O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT – AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Sr ^{as e Srs. Senadores, trago um assunto ao Senado Federal que acredito da maior importância, centrado na questão de saúde pública, e que diz respeito, talvez, à maior pandemia que estamos testemunhando, mundialmente, que é o problema das doenças mentais.}  

^{Em 1990, criou-se a chamada Declaração de Caracas, que tinha como carta de princípio para a área de saúde mental uma decisão da Organização Pan-americana de Saúde, da Organização Mundial de Saúde, que trataria com distinção e com uma nova ótica, um novo enfoque, toda a problemática da saúde mental do nosso Planeta, a começar pelos países do Terceiro Mundo, os chamados países subdesenvolvidos, entendendo que a doença mental ocorre tanto em países desenvolvidos quanto subdesenvolvidos.}  

^{A definição de doença mental foi modificada nos dias atuais. Saímos de uma definição pré-histórica, em que os chamados receptores de bruxarias e de maldições incorporavam um comportamento e o conceito de que os doentes mentais deveriam ficar reclusos, em prisões, em condições insalubres que feriam a dignidade humana. O modelo dos chamados manicômios se estendeu, internacionalmente, até os anos 70.}  

^{Mas caminhamos para um choque cultural, do ponto de vista da saúde pública, em que se definiu que a doença mental não deveria ser tratada como uma doença de reclusão, de prisão, mas como ação de saúde pública definida, com um tratamento, em expansão, distinto, de integração social e de responsabilidade da sociedade, e não uma vergonha social, como se estabelecia.}  

^{Tenho em mão documento da maior importância que analisa a evolução dos 10 anos das doenças mentais no Brasil; e, no âmbito internacional, um documento da Academia Espanhola de Neuropsiquiatria, em que se define que as doenças mentais representam, dentro da chamada carga mundial de enfermidades, 8,1% das doenças que atingem a população em nível internacional; e quando observamos que a população entre 15 e 44 anos de idade chegam a representar 12% da carga mundial de enfermidades.}  

^{Este é um assunto que envolve muita sensibilidade no plano internacional, muita responsabilidade das autoridades de saúde pública e deve ser motivo de uma ampla reflexão das autoridades brasileiras, porque já se passaram dez anos e, durante esse tempo, saímos de uma realidade em que o Ministério da Saúde tinha 86 mil leitos hospitalares que cuidavam de doentes mentais, o que representava 19,1% de todos os leitos do Sistema Único de Saúde, com a média de ocupação dos doentes mentais nesses leitos da ordem de 100 dias e um gasto de mais de 260 milhões de dólares apenas para manter em sistema de reclusão os portadores de doença mental no Brasil. Isso representa uma situação que afligiu por muito tempo a sociedade brasileira e também representa uma situação que incentivava um modelo violento e corrupto de saúde, que era anterior ao Sistema Único de Saúde, e que fortalecia ainda mais a visão empresarial da saúde pública no nosso País.}  

^{Lamentavelmente, diria que esse modelo tem mudado a passos lentos. Conseguimos um grande avanço com a chamada Lei Paulo Delgado, que acaba com a figura institucionalizada dos manicômios e procura uma integração social entre os portadores de doença mental em que a sociedade e o Governo brasileiro, representado pelo Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais, e a própria sociedade têm o dever de buscar a integração e o convívio na base da tolerância de uma relação humanista e de uma capacidade de não tratar de maneira paternalista ou violenta os portadores de doenças mentais. Isso se acompanha de uma nova realidade de compreensão em nível da Saúde Pública internacional porque os portadores de doença mental passam a aumentar muito a casuística dos indicadores internacionais de saúde e doença. Temos, portanto, uma situação em que as pessoas que seriam portadoras de doença mental encontram a expectativa de vida aumentada no plano mundial nos países pobres da África e do Sudeste Asiático e temos um avanço da demência, um avanço do Mal de Alzheimer, um avanço das doenças degenerativas de ordem neuropsiquiátrica se acumulando com o aumento da expectativa de vida. Temos associado a isso uma redução formidável das doenças de transmissão perinatal e da mortalidade infantil, aumentando a expectativa de vida também das crianças que morriam.}  

^{É bom lembrar que tínhamos uma estatística de uma criança morrendo em cada quatro na maioria dos países pobres dez anos atrás, e hoje temos uma mortalidade de uma em cada dez crianças vítimas da mortalidade infantil no plano internacional. Isso representou um aumento da concentração dos portadores de doença mental no plano internacional e mais especificamente nos países pobres. O resultado é que, no ano de 2025, os países chamados países pobres ou subdesenvolvidos terão uma casuística de 85 milhões de pessoas ligadas à manifestação clínica neuropsiquiátrica chamada demência ou Mal de Alzheimer, em função de que há um aumento da expectativa de vida. São doenças que não têm uma definição etiológica clara; logo, têm um tratamento ainda precário e não há freio para sua evolução. Trata-se de um assunto que envolve a mais elevada responsabilidade das autoridades públicas.}  

^{A Organização Panamericana de Saúde – OPS assumiu o compromisso de ser a vanguarda desse assunto e impõe a realização de conferências nacionais de saúde mental. O Brasil aderiu ao senso de prioridades querendo rever o Sistema Único de Saúde para que esse possa atuar no âmbito de Municípios e Estados com políticas específicas para o campo da saúde mental, esperando que as unidades municipais de saúde assumam a responsabilidade de terem a sua própria política de saúde mental pautada na tolerância, no senso de prioridade e na compreensão de que a sociedade e o Governo têm o dever de estar integrados em uma ação efetiva que mude os resultados.}  

^{Vale lembrar que o conceito de doença mental mudou de forma muito significativa, muito ampla. Hoje, a possibilidade de uma simples ansiedade ou de uma simples depressão inclui-se nas manifestações que passam a ser conceituadas como doenças mentais. Por essas razões, hoje temos uma sociedade que vive dentro de um modelo de qualidade de vida precário, com grave crise econômica e manifestações de comportamento que passam a ter vinculação a um conceito amplo de doença mental. Gostaria de dizer que se olharmos o comportamento humano nas sociedades urbanizadas, no forte modelo migratório das sociedades rurais para as urbanas, vamos encontrar uma sociedade violenta, embrutecida e sem qualidade de vida, que passa pelos piores dramas da violência que atinge desde a criança mais vulnerável nas sociedades pobres até as manifestações psicóticas nos colégios das chamadas sociedades desenvolvidas.}  

^{Assim, deixo no Senado Federal a mensagem de que o Ministério da Saúde incorpore uma aceleração da visão do que é uma política de saúde mental no Brasil, esteja incorporado às teses da Organização Panamericana de Saúde, da Organização Mundial de Saúde e entenda que, da maneira como estamos construindo as sociedades, mais preocupados em diminuir o déficit público do que investir em saúde coletiva; mais preocupados em privilegiar políticas internacionais que verdadeiramente escravizam as sociedades periféricas, estaremos construindo uma sociedade mais doente, mais vulnerável ao que seria um indicador da qualidade de vida e da saúde mental, como uma grande necessidade do homem contemporâneo.}  

^{Penso que o mais importante é estabelecermos como referência que o homem atual está morrendo, e de maneira muito infeliz, como diz Albert Camus. Temos de reverter essa situação e para isso precisamos de políticas sociais que entendam que saúde mental está dentro de um elemento motivador da qualidade de vida e da dignidade do ser humano de um modo geral.}  

^{Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente, lembrando que após 10 anos da Declaração de Caracas, avançamos muito pouco: a legislação brasileira é precária, insuficiente, ignora a necessidade de defendermos mais as pessoas portadoras das patologias mentais. Uma lembrança simples a respeito é a de que 30% a 40% dos atendimentos ambulatoriais de saúde primária no Brasil estão representados por pessoas com patologias de ordem psicossociais das quais a mais comum é a depressão, e, lamentavelmente, as autoridades de saúde tratam com indiferença e ignorância o problema da saúde mental no Brasil.}  

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^{DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR TIÃO VIANA EM SEU PRONUNCIAMENTO:}  

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