O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, estamos tomando conhecimento, nestes dias, de estatísticas preocupantes que revelam o quadro da produção agropecuária no ano de 1999. No ano passado, tivemos a estagnação da renda do setor rural, o que deve nos servir de sinal amarelo de alerta, pelos reflexos negativos que traz à nossa economia e à nossa situação social.  

O índice VBP, Valor Bruto da Produção, caiu 0,7% em 1999. Essa é a média geral de 25 produtos, abrangendo a pecuária e a agricultura. A pecuária saiu-se melhor, mas a agricultura apresentou queda. O importante é que o cálculo obtido após o fechamento da estimativa da produção agrícola e pecuária, quando conjugado com os preços médios do ano passado, indica que a performance da agropecuária foi negativa, com queda do faturamento bruto, se comparada a 1998.  

Mais grave ainda: se analisada toda a década de 90, os números estão indicando que houve estagnação na renda do campo, que vem se mantendo em torno de 72,1 bilhões de reais. Não avançar na renda rural significa baixa capitalização de nossos agricultores; agrava o indesejável êxodo rural; pressiona nossas importações, e enfraquece a agroindústria.  

O VBP para 25 produtos caiu de 72,9 bilhões de reais, no ano de 1998, para 72,4 bilhões de reais. E a queda seria maior não fosse o bom desempenho dos produtos da pecuária, que cresceram 7,4%, tendo seu valor aumentado de 26,9 bilhões de reais, em 1998, para 28,8 bilhões, em 1999. A pecuária foi puxada, principalmente, pela bovinocultura de corte, que aumentou a sua produção de 6,0 para 6,3 milhões de toneladas, e pela melhora de seus preços internos.  

Portanto, a pecuária é o ponto positivo dentro de um quadro geral negativo. Assim, o VBP da carne bovina cresceu de 12,6 bilhões de reais, em 98, para 13,9 bilhões, em 99. Também o setor de frangos andou bem: sua produção subiu de 4,8 para 5,5 milhões de toneladas, refletindo-se no VBP, que aumentou de 5,1 bilhões de reais, em 98, para 5,7 bilhões, no ano passado. Também na suinocultura o VBP cresceu, tanto pela expansão da produção, como pela recuperação dos preços médios.  

Mas foi, principalmente, o setor agrícola que apresentou um desempenho negativo. É verdade que o algodão revelou-se uma exceção brilhante, reflexo da desvalorização do real, que dificultou sua importação: a produção de algodão recuperou-se, apresentando crescimento de 31% do VBP, passando de 713 milhões de reais, em 1998, para 936 milhões, em 99.  

O baque que sofremos no valor da produção agrícola resultou, essencialmente, da queda de renda dos produtores de laranja, cana-de-açúcar, café e batata inglesa. Esses produtores, entre eles muitos milhares de pequenos e médios, enfrentaram grandes dificuldades em 1999. Trata-se de setores importantes, e seus maus resultados se espraiam por toda a economia do campo, em influência negativa e debilitadora.  

Além da laranja, da cana-de-açúcar, do café e da batata inglesa, outros dois produtos causam preocupação: arroz e trigo. Com o arroz, tivemos crescimento da produção, e até aumento do faturamento bruto, mas a queda dos preços frustou os agricultores. Com o trigo, é verdade que o VBP cresceu, mas é um resultado inexpressivo frente à necessidade de 9 milhões de toneladas por ano de nosso consumo interno. As importações de trigo somam 7 milhões de toneladas por ano, o que transforma o Brasil, pasmem os Senhores Senadores, no maior importador mundial do produto!  

No total, o Valor Bruto da Produção da agricultura caiu para 43,6 bilhões de reais, no ano passado; uma queda de 2,5 bilhões de reais no faturamento de nossas lavouras.  

Os dados do Valor Bruto da Produção indicam uma clara diminuição de renda no campo, justificando plenamente a incapacidade de os produtores agrícolas gerarem ganhos suficientes para responder, satisfatoriamente, ao custeio da safra e para honrar os seus compromissos do estoque de dívida. Aliás, essa dificuldade se revelou na redução registrada na aplicação de calcário e fertilizantes nas culturas de verão. À luz dessa queda de renda é possível entender por que é difícil aos produtores habilitarem-se ao Programa PESA, mediante a compra do título equivalente a 10,37% do valor da dívida.  

Senhor Presidente, a estagnação da renda rural, no ano passado e em toda a década de 90, significa o endividamento contínuo e permanente dos produtores, o que solapa a nossa economia como um todo; traduz-se em migração e no inchamento das periferias urbanas; frustra nossas legítimas esperanças de um setor agropecuário próspero, que poderia ser a locomotiva desse País. É preciso atentar para isso; é necessário fortalecer o campo. Essa bandeira não pode ser abandonada por um momento sequer.  

Muito obrigado.  

 ã