Minas! Penso que nós, homens públicos, não deveríamos morrer.  

O Governador Magalhães Pinto, meu amigo e companheiro, sofreu por 12 anos, deitado em uma cama no Rio de Janeiro, sem perceber praticamente nada. Ele morreu aos poucos e, quando morreu, não tinha ao seu lado mais do que duzentas pessoas. Meu filho Luiz Márcio compareceu ao seu enterro, representando-me, porque eu estava doente. Quando Gustavo Capanema faleceu, depois de onze ou doze anos de um martírio inclemente, poucas pessoas compareceram ao seu enterro.  

Sr. Presidente, encontrava- me em Curitiba, ao lado de companheiros, em missão do partido que presidia quando fui convocado para vir a Brasília participar do sepultamento do grande estadista Juscelino Kubistchek de Oliveira..  

Brasília estava dominada pelo sentimento e pela evocação do nome de Juscelino. Nunca havia visto a cidade tão doída, tão sofrida e tão espontaneamente solidária com aquele que promoveu a revoluçãio do otimismo no Brasil. Daí a importância do político ao projetar-se apenas por uma decisão, qual seja, a de construir a nova Capital da República.  

Enquanto isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outros homens públicos não morreram, explodiram. Cito, como exemplo, Ulysses Guimarães, meu amigo, adversário, companheiro e, às vezes, confidente, sem intimidade, que desapareceu nas águas do mar, vítima de um acidente de helicóptero. Perguntei ao piloto, meu amigo, se por acaso, ele sofrera. Ele me respondeu que não; quando o helicóptero bate na água, a pessoa morre instantaneamente, explode. O seu amigo Severo Gomes, que estava ao seu lado, também não morreu; explodiu. Portanto, eu digo: pior do que a morte é a dor, e a dor que Petrônio sofreu foi tão pouca e em tão pouco tempo, que ele não morreu, ele explodiu.  

Petrônio Portella foi figura decisiva no período de transição que levou o Brasil à plena democracia, sempre cumprindo aquela palavra incisiva de um homem que eu admirei, porque não tive convivência com os Presidentes militares e por vezes dissenti em relação ao regime militar. A verdade é que Petrônio, entre todos aqueles da nossa geração era o mais dotado, o mais inteligente e o que realmente merecia a honra de receber desta Casa não apenas esta homenagem, mas a de todos os brasileiros. Num país que é a 8ª economia do mundo, mas que desgraçadamente ainda é a 48ª nação em indicadores sociais negativos - um país injusto - Petrônio veio ao mundo para construir um Brasil para todos, e não para uns poucos.

 

Meus amigos, meus conterrâneos do Piauí, meus amigos mineiros – permito-me agora a intimidade à distância – concluo as minhas palavras com emoção profunda, porque quero confessar: se Geisel foi importante na destinação da minha vida, Petrônio foi também muito importante na configuração do meu destino.  

Muito obrigado.  

 

d0 ·


Este texto não substitui o publicado no DSF de 23/02/2000 - Página 3274