O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL – RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, embora eu esteja com uma faringite que me dificulta falar, não posso deixar de registrar o que está ocorrendo no meu Estado.  

Há exatamente um mês, várias lideranças indígenas - cerca de 300 índios - ocuparam a sede da administração regional da Funai em Roraima, em protesto contra a ação daquele órgão na demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol.  

No dia 21 do mês passado, os índios mandaram ao Presidente da Funai um documento solicitando, primeiramente, a sua presença em Roraima, para discutir com eles a demarcação da área indígena da Raposa Serra do Sol. Na verdade, essa é uma área que abriga cerca de cinco etnias diferentes; portanto, não é uma área única para uma única etnia de índios. Também não obedece a critério que leve em conta a existência de pelo menos quatro entidades organizadas pelos próprios índios. Três dessas entidades pensam de uma certa maneira, e apenas uma entidade pensa de maneira divergente.  

O Presidente da Funai foi a Roraima, mas não esteve na sede da administração regional do órgão, porque julgou que poderia sofrer qualquer tipo de ameaça. Isso não ocorreria, porque os índios que lá estavam são aculturados - vereadores, vice-prefeitos, funcionários públicos - e estão, efetivamente, num estágio equivalente ao de todos nós ditos civilizados.  

Lerei o documento redigido pelos índios e dirigido ao Presidente da Funai, para que fique registrado nos Anais da Casa:  

Nós, abaixo-assinados, lideranças indígenas e membros da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos do Norte de Roraima - SODIUR, da Aliança de Integração e Desenvolvimento das Comunidades Indígenas de Roraima - ALIDCIR, da Associação dos Rios Kinô, Cotingo e Monte Roraima - ARIKOM, reunidos em assembléia extraordinária na Maloca do Contão na data supra, não suportando mais conviver num clima de constantes tensões, deliberamos fazer a seguinte pauta reivindicatória:  

1º) A exigência da vinda do Presidente da FUNAI a Roraima [o que foi atendido], em caráter de urgência, considerando o descumprimento da promessa (por duas vezes) de ouvir nossas propostas in loco ; 

2º) A definição da Área Raposa Serra do Sol, de acordo com nosso posicionamento: demarcação em blocos, definição das áreas administrativas de cada comunidade e das áreas produtivas e a permanência das sedes dos Municípios de Uiramutã, Pacaraima e Normandia, com suas respectivas vilas e áreas de expansão territorial – urbana e rural;  

3º) A demissão imediata do Administrador Regional da FUNAI em Roraima, Walter Bloss, devido à sua omissão e conivência com atos ilícitos e, conseqüentemente, falta de consideração com nosso pessoal;  

4º) A nomeação de um líder indígena da SODIUR, ALIDCIR, ARIKOM, como Administrador Regional da FUNAI em Roraima, por entendermos que somos competentes para dirigir o nosso destino;  

5º) Eletrificação Rural;  

Implantação imediata da saúde indígena da SODIUR;  

Abertura de estradas para as comunidades indígenas do Araí; Santa Isabel, Ubaru, Pacu, Nova Aliança, Bananeira, Monte Muriat II e Serra do Sol;  

Projeto de encanação de água potável nas malocas;  

Piscicultura, apicultura;  

Implementos agrícolas;  

Implantação de atividades ecoturísticas nas áreas com esse potencial;  

6º) Aquisição de 38.400 (trinta e oito mil e quatrocentos) matrizes e 1.600 (mil e seiscentos) touros para reativar a pecuária extinta na região da Raposa Serra do Sol.  

Comunicamos a V. Exª que, a partir desta data [21 de fevereiro], estamos ocupando a sede da FUNAI – Boa Vista por tempo indeterminado. Salientamos que a desocupação dar-se-á somente quando as mencionadas reivindicações forem atendidas na íntegra, visto que representamos a grande maioria da população indígena residente na área Raposa Serra do Sol e não estamos sendo ouvidos.  

Esclarecemos, outrossim, que não nos responsabilizamos no caso de termos de agir com mais rigor em defesa dos nossos interesses. Por isso, pedimos providências urgentes.  

Assinam o documento os três Presidentes das entidades indígenas.  

Ainda há pouco, reunimo-nos com o Presidente da Funai e com 15 líderes indígenas que se encontram em Brasília, para buscarmos uma solução para o caso. Saímos do encontro sem esperança, porque o Presidente da Funai insiste em manter na direção da Administração Regional de Roraima uma pessoa sabidamente envolvida em atos ilícitos praticados naquela administração, portanto, sem condições para dirigir as comunidades indígenas como administrador da Funai.  

Portanto, da tribuna do Senado, faço um apelo ao Ministro da Justiça e ao Presidente da República, para que resolvam essa situação. Não é possível que os índios estejam ocupando a Administração Regional da Funai há 30 dias e que nenhuma providência tenha sido tomada, simplesmente porque há uma intolerância por parte das autoridades competentes em resolver o problema.  

Os índios estão em Brasília, mas, como não são ligados ao Cimi e ao CIR, que fazem uma propaganda muito intensa na mídia nacional, ainda não tiveram espaço para expor o problema à opinião pública. Portanto, como representante de Roraima, estou utilizando a tribuna do Senado para denunciar esse fato.  

Esperamos que o Presidente da República e o Ministro da Justiça se sensibilizem e busquem uma solução para esse problema.  

Muito obrigado.  

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) – Concedo a palavra ao nobre Senador Carlos Patrocínio por 20 minutos.  

O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL – TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) – Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente, manifesto a minha satisfação de convidar, em nome do Governador de Tocantins, Sr. Siqueira Campos, e do povo tocantinense, todas as Srªs e os Srs. Senadores para a abertura da nossa exposição na galeria do Senado Federal, que se ocorrerá hoje e que é denominada "Ontem, hoje e amanhã no Tocantins". Sob a chancela do Bureau de Brasília, a exposição aberta pelo Estado do Tocantins diz respeito à comemoração dos 500 anos de descobrimento do nosso País e deverá permanecer na galeria do corredor que dá acesso ao Anexo I do Senado Federal até o último dia deste mês.  

Essa exposição será sucedida pela do Estado de Minas Gerais. Acredito que vários outros Estados também estarão expondo a cultura e as tradições de seu povo.  

Essa exposição do Tocantins será muito interessante. Deverão estar presentes alguns índios, como os Carajás e os Xerentes. Também comparecerão os vencedores do prêmio Pioneiros Mirins, talvez o maior programa do Brasil de apoio à renda mínima por meio da Bolsa-Escola. Só no nosso Estado, cerca de 30 mil crianças fazem parte desse programa. Deverão estar presentes também 70 alunos do programa Pioneiros Mirins que foram agraciados com prêmios, por apresentarem os melhores trabalhos no que diz respeito ao estudo da cultura do Estado do Tocantins. Além disso, serão expostas algumas manufaturas feitas pelos índios e por artesãos do nosso Estado. Creio que o Presidente do Senado, juntamente com o Governador Siqueira Campos, haverá de abrir a exposição.  

Em nome do Governador Siqueira Campos e do meu querido Estado, o Tocantins, convido as Srªs e os Srs. Senadores a prestigiarem o Senado Federal e as comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, às 18 horas, na galeria que dá acesso ao Anexo I do Senado Federal.  

Há alguns dias, Sr. Presidente, eu desejava pronunciar-me a respeito de um tema muito atual - estamos ainda na Quaresma -, sobre o qual alguns Senadores já abordaram: a Campanha da Fraternidade. Desejo enaltecer a iniciativa da CNBB.  

Nosso País, embora ainda distante social e economicamente do Primeiro Mundo, registra, em sua História, exemplos que assombram as nações desenvolvidas.  

Assim foi - e ainda é - com a cobiça que o nosso imenso território sempre despertou; com a inveja e a avidez pelas nossas exuberantes fauna, flora e demais recursos naturais; com o espanto ante nossos movimentos sociais e políticos com pouco ou nenhum derramamento de sangue; em suma, com o potencial natural e humano do Brasil, com a criatividade, a alegria e as tendências pacifistas do nosso povo.  

Nessa mesma linha de raciocínio, ao ler um texto do teólogo Leonardo Boff sobre o futuro da Igreja, encontrei o seguinte parágrafo:  

A Igreja-rede-de-comunidades é uma criação singular do cristianismo brasileiro. Como modelo inspirador se difundiu por todos os Continentes e anima as bases das velhas igrejas européias, no seio das quais emergem mais e mais grupos que querem viver a fé de forma comunitária.  

Portanto, Sr. Presidente, foi com muita satisfação, mas sem surpresa, que me informei a respeito da estrutura e do tema da Campanha da Fraternidade deste ano.  

Como foi amplamente divulgado, a partir do primeiro dia da Quaresma, a Campanha da Fraternidade de 2000 terá motivação ecumênica, estando aberta à participação de todas as denominações cristãs que quiserem nela se comprometer, no espírito do ecumenismo.  

É significativo que sejam em número de sete as igrejas que fazem parte do Conselho Nacional das Igrejas Cristãs: Católica, Ortodoxa Síria Brasileira, Cristã Reformada do Brasil, Episcopal Anglicana, Evangélica Luterana, Metodista e Presbiteriana Unida. E é como se a elas se dirigisse o Apóstolo Paulo, quando afirmou em sua Epístola aos Coríntios: "Nós somos cooperadores de Deus".  

É sob o ensinamento de Cristo, citado no Evangelho de João - "Amai-vos uns aos outros como eu vos amei" -, que as igrejas e seus colaboradores estão se mobilizando em defesa da dignidade humana. Essa dignidade deixa de existir para aqueles que carecem de alimento, agasalho, teto, saúde - os sem oportunidade e sem esperança.  

Há alguns anos, D. Mauro Morelli se antecipava a esse movimento cristão. Ensinava-nos o Bispo do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro, que a ação social da Igreja deve contribuir para a renovação ou para o surgimento de uma sociedade justa e solidária. A caminho do Terceiro Milênio, as ações promovidas por mandato de Cristo devem contribuir para que o Brasil fique livre da fome, já que a fome e a indigência do povo tornaram-se um insulto à sabedoria e ao amor de Deus. Não há pão para muitos, e só há lugar para poucos.

Analisando o conceito de segurança alimentar, D. Mauro o relaciona ao direito à vida e à garantia do direito básico de cidadania. Exorta-nos à consciência de que, em cada mesa, deve existir o pão de cada dia, adquirido com dignidade, suficiente para assegurar as necessidades nutricionais de cada indivíduo.  

Ao estabelecer como tema central a dignidade humana e a paz, os organizadores da Campanha relacionam esses dois elementos, colocando o primeiro, a dignidade humana, como condição indispensável para a existência do segundo, a paz.  

Desejo ressaltar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o sentido da palavra "paz" nesse contexto vai muito além da simples ausência de guerra. O vocábulo encontra-se empregado em sentido bíblico, de bem-estar na vida diária, na convivência dos indivíduos.  

Compreende-se, outrossim, que a intenção das nossas lideranças cristãs, ao determinarem o tema da Campanha 2000, foi a de nos deixar claro que, para reduzir a violência que assola o País, é necessário haver paz e que essa paz deve nascer no coração do indivíduo, estender-se pelos seus relacionamentos próximos e, finalmente, espraiar-se na vida comunitária. Entretanto, para haver paz e tranqüilidade na vida do homem, é preciso que sua dignidade seja resgatada, permitindo-lhe prover o sustento próprio e dos filhos.  

Esse tema - permitam-me repeti-lo: Dignidade Humana e Paz - foi escolhido a partir de sugestões advindas das igrejas participantes. Acredito que seja o resultado do contato direto entre aqueles que escolheram como missão divulgar as palavras de Jesus e o sofrimento dos oprimidos, daqueles a quem tudo falta, dos excluídos. E não nos esqueçamos, nobres Colegas, de que, no Sermão da Montanha, Jesus se referiu claramente a eles, ao assegurar: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos".  

Pois bem, Sr. Presidente, é aos carentes que a Campanha da Fraternidade se destina. As sete igrejas criaram um fundo comum - a Coordenadoria Ecumênica de Serviços - para administrar 40% do dinheiro arrecadado entre os fiéis. Grande parte desse percentual será utilizado em programas de auxílio às comunidades indígenas, como parte da imensa dívida social dos cristãos com os primeiros donos desta terra. Também serão destinados recursos a projetos de combate à seca no Nordeste, essa seca que, ainda há pouco, o eminente Senador Ney Suassuna deplorava.  

Os outros 60% serão empregados em campanhas de apoio às populações carentes, em especial os sem-teto e os sem-terra. Dessa forma, as lideranças religiosas procurarão amenizar a violência que grassa na cidade e no campo.  

Sr. Presidente, preclaros Colegas, cientistas e filósofos do Séc. XIX previram que o Séc. XX seria assinalado pela descrença total do homem. Os avanços tecnológicos e científicos não deixariam espaço para as crenças religiosas. Nietzsche chegou a anunciar a morte de Deus. Realmente, o nosso século caracterizou-se pelos progressos tecnológicos em um ritmo vertiginoso, se comparado aos milhares de anos da História da humanidade.  

No entanto, apesar de tamanhas invenções e descobertas, o paraíso terrestre parece se encontrar cada vez mais distante. Em vez dele, o homem vivenciou realidades como Hiroshima, Chernobyl, guerra química e bacteriológica, AIDS, nazismo, fanatismo religioso, fome, intolerância, agressões à natureza e tantos outros males que assolam o nosso pobre e pequeno planeta.  

Ao chegarmos ao final do Séc. XX, porém, a mente inspirada do Papa João Paulo II sugeriu à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a participação de outras igrejas na Campanha da Fraternidade – essa imensa mobilização social que teve como embrião a ação de três padres da Cáritas Brasileira (órgão da CNBB), em 1961, e que hoje atinge uma dimensão nacional.  

Esta, entretanto, nos 37 anos de existência da Campanha, é a primeira vez em que outras igrejas cristãs, além da Católica, participarão. Isso demonstra que Nietzsche e os demais filósofos que pressagiavam o fim da fé e da religião estavam enganados, graças a Deus.  

O processo de unificação dos cristãos, enfatizado pelo Evangelho e desconhecido de grande parte dos povos ocidentais, começa a se esboçar em terras brasileiras. As igrejas cristãs acodem ao chamamento do Mestre, expresso na primeira Carta de Paulo aos Coríntios:  

...que não haja entre vós dissensões; antes sejais unidos em um mesmo pensamento e em um mesmo parecer.  

Acredito, portanto, Sr. Presidente, que a proposta iluminada do Sumo Pontífice vem reforçar o pensamento lúcido de D. Mauro Morelli, que afirmou, de maneira enfática:  

Somos membros do mesmo e único templo cósmico!  

As igrejas, irmanadas pelos necessitados, superarão os preconceitos históricos, em uma atitude de integração, de respeito mútuo, de diálogo aberto, de exemplo ao povo brasileiro e às nações do mundo.  

A propósito, o lema da Campanha é Novo Milênio sem Exclusões e foi inspirado pela proximidade do Terceiro Milênio da Era Cristã. Nos colégios e universidades, já estão afixados os convites aos jovens para participarem como animadores dessa ação ecumênica.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fico satisfeito com a participação das diversas igrejas cristãs, que levam a todos os cantos o apelo em prol dos excluídos. Também nos alegra o fato de o Congresso Nacional ter se antecipado a essas ações da igreja cristã no Brasil, criando, por emenda constitucional, um fundo para erradicação da pobreza, que recebeu apoio unânime de todos que têm assento nesta Casa.  

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao findar o Segundo Milênio, o Brasil demonstra ao mundo a possibilidade de se superarem as divergências em prol de um objetivo maior: o bem comum.  

Tenho a certeza da total adesão a esse compromisso com a dignidade e a paz, que fará do povo brasileiro um exemplo de solidariedade e de amor ao próximo, a ser seguido por todas as outras nações, independentemente de raça, cor ou credo.  

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.  

Muito obrigado.  

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