O SR. JADER BARBALHO (PMDB – PA. Como Líder. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, tenho vindo à tribuna do Senado, com o maior entusiasmo, para discutir questões consideradas, não só por mim, mas pelo Plenário desta Casa, relevantes para o Brasil. Também tenho vindo com entusiasmo tratar de assuntos da minha região e do meu Estado. Confesso a V. Exª, Sr. Presidente, confesso às Srªs e Srs. Senadores e àqueles que nos honram com a audiência através da TV Senado que é com grande constrangimento que assomo à tribuna do Senado Federal para tratar de questão que, seguramente, aqueles que nos assistem e nos acompanham não consideram relevante para o Brasil e, particularmente, para o meu querido Estado do Pará.  

Faço-o, Sr. Presidente, tangido pelas circunstâncias e pelas agressões despropositadas, feitas por um colega de representação do meu Estado. Peço desculpas ao Senado e aos que me assistem por me envolver neste episódio.  

Quero, desde logo, Sr. Presidente, dizer que compreendo o estado de espírito do Senado Luiz Otávio Campos. Compreendo que o seu estado de espírito acabou por fazer com que S. Exª subisse à tribuna do Senado e, de forma destemperada, tratasse de acusação pública que lhe é feita. E, em lugar de procurar esclarecer as acusações, procura transformar o episódio da acusação a ele dirigida num episódio político e numa dificuldade de relação com um companheiro de Bancada, Líder do PMDB nesta Casa.  

Sr. Presidente, o Senador Luiz Otávio, do meu Estado, em lugar de vir à tribuna para contestar o Ministério Público Federal, procura se desviar e diz que seu colega de representação estaria a patrocinar essa acusação. Acusou a revista IstoÉ de estar tratando o assunto por interesse partidário ou seja lá o que for.  

Sr. Presidente, esse primeiro assunto foi tratado não pela revista IstoÉ, mas pelo Jornal O Estado de S.Paulo . Antes que a revista IstoÉ publicasse a matéria, o Jornal O Estado de S.Paulo , de sábado, dia 12 de fevereiro, publica o assunto, na sua página 11 do primeiro caderno, sob o título: Senador é Acusado de Desviar US$13 milhões . Aqui está a publicação do Jornal O Estado de S.Paulo . Quem produziu essa matéria foi o Jornalista Carlos Mendes, correspondente do jornal O Estado de S.Paulo, em Belém do Pará. Um dado: o Jornalista Carlos Mendes não tem nenhuma relação pessoal nem política nem funcional comigo. O Jornalista Carlos Mendes integra o jornal O Liberal , vinculado ao Senador Luiz Otávio, inclusive por estreitas relações pessoais. Portanto, o jornalista que redigiu para O Estado de S. Paulo não é uma pessoa ligada a mim. Esse jornalista insistiu num telefonema e queria ouvir-me sobre o assunto. Disse a ele que eu desconhecia o assunto. Mas ele disse que queria me ouvir, porque o Senador Luiz Otávio estava me atribuindo a responsabilidade do caso. Eu disse ao jornalista que não tinha contribuição a dar, pois desconhecia os detalhes deste episódio. Conheço um outro episódio, mas este episódio, do Finame e do Banco do Brasil, desconheço. E dei a entrevista para o rapaz nesses termos. Creio que é totalmente descabida a afirmação; não sei do que se está tratando.  

Sr. Presidente, aqui está a ação em que está envolvido o Senador Luiz Otávio, ela deriva de uma denúncia feita ao Ministério Público Federal: fitas que foram gravadas pelo Sr. Rômulo Gióia Santos, o qual gravou conversa com o diretor financeiro da empresa ligada ao Senador Luiz Otávio. E, pelas fitas, lá estava todo o esquema de sacar US$13 milhões do Banco do Brasil de forma fraudulenta.  

O Dr. José Augusto Torres Potiguar, antigo Procurador da República no meu Estado, foi quem ouviu, tomou por termo e determinou abertura de inquérito pela Polícia Federal - e vou distribuir este documento a todos os Senadores, inclusive para a imprensa, e peço a V. Exª, Sr. Presidente, que os Anais da Casa possam abrigá-lo na sua íntegra, para que fique claro, porque, a partir daí, entro nesta história como sendo o responsável pelo fato de a imprensa e a IstoÉ terem divulgado o fato. Agora, sou responsável que o Ministério Público no meu Estado ouça uma denúncia de fraude contra o Banco do Brasil e determine a abertura de inquérito, e isso anos atrás? Tanto que este assunto nem foi objeto, como de costume, de campanha eleitoral em 1998. Confesso a V. Exª, Senador Ademir Andrade, que eu desconhecia o fato.  

Vejamos o que diz o Sr. José Alfredo Heredia, que é o diretor financeiro do grupo, no relatório da Polícia Federal:  

Diante das denúncias, este investigante – o Delegado -, com o objetivo de coletar indícios e provas da fraude, adotou o roteiro abaixo, haja vista que avaliou que os fatos ocorreram na seguinte seqüência: o Grupo Rodomar passava, em 1992, por sérias dificuldades financeiras e engendrou uma fraude através da agência Canudos do Banco do Brasil, que foi a obtenção de um empréstimo/financiamento para a construção de treze balsas pelo Estaleiro Ebal, que, na verdade, não seria construídas. Os recursos do financiamento retornariam ao grupo tomador do empréstimo, o Grupo Rodomar, para amenizar sua penúria financeira. O Estaleiro Ebal receberia como pagamento por sua participação na fraude uma porcentagem. Tudo com a participação de altos funcionários do Banco do Brasil.

É o próprio diretor financeiro confessando à Polícia Federal que foi montado todo um esquema de tomar do Banco do Brasil um financiamento fraudulento, que alcançou US$13 milhões.  

A Polícia Federal – as Srªs e os Srs. Senadores verificarão – não teve nenhuma dificuldade; simplesmente conseguiu a quebra do sigilo bancário da empresa Rodomar e verificou que não foi um centavo sequer para o estaleiro que deveria construir; foi tudo para a Rodomar. Verificou também, na contabilidade do estaleiro, que naquele período o estaleiro não comprou um quilo de ferro, um quilo de insumo sequer para construir as balsas. Depois que foi feita a perícia, comprovou-se que a tal embarcação era velha, que foi pintada e teve seu nome trocado. Está tudo aqui. E o pior, com confissões, responsabilizando o Senador Luiz Otávio por ter sido o mentor e o executor desta fraude para sacar de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, do Finame, do BNDES, esses recursos via Banco do Brasil.  

Então, Sr. Presidente, é com grande constrangimento que ocupo a tribuna do Senado, para tratar de um assunto desta natureza, que foi trazido ao conhecimento público pela imprensa, que envolve três procuradores federais, e não um só: José Augusto Torres Potiguar, Felício Pontes Júnior e o outro procurador, que inclusive quebrou o sigilo bancário. Isso está num processo que teria 2.700 páginas, onde o Senador se recusou a atender duas citações, segundo o inquérito, para comparecer à Polícia Federal na condição de Deputado Estadual, de Presidente da Assembléia Legislativa do Estado - e esse inquérito foi concluído em novembro de 1999.  

Sr. Presidente, só mesmo muito desespero, face à evidência dos fatos, porque o Ministério Público encaminhou o assunto ao Supremo Tribunal Federal e para o Procurador-Geral da República; só mesmo muito desespero levou o Senador Luiz Otávio a agir dessa maneira, em lugar de vir à tribuna do Senado contestar e dizer que o Ministério Público Federal inventou esta história, que as fitas gravadas não são verdadeiras, que o depoimento do diretor financeiro da empresa a ele vinculada, porque o diretor confessa a operação toda, confessa nas fitas e confessa no depoimento da Polícia Federal... Mas não, S. Exª resolve vir ao Senado Federal acusar um colega de Bancada, ofendê-lo pessoalmente como estratégia de defesa.  

Sr. Presidente, até certo ponto, desejo justificar e dizer que compreendo, em face de tanta evidência, que o Senador procure, neste momento, desviar a questão. É uma estratégia, quem sabe orientado pelos advogados, já prevendo que terá dificuldades perante o Procurador-Geral da República e perante o Supremo Tribunal Federal para se defender, que ele queira, neste momento, confundir a opinião pública. O Senador teria que vir aqui e dizer que as três embarcações existem, porque todos os documentos apensos já comprovam que elas nunca existiram. E mais: o diretor financeiro diz que foi um crime premeditado, pois montaram um esquema para sacar US$13milhões do Banco do Brasil.  

Sr. Presidente, lamento profundamente. Peço desculpas ao Senado e, particularmente, aos que nos assistem por meio da TV Senado por me verem envolvido neste episódio. Quero apenas compreender o desespero. O Senador, seguramente, está em apuros e em grandes dificuldades para se defender. Que ele se defenda das acusações do Ministério Público Federal; que ele se defenda da confissão do diretor financeiro da empresa vinculada a ele; que ele se defenda do Relatório da Polícia Federal; que ele se defenda do que a imprensa levantou. Agora, se ele pensa que é instrumento de defesa, como se quisesse passar um atestado de idiota para a opinião pública e para o Senado Federal, tentar trazer um colega e um companheiro de Bancada para uma discussão provinciana, como forma de jogar para debaixo do tapete a gravidade da acusação...Parece-me que eu deva entender que isso é apenas um gesto de desespero do Senador Luiz Otávio. Nada mais além que isto: um gesto de desespero.  

Seria muito bom .que o Senador pudesse, aqui, contestar e dizer ao Senado que é tudo mentira e que vai se defender na justiça, apresentando provas, e que o relatório da Polícia Federal é uma ficção e que as confissões são ficções. Seria bom!  

Sr. Presidente, ninguém está a desejar, absolutamente, denegrir a vida pública do Senador Luiz Otávio. Mas acreditar que o argumento válido para contestar acusações tão graves, tão sérias, de ter montado um plano de saque ao Banco do Brasil, seja esse de acusar um colega de ser o mentor e o responsável não ofende só a mim. Ofende também o delegado da Polícia Federal que fez o inquérito, ofende os três Procuradores da República que abriram o inquérito, ofende o Juiz que o aceitou e remeteu o processo para o Supremo Tribunal Federal, ofende os jornalistas que o redigiram. Ofende o bom senso do Senado Federal acreditar que esse seja o caminho adequado que um Parlamentar, um Senador da República tenha para se defender de acusações tão graves quanto as que pesam contra o Senador Luiz Otávio.

Compreendo, Sr. Presidente! Quero compreender! Sou mais velho que o Senador Luiz Otávio. Tenho mais tempo de vida pública e devo compreender que S. Exª está em sério apuro e que, lamentavelmente, me escolheu para envolver num episódio com o qual não tenho nada, porque com ele não contribuí em absolutamente nada. O Senador procura perifericamente tratar do assunto, quando deveria tratar do núcleo do assunto, que são as graves acusações que lhe pesam.  

Sr. Presidente, não vou, em absoluto, responder às acusações pessoais e de natureza familiar que me foram feitas aqui pelo Senador Luiz Otávio. O Senado não merece a linguagem de baixo meretrício. O Senado não merece a linguagem de bordel. O conceito da minha família não será feito, nem aqui nem fora daqui, por alguém que está sendo acusado de ser assaltante do Banco do Brasil.  

Muito obrigado.  

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR JADER BARBALHO EM SEU PRONUNCIAMENTO:  

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