O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB – RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu me preparei para fazer um pronunciamento sobre o desemprego, grave problema que angustia todos os brasileiros e que vemos piorar a cada instante. O próprio Governo se confessa incapaz de solucioná-lo e, em mensagem presidencial, dá como grande realização do ano passado a simples manutenção dos altíssimos níveis de desemprego do País, como se já fosse uma grande coisa ter impedido que esses índices aumentassem.  

Gostaria de tecer comentários a respeito de matéria extremamente interessante, publicada no jornal Monitor Mercantil , um excelente jornal do Rio de Janeiro, em sua edição de 9 de fevereiro, que mostra que o desemprego no Brasil, hoje, somando-se o desemprego aberto ao desemprego efetivo, de quem trabalha sem remuneração e de quem percebe remuneração inferior ao salário mínimo, atinge 12,5 milhões de brasileiros. Isso equivaleria ao desemprego dos Estados Unidos no período da grande depressão dos anos 30, considerado um período calamitoso na história econômica e social do mundo. Vivemos essa calamidade. E o jornalista José Carlos Assis, na matéria do Monitor Mercantil , traça um perfil absolutamente verdadeiro e chocante da situação que nos aflige.  

Escutei o discurso do Senador Leomar Quintanilha e os apartes dos Senadores Carlos Patrocínio, Ney Suassuna e Romeu Tuma. S. Exª abordou esse e outro tema tão imbricado no desemprego: a desigualdade social e o crescimento da criminalidade. Ouvi palavras de certa esperança, que me fizeram mudar o eixo do meu discurso para dizer que, absolutamente, não creio que o Congresso Nacional, o Senado Federal ou nenhum de nós esteja fazendo nada para mudar essa situação, já que ela é mantida por uma força muito maior do que a nossa: a força do mercado financeiro internacional, que impõe ao Governo suas decisões, as quais são acatadas pela maioria do Governo no Congresso sem nenhuma hesitação, sem nenhuma tergiversação. E continuamos nesta mesma situação, sem que haja possibilidade nenhuma de correção.  

O quadro social, infelizmente, não vai mudar. Fez-se um esforço na Comissão da Pobreza, formulando-se uma solução de consenso, que, para nós da Oposição, não era a solução ideal. Mas aceitamos uma posição de consenso. Eis que a proposta unânime da Comissão é transformada num fundo dependente de privatizações.  

Ora, Sr. Presidente, é absolutamente inconcebível a vinculação do fundo da pobreza à receita de privatizações neste País. Vai-se mais uma esperança do povo brasileiro em relação a uma tentativa de redução das desigualdades! Todos nós sabíamos que a possibilidade de resultados concretos era muito pequena, mas, ainda assim, era uma demonstração de vontade política do Senado e da Câmara.  

Assim também ocorre quanto à questão da criminalidade, que depende muito da estrutura moral da sociedade. O modelo trazido pelo mercado financeiro internacional está causando uma desconstrução moral de alto a baixo no País, em que o valor é o dinheiro, o resultado financeiro. Afastam-se todos os valores éticos tradicionais em função do valor dinheiro. Além do mais, a desigualdade social e o sentimento de injustiça levam as pessoas ao banditismo, que a sociedade não tem meios de reprimir.  

É inútil pensar que vamos conseguir formas de controlar a criminalidade, uma vez que não há recursos. Os Governos Estaduais e Federal não têm recursos, e é isso o que deseja o mercado financeiro internacional, que impõe a sua lei a fim de que todos os recursos sejam desviados para o pagamento dos títulos, os quais circulam com uma velocidade gigantesca e com volume estratosférico no mundo de hoje. Para isso não há saída. E, quando há alguma esperança no horizonte, vem imediatamente uma resposta negativa.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu, particularmente, tinha alguma esperança de que o Sr. Andrea Calabi, à frente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social, produzisse alguma mudança efetiva no processo de desenvolvimento, fortalecendo a empresa nacional, desenvolvendo setores estratégicos. Contudo, ontem se anunciou a demissão do Sr. Calabi da Presidência do BNDES – fato lamentável - e a nomeação do Sr. Francisco Gros, um agente do mercado financeiro internacional. Sr. Presidente, eu sei o que estou dizendo. O Sr. Francisco Gros é mais um agente do mercado financeiro internacional infiltrado no Governo brasileiro!  

Então, como é que vamos mudar as coisas? Vamos mudar o quê? Vamos mudar o quadro social, vamos mudar o quadro de criminalidade? De maneira nenhuma, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Enquanto este Governo mantiver essa postura, não vamos mudar nada! Ao contrário, vamos agravar a situação cada vez mais.  

Os Srs. Senadores, com muito boas intenções, ao fazerem seus pronunciamentos, que recebemos com boa vontade e com espírito construtivo, querem colaborar. Mas, no fundo, na medida em que o Congresso aprova todas as proposições do Governo Federal - e o Senado aprovará a indicação do Sr. Francisco Gros -, os discursos caem em contradição. É impossível esperar-se alguma mudança de maior amplitude, de maior profundidade, nos rumos deste Governo. Não mudando os rumos, não mudará o quadro social; a tendência é de agravamento desses males.  

O Brasil tinha um projeto nacional de desenvolvimento. Depois foi dito que esse projeto protegia de forma exagerada a indústria nacional, que isso estava gerando inflação e déficits públicos crescentes, que isso estava gerando acomodação das empresas na busca do processo de melhoria da sua produtividade.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, isso tudo tem um fundo de verdade, mas daí a voltar 180 graus na direção oposta e abrir a economia do País, mergulhar com a ingenuidade com que se mergulhou nessa globalização, destruindo todo o esforço de construção da nossa indústria, de geração de emprego efetivada durante 30 ou 40 anos neste País?! É um descalabro!  

O Senador José Roberto Arruda se diz surpreso, protestando contra as declarações do Secretário de Comércio americano. Mas o Secretário está absolutamente certo. O dever dele é proteger os interesses da economia americana, é defender os laranjais da Flórida e os trabalhadores da indústria de aço americana. E também é dever dos governantes franceses e europeus amparar a sua agricultura, evitando que a abertura da sua agricultura se dê da mesma forma ingênua e desastrada como ocorreu com a da nossa indústria.  

É ingenuidade? Já discuti esse assunto com o Senador José de Alencar. Não é ingenuidade. Trata-se de uma opção política, de subserviência ao mercado financeiro, na expectativa de que o Brasil, muito bem comportadinho, como o mercado financeiro quer, receba bilhões e bilhões de dólares em investimentos produtivos, gerando emprego e renda. Mas sabemos que nada disso ocorreu ou vai ocorrer.  

No ano passado, ingressaram 30 bilhões no País. Quero saber quanto entrou de investimento em novos empreendimentos produtivos. Praticamente nada, Sr. Presidente. Houve o ingresso de dinheiro especulativo para aplicações na bolsa e no mercado financeiro nacional, que paga juros e privilégios muito grandes a esse capital, e entrou dinheiro para comprar empreendimentos que já haviam sido realizados pelos brasileiros com muito esforço. Comprou-se a preço vil e com a ajuda do BNDES e do próprio Governo.  

Isso nos deixa indignados, mas é a realidade. Mas essa realidade vai nos cansando, Sr. Presidente. A opinião pública está cansada de ouvir na mídia os louvores a esse modelo e de ver os resultados.  

Por exemplo, na edição de 15 de fevereiro próximo passado, o Jornal do Brasil fez um editorial que considero vergonhoso. Querendo atingir o Deputado Vivaldo Barbosa, que se propôs a constituir uma frente parlamentar de defesa da economia nacional, o Jornal do Brasil diz: "Nacionalismo é pregação sem sentido num mundo sem fronteiras". Onde o Jornal do Brasil viu um mundo sem fronteiras? Se o mundo não tivesse fronteiras, não estaríamos reclamando dos europeus que protegem sua agricultura e dos norte-americanos que protegem seu aço e seus laranjais. O mundo está cheio de fronteiras, cada um defendendo a sua. E o Brasil, como diz grande parte da nossa mídia, acredita num mundo sem fronteiras, acredita que esse é o melhor caminho e vai destroçando sua economia, sua sociedade, seus valores morais, seus valores tradicionais, por subserviência a esse mercado financeiro!  

Está aí um sintoma absolutamente incontestável: a nomeação do Sr. Francisco Gros, agente do mercado financeiro internacional infiltrado no Governo brasileiro.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, peço desculpas se, às vezes, excedo-me na emoção e na indignação. Realmente é difícil continuar convivendo com esse processo, vendo os fatos, compartilhando essa visão com os Senadores da Bancada governista, e, no entanto, ver em andamento o processo e o acatamento, por parte do Congresso Nacional, da orientação do Governo Federal.  

Não há nenhum sintoma de melhoria no ambiente. O Sr. Pedro Malan diz que o Brasil conquistou a confiança internacional. O Brasil conquistou a confiança dos endinheirados do mundo inteiro e do mercado financeiro, na medida em que se ajoelhou e beijou-lhes as mãos, fazendo tudo que dele foi demandado por quem comanda o mercado financeiro internacional. Ter ganho a confiança dos especuladores do mundo é vantagem para nós? Onde está a vantagem?  

Eu gostaria que o Brasil fosse um país confiável sob o ponto de vista de política internacional, de boa negociação internacional, de padrões elevados de produtividade, de padrões elevados de moral e de ética da sua sociedade; enfim, eu gostaria que o Brasil fosse respeitado por outras razões que não a subserviência ao mercado financeiro internacional.  

Penso que tudo isso está nos levando a uma saturação. Não sei aonde vamos chegar. Sinto que isso não vai acabar bem; sinto que o processo de desconstrução moral, de entrega dos nossos valores e de subserviência completa ao mercado financeiro internacional não vai acabar bem. O Brasil teve um projeto de desenvolvimento. Abdicou desse projeto; a ele renunciou em favor de outro que não constitui um projeto nacional do Brasil, de nós brasileiros, mas, sim, um projeto de mercado de especulação financeira internacional. Isso nos inquieta profundamente, Sr. Presidente.

Desde ontem, quando recebi a notícia da demissão do Sr. Andrea Calabi e da sua substituição pelo Sr. Francisco Gros, o meu estado de espírito sofreu um abalo muito grande. Confirmou-se tudo aquilo que infelizmente eu não queria enxergar: o Governo não está disposto a mudar em absolutamente nada a sua orientação de favorecimento ao mercado financeiro internacional.  

O que estamos aqui a fazer senão nos colocarmos e nos pronunciarmos contra esse fato, votarmos contra isso e afirmarmos os interesses do Brasil e a posição da sociedade brasileira perante os interesses dos endinheirados do mundo? Eis o ponto importante.  

Sr. Presidente, como disse, o meu estado de espírito está abalado por essa decisão. Vim à tribuna para falar do desemprego e para elogiar o Monitor Mercantil e a matéria do Sr. José Carlos Assis, mas tive de mudar a orientação em vista das palavras sinceras, das palavras honestas e de boa vontade do Senador Leomar Quintanilha e dos que o apartearam.  

No entanto, expresso este meu estado de espírito, que é de grande indignação com a mudança ocorrida no BNDES. O BNDES é a minha casa profissional, Sr. Presidente. Entrei para o banco quando de seu primeiro concurso, em 1956. Passei por todos os seus departamentos. Foi a maior e mais importante agência de desenvolvimento do Brasil, tendo encarnado a consciência de um projeto nacional de defesa dos interesses brasileiros. Cometeu erros, sim. Cometeu o erro de não prestar atenção à questão social; cometeu o erro de não prestar atenção maior à questão da educação. Mas capitaneou, coordenou, dirigiu um processo de desenvolvimento que foi o mais exitoso do mundo. Afirmo isso, porque, nos anos 50, 60 e 70, nenhum país viu crescer a sua economia nem construiu a sua base industrial num percentual da expressão alcançada pelo Brasil, tudo fruto desse projeto coordenado pela agência desenvolvimentista que foi o BNDES.  

De repente, o banco vira um órgão financiador de capital estrangeiro para comprar estatal brasileira. Onde é que estamos? E quando pensamos que isso vai mudar ao assumir a sua direção uma pessoa que tem alguma visão dos interesses nacionais - como o Sr. Andrea Calabi -, essa pessoa é demitida e em seu lugar é colocado um agente do mercado financeiro internacional. Isso, Sr. Presidente, deixa-me indignado.  

Peço a compreensão dos nobres Colegas pela minha veemência.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Permite-me V. Exª um aparte?  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB – RJ) – Ouço-o com prazer. Espero que V. Exª me tranqüilize um pouco.  

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT – SP) – Senador Roberto Saturnino, a manifestação de V. Exª tem fundamento. Eu gostaria de externar como devemos estar atentos a essa modificação na Presidência do BNDES. Estávamos, inclusive, questionando Andrea Calabi, o Presidente que acabou sendo afastado, a respeito dessa tendência do BNDES, conforme salientou V. Exª, de conceder empréstimos a taxas de juros bem menores do que as praticadas pelas demais instituições no mercado financeiro brasileiro, para que grupos estrangeiros se associem a grupos brasileiros, principalmente com o objetivo de adquirir o controle do patrimônio público de empresas. Isso se deu em inúmeros processos de leilão e de privatização. Ainda por ocasião do último depoimento do Presidente Andrea Calabi perante a Comissão de Assuntos Econômicos, ambos formulamos perguntas sobre esse tema. Lembro-me de ter expressado ao Presidente do BNDES minha preocupação, uma vez que, somados os R$920 milhões emprestados à Ford, em dezembro de 1999, os empréstimos concedidos, durante 1999, a empresas estrangeiras pelo BNDES atingiriam mais de R$2 bilhões; dispúnhamos dos dados até o mês de novembro. E ele reconheceu esse fato. Isso significava uma proporção muito expressiva: cerca de R$2 bilhões num total de quase R$20 bilhões. Se analisarmos o período de 1995 a 1999, verificaremos que houve uma certa evolução: em 1995, o BNDES emprestou cerca de pouco mais de 2% para empresas estrangeiras; em 1999, esse percentual passou de 10%. O Presidente Andrea Calabi mostrou consciência disso. Mostrou-se preocupado em chegar a um certo equilíbrio, afirmando que o BNDES deveria estar destinando recursos ao fortalecimento da empresa nacional. Aliás, o Ministro Alcides Tápias também mencionou isso. Mas que significado terá agora a designação de Francisco Gros para a Presidência do BNDES? Senador Roberto Saturnino, acabo de pedir ao meu gabinete, estimulado pelo pronunciamento de V. Exª, que obtenha, o quanto antes, uma entrevista dada por Sr. Francisco Gros há cerca de um ano, por ocasião da crise cambial, quando houve a mudança da política cambial. Ele opinou no sentido de que seria interessante o Brasil dolarizar a sua economia.  

Ontem, por ocasião do almoço que os Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos tivemos com o Presidente do Banco Central, transmiti ao Sr. Armínio Fraga a informação de que foi constituído um grupo de trabalho com vistas a estudar assuntos monetários internacionais e, inclusive, a ameaça de dolarização. S. Exª replicou dizendo que eu não me preocupasse com a questão, uma vez que era absolutamente contrário à idéia e que não estava considerando, de maneira alguma, a proposta de dolarização da economia brasileira. Retruquei lembrando as declarações de Carlos Menem, notadamente agora que S. Exª vai a Dallas participar de uma conferência, promovida pelo Federal Reserve , onde fará exposição dizendo ser a dolarização da Argentina, conseqüentemente, do Mercosul e da América Latina, inevitável. A esse respeito, inclusive, ainda que o Presidente Armínio Fraga tenha me dito que também foi convidado para o evento, acabei não tendo tempo de perguntar-lhe se S. Exª iria ou não. Há ainda a considerar, Senador Roberto Saturnino, a dolarização da economia do Equador em janeiro passado. Assim, de repente, fica o Brasil cercado de economias dolarizadas. Será que esse é um assunto com o qual não devemos nos incomodar, ainda mais com a designação do Sr. Francisco Gros, que está aberto para essa idéia? Penso que essa é uma preocupação muito forte. Dessa forma, desejo saudar V. Exª por trazer a questão ao plenário do Senado Federal.  

O SR. ROBERTO SATURNINO (Bloco/PSB – RJ) – Senador Eduardo Suplicy, muito obrigado pelo aparte.  

Recordando o depoimento do Sr. Andrea Calabi na CAE, lembro-me, até porque não faz tanto tempo assim, de haver indagado de S. Sª, como então Presidente do BNDES, se, de fato, confirmava as versões que corriam, segundo as quais ele teria uma posição em prol do fortalecimento da empresa nacional, levantando, assim, uma voz nova dentro do Governo. Senador Eduardo Suplicy, lembro-me bem do silêncio do Sr. Andrea Calabi. S. Sª não me respondeu, como se a dizer: "Quem cala, consente". Ou ainda: "É isso mesmo; mas não posso falar". E eis que se noticia que S. Sª teria sido demitido por falar demais. Mas como? Falou demais quando? Em que ocasião? No Senado, ao contrário, S. Sª falou de menos. Onde teria falado demais?  

Sr. Presidente, a razão da substituição do Sr. Andrea Calabi pelo Sr. Francisco Gros não é convincente, ainda mais porque este último é favorável à dolarização, tendo declarado isso explicitamente, sem nenhum constrangimento e nenhuma obrigação de fazê-lo. Agora, pode até desmentir, dizendo não ser bem assim; porém, o que há de concreto é que S. Sª se declarou favorável à dolarização. Trata-se de um homem do mercado financeiro internacional, logo, tem que ser a favor da dolarização. Dessa forma, teremos essa pessoa infiltrada no Governo numa posição da importância e da magnitude da presidência do BNDES.  

Sr. Presidente, excedi-me no tempo e na veemência. Agradeço a benevolência de V. Exª e dos que me escutaram.  

Era o que tinha a dizer por hoje.