O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB – PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, na verdade, venho apresentar um requerimento de informação ao Ministro da Reforma Agrária e me congratular com a revista Veja, pelas reportagens consecutivas que tem feito a respeito de grilagens de terra na Amazônia, especificamente no meu Estado, Pará. Primeiro, o caso do Cecílio do Rego Almeida, que detém sete milhões de hectares de terra no Estado do Pará, no Município de Altamira. E, nesta semana, a Veja traz uma reportagem denominada "O Fantasma da Amazônia", trazendo a história de um cidadão, de um fantasma, na verdade chamado Carlos Medeiros. Ao que se sabe, esse cidadão não existe, mas, dentro de 89 municípios do Estado do Pará, possui documentações fraudulentas de terras, na maioria deles apoiadas e com a conivência de cartórios de registros de imóveis. Esse fantasma - e a foto que a Veja coloca é bastante interessante, da Amazônia com a figura de um cidadão transparente, o que significa ser ele um fantasma -, esse cidadão diz possuir 120 mil quilômetros quadrados de terra no Estado do Pará, é mais do que o Estado de Alagoas, mais do que Bélgica e Portugal somados. E um outro cidadão, um advogado chamado Titan Viegas é procurador desse fantasma. A procuração foi dada pelo cartório de Altamira, quando se sabe que só se pode dar uma procuração quando o procurador está presente e quem concede a função para que outro o represente também tem que estar presente; entretanto, isso aconteceu com esse fantasma denominado Carlos Medeiros. Então, esse é um caso absolutamente escandaloso.  

Portanto, gostaria de deixar registrado nos Anais do Senado essa matéria publicada na revista Veja desta semana, que conta a história do repórter da revista, Sr. Klester Cavalcante. A Veja teve até que retirá-lo do Estado do Pará para outra base, em razão do perigo de vida que corria esse jornalista. Ele foi capturado e raptado por essa quadrilha de grileiros de terras em meu Estado. Levaram-no para mata e, por muita sorte, não foi assassinado. Foi abandonado amarrado a uma árvore, mas depois de muito sacrifício conseguiu escapar. Teve proteção posterior do próprio Governo do Estado, porém a Veja decidiu tirá-lo da sua base, em virtude do risco de vida a que estava submetido.  

Então, vêm ocorrendo estas absurdas irregularidades: primeiramente, o dono da Construtura C. R. Almeida é proprietário de 7 milhões de hectares de terras no Estado do Pará. Além disso, recentemente surgiu denúncia de que uma enorme quantidade de terras de uma reserva indígena – 3,5 milhões de hectares – foi vendida a uma empresa estrangeira.  

O SR. PRESIDENTE (Carlos Patrocínio. Fazendo soar a campainha) – Eminente Senador, permita-me interrompê-lo para prorrogar por dois minutos a sessão, a fim de que V. Exª conclua o seu pronunciamento.  

O SR. ADEMIR ANDRADE (Bloco/PSB - PA) – Agradeço a V. Exª.  

Agora, aconteceu esse escândalo de alguém "criado", isto é, inventado, que conseguiu, em 89 Municípios do Estado do Pará, possuir documentos, evidentemente fraudulentos, de uma área correspondente a 120 mil quilômetros quadrados de terras. Algumas madeireiras, citadas pela reportagem, são também beneficiárias desse processo de corrupção, porque compram a terra desse fantasma e passam a explorar a madeira do local como se tudo estivesse legal, ou seja, de acordo com as normas. É um absurdo que o Ministério da Reforma Agrária ou o Governo do Estado do Pará não consiga desbaratar uma quadrilha que faz um trabalho como esse. Há suspeita de que vários cartórios de registro de imóveis na região estejam envolvidos, além de membros do Poder Judiciário do meu Estado.  

Srs. Senadores, estou apresentando um requerimento ao Sr. Ministro da Reforma Agrária para que S. Exª preste as seguintes informações: a cadeia dominial dessas áreas, o respectivo memorial descritivo e a atual destinação delas, em se tratando de domínio público da União. Englobo, ainda, uma série de áreas usurpadas por um fantasma que se está utilizando dessas terras, fazendo comércio e vendendo-as a indústrias madeireiras e até a pessoas de boa-fé, que não conhecem esse tipo de irregularidade e terminam sendo ludibriadas por esse advogado chamado Titan Viegas, procurador do fantasma Carlos Medeiros, dono de uma extensão de terras de 120 mil quilômetros quadrados no Estado do Pará. Peço que façam parte do meu pronunciamento.  

Espero que, em razão dessa reportagem e do pedido de informações que apresentamos, o Sr. Ministro da Reforma Agrária assuma a atitude que deve tomar em casos como esse, como também o Poder Judiciário do Estado do Pará e o Governo do Estado do Pará, por meio do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), para que se resolva essa questão tão grave que trazemos a esta Casa.  

Registro, também, que espero solução para o caso do Sr. Cecílio do Rêgo Almeida, dono da construtora CR Almeida, que possui ilegalmente 7 milhões de hectares no Pará, até mesmo em reservas indígenas. Igualmente espero um esclarecimento sobre os 3,5 milhões de hectares de reservas indígenas vendidos a uma empresa estrangeira, o que foi recentemente denunciado nesta Casa pelo Senador Tião Viana.  

Finalmente, Srs. Senadores, diante de tantas dificuldades que se apresentam para o povo, diante dos problemas encontrados pelos membros do Movimento Sem-Terra, que desejam a reforma agrária para aumentar a produção agrícola brasileira, esperamos que o Governo possa responder a questões escandalosas como as três que acabo de citar.  

Era esse o meu registro, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.  

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ADEMIR ANDRADE EM SEU PRONUNCIAMENTO:  

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