O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

A presente Sessão Especial destina-se a homenagear a memória do ex-Senador Petrônio Portella, pela passagem do vigésimo ano de seu falecimento, nos termos do Requerimento nº 797, de 1999, do Senador Hugo Napoleão e outros Srs. Senadores.

Para compor a Mesa, convido a Srª Iracema de Almendra Freitas Portella Nunes e os ex-Presidentes da Casa, que também foram colegas de Petrônio Portella, Jarbas Passarinho e Mauro Benevides.

Ao iniciar esta sessão especial em homenagem a Petrônio Portella, cabe-me, como Presidente da Casa, aplaudir a atitude do Senador Hugo Napoleão e de outros Srs. Senadores, pelo ato de justiça que vamos praticar.

Ninguém mais do que Petrônio Portella foi responsável pela democracia hoje existente no País. A fase difícil de transição, coube-lhe presidir, graças à confiança que tinha nos Presidentes da República Ernesto Geisel e João Figueiredo.

Petrônio Portella era um gênio da política. Petrônio Portella sabia de tudo que poderia acontecer e sabia enfrentar os acontecimentos. Participei de algumas de suas andanças para preparar o sistema democrático do País, recorrendo a todas as autoridades civis e eclesiásticas.

Recordo-me do seu encontro - eu estava em sua companhia - com o Cardeal do Rio de Janeiro D. Eugênio Sales, em que ele falava da necessidade de o País encontrar o caminho da liberdade depois do regime militar de que, como eu, participou, ao qual serviu com abnegada competência e que, inclusive, fez com que ele conhecesse melhor a atividade política do País, podendo, assim, melhor servir ao Brasil.

No Senado, Petrônio Portella era uma figura destacada, que se impunha pelo seu trabalho, pela sua inteligência e pela sua habilidade em fazer uniões sem prejudicar os fundamentos de cada partido político com que lidava.

Petrônio Portella simbolizou, ao seu tempo, o político que, fiel aos seus princípios democráticos, atuou também no regime militar, mas que tinha consciência de que o País teria de encontrar, com maior rapidez, a democracia, para que, assim, pudéssemos viver, como hoje, num sistema amplamente democrático.

Fico feliz de presidir esta sessão e de dizer aos senhores o quanto Petrônio Portella foi importante para este País. Tardava uma homenagem do Senado à sua figura. Hoje estamos justamente resgatando essa justiça, que há muito Petrônio merecia.

Fico feliz nesta hora de estar ao lado de sua extremosa esposa, D. Iracema, com quem muitas vezes conversei e que, juntamente com seus filhos - alguns dos quais conosco convivem -, ajudava seu marido a obter êxito em seu trabalho. Todos os seus irmãos são figuras exponenciais na vida brasileira, demonstrando que essa família honra o seu Estado, o Piauí, e também todo o Brasil.

            Registro - faltou-me oportunidade de fazê-lo no início da sessão - a presença do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Dr. Reginaldo Castro, que honra esta sessão e que, certamente, também falará do papel importante exercido por Petrônio Portella no que diz respeito à democracia brasileira.