O SR. MOREIRA MENDES (PFL – RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, ao lançar, juntamente com o Ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, na última quinta-feira, dia 24, um Programa Prioritário de Termeletricidade 2000-2003, o Presidente Fernando Henrique Cardoso indagou, em seu discurso, quantos países seriam capazes de, num só impulso, gerar uma quantidade tão grande e tão expressiva de capitais, de recursos técnicos, de disposição política, de vontade de crescer quanto o Brasil.  

Hão de convir os senhores que não é preciso nenhum esforço mental, vasculhando o mapa mundial, para concordarmos com o Senhor Presidente. Diante desse fato que abre para a produção de energia mais uma porta para o desenvolvimento nacional, como o Presidente, todos nós, brasileiros, igualmente estamos nos sentindo orgulhosos.  

Longe de parecer ufanista ou mostrar patriotismo gratuito, que movimenta a conhecida classe dos bajuladores a incentivar o governante de plantão, não poderia ser outra a minha reação diante de uma proposta que acena para o progresso de milhões de cidadãos. Notadamente, para o progresso do homem do campo, esse trabalhador distante do competitivo mercado de trabalho dos grandes centros comerciais e industriais, mas que nunca se furtou em atender anonimamente e com todo o sacrifício a missão de sustentar a base da nossa economia.  

No que diz respeito a Rondônia, dos mais de 15 mil megawatts que serão ofertados pelo Programa - maior do que a geração da usina hidrelétrica de Itaipu, a maior do País - com implementação de 49 usinas termelétricas em 18 Estados brasileiros, a minha região vai ser aquinhoada com 404 megawatts. Com investimentos privados, será instalada inicialmente a Termonorte I. Com a geração de 64 megawatts, essa usina vai atender, de pronto, à demanda de energia elétrica da capital, Porto Velho, e de municípios vizinhos. Em seguida, com o apoio da Eletronorte, será complementada com a instalação de uma segunda usina. A Termonorte II será responsável pela geração de mais 340 megawatts. Com o somatório das duas usinas, ficarão cobertos não só o resto do Estado de Rondônia, mas também diversos municípios, inclusive a capital do vizinho Estado do Acre.  

Como as de Rondônia, as usinas termelétricas serão instaladas próximas aos centros de consumo de energia. A concretização do Programa vai incrementar a utilização de gás natural, que produz uma energia de excelente qualidade econômica e ecologicamente correta, posto que não polui o meio ambiente. Também serão utilizados nesse processo combustíveis encontrados em reservas nacionais, como o carvão mineral e o xisto.  

Todos esses melhoramentos, como baliza o próprio nome do Programa de Termelétricas, são prioritários. É para ser tocado imediatamente, numa corrida contra o tempo. Sai do papel, onde colocaram a assinatura em um pacote de protocolos de responsabilidade mais de 20 empresas nacionais e estrangeiras. Entre as empresas que participam do consórcio, investindo cerca de R$11 bilhões para, em um prazo de três anos, tornar possível o que nenhum outro país do mundo ousou implementar, estão os gigantes do setor de gás, como as norte-americanas Enron e General Eletric , a inglesa British Petroleum e a japonesa Marubeni. O setor nacional terá a participação da Eletrobrás, da Petrobrás, da Gaspetro, do BNDES, da Agência Nacional de Energia Elétrica e da Agência Nacional de Petróleo.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, Cervantes dizia que o mais importante em tornar um sonho realidade, é se ter um sonho bom. Mas para se ter um sonho bom é preciso ter a capacidade de sonhar. Brasília nasceu do sonho de um santo, São João Bosco. Juscelino Kubitschek apenas o tornou realidade para orgulho de todos os brasileiros por possuir uma das mais belas capitais do mundo.  

O sonho do Presidente Fernando Henrique está no mesmo patamar do construtor de Brasília. Esses dois visionários – permitam-me a comparação e a imagem no que elas têm de mais salutar – vão além da simples figura de retórica. Mais que a capacidade de sonhar e de se ter um bom sonho, como Juscelino, Fernando Henrique acrescentou o que Cervantes não completou ao falar dos méritos do bom sonhador: a capacidade de tornar o sonho possível. Não tenho nenhuma dúvida de que, daqui a três anos, o Brasil vai se orgulhar e se beneficiar de mais um sonho brasileiro que deu certo.  

Por certo que, para chegar ao programa que altera a matriz energética brasileira, aumentando de 7 para 20% a geração de origem térmica – índice previsto para ser alcançado dentro de dez anos – era preciso ter coragem. Coragem política para vencer interesses que resistem a mudanças, coragem administrativa para encetar a caminhada com a certeza de que os passos conquistados não admitem retrocessos.  

A solidão do poder, de que estariam refém os governantes, é um espetáculo visto por uma platéia exigente de 160 milhões de expectadores. Porém, uma das marcas do Governo que aí está é que essa perspectiva foi revertida ao ampliar a democracia chamando para o palco o povo para com ele interagir na marcação da cena, o Presidente Fernando Henrique inovou o conceito a que estão sujeitos os governantes. Isso é coragem, reconhecida e aplaudida no exterior, mas que aqui ainda enfrenta resistências, o que era de se esperar. Como tudo o que é novo inusitado, quebra hábitos, encontra resistências. Ainda mais quando temos uma tradição histórica que dá ao Poder uma imagem de afastamento do cidadão.  

Mas essa imagem está mudando. Por fazer dos seus cinco anos de mandato um trabalho transparente, que transforma cada brasileiro em companheiro das transformações que estão sendo implantadas, o País começa a entender que as reformas - tão criticadas pelas carpideiras de plantão - começam a dar certo. Apesar das crises que penalizaram a nossa economia, como um reflexo indigesto das transformações sociais e econômicas que estão mudando a face do Planeta, a cada dia, conquistamos mais um passo na construção de um país digno da aspiração de seus filhos, silenciando a claque do "quanto pior melhor" para os seus interesses, pelo aplauso que saúda o atendimento das demandas da sociedade.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para se chegar ao Programa Prioritário de Termelétricas, sob a coordenadoria do Ministério das Minas e Energia, foram ouvidos investidores dispostos a participar do empreendimento. Mas, antes desses encontros que redundaram num concerto de idéias e propósitos, muitos anos se passaram. Foram anos de luta, como lembrou o Presidente Fernando Henrique Cardoso em seu pronunciamento na solenidade. Batalhada quando ainda Senador, depois como Ministro da Fazenda, a Lei da Concessão de Serviços Públicos só foi aprovada quando Sua Excelência chegou à Presidência da República. Por meio dessa lei é que houve a possibilidade de o País receber investimentos privados.  

Mas, para que esse acesso não fosse atropelado, ainda era preciso colocar em ordem o setor energético. Com a colaboração do Congresso, como ressaltou o Presidente, esse empecilho também foi afastado. Em seguida, foi a vez de se redefinirem as regras com que as estatais vão controlar os investimentos nos setores elétrico, de águas e do petróleo. Foram passos penosos de uma marcha que visa ao fortalecimento do Estado para dar segurança aos investimentos recebidos, mas, principalmente, dar tranqüilidade ao consumidor, o alvo final de todo o empreendimento.  

Nesse caminhar, podemos ver a reativação das hidrelétricas que estavam paralisadas. Graças ao aumento da produção, essa energia está saindo mais barata, sobretudo para o consumidor do campo.  

Nessa marcha, Sr. Presidente, agora cada vez mais iluminada, o Programa Luz no Campo concorre com outro importante passo no contexto estratégico. Sem dúvida nenhuma, o Luz no Campo é o maior programa de eletrificação rural já realizado no Brasil. Se saudamos com tanto entusiasmo a proposta de novas termelétricas no que refere aos benefícios que trará às cidades não devemos esquecer que o Programa Luz no Campo vai atender ao homem do campo. Fixando-o na terra em que trabalha e onde vive com a família, esse programa estará beneficiando mais de um milhão de domicílios rurais. E combatendo, in loco , os devastadores efeitos da pobreza mediante a implantação de infra-estruturas que atendam ao desenvolvimento regional. Nesse particular, o meu Estado sai na frente. Lá já se investiu muito na eletrificação rural e agora, com o Programa Luz no Campo, temos tudo para, nos próximos três anos, sermos o primeiro Estado brasileiro com 100% de energia no meio rural.  

Voltando à análise que se prende a este pronunciamento, não pretendo terminá-lo sem antes salientar outro importante benefício que o programa de termelétricas trará para o País. Além de conferir mais confiabilidade ao parque gerador de energia, evitando o risco de déficit energético pela redução do nível de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas, o gás natural utilizado pela maior parte das usinas projetadas - como é o caso das que serão instaladas em Rondônia - atende aos requisitos de preservação da natureza por ser ecologicamente correto, demandando menos tempo para a construção e mais facilidades na aquisição de financiamentos.  

Merece, pois, aplausos e registro nesta Casa mais este importante programa de desenvolvimento do Presidente Fernando Henrique Cardoso.  

Sr. Presidente, era o que eu tinha a dizer.  

Muito obrigado.