O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em pronunciamento anterior tive ocasião de referir-me à dimensão da arte e da cultura das regiões desconhecidas do Brasil – do Norte e Centro Oeste, longe dos eixos concentrados e concentradores do Rio de Janeiro e São Paulo, e mesmo de alguns outros que, graças a um extraordinário esforço, vem conseguindo participar, ainda que desproporcionalmente a seu valor, do circuito de arte e cultura nacional. Refiro-me, como exemplo desse esforço, a Salvador da Bahia e, secundariamente, a Recife e Fortaleza.  

De outra parte, Sr. Presidente, refiro-me à arte e a cultura nacional do eixo Rio/São Paulo, com certa reserva.  

A reserva decorre do fato de que, sendo esta região e esses dois Estados e suas capitais, especialmente detentoras das grandes redes de televisão e da grande imprensa nacional, detém nas mãos, de forma quase absoluta, o monopólio de expressão, ou de expansão da arte e da cultura nacional.  

No entanto, Sr. Presidente, nobres colegas Senadores, essas redes e esse poder da imprensa não têm cumprido, na dimensão necessária, seu papel de identificar, valorizar e revelar a imensa potencialidade das culturas autenticamente regionais.  

Ao contrário, têm freqüentemente servido de veículo para a desnacionalização da cultura, introduzindo valores, comportamentos e costumes alheios à cultura brasileira, às nossas tradições e ao futuro que desejamos, como sociedade, para nossos filhos.  

A violência, o sexo, o gangsterismo, o materialismo e o descompromisso com os valores espirituais, substituídos pela cultura do mercantilismo, do sucesso a qualquer preço, da visão materialista do mundo, enfim, não têm sido característica, em nenhum momento e em nenhum lugar, da cultura brasileira.  

Não vale o argumento da introdução desses desvios em nome da globalização ou da liberdade de expressão.  

A globalização não implica na eliminação das culturas, como das economias, ou dos valores locais ou nacionais. Ao contrário, implica em seu fortalecimento e multiplicação, para que o mundo não seja um mundo monolítico, submetido às razões dos mais fortes, onde as identidades, a criatividade, a arte sejam eliminadas, e com elas, por via de conseqüência, seja eliminada a sociedade pluralista, a liberdade, a capacidade de convivência de culturas múltiplas, diferenciadas, ricas, tão ricas como são as pessoas. A globalização que não se fundamenta nesse pluralismo de culturas, de economias, de identidades nacionais é uma globalização desumana e desumanizante.  

No entanto, por desconhecimento, desprezo, ou interesses de toda ordem, a globalização a que nos induz a cultura manipulada da grande mídia e freqüentemente das políticas oficiais que nela investe, assim não pensa, ou assim não age, promovendo, ao contrário, a cultura, a arte e os valores do materialismo, da violência, do sexo ou da droga, importados em filmes, programas, literatura e arte numa falsa e nociva caracterização da globalização.  

Também não vale, Sr. Presidente, o argumento da liberdade de imprensa, ou de expressão, para promover o que é nocivo à sociedade.  

Isto não tem nada a ver com a censura, mas com o senso ético e com o compromisso social, que é a essência da convivência democrática.  

Como o indivíduo, em nome da liberdade pessoal, não pode fazer o que o que bem lhe apraz na sociedade e, por isto, a liberdade individual tem limites, tanto mais o tem os meios de comunicação que têm o poder de atuar globalmente sobre a sociedade, destruindo culturas, desrespeitando valores, afrontando as normas da sã convivência social. Não se pode, para isto, alegar a liberdade, e nem há que se alegar ou pregar a censura, há que se pregar sim a responsabilidade social, o compromisso com a cultura e com os valores sociais.  

Há que, em seguida, democratizar os meios de comunicação e a promoção da cultura, de modo que a cultura, ou a comunicação, não sejam monopólio de alguns, ou de poucos, mas se democratize, para que a sociedade tenha acesso a esses meios e possa expressar sua cultura, seus valores, e não apenas alguns façam isto em nome de todos, falando por todos, representando a todos, e calando a voz daqueles que não têm nas mãos o poder, ou o domínio dos meios de produção cultural.  

É nesse contexto que é necessário apoiar a diversidade cultural, dando chance ao pluralismo e à sociedade, independentemente de seu lugar, de seus status social ou econômico, para que se expresse, se desenvolva e promova a difusão de seus valores e de sua cultura.  

Faço essas considerações nesta Casa, Sr. Presidente, no momento em que quero registrar o apoio que tem dado às culturas regionais, especialmente no Centro Oeste e em meu Estado, a Telecentro Sul Participações – Empresa de telecomunicações que atua nos Estados dessa região.  

Segundo ofício da Drª Kátia Rocha Ribeiro – Secretária de Cultura do Estado do Tocantins – que me fez comunicação a respeito, graças ao apoio irrestrito da Drª Ana Rosa Hopkins, Gerente-Geral de Projetos Culturais e Comunitários da empresa, administrando as diretrizes do Presidente Henrique Sutton de Souza Neves e do Vice-Presidente Jorge de Morais Jardim Filho, tem sido significativa a atuação da Telecentro Sul na promoção de atividades culturais na região e no Estado, especificamente.  

No ano de 1999, a Telecentro Sul, a partir do 2º semestre, quando iniciou sua ação, permitiu junto com o Governo do Estado, a inclusão do Tocantins no circuito dos grandes espetáculos nacionais, bem como a produção de projetos locais, no campo do cinema, do teatro, da dança e das artes plásticas.  

Como exemplo desses vários setores, pode ser citado o longa metragem de Geraldo Moraes "No Coração dos Deuses" – hoje no circuito nacional – inteiramente rodado no Tocantins; a "Performance Nacional", de Fernanda Montenegro; "Uma Farsa Irresponsável", de Nelson Rodrigues, sob a direção de Hugo Rodas; a Oficina de Formação do Ator, com .Mauri de.Castro, e outros tantos exemplos.  

Para o corrente ano, a Telecentro Sul já acertou patrocínio de vários eventos culturais, dentre os quais o lançamento do livro Registro Fotográfico da Arte do Tocantins, a montagem e apresentação do espetáculo de dança MATAUÁ – RY, de temática indígena, encenada pelo grupo local Contagius, e o workshop sobre teatro e dança contemporânea, conduzido pelo primeiro-bailarino do Teatro Municipal do Rio de Janeiro, Marcelo Misaidilis.  

Só esses três eventos somam recursos de quase R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), o que constitui um bom exemplo de investimento da iniciativa privada no campo da arte e da cultura, direcionado à valorização da arte e da cultura brasileira nessas novas fronteiras do novo Brasil – a grande descoberta deste novo milênio – o Brasil do Norte e do Centro Oeste, o Brasil redescoberto e inserido no mundo e na globalização, sem a perda de suas raízes e da profunda identidade de seu próprio povo.  

Muito obrigado, Sr. Presidente.