O SR. ROMERO JUCÁ (PSDB – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, serei rápido, até porque desejamos ouvir, ainda nesta sessão, o Senador José Fogaça.}  

^{Venho à tribuna preocupado com o meu Estado de Roraima: é que as demarcações de terras indígenas têm sido um ponto de conflito em muitas regiões deste país, e no Estado de Roraima não tem sido diferente.}  

^{Atualmente, discutem-se algumas demarcações em Roraima, mas infelizmente estamos vendo criar-se um clima de animosidade e até de conflito entre comunidades indígenas, fazendeiros e o próprio Governo estadual.}  

^{Sr. Presidente, faço um apelo ao bom-senso, à paz, porque acredito – até como ex-Presidente da Funai – que as demarcações de terras indígenas precisam ocorrer no Brasil, mas de conformidade com o espírito de entendimento, porque, depois de demarcadas as áreas, precisa haver uma boa convivência entre os índios que estão naquela região e a população que está em torno dela, normalmente não-indígena.}  

^{No caso de Roraima, especificamente em relação à área Raposo Serra do Sol, está havendo invasões e conflitos. Vimos, lamentavelmente, o Governo do Estado entrar com uma ação contra a própria demarcação de forma equivocada, acirrando a animosidade contra os índios.}  

^{Na semana passada, fomos surpreendidos por matérias nos jornais, segundo as quais o Governador fez uma reunião com as comunidades indígenas e disse que fecharia 138 escolas do Estado que estão nas áreas indígenas, se a área Raposo Serra do Sol fosse demarcada. E mais: o próprio Governador reconhece a insanidade do ato e o absurdo do fato, chegando a dizer aos índios que "se houver demarcação em áreas contíguas, o Governo do Estado terá de abandonar essas ações, e o maior prejuízo cairá sobre as crianças, que não têm culpa de nada".}  

^{Realmente, nem a população indígena nem as crianças têm culpa. Lamento essa postura do Governador. Independentemente da discussão do processo de demarcação, encaminhei ofício, com essa matéria, ao Ministro da Justiça, ao Procurador-Geral da República, Geraldo Brindeiro, e ao Ministro da Educação, Paulo Renato, para que coordene ações, evitando que essas escolas sejam fechadas. Quero a paz, a demarcação com discussão. Queremos o Estado de Roraima preparando-se para o desenvolvimento, mas não queremos o conflito.}  

^{Sr. Presidente, ao encerrar minhas palavras, faço novamente um apelo para que o Governador tenha bom-senso, a fim de que as comunidades indígenas discutam o processo de demarcação, para que a Funai e o Ministério da Justiça atuem com competência e possamos ter uma solução que atenda a todos, uma solução de pacificação que faça com que o Estado de Roraima e a população indígena ganhem de forma pacífica, harmônica, integrando e unindo toda a nossa população.}  

^{Peço a V. Exª, junto com o meu discurso, a transcrição não só da matéria como também dos ofícios encaminhados às autoridades competentes.}  

^{Muito obrigado.}  

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^{SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.}  

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