O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL - TO) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, falar das diferenças regionais em nosso País já se tornou lugar comum ao longo da nossa História. Ou se fala do litoral mais desenvolvido do que o interior, ou do Sul mais rico que o Norte, ou do Sudeste mais avançado e industrializado do que o resto do Brasil, ou da vida nas cidades mais promissora que no campo, ou simplesmente dos ricos cada vez mais ricos e dos pobres cada vez mais pobres. O fato incontestável é que o nosso processo de desenvolvimento e consolidação histórica como povo e como nação não é uniforme e, por isso, convivemos com imensas desigualdades: desigualdades educacionais, desigualdades de renda, desigualdades sociais, desigualdades de perspectivas. Tudo isso a despeito do ditame constitucional de que todos são iguais perante a Lei. Não resta dúvida de que a igualdade aqui praticada não é equânime para todos.  

Devido ao grande esforço para diminuir tais disparidades, foi possível verificar algumas mudanças nesse quadro, como conseqüência de investimentos oficiais nas regiões mais carentes e desprotegidas do nosso território. Isso, todavia, é coisa do passado. Hoje, como conseqüência da crise econômica por que passa o Brasil, a situação se modificou. Como assim constata a economista Lena Lavinas, em entrevista à revista Veja: "o Brasil atravessa uma fase em que as desigualdades regionais estão recrudescendo. Isso depois de quase quatro décadas em que a distância entre os estados ricos e os estados periféricos vinha encolhendo lentamente. Os programas de desenvolvimento regional foram abandonados e as diferenças voltaram a crescer. E essa tendência pode ser vista em indicadores de renda, escolaridade, exportação, emprego, finanças públicas – em quase tudo".  

Neste meu pronunciamento, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, quero mostrar-lhes um setor em que essas disparidades se refletem em toda a sua extensão: é o que diz respeito ao estado de conservação da malha rodoviária. Também aí é clara uma opção preferencial das ações governamentais pelos Estados localizados no Sudeste e no Sul. As melhores estradas do Brasil estão justamente no Sudeste e as piores no Nordeste. Em conseqüência disso viajar de carro hoje para qualquer cidade nordestina é uma aventura: não bastassem os riscos de um assalto, é muito maior a possibilidade de não chegar ao destino, de chegar bem depois do previsto ou de ter o veículo danificado nas inúmeras armadilhas escondidas nos buracos que tomam conta dessas estradas.  

De acordo com levantamentos elaborados pela Confederação Nacional do Transporte – CNT, em 97, das dez piores ligações rodoviárias do Brasil sete cruzavam o solo nordestino. Em 99, quando a CNT elaborou a quarta pesquisa sobre o estado de conservação das nossas rodovias, a situação piorou: são nordestinas quatorze das quinze piores ligações rodoviárias. Em sentido contrário, nenhum dos dez melhores trechos rodoviários brasileiros está no Nordeste, no Norte ou no Centro-Oeste. "A 4ª Pesquisa Rodoviária Nacional confirma, sobretudo o abandono das estradas da Região Nordeste, Norte e Centro-Oeste", é o que diz o relatório da CNT.  

"A pior ligação rodoviária do país – é essa mais uma constatação da CNT – estende-se de Salvador a Paulo Afonso, na Bahia. Ligeiramente menos críticas, mas em situação absolutamente precária, estão – e já faz tempo – as ligações Maceió(AL)/Salgueiro(PE), Picos(PI)/Salgueiro(PE)/Lagoa Grande(PB), Açailândia/Miranda do Norte(MA) e Teresina(PI)/Barreiras(BA). Somam 2.427 quilômetros de buracos e de insegurança – continua o relatório da pesquisa –, resultante não apenas das precárias condições do piso, mas da inexistência de acostamento e de sinalização. Como se isso não bastasse, na Maceió/Salgueiro, por exemplo, os pesquisadores constataram que em quase 82% dos 504 quilômetros da rodovia havia animais na pista."  

É a própria CNT que concluiu: "Pode-se dizer que, em relação à pesquisa de 97, tem-se melhoras significativas, porém localizadas, ou seja, estas melhoras concentram-se sobretudo nas regiões Sul e Sudeste do País. Por outro lado, pouco se fez para reverter a situação das rodovias localizadas nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste".  

Estou dando ênfase a esse assunto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, por saber dos inúmeros prejuízos que esse abandono e essa discriminação trazem a essas regiões produtoras de grãos para o consumo interno e para exportação. Sobretudo, o Nordeste já descobriu o filão da indústria turística, construindo novos hotéis e pousadas, mas, sem estradas, não há praias e hospitalidade que convençam as pessoas de outros lugares a procurá-los.  

É para tentar solucionar esse problema que estou aqui falando dessa realidade e, neste momento, faço um veemente apelo ao Ministério dos Transportes para que volva os olhares também para o Nordeste, Norte e Centro- Oeste. Sei que em todo o Brasil há rodovias necessitando de reparos. Garantir a sua conservação é a forma mais simples e barata de preservar este imenso patrimônio de todos brasileiros.  

Muito obrigado.